50º. ANIVERSARIO DA ABERTURA DO CONCILIO VATICANO II

1. O que é um Concilio?

No próximo dia 11 de Outubro do corrente ano, ocorrerá o quinquagésimo aniversário da abertura do Concílio Vaticano II.1. O que é um Concilio?

No próximo dia 11 de Outubro do corrente ano, ocorrerá o quinquagésimo aniversário da abertura do Concílio Vaticano II.

A palavra Concílio significa convocação, congregação, reunião, assembleia. O Concílio é, portanto, uma assembleia de bispos que presidem às várias igrejas particulares para legislar e tomar decisões relativas à fé e à vida cristã.

Os concílios dividem-se em: gerais ou ecuménicos para toda a igreja universal espalhada por cinco continentes do globo; concilio regionais, nacionais ou particulares, destinados a uma determinada zona geográfica, para uma ou mais igrejas particulares.

O Concilio Vaticano II foi um concilio ecuménico, pois realizou-se com a participação dos bispos de todo o mundo, sob a presidência do Papa João XXIII (1962-1963 e, depois, sob a presidência do Papa Paulo VI (1963-1965).

Até agora já houve 21 concílios ecuménicos: Concilio de Jerusalém (ano 51; cfr. Actos dos Apóstolos, 15, 19-21). Niceia (duas vezes: no ano 325 e no ano 787); Constantinopla, 4 vezes; Éfeso (431); Calcedónia; Latrão, em Roma, cinco vezes; Lião (2 vezes); Constância, Basileia; Ferrara (Itália) e Florença; Trento (1545-1563); Vaticano I, no Vaticano, em (1869-1870), convocado pelo Papa Pio IX; Vaticano II, no Vaticano, (1962-1965).

O Concilio Vaticano II: A ideia de convocar um concílio ecuménico já tinha sido ventilada pelo Papa Pio XI em 1923, e pelo Papa Pio XII que para tal chegou a nomear uma comissão em 1948. Mas, razões de vária ordem levaram o Papa a deixar cair o projecto em 1951.

Foi o Papa João XXIII quem lançou a ideia da convocação de um concilio ecuménico, numa reunião com os Cardeais na Basílica de São Paulo extramuros, no dia 25 de Janeiro de 1958.

Em 1959 constituiu-se uma comissão ante-preparatória, presidida pelo Secretario de Estado do Vaticano, Cardeal Tardini (17 de Maio de 1959). Tomou-se depois a iniciativa de fazer uma consulta por carta a todos os Bispos do mundo, Congregações romanas, Gerias das Ordens e Congregações religiosas, Universidades Católicas, Faculdades de Teologia e Seminários Maiores, pedindo sugestões e temas para o Concilio. Nesse mesmo ano O Papa João XXIII publicou a Encíclica Ad Petri cathedram dando as primeiras indicações sobre a finalidade do Concilio. Foram então formadas 12 comissões e 3 secretariados preparatórios do Concilio. A 25 de Dezembro de 1961, pela Constituição Apostólica Humani salutis, o Papa convocou oficialmente o Concilio ecuménico para o ano de 1962.

A abertura do Concilio Vaticano II realizou-se no dia 11 de Outubro de 1962.

2. A participação do Bispo de Dili (Timor Português) no Concilio Vaticano II.

Naturalmente como todos os Bispos residenciais, Dom Jaime Garcia Goulart, Bispo de Díli, desde 1945, viajou até Roma, para tomar parte nos trabalhos da Primeira Sessão do Concilio. Ao deixar a Diocese, Dom Jaime nomeou, como Governador do Bispado, o padre timorense Jorge Duarte Barros.

No dia 11 de Outubro de 1962, no Largo de Lecidere, em Díli, pelas 16 horas, realizou-se uma celebração eucarística com a participação de sacerdotes, fiéis de Díli, alunos das escolas católicas de Balide (madres canossianas) e Lahane (padres salesianos), alunos do Colégio de São Francisco Xavier (Dare) e do Seminário de Nossa Senhora de Fátima (Dare). A missa foi rezada em Português pelo Governador do Bispado, Reverendo Padre Jorge Barros Duarte. Na homilia o celebrante explicou o que era um Concilio e quais as finalidades do Concilio do Vaticano II. Pedia ainda orações e sacrifícios para o bom resultado do mesmo. Recordo-me que nesse longínquo mês de Outubro, o Padre Jorge Barros Duarte havia publicado um livrinho expondo a história dos Concílios Ecuménicos.

Dom Jaime Garcia Goulart, ao regressar da primeira sessão, falou-nos da alegria que teve em poder participar naquela magna assembleia de bispos de todo o mundo…e disse-nos a nós seminaristas, que o Concilio iria trazer muitos frutos à Igreja e para os cristãos de Timor.

3. O sacrifício oferecido pelo bom sucesso do Concílio

No ano de 1962, terminava eu o exame da 4ª classe no Colégio de Santa Teresinha em Ossú (15 de Julho). No dia 18 de Setembro do mesmo ano, dava entrada no Colégio de São Francisco Xavier em Dare para depois entrar no Seminário.

Nós éramos 18 alunos do 1º Ano. Na manhã doa 11 de Outubro, por causa da abertura do Concilio Vaticano II os nossos superiores deram-nos feriado. Mas, a parte da manhã foi ocupada em limpezas dos jardins e dos cafezais da Missão. Com alguns colegas, entre os quais se contavam Rogério Lobato, Lucas da Costa, Henrique Magno, Jaime Lobo, Paulo dos Santos Amaral, Francisco Aparício Guterres, Paulino Magno e José Exposto, fomos limpar o quintal que circundava o edifício das aulas (2º. Ano e 3º. Ano) e da capela.

O trabalho consistia em juntar as folhas secas do cafeeiro e queimá-las, e arrancar as ervas daninhas. E eis que ao juntar as folhas, uma esquivo escorpião (em Tetum, lacrau) escondido entre as folhas, deu-me tamanha picadela no dedo, o que me fez suar e gemer de dores… A picadela na mão esquerda provocou uma intensa dor que foi subindo do dedo para mão e, da mão para o braço, até se localizar no sovaco. Procurei não dar sinal de dor aos colegas. Mas, lembrando-me daquilo que o Padre Espiritual nos pedia na conferência do dia anterior (orações e sacrifícios pelo sucesso do Concilio Vaticano), apenas disse para comigo mesmo: “vou oferecer este sacrifício pelo sucesso do Concilio Vaticano… e logo, à tarde, oferecerei também a missa, sacrifício de Cristo, pela mesma intenção”. Com este pensamento fui aguentando a dor durante todo o dia. Mas aquela situação só passou, depois de termos participado à Eucaristia e de termos regressado a Dare, pelas 19 horas.

A abertura do Concílio no dia 11 de Outubro de 1962 ficará, para mim pessoalmente, como um “farol de Díli” que jamais esquecerei. E foi há cinquenta anos!

Porto, 26 de Setembro de 2012.

Dom Carlos Filipe Ximenes Belo

Prémio Nobel da Paz 1996.

Kewenangan Hakim Untuk Menemukan Hukum Dalam Perspektif Hukum Progresif

KEWENANGAN HAKIM UNTUK  MENEMUKAN HUKUM DALAM

 PRESPEKTIF HUKUM PROGRESIF

(Sebuah renungan untuk para hakim)

By: Arlindo Dias Sanches.

Negara Timur-Leste merupakan negara  yang berdasarkan hukum (rechtstaats), dan menganut sistim semi Presidencial sehingga di dalam sistim ini ada empat badan kekuasaan kedaulatan  yang terpisah yaitu  Eksekutif, Legislatif, Presiden dan yaudikatif. Yudikatif terdiri dari kehakiman dan kejaksaan.

Bahwa sesuai dengan judul dari tulisan ini maka penulis ingin memberikan masukan dan semangat bagi para hakim untuk berani  menemukan hukum yang progresif, karena sesuai dengan tugas dan fungsi  kekuasaan kehakiman yang  merupakan  badan yang sangat menentukan  isi dan kekuatan kaidah-kaidah hukum positif. Kekuasaan kehakiman diwujudkan dalam tindakan pemeriksaan, penilaian dan penetapan nilai perilaku manusia tertentu serta menentukan  nilai situasi konkrit dan menyelesaikan persoalan  atau konflik yang di timbulkan secara imparsial berdasarkan  hukum sebagai obyektif.

Kewenangan kekuasaan kehakiman  di laksanakan oleh hakim, istilah hakim itu sendiri mempunyai  dua pengertian  yaitu, (1), orang yang mengadili suatu perkara di pengadilan, (2),  orang yang bijak. Maka Tugas fundamental hakim adalah  memberi keputusan dalam setiap  perkara atau konflik yang diharapkan kepadanya, merupakan hal-hal  seperti hubungan hukum, nilai hukum dari perilaku , serta kedudukan  hukum pihak-pihak  yang terlibat dalam suatu perkara, sehingga untuk dapat menyelesaikan perselisihan atau konflik itu secara impersial berdasarkan  hukum yang berlaku. Maka hakim harus  selalu  mandiri dan bebas  dari pengaruh pihak manapun juga, terutama dalam mengambil  suatu  keputusan.

Hakim adalah pejabat peradilan  Negara yang sangat dimuliahkan karena diberi wewenang oleh undang-undang untuk mengadili suatu perkara yang diharapkan kepadanya, adapun pengertian dari mengadili itu sendiri adalah serangkaian tindakan hakim untuk menerima, memeriksa, mengadili dan memutuskan suatu perkara berdasarkan asas bebas, jujur dan tidak memihak di sidang pengadilan, sehingga putusan itu dihargai dan mempunyai nilai  kewibawaan,  jika putusan tersebut dapat merefleksikan rasa keadilan hukum bagi masyarakat pencari keadilan  untuk mendapatkan kebenaran dan keadilan.

Penulis dan semua masyarakat  Timor-Leste sangat mengharapkan kepada seorang hakim sebelum memutuskan suatu perkara, maka ia akan menanyakan kepada  hati nuraninya sendiri, apakah putusan ini nantinya akan adil dan bermanfaat (kemashlahatan) bagi manusia ataukah sebaliknya, akan lebih banyak membawa kepada kemudharatan, sehingga untuk itulah diharapkan seorang hakim mempunyai otak yang cerdas dan disertai dengan hati nurani yang bersih.

Dalam melaksanakan tugasnya, hakim  dituntut untuk pekerja secara professional, bersih, arif dan bijaksana, serta mempunyai rasa kemanusiaan yang tinggi, dan juga menguasai dengan baik teori-tori ilmu hukum. Oleh karena itu sangat berlebihan dan tidak bijaksana, tanggapan dari berbagai pihak yang mengacam, merendahkan, bahkan mengejek hakim kadang dilakukan dengan bahasa yang kasar dan tidak proporsional, dalam menyikapi suatu putusan hakim dalam perkara terentu. Hakim tidak boleh gentar dengan komentar-komentar tersebut, manakalah ia sudah bekerja secara propesional, bersih, arif dan bijaksana. Karena putusan hakim tersebut akan dipertanggungjawabkan secara moral, kepada Tuhan,  kepada Negara, dan  secara hukum kepada Konstitusi, peraturan perundang-undangan, serta nilai-nilai hak asasi manusia.

Dalam diri hakim diemban suatu amanah agar peraturan perundang-undangan diterapkan  secara benar dan adil, dan apabila penerapan peraturan perundang-undangan akan menimbulkan ketidak adilan maka hakim wajib berpihak pada keadilan (moral justice) dan mengenyampingan hukum dan peraturan perundang-undangan (legal justice). Hukum yang baik adalah hukum yang sesuai dengan hukum yang hidup dalam masyarakat (the living law) yang tentunya merupakan pencerminan dari nilai-nilai  yang berlaku dalam masyarakat (social justice), keadilan yang dimaksudkan di sini, bukanlah keadilan yang formil, tetapi keadilan yang bersifat materil/subatantif yang sesuai dengan hati nurani hakim yang bijak.

Pada kenyataannya legislator/pembuat undang-undang hanya menerapkan  peraturan umum saja, dan pertimbangan tentang hal-hal konkrit terpaksa diserahkan kepada hakim. Karena legislator/pembuat Undang-undang senantiasa terbelakang oleh kejadian-kejadian social (baru) maka hakim  yang harus sering menambah undang-undang itu, hakim sebagai pemegang keadalilan dan penentu hukum di depan persidangan, dapat memberikan sentuhan human pada hukum dan peraturan perundang-undangan, sehingga akan tetap digunakan dalam  kerangka penegakkan hukum yang berjiwa kemanusiaan.

Hakim dalam memeriksa, mengadili dan memutuskan suatu perkara yang diharapkan kepadanya, pertama-tama menggunakan hukum tertulis terlebih dahulu, peraturan perundang-undangan tersebut ternyata tidak cukup atau tidak tepat dengan permasalahan dalam suatu perkara, maka barulah hakim akan mencari dan menemukan  sendiri hukumnya dari sumber-sumber hukum yang lain  seperti yurispordensi, doktrin, trakta, kebiasaan atau hukum yang tidak tertulis agar perkara tersebut dapat diputuskan  berdasarkan hukum dan rasa keadilan.

Penemuan hukum oleh hakim dilakukan dalam rangka tugas dan kewenangan dari hakim dalam memeriksa dan memutuskan suatu perkara yang dihadapkan kepadanya.; maka untuk itu penemuan hukum olah hakim dianggap yang mempunyai wibawa. Karena hasil penemuan hukum oleh hakim merupakan hukum yang mempunyai kekuatan mengikat sebagai hukum karena dituangkan dalam bentuk putusan.

Menurut Rocoe Pound ada bebarapa langkah yang biasa dilakukan oleh seorang hakim pada saat mengadili suatu perkara di pengadilan, yaitu menemukan hukum, menafsirkan hukum dan merapkan hukum sehingga mengambil  putusan terhadap suatu perkara harus menegakkan hukum yang berasaskan pada asas keadilan maka keputusan itu di hargai, dihormati  dan mempunyai nilai  kewibawaan.

Hakim dalam  menjalankan  tugas dan kewenangan yang dimilikinya harus melakukan intropeksi diri secara menyeluruh, dalam  menjalankan fungsi yustisialnya. Keadaan tugas seorang hakim, sejatinya bukan hanya ditujukan menjalankan fungsi peradilan saja, tetapi  lebih jauh hakim dituntut dapat untuk dapat menyelesaikan prolematika social yang terjadi, sehinngga para hakim seyogianya menjadi seorang yang mempunyai sifat kenegarawan terlebih dahulu  sebelum menjadi hakim, maka hakim harus merasa terpanggil untuk memikirkan nasib dan keadaan bangsanya. Hati nurani hakim  harus tergantung dalam melihat kemiskinan, penggangguran, harga kebutuhan pokok yang melonjak, korupsi yang menggerogoti uang rakyat, kebodohan, ketidak perdayaan masyarakat ekonomi lemah atas para pemilik modal yang dilakukan oleh segelintir orang yang menimbulkan bencana yang meluas bagi masyarakat,  pemilikan hak atas tanah yang tidak terbatas, mega proyek yang di kerjakan  bahkan dan mungkin sudah mengelolah dan mengexploitasi kekayaan alam   oleh pihak asing yang tidak memberikan manfaat pada pertumbuhan ekonomi nasional, jika kesemuanya itu dibiarkan terus dan tidak dicoba untuk dihentikan, maka cepat atau lambat akan menghancurkan perekonomi bangsa da Negara sehingga menimbulkan ketidak stabilitasi sosial.

Oleh karena itulah hakim diharapkan dapat menjadi  the vigilante, orang yang waspada terhadap nasib dan keadaan bangsanya dari  kemungkinan kehancuran social atau ketidak stabilitas sosial . hakim harus berani melakukan  suatu rule breaking, yaitu melakukan terobosan-terobosan hukum yang bersifat progresif, demi membantu bangsa dan negaranya keluar dari keterpurukan. Keadaan sedemikian itu, seharusnya dapat menggugah dan memanggil hati nurani para hakim untuk menemukan hukum melalui putusan-putusanya yang bersifat prograsif demi membantu bangsa dan Negara  keluar dari keterpurukan, dan juga mengerti  akan keinginan dan kebutuhan rakyat  serta mengabdi pada keadilan, kesejahteraan dan kepedulian terhadap seluruh warga Negara pada umumnya, dan untuk itulah diperlukan langkah-langkah hukum  yang bersifat progresif melalui penemuan hukum yang dilakukan oleh hakim, yang  sesuai dengan metode-metode penemuan hukum yang  ada dalam  praktek, sehingga diharapkan akan dihasilkan putusan-putusan hakim yang bersifat progresif yang bermanfaat bagi perbaikan  wajah penegakkan hukum dan meningkatan kehidupan berbangsa  dan bernegara bagi seluruh rakayat Timor-Leste.

Selama ini keputusan hakim lebih pada penegakan hukum yang ada  yaitu hanya berdasarkan pada hukum dan peraturan perundang-undangan yang ada maka kebenaran dapat ditegakkan tetapi kebenaran itu sendiri jauh dari keadilan yan diharapkan oleh masyarakat kecil.  Penulis memberikan dua contah kasus ilustrasi (1), misalnya kasus korupsi, seseorang  melakukan  tidak pidana korupsi uang Negara sebanyak US $ 250,000.00,  untuk proyek pembangunan gedung kesehatan dengan dilengkapi semua  fasilitas yang baik dan  memadai di sebuah Desa yang jauh dari kota, manun yang terjadi  volume gedung  kesehatan diperkecil dan volume  fasilitan dikurangi    dan tidak berkwalitas, dalam proses persidangan semua unsur tindak pidana korupsi terbukti dan meyakinkan, Hakim hanya memutuskan hukuman 6 tahun  3 bulan dan membayar kerugian Negara sebanyak US $ 20,000.00. apakah keputusan itu adil bagi masyarakat yang tinggal di desa yang jauh dari kota yang  sangat membutuhkan pelayanan kesehatan, karena adanya tindak pidana korupsi maka harapan dan uluran tangan masyarakat  untuk mendapatkan pelayan kesehatan yang baik jadi sirna. (2), misalnya kasus tanah, Seseorang mempunyai hak atas tanah dan rumah   di Dili, di tahun 1974 meninggalkan Timor-Leste selama ± 26 tahun dengan alasan politik sebagai pembenaran diri. Tanah dan rumah tersebut sudah ditempati oleh seseorang  dengan alasan tanah dan rumah  tidak bertuan sebagai alasan pembenaran diri. Akhirnya kasus ini diproses secara hukum, dalam proses persidangan semua fakta terbukti dan adanya pengakuan bahwa tanah dan rumah tersebut adalah milik orang pertama, maka hakim memutuskan bahwa orang kedua tersebut harus menyerahkan tanah dan rumah tersebut kepada orang pertama sebagai pemilik yang sah dan membayar ganti kerugian sebesar US $ 17, 500.00. yang menjadi pertanyaan bagi penulis dan kita semua  apakah keputusan itu adil bagi orang kedua? Jawaban yang paling sederhana dan bijak maka kita semua menyatakan keputusan hakim tersebut itu benar karena menegakkan hukum dan kebenaran, akan   tetapi  dalam hati kecil  yang paling dalam kita menyatakan keputusan itu tidak adil, karana tidak memperhatikan situasi dan kondisi yang ada pada waktu selama 24 tahun. Kalau tanah dan rumah itu tidak ditempati orang  kedua tersebut selama 24 tahun , kita tidak tahu keadaan tanah dan rumah tersebut jadi apa dengan pembangunan yang cukup maju pada saat itu mungkin sudah didirikan kontoran pemerintah?

Maka untuk menjawab persoalan hukum dan perundang-undangan yang tidak lengkap maka untuk itu hakim harus berani menemukan  hukum yang progresif tidak menerima hukum sebagai institusi yang mutlak dan final, melainkan sangat ditentukan oleh kemapuannya untuk mengabdi kepada manusia.  Dalam konteks pemikiran itulah, hukum selalu berada dalam proses untuk terus menjadi. Sehingga  hukum adalah institusi yang secara terus menerus membangun dan mengubah dirinya menuju kepada tingkat kesempurnaan yang lebih baik. Kwalitas kesempurnaan ini bisa diverifikasikan ke dalam factor keadilan, kesejahtaraan, kepedulian kepada rakyat dan lain sebaginya. Inilah hakekat hukum yang selalu dalam proses menjadi (law as a process, lawa in  the making). Hukum itu tidak ada untuk diri sendiri, tetapi hukum itu untuk mengabdi kepada manusia.

Hukum yang progresif mengajarkan  bahwa hukum bukan raja, tepati sebagai alat untuk menjabarkan dasar kemanusiaan yang berfungsi memberikan rahmad kepada dunia manusia, dan hukum yang progresif  tidak ingin menjadikan hukum sebagai hukum sebagai teknologi yang tidak bernurai, melainkan suatu institusi yang bermoral kemanusiaan.

Akhir kata penulis menyampaikan sebuah kata yang akan menjadi inspirasi bagi para hakim untuk menjalankan tugas dan  fungfinya yang paling muliah di dunia ini yaitu orang hidup tidak hanya membutuhkan makan dan minum saja melainkan lebih membutuhkan suatu keadilan dan kebenaran yang sejati diperoleh dari putusan hakim.

Praktisi Hukum  di SJG Advagados, Jln. Belamino Lobo, Dili Timor-Leste. 77434430 arlindosanches@ ymail.com

Desafios Desenvolvimento V Governo Period 2012-2017

Desafios  Desenvolvimento V Governo Period 2012-2017

Husi: Bocy

Format Bloku Koligasaun

Bloko Koligasaun maka forma  V Governo  komposto husi Partidos Politicoa 3: CNRT 30 kadeiras, PD kadeiras  8;  Frente Mudansa kadeiras 2. Total 40 kadeiras iha Parlamento Nacional. Ho total 40 asentos Parlamentares, projectos leis passa facilmente iha Parlamento Nacional.

Composisaun membros  V Governo hamutuk 55. CNRT 37; PD 12; FM 6. Significa katak ratio 20 000 pessoas ba  cada membru do Governo, kompara ho total numero populasaun 1 100 000 iha Timor Leste.

Pergunta ke koloka ba ita Timor oan tomak; situasaun real ba desenvolvimento  maka exige 55 membros ka?  Ou 55 membros do governo apenas atu satisfaz caprichos dirigentes politicos husi Partidos politicos Bloko nian? Kustos no beneficios saida maka  resulta ba tinan lima oin mai?

Se exigencias desenvolvimento nian maka exige, muito bem. Se lae  kustos bot liu ba Maun Bot Xanana tanba 35 membros iha IV Governo halo  ona ulun fatuk moras, kuanto mais 55?

Entretantao ita  halo diagnostic kiik ida, kona ba vantagens no desvantagens

Vantagens:

1.     Ho numero ida elevado,  kundo distribuisaun tarefas no delegasaun compentensias difine ho klareza, antecipa no fasilita resolusaun problemas desenvolvimento rapidamente;

2.     Atendimento ba kestoens kona ba populasaun nia susar no terus ho issues seluk-seluk kona ba desenvolvimento bele atende la-lais;

3.     Bele aloka cada membro do governo, ba kestoens espicifas hodi foti desisoens, ba assuntos socias, politicas no economicas ou natureza seluk-seluk; hodi hetan solusoens iha tempo badak;

4.     Kestaun burokrasia demorada ho nia efeitos negativus oi-oin bele kombate;

5.     Kuanto mais ema bark, todan menus, lao lais liu tó iha rohan;

Desvantagens:

      I.         Ho numero ida elevado bele kria confusaun bot iha tomada desisoens. Se desisoens tomak reside iha Ministros, Sec Esados no Vice Ministros sira halo saida? Timor Leste rai ida kiik 14 000 km2 ho populasaun 1 100 000 habitantes.

     II.         Ita hare katak iha Ministerios balu membros do governo husi Partido 3. Se desentendimento ruma entre sira, mekanismo saida maka uza hodi resolve? Tamba ita Timor oan gosta hirus malu fasilmente, tamba emosional lalais. Se kestaun ne, to lalais iha katuas Xanana, bele resolve  iha tempu badak ; se budu hela tempu naruk fulan 6 resin; kria impacto bot ba Ministerio nebe relevante nebe lori tempo naruk atu resolve kestaoens, nune kria desgosto bot ba Timor oan sira nebe, sira nia assunto hein kleur atu hetan solusaun.

   III.         Ema barak,  la livre husi problemas, konflitos no  desendendimento. Nune, bele mos, sai fontes sabotagem iha Minsterio ne, nia laran rasik;

   IV.         Realidade hatudo katak, uma laran ida oan barak;  por exemplo 12 problemas mos  barak; kona ba labarik sira nia saude, edukasaun no sira nia futuru. Balu badinas, balu baruk ten no malandro, nebe halo inan  no aman, ulun fatuk moras; kria problemas ho vizinhos no iha comunidade nebe sira hela. Bain hira sira sai adultos mos problemas oi-oin deit mossu; Maun alin sira  bele hirus malu; nebe iha impacto bot ba harmonia no unidade iha familia bot nia laran.

    V.         Custo inventory ba gabinete foun ba cada membro bele atinge $ 1 miliaun dollars durante tinan lima nia laran. Bele mos signifa ausencia eficacia no eficencia ba gabinete ida nebe bot.

Configurasaun  V governo nia membros, maioria kontinua husi IV governo nian. Personalidades sira ne, Timor oan hotu konhece mo mos. Se se maka hetan prestasaun diak, se se maka  la halo buat ida, se se maka halo eskandulo korupsaun bot.

 Membros balu iha IV governo passivu hela, publiko la hetan record ruma kona ba sira nia “outstanding performance” . Ba Conselho Ministros mos no nok hela, intervensaun iha media mos tinan ida maka sai dala ida ou rua; mai be kontinua  kontinua nafatin. Esrangeiro balu nebe asiste debate Conselho Ministros dehan katak “ Katuas Xanana maka  hanesan mestre” hanorin labarik SD sira iha sala. Pior liu tan iha salaun CM la iha debate ida kritica no profunda kona ba argumentos. Cultura politica paternalista ida ne maka kontinua, konsekuencias graves sei mossu kona ba politca desenvolvimento iha tempu ikus.

Tan sa maka Ministros ka Secretario Estado balu iha IV Governo “ passive” hela? Dala barak sira tur hela iha “ silencio”?  Atu foti  desisaun, kiik ka bot halai hotu ba katuas Xanana ? Se Xanana la iha oin sa los?

Hakerek nain hare ba figuras sira ne, iha formasaun technika no professional tan sa maka la iha inspirasaun,  iniciativa,  koragem atu foti desisaun? Depois halo examinasaun ida profunda no exaustiva, hakerek nain hetan konklusaun : “Tauk atu halo sala “. Lideres ka birokratas balu tauk atu assume riskos entaun prefere no - nok deit simu orientasaun husi ema seluk.

Iha kategoria rua lideransa: “ risk takers no risk avert”. Lideres nebe “famosos” iha historia tama iha kategoria “ risk takers” hanesan Nelson Mandela, Les Walensa, Gorbachev, Xanana nebe brani assume riskos ba  kausas “justas “ interesse nacional.

Iha lideres balu mos bulak halo atuasaun ba sira nia interesses pessoais ka ba sira nia grupo iha sociadade nia laran  Sira mos tama kategoria “risk takers”. Mai be raremente hetan sucesso tanba hetan “oposisaun ka resistencia “ husi maioria. Caso Timor Leste “crise 2006” hanesan exemplo diak.

Risk takers sira, possue determinasaun forte  atu atinge objectivos em vista, sira sacrifica aan liu husi terus oi-oin, maibe “kakutak” lao nafatin, hodi trassa  planos no estrategias oi-oin atu responde exigencias conjunturais politicas nacional no internacional ho ideia chave atu enfrakece no derrota inimigo iha tempu ikus.

Lideres ho kualidade “risk avert” halai husi responsabilidade, fo fali ema seluk maka assume responsabilidade. Tauk sala, tau simu criticas entaun prefere moriis iha silencio nia laran. Lakohi ema ida chateia no lakohi chateia ema seluk. Para ke sai Minstros se halai ses husi responsabilidade?

Timor Leste mos enkuadra nia lideransa historika  iha nivel internacional fundamenta ba  tinan 24, luta ba libertasaun. Hahu husi martires da Patria, kuadros politicos, (FRETILIN) militares, (FALINTIL) ho civis  sira hotu-hotu nebe fo sira nia vida ba ukun rasik aan. Ikus mai, Xanana ho component FALINTIL l hatutan husi Konis no Taur,  reziste tó faze final.

Denominador comum nebe ita hotu repara husi saudosos sira hanesan Nicolau Lobato, Sahe no seluk-seluk tan; ikus mai liu Xanana, Konis, no Ruak; sira hotu-hotu matenek halo planos trassa estrategias, berani enfrenta riskos brani  foti  desisoens iha tempo dificil. Brani “make changes” brani make things happen”.

Esencia desafios V governo maka saida los?

Iha ona referencia iha kotuk hatudo lideransa iha era luta libertasaun nebe ho meios bastante limitado; la iha mobile phone, la iha internete;  la iha fundo petrolifico disponivel atu gasta; la iha meios transporte, sira utiliza meios, no rekursos nebe iha, konssgue ultrapassa grandeza dificuldades complexas no dificies, hodi hetan finalmente Independencia Nacional.

Halo assimiliasaun ba era ukun an, fundamento desafios V governo baseia ba - kualidades personalidades.  Nebe okupa posisoens chaves.

Embora Xanana iha Governo Ruak iha Presidensia, kolaboradores sira bele  interpreta hanoin Xanana hodi implimenta? Tanba Xanana – has short  arm  and  leg how  to reach long end? Presiza duni Ministros no Sec Estado ho brilhante inteligencia no talentos extra-ordinarios atu exekuta planos no programas efectivamente.

Natureza ho scope governo nian, multi facet, multi-dimensional, multi complex. Presiza ema nebe ho” kakutak nakuno” nebe akumula informasaun no experiencia barak iha aspectos oi-oin: husi formasaun akademica, expriencia professional nune-  brani responsabiliza, brani assume riskos atu nune bele fo resposta ba exigencias hotu-hotu. Nune kualidades primordiais membros  V governo  tenki possui kualidades “make ideas happen and make things change”.

Scott Belsky (2010) “Make happen ideas = ideas + organization + communal forces + leadership capability”. Having the idea is a small part of process, perhaps 1 percent of the journey”  ideas are worthless if you can’t make them happen”.

Nune cada membro do governo parece iha ona “annual action plan” nune duni tenki halo  preparasaun no mobilizasaun meios  ka rekursos nebe necessarios atu implementa saida ba tinan 2012, tó 2017. Cada membro tenki iha capacidade creativu atu resolve problemas nebe mossu no “ able to push ideas to fruition”

 Kualidade ne, hanesan rekesito basiko ba kada membro do governo. Se kualidade ne membros balu la iha, diak liu “troka tiha” do ke halo “moe bot” ba partido no publiku em geral.

Conclusaun: Kualidade + capacidade + talentos membros V Governo nian atu “translate” concepts husi Plano Estrategico Desenvolvimento Nacional – into pratical and effective program” ou overcoming the obstacles between visiso & reality,  sai hanesan condisaun sine quo non nebe indespensavel.

Responsabilidade 55 membros do governo maka saída?

Entidades 55, hanesan managers (gestores) sira nia funsaun principal maka “produz resultados” iha area ida-idak nian. Primeiro Ministro mos tenki koloka target ba cada membro pelo menos ba tinan 2 maka la produz resultados positivos ruma diak liu “troka tiha”. Labele diak demais ka halimar “ nem muito proximo ao mar ou terra”. Tempo nebe lakon susar atu rekupera fali” ossan no sasan  bele hetan fali”. Tempo nebe disponivel  ba proxima eleisaun hela deit ona 56 meses.

 Tuir  Peter F. Drucker iha livro “ 366 days of insight and motivation for getting the right things done” dehan nune:  “ management everywhere face the same problems. It has to organize work for productivity. It has to lead the worker toward productivity and achievement. It is responsible for social impact of its enterprise. Above all it is responsible for producing the results – whether economic performance, student learning, or patient care – for the sake which each institution exist.

Desafios desenvolvimento

“Development” sinonimo maka: progress, growth, expansion, improvement advance, ho increase.

Research question:  who  are the recipients of development? Se maka recipients desenvolvimento nian? Resposta imediata maka Povo Timor tomak maka recipeiente. Tuir tan ita hussu:  maioria povo hela iha nebe no kondisoens moris oin sa la os? Iha ona estatistica ruma nebe descreve limitasoens cada familia iha cada aldeia kona,:  mal nutrisaun, (saida maka han loro-loron) moras nebe afeta, tan sa maka moras, produtividade iha area saida, acesu ba habitasaun, educasaun ,saude, transporte, electricidade, be mos etc. 

Tamba Estatistics, ramo ida matematica nian nebe consiste “ set of analytical techniques” nebe bele aplika ba data, atu ajuda halo “judgments “ no decisoens “ ba problemas nebe involve incertezas . Ministros sira nebe halo knar ba revenew centers : agrcultura, comercio, turismo, industria, recurssos minerais, finansas tenki  sekunda ho conhecimento ida solido ba estatiskas, atu halo estimativas logicas, analiza problabilidades, calculus “standard deviation” halo regression analyses  kona alokasaun de orsamento atu kompara “ kustos versus beneficios “

Nune membros V governo nian, tenki possue conhecimentos teoricos  vastos, iha disciplinas oi-oin : economic, politico, sociais, management, historia lideres sira nebe famosos iha historia, hodi nune halo netik buat ruma diak durante sira nia mandate. Badinas le media nacional no internacional loro-loron atu enche “kakutak”  acompanha mos CNN, BBC, Sky News, History, Aljazeerah News hodi up dated informasaun atu acompanha saida maka mossu iha fatin seluk iha mundo rai klaran.

Desenvolvimento Economico V governo lolos focus ba saida? No ba se?

Hakerek nain halo diagnostic ida klean ba referencias barak , konsegue hetan ida maka kapas liu husi Bertolt Breach nia lia fuan: “ Economic development first comes to belly and then morality”- and filling the belly is what economics is all about in the main. There fore in all political and social decisions economic cost are calculated and taken into account. To talk only of “benefits” I consider irresponsible and bound to lead to disaster.

 Significa katak “ desenvolvimento economic tenki fo priodiade uluk ba ema moris nia kabum mamuk depois maka moral” tau ha-han ba kabun, maka knar economia nian. Nune desisaun politica ka social hotu tenki kalkula uluk no tau konsiderasaun bot liu ba” kustos.”  La os tau uluk  fali “beneficios”  pratika  ema erracional no la iha responsabilidade,maka tau beneficios uluk. Nune konduz projecto tomak ba desastre fatal.

Tan sa maka lideres ka ministros barak tau beneficios uluk ba mega projectos ho montante bot, pior liu tan fora kapacidade exekusaun? Riskos ka kustos sira kalkula ona?  Rational iha nebe?

Oin sa kombate virus at ida ne?  

Resposta la os facil tanba involve dicision makers sira nia intereses no politicos nain sira hotu.  Tuir hakerek nain nia hanoin, asunto ida ne, kabe ba sociedade sivil hari orgaun ida independente  ita bele bolu “ Feedback Unit” hamutuk ho Committee  for Policy Studies hanesan Singapura  compost ho ema nebe “high integrity” broad knowledge “ atu fo komentarios no feed-back ba governo nia mega projectos balu nebe la iha viabilidade economica no beneficio  social.

Projectos barak maka la efisiente  no eficaz tanba kalkulos no riskos la tama em considerasaun. Nune maka mossu  projectos barak irracionais tanba projectos nain sira  maka hetan beneficios diretos Uza argumentos falsos oi-oin atu justifika.

Premissa Bertlt nia relevante tebe-tebes ba Timor Leste nia desenvolvimento. Ministros balu “irracional” ka ignorante “ halo mega projectos nebe la iha ligasaun directa atu fo  aihan barak ba Povo Timor Leste nia kabun ka beneficios hirak  nebe iha ligasaun ho povo nia moris loron-loron. Fo fali ossan barak ba Consultan international  ho montantes millions dolloars .

Se osan mai husi sira nia kosar ben karik, sira hanoin dala barak. Como Estado nian sira la interrese. Em vez de hare uluk “ kustos no riskos” associados, como “ignorantes / coruptores ” hare uluk fali maka beneficios  ba sira nia an rasik.

Reportagem  husi WB  dehan katak Timor Leste okupa “3o.lugar iha má nutrisaun”.  Noticia ida ne alarmante tebe-tebes ba ukun nain sira, liu-liu ba 55 membros  V Governo  oin sa design concepts, halo programas , trassa, estrategias atu bele combate.

Desenvolvimento nebe governo patrocina atu kria kondisoens basikas konduzivas atu populasaun sira moris diak.

Tuir Goh Chok Tonng segundo Primeiro Ministro Singapura altura ida dehan: “ the  government had a large role to play in improving the everyday lives of citizens, there was also a limit to this role. The state intervention was one which the state helped people who helped themselves and should do so through establish channels. Creating conditions for equality of  opportunity; rather that equality for outcomes.

Interpreta filosofia Goh V governo tenki kria kondisoens kondusivas atu suporta Timor oan hotu-hotu nebe iha ideias brilhantes atu participa iha desenvolvimeto.Ministros sira tenki kopera ho Sector Privado nebe iha iniciativas diak ba projectos relevantes ba interesse nacional. Labele- tau  obstaculos oi-oin, apresenta deskulpas ka razoens iracionais nebe halo sabotagem ba Timor oan hirak nebe iha hanoin diak atu desenvolve rai ida ne.

Desenvolvimento 2012 -2017, reside, ba 55 membros sira nia kakutak, hodi hanoin saida maka importante, saida, maka lae,  lori meios saida maka povo TL nia kabun nakuno, 55 membros do governo sira nia liman badinas recolha dados no hakere   projectos no programas, ain Kaman lao to fatin hirak nebe povo sira hela, tilun nakloke hodi rona di-diak povo  nia halerik, matan nakloke luan hodi hare povo nia necessidades imeditas ba 2012.

Ba  55 membros V Governo hakerek nain fo parabens no votos sucesso bot.

2013: Adeus UN

Adeus UN, Adeus Produtus Estranjeirus

Hau hanoin tempu to'o ona atu Timoroan kaer rasik kuda nia talin. Tuir slogan Fretilin iha tempu uluk nian, iha tempu 1974 dehan nune: "Timor tenki kaer rasik kuda nia talin". Slogan ne'e iha signifikadu barak. 

Oras ne'e daudaun, Timoroan hotu prepara-an atu simu realidadi foun. Alias, iha tinan 2013 UN nia missaun la iha ona iha Timor Leste. Ne'e signifika, Timoroan ida-ida assumi responsabilidadi foun iha sira nia moris. Alias, Timoroan tenki hamutuk hodi fo'o garantia ba ESTABILIDADI NASIONAL. 

Maibe, iha realidadi, missaun UN hotu iha Timor laos buat foun tamba duranti ne'e Timor Leste la hatudu ameasa iha rejiaun, iha komunidadi Internasional. Ne'e duni, tempu to'o ona atu UN husik Timor. 

Hau foin le'e notisia foun iha website Sapo no CJITL hakerek nune: "Produtus Estranjeirus OHO Produtus Lokais". Tamba sa maka produtus estranjeirus bele domina fali iha Timor? Timor Leste rai kiak? Timor Leste la iha ninia produtus nasionais nebe bele servi Timoroan sira? 

Ne'e duni, hau hanoin tempu mos to'o ona atu Timoroan dehan adeus ba produtus estranjeirus atu nune Timoroan bele hadia sira ninia moris rasik. Se Timor kontinua kria sistema dependenti ba produtus hosi liur, ba UN, entaun Timoroan nunka bele atu moris mesak. 

Buat nebe Timoroan presija atu hadia maka kria mentalidadi foun. 

Iha hau nia kaixa foin to'o email foun nebe dehan nune: "atu hare'e rai ida riku ka kiak laos hare ba idadi/tinan. Mos, laos hare'e hosi rekursus naturais. Mos, laos hare'e hosi ema matenek, kor (ida ne'e la halo liu parti) no relijiaun. Maibe, importanti liu maka Edukasaun, Kultura, Responsabilidadi, Respeitu Lei, Hadomi Malun, Hadomi Servisu, Pontualidadi, Unidadi Nasional". 

Timor Leste sei konsidera hanesan rai kiak biar karik ba nia iha Petrolium. Maibe, se ema Timoroan moris respeito malun no hadomin malun, hau hanoin Timoroan sei moris diak. 

Buat sira ne'e hotu hanesan homework ou trabalho de casa ou pekerjaan rumah ba Timoroan hotu pos UN husik Timor Leste iha 31 de Dezembro de 2012. 

Celso Oliveira

REZIME KAREIRA HO PROMOSAUN STAF AKADEMIKU IHA INSTITUISAUN ENSINU SUPERIOR IHA TIMOR-LESTE

REZIME KAREIRA HO PROMOSAUN STAF AKADEMIKU IHA INSTITUISAUN ENSINU SUPERIOR IHA TIMOR-LESTE

Husi Estanislau S. Saldanha, Staf Akademiku DIT.

Dekretu Lei Rejime Kareira ho Promosaun staf akademiku ensinu superior Timor Leste iha ona. Dekretu lei nee sei sai mos mata dalang ba instituisaun ensinu superior privadu sira. Dekretu lei nee regula konaba kategoria, promosaun ho nivel salarial staf akademiku. Maibe dekretu lei nee la kualia konaba aspeitu operasional konaba oinsa ho kriteria (KUM) ho komisaun nebee sei avalia staf akademiku hodi klasifika sira iha kategoria hirak nebee dekretu lei nee hatoo hanesan:

1. Professor Katedratiku (Full Professor)

2. Professor Asosiadu (Associate Professor)

3. Professor Auxiliar (Junior Professor)

4. Mestre (Lecturer)

5. Mestre Junior (Junior Lecturer)

6. Asistente (Assistant)

Nunee tenki defini KUM ka kreditu kumulativu husi kategoria staf akademiku ida. KUM nee sei determina husi grau akademiku, kuantidade ho kualidade hanorin, peskiza, publikasaun (livru, artigu iha jurnal sientifiku, jurnal popular, proceedings), seminar, workshop. Ida-idak iha nia point (KUM). Husi nee, KUM nebee boot sei mai husi grau akademiku (PhD), publikasaun livru nebee uza internasionalmente, ho artigu nebee publika iha jurnal sientifiku internasional iha nia area rasik. Atividade akademiku seluk mos hetan KUM maibe hetan pontu kiik. Tanba nee, presiza defini lo'los kriteria hodi sai sasukat hodi halo promosaun. Nunee mak bele asegura prosesu nee kredibel, meritu, transparenti ho akuntavel. Bainhira kriteria hodi KUM klaru, staf akademiku bele halo avaliasaun ba nia aan rasik (self-assessment) hodi hatene nia hetan ona KUM hira, no too nivel kategoria nebee ona, antes Komisaun Professorial ida halo evaluasaun ba nian.

Atu halo promosaun kareira akademiku iha Ensinu Superior, Timor Leste presiza harii Komisaun Expertu (Professorial) ida hodi avalia KUM ho kategoriza staf akademiku sira. Nunee bele evita fator gosta ho la gosta (like and dislike) ho mos konflitu interese. Bainhira la iha komisaun independenti, Reitor bele foti aan nudar Professor Katedratiku, karik nia priense ona kriteriu minimu nudar PhD ida. Maibe iha parte seluk, nia la iha publikasaun sientifiku. Nunee mos ema la kuinese nian nudar profesor iha area espesifiku ida. Degradasaun kualidade ensinu superior ida mosu bainhira rekrutamentu ho promosaun staf akademiku la tuir dalang ho meritu akademiku.

KUM ho Komisaun Independenti nee tenki Ministeriu Edukasaun ho instituisaun ensinu superior sira tenki tuur hamutuk hodi harii no defini nia kriteria. Depois KUM ho Komisaun nee sei aplika ho halo servisu uniforma iha instituisaun ensinu superior hotu iha Timor-Leste. Nunee ita bele uniforma mos metodu rekrutamentu, promosaun ho kualidade staf akademiku instituisaun ensinu superior iha TL.

Instituisaun ensinu superior ida-idak la bele halo mesak ninian KUM ka kreditu kumulativu, tanba kagoria professorial tenki hetan rekuinesimentu husi governu, nunee staf akademiku nee bele transfere ba universidade seluk mos ninian kategoria akademiku nee bele akreditadu. Nunee mos staf akademiku nee transfere ba universidade sira iha rai liur.

Maske nunee iha faze tranzisaun, instituisaun ensinu superior sira bele harii mesak komisaun ida nebee kompostu husi professor katedratiku husi universidade rekuinesidu husi Australia, Europa, Indonesia, Malaysia ou rai seluk hodi halo avaliasaun ba promosaun staf akademiku tuir rezime kareira nebee promulga ona. Nunee ita hahu dadaun implementa lei rezime kareira ho promosaun hanesan belun sira husi staf akademiku UNTL ezizi atu halao. Sein professor internasiomal husi universidade rekuinesidu, instituisaun ensinu superior sira iha Timor-Leste la bele halo avaliasaun hodi halo promosaun, liu-liu ba sira nebee atu ba professor katedratiku, asosiadu ho auxiliar. Tanba Timor-Leste seidauk iha Professor Katedratiku nebee akreditadu husi governu no instituisaun akademiku akreditadu rai liur.

Se lae, ita kualia kualidade ensinu superior Timor Leste iha nivel rekuinesimentu internasional, maibe performa akademiku staf akademiku la too nivel nee. Tanba ita uza sasukat nebee kiik, no promosaun nee mos bazeia deit ba fator gosta ho la gosta, konflitu interese, nunee ita sakrifika deit kualidade ensinu superior Timor Leste. Tanba nee, instituisaun ensinu superior iha Timor-Leste nebee eduka futuru lider nebee diak, lori ema atu sai mata dalang, masin ho naroman ba sosiedade ida ba progresu via kreatividade ho inovasaun siensia ho teknolojia, tenki mos honestu, meritu, transparenti ho akuntavel iha nia prosesu promosaun staf akademiku.*

MADIUN DAN SEJARAH TIMOR LESTE. "ALLAH di manakah Engkau berada pada Minggu, tanggal 7 Desember 1975?"

Artikel di bawah ini pertama kali saya publikasikan pada tanggal 6 Desember 2011, dalam rangka memperingati peristiwa monumental (Serangan resmi Indonesia atas wilayah Timor Leste pada 7 Desember 1975).

Saya sengaja memunculkan kembali artikel ini, karena diminta oleh salah satu teman terbaikku (salah satu Tokoh Pendiri RENETIL). Mudah-mudahan artikel ini bermanfaat. Terima-kasih. TUHAN YESUS memberkati kita semua. Amin.

MADIUN & SEJARAH TIMOR LESTE. “ALLAH dimanakah Engkau berada pada Minggu, tanggal 7 Desember 1975?”

By Rama Cristo

Pada suatu hari, di pertengahan bulan Mei 1996, setelah selesai mengikuti Pembekalan KKN (Kuliah Kerja Nyata) di Kampus Pusat Denpasar, waktu itu saya dapat lokasi KKN di Batur, saya bermaksud datang menghadap Rektor UNUD di Kampus Bukit Jimbaran. Saat sedang menunggu giliran masuk ke ruang kerja Rektor UNUD, datanglah seorang pria paruh baya, yang penampilannya masih rada gagah walau terlihat Beliau sudah cukup berumur. Ada kesan Beliau adalah seorang Anggota Militer walau mungkin sudah Purnawirawan. Ini hanya naluriku. Tapi biasanya naluriku tidak keliru.

Beliau kemudian duduk di sampingku sambil meletakkan sebuah map kuning yang dibawanya di atas meja kecil di hadapan kami berdua. Saya tidak berusaha untuk menatapnya. Karena saat Beliau dari jauh saya udah sempat mengamatinya sekilas. Tapi dari ekor mataku, saya dapat mengetahui kalau Beliau berusaha untuk mencoba menyapa saya, setelah melihat penampilan fisikku. Tapi mungkin karena saya bersikap acuh tak acuh saat itu, bahkan terkesan cuek dengan kehadirannya, sepertinya niatnya untuk menyapa saya diurungkan.

Tapi kemudian saya merasa tidak enak. Kasihan, ini orang tua. Siapa tahu dia ingin mengenal saya dan mengajak saya ngobrol ngalor ngidul sambil menunggu giliran masuk menghadap Rektor.

Maka saya menoleh menatapnya sebentar sambil memasang mimik bersahabat. Beliau kemudian menoleh ke arah saya dan bertanya; "Adik dari mana?" Saya lalu menjawab; "Saya dari Kampus Pusat mau menghadap Rektor". Beliau kemudian menimpali; "Bukan itu maksud saya. Adik asli mana? Orang Bali atau bukan?"

"Ooh ituu...saya bukan asli Bali. Saya asli Tim-Tim, yang kebetulan kuliah di UNUD", jawab saya. Saat itu saya menggunakan frasa Tim-Tim (bukan Timor Leste), karena saat dialog ini terjadi, Tim-Tim masih merupakan bagian integral dari wilayah NKRI berdasarkan "Deklarasi Balibo, 30 November 1975" lalu ditambah dengan Integrasi 17 Juli 1976, yang kemudian status hukumnya dinaikkan menjadi Tap MPR no VII/1978".

Kemudian Beliau memperkenalkan diri sambil menyebutkan namanya sekaligus tidak ketinggalan menyebutkan asalnya dari salah satu Kabupaten di Bali. Dan saya mengulurkan tanganku berjabatan tangan dengan Beliau sambil menyebutkan nama saya. Beliau mencoba mengeja nama saya, walau terdengar agak blepotan. Maklum nama warisan Bangsa Eropa (Portugis), yang rada sulit jika dieja menggunakan lidah Bangsa Asia termasuk lidah Bangsa Melayau (Indonesia).

Beliau kemudian bercerita; "Saya mau menghadap Pak PR II (Pembantu Rektor Bidang Keuangan)". Saya kemudian menimpali; "Oh gitu, saya kira Bapak mau menghadap Rektor. Kalau saya mau menghadap Rektor".

Suasana hening sebentar. Tak berselang lama Beliau kembali bersuara; "Maaf dik, saya mau sedikit bercerita, mumpung kita ketemu di sini. Kita bisa ngobrol sebentar". Saya menyahut; "Gak apa-apa Pak. Silahkan saja".

"Saya pernah lama bertugas di Tim-Tim sebagai Anggota KOPASUS". Mendengar Beliau menyebut kata KOPASSUS (Komando Pasukan Khusus), yang muncul di bayangan saya adalah Pasukan TNI/Tentara Nasional Indonesia gagah berani dengan simbol berupa: Baret Merah yang merupakan salah satu Pasukan Elit Indonesia.

Saya yang tadinya sedikit acuh mulai menaruh perhatian serius. Saya mulai memperbaiki cara duduk saya. Beliau kemudian meneruskan; "Saya mau menghadap Pak PR II sebagai Veteran Perang Tim-Tim, untuk menagih janji negara" (Beliau tidak menggunakan kata-kata: "Janji Pemerintah").

Saya kemudian bertanya dengan sangat hati-hati karena khawatir jangan sampai salah ngomong atau ngomongnya tidak salah tapi nadanya lain bisa menyinggung perasaan Beliau (masalahnya ini adalah KOPASSUS, salah-salah kepala saya bisa melayang).

"Maaf Pak, kalau boleh tahu, Bapak mau menagih janji apa itu Pak?" Mendengar pertanyaan saya, Beliau tidak langsung menjawab. Beliau kemudian merogoh sakunya, mengeluarkan sebungkus rokok Gudang Garam dan dengan tenang mengeluarkan sebatang kemudian ditempatkan di jepitan bibirnya, lalu menyalakan korek dan menyulut rokok itu kemudian mengisapnya dalam-dalam lalu mengepulkan asap dari kedua lubang hidungnya sambil menatap jauh dengan pandangan kosong tanpa bersuara.

Saya mulai merasa tidak nyaman. Suasana Kampus Bukit Jimbaran di pagi hari yang sejuk tiba-tiba gerah rasanya. Dalam hati saya bertanya-tanya; "Apa ada yang salah sari pertanyaan saya tadi?. Apakah Beliau tersinggung dengan pertanyaan saya?" Berbagai pertanyaan bermunculan di benak saya.

Tidak berselang lama, saya mendengar gigi-gigi geraham Beliau gemertak. Saya tidak berani menatapnya. Saya hanya mencoba melirik sekilas dan menemukan bagian rahangnya terlihat jelas bahwa gigi-geligi gerahamnya sedang menunjukkan bahwa Beliau sedang geram menahan amarah luar biasa. Hanya saja saat itu saya tidak tahu, Beliau marah kepada siapa?

Saat itu ingin rasanya saya segera berdiri dan menjauhi Beliau. Tapi saya tidak bisa melakukannya. Tubuhku terasa kaku. Untung saja, tiba-tiba Beliau menatap ke arah saya dan bersuara penuh kebapaan tanpa terdengar nada amarah; "Maaf dik, sulit rasanya untuk harus menjawab pertanyaan adik tadi. Apalagi jika harus membayangkan teman-teman seprjuangan yang gugur di Tim-Tim". Saat mengucapkan kata-kata itu, mata Beliau terlihat merah seakan-akan Beliau sedang berusaha keras menahan gejolak emosi yang akan meledak.

Saya tidak berani menatap ke arah Beliau. Setelah agak tenang, mungkin karena sudah bisa menguasai diri kembali, mulailah dengan lancar Beliau bercerita;

"Saya adalah salah satu saksi sejarah yang masih hidup. Pada Hari Senin, tanggal 8 Desember 1975, pagi-pagi buta, saya dan ratusan rekan saya sesama Anggota KOPASSUS TNI diangkut dengan pesawat dari MADIUN".

Beliau diam sebentar. Saya tidak berusaha memberikan komentar, tapi hanya pasang mimik serius menunjukkan bahwa saya tertarik mendengar kisahnya yang begitu trenyuh dan memilukan. Beliau menarik nafas panjang kemudian meneruskan;

"Saat itu kami semua tidak satupun tahu akan dibawa kemana. Tapi karena status kami adalah militer, yang sudah berkomitmen sebagai Prajurit yang harus siap sedia setiap saat dalam berbagai situasi untuk membela kepentingan bangsa dan negara, maka kami berusaha untuk tunduk pada perintah yang datang tiba-tiba di pagi buta".

Setelah mengisap rokonya dalam-dalam dan menghembuskan asap keluar, Beliau meneruskan; "Sesudah pesawat mengudara sangat tinggi, dari sebuah tape recorder, tiba-tiba terdengar suara "Jenderal TS" (saya sengaja mengedit nama Jenderal TNI yang Beliau sebutkan).

"Jenderal itu berpidato dengan nada berapi-api; Saudara-saudaraku Prajurit TNI yang saya banggakan. Hari ini, saudara-saudara akan mengemban tugas mulia untuk membela kepentingan bangsa dan negara Indonesia kita tercinta. Negara sangat membutuhkan kerelaan saudara-saudara untuk mengemban misi mulia ini.

Seandainya sesuatu terjadi atas diri saudara, maka negara akan mengambil alih seluruh tanggung-jawab terhadap anak isteri saudara yang ditinggalkan. Negara akan menyekolahkan anak-anak saudara hingga menjadi seorang Sarjana".

Beliau lalu meneruskan; "Kami tidak tahu kalau hari itu kami akan diterjunkan di Tim-Tim. Setelah pesawat yang membawa kami meninggalkan MADIUN, mungkin sudah berada di area udara Tim-Tim, baru ada pengumuman dari Komandan dalam pesawat bahwa kami harus siap menerima segala resiko sebagai seorang Prajurit. Kami akan diterjunkan di kota Baucau (baca: baukau/kota terbesar kedua setelah kota Dili).

Beliau kemudian meneruskan; "Saat terjun dari atas udara kota Baucau, suasana masih gelap gulita. Kami tidak bisa melihat bentuk medan seperti apa yang ada di bawah? Pokoknya asal melompat keluar dari pesawat dan menyerahkan nasib sepenuhnya ke tangan TUHAN. Saya mencoba berdoa dalam hati, semoga selamat tiba di bawah dan suatu saat saya masih hidup guna mewariskan cerita mengerikan dan memilukan ini untuk anak cucu saya".

Hari itu, Senin 8 Desember 1975, benar-benar Desember yang sangat kelabu bagi kami. Kami yang diterjunkan di kota Baucau benar-benar berubah menjadi sate kambing. Di bawah sana, Pasukan perlwanan FRETILIN telah memasang berbagai perangkap, di antaranya berupa bambu runcing, karena sehari sebelumnya, Minggu, 7 Desember 1975, sejumlah Anggota KOPASSUS TNI yang diangkut dari MADIUN telah diterjunkan di Kota Dili, dan banyak dari mereka yang telah tewas".

Beliau meneruskan; "Dan pada hari kedua, Senin, tanggal 8 Desember 1975, saat giliran kami diterjunkan di kota Baucau, rupanya di sana telah dipasang sejumlah perangkap. Ratusan Pasukan KOPASSUS yang diterjunkan hari itu, hampir semuanya tewas, hanya tersisa 8 orang yang selamat, termasuk saya".

"Begitu kakiku menyentuh tanah, dari kegelapan malam, saya mendengar teriakan-teriakan memilukan dari rekan-rekanku menggema dari berbagai sudut kota Baucau. Tapi saat itu, siapa yang mau menolong siapa? Setiap orang sibuk menyelamatkan diri sendiri".

Setelah mengucapkan kata-kata di atas, Beliau tidak bisa mengusai dirinya. Air mata Beliau menetes perlahan kemudian mengalir bagaikan anak sungai. Saat itu saya benar-benar merasa trenyuh. Rasanya saya juga ingin menangis. Hati kecil saya tersentuh dengan kisah Beliau. Saya berusaha untuk mengalihkan pandanganku ke tempat lain. Karena tidak kuat menatap seorang mantan Anggota KOPASSUS TNI menangis pilu di depanku.

Facebookers yang dimuliakan ALLAH....!

Jika Anda ingin mengetahui lanjutan kisah mantan Anggota KOPASSUS ini, pada tanggal 7 Desember 2011, setelah pukul 19.00 Waktu Denpasar, silahkan mengunjungi facebook saya. Saya akan meng-upload sebuah artikel berseri dengan judul; "KUTEMUKAN KEHENDAK ALLAH ANTARA MADIUN-DILI, dengan sub judul; "ALLAH, di manakah Engkau berada pada 7 Desember 1975?"

NB: Artikel ini diambil dari FaceBook Rama Cristo pada tanggal 17 September 2012

SEPFOPE No Stratejia Hamenus Desempregu Iha Timor Leste

By. Rui Viana

Dezempregu sai problema bo’ot ba kuaze nasaun tomak iha mundu. Tantu iha nasaun foin dezenvolve a’an no mos nasaun dezenolvidu sira. Timor Leste mos hasoru hela problema dezempregu ne’ebe bo’ot. Dadus statistika nasional hatudu, Liu pursentu 50 husi numeru populasaun idade servisu ka idade produtiva sira laiha servisu ka sai hela dezempregu. Dadus statistika mos hatudu kada tinan numeru kampo servisu uituan liu fali kompara ho numeru idade servisu ne’ebe aumenta bot ba bebeik. Iha timor leste, seitor publiku governu mak loke kampo servisu barak liu durante tinan 10 ne’e. Seitor privadu nia kontribuisaun sei ki’ik.

  

Dezempregu bo’ot sei hasae numeru ema kiak. Tan ne’e politika no programa diak hamenus dezenpregu sei kontribui direitamente ba hamenus kiak. Dezenpregu bo’ot mos bele hamosu destabilidade politika no seguransa. Dezempregu ne’ebe la rezolve sei hamosu frustrasaun sosial no frustasaun ne’e sei nakfera sai disturbu sosial wainhira la loke kampo servisu foun ba dezempregu sira.  Ita hatene klaru kauza ida husi disturbu bo’ot durante krizi politika militar tinan 2006 to tinan 2007 mak tamba faktor dezenpregu. Frustrasaun sosial tamba ema barak la servisu, vida karon, susar halao aktividade ekonomia, mak kristaliza ba hamosu disturbu sosial iha momemtu ne’eba. 

Agora perguntas mak ne’e, politika no programa ida oin hanusa mak diak liu atu rezolve problema dezempregu iha nasaun joven ne’e. Uza metodu medicina nian ka nebe dotor sira sempre halo, atu kombate moras ida tenke hatene uluk moras ne’e saida no tansa akontese moras ne’e. Nune’e mos atu kombate dezempregu, tenke hatene didiak faktu dezempregu, hatene kauza husi dezepregu, no hatene area ka seitor ne’ebe potensia liu atu loke kampo servisu foun ba dezempregu sira. Matenek nain balun klasifika dezempregu ba minimal kategoria tolu. Kategoria tolu ne’e mak Dezempregu friksional (Frictional Unemployment), dezempregu seazonal (Seasonal Unemployment), no dezempregu siklikal.

1. Dezempregu friksional (Frictional Unemployment)

Dezempregu friksional mak dezempregu temporaria ne’ebe akontese tamba faktor tempu, informasaun, no faktor kualifikasaun husi kampo servisu ne’ebe seidauk prense husi sira ne’ebe buka servisu. Ekonomia ne’ebe avansu ejize kualidade rekurusu umanu ne’ebe as liu kompara ho antes. Ne’e katak maske kampo servisu barak maibe kualifikasaun ka kualidade servisu nain menus, dezempregu sira sei labele absorve ba kampo servisu sira ne’e. Izemplu hanesan akontese iha Timor Leste, razaun kualidade ne’e mak sai razaun ba kompanha barak, liliu kompanha estranjeiru sira lori ka rekruta fali servisu nain sira husi rai liur ho kualidade ne’ebe as liu fali kualidade servisu nain lokal. Susar atu bandu kompanha sira ne’e tamba nesesidade ba servisu iha kompanha sira ne’e mak ejize duni kualifikasaun as ba servisu nain sira. Tamba ita nia servisu nain nia kualifikasuan sei menus, entaun sira susar duni atu absorve iha ne’eba.

  

2. Dezempregu Seazonal (Seasonal Unemployment)

Dezempregu seazonal ka lian indonesia dehan dezempregu “musiman”  mak dezempregu ne’ebe akontese tamba fluktuasaun aktividade ekonomia kurtu prazu ne’ebe halo ema iha tempu balun tenke para nia servisu ka sai dezempregu. Izemplu hanesan agrikultores sira para sira nia servisu iha natar ka tos wainhira laos tempu kuda hare ka kuda batar. Bain bain ne’e iha tempu bailoron. Kuandu to tempu kuda hare ka ka batar, ema sira ne’ebe servisu fali ona. Ou selae servisu nain sira iha area konstrusaun uma ka ponte sira, kuandu laiha projeitu halo uma ka ponte, sira sai dezempregu provizoriu. Maibe kuandu projeitu infrastruktura lao fali, sira sei servisu fila fali. Izemplu diak mak projeitu 3 dolar hadia ka rehabilita estrada no infrastruktura baziku sira iha area rurais. Wainhira projeitu ne’e halao, ema lubun mak bele hetan servisu. Maibe projeitu ne’e ramata, ema sira ne’e mos sai fali dezempregu.

3. Dezempregu Siklikal

Dezempregu Siklikal mak dezempregu ne’ebe akontese tamba impaktu siklus ekonomia tun sae hodi halo permintaan ba servisu ki’ik liu fali penawaran ba servisu. Katak siklus ekonomoia nune’e hamenus tia kampo servisu hodi halo numeru ema ne’ebe hakarak servisu as liu fali numeru kampo servisu ne’ebe iha. Izemplu diak liu mak ita bele hare’e husi krizi ekonomia no finansial ne’ebe akontese dadauk iha nasan sira rejiaun europa ne’eba. Krizi ekonomia no finansial refere halo aktividade industria, agrikultura no aktividade ekonomia seluk iha nasaun sira ne’e hamenus sira nia aktividade, no fo impaktu mos ba hamenus servisu nain iha area sira ne’e. Portugal mos sofre konsekwensia bo’ot husi krizi ida ne’e. Ema barak iha portugal lakon servisu tamba kompanhia sira hapara ka hamenus sira nia aktividade industria.

Dezempregu Iha Timor Leste 

Ba kontekstu Timor Leste, maioria husi ita nia dezempregu akontese tamba kampo servisu mak menus duni. Hanesan sita ona iha leten, kampo servisu bo’ot liu iha timor leste durante tinan 10 ne’e mai husi seitor publiku governu. Mais ou menus seitor governu mak absorve funsionariu besik ona rihun 30. Seitor governu mos kontribui iha projeitu loke kampo servisu sesazional sira liu husi governu nia projeitu hari’i no rehabilita infrastruktura sira hanesan loke estrada, eskola, ponte, irigasaun, no seluk tan. Maibe sira ne’e deit la to’o atu kontribui signifikante ba rezolve kazu dezempregu. Timor Leste nia problema bo’ot liu mak Timor Leste seidauk iha investimentu seitor privadu no industria ne’ebe bo’ot hodi absorve idade servisu ho numeru ne’ebe bo’ot. Seitor privadu mak sei rezolve problema dezempregu. Tan ne’e seitor privadu nia kontribuisaun mak tenke haforsa liu tan.

Pelu menus iha faktor bo’ot tolu mak sai kauza investimentu seitor privadu no industria sira seidauk barak iha nasaun ne’e. Primeiru tamba Timor Leste seidauk sai potensia ekonomia ne’ebe bele atrai investor sira kuda investimentu iha ne’e. Timor Leste nia kapasidade kompras (daya beli) ki’ik tamba numeru ema kiak sei barak. Liu pursentu 50 husi populasaun rai ne’e kategoria ba kiak. Seluk tamba kustu produsaun iha nasaun ne’e mos bot tamba ita uza hela osan dolar amerikanu (USD). Investor barak husi nasaun riku sira muda tiha ona sira nia baze investimentu ka industria ba nasaun barak iha Azia no Afrika tamba kustu produsaun iha nasaun sira ne’e minimu. Timor Leste la tama sira nia terjeitu tamba kustu produsaun as.

Faktor segundu tamba Timor Leste nia infrakstruktura hodi suporta investor sira nia aktividade ekonomia iha nasaun ne’e sei menus tebes. Tinan 2012 mak iletrisidade foin stavel iha Timor Leste. Ne’e mos seidauk kobre tritoriu tomak. Lei rai nian mos seidauk promulga hodi halo investor sira laiha serteza kona ba uzuz rai iha ne’e. ponte kais no aeroportu mos seidauk luan hodi susar atu fasilita sasan tama sai ho volume bo’ot. Liliu atu fasilita aktividade exportasaun no inportasaun. Sistema finacial no regulamentu hodi suporta aktividade investimentu nian mos seidauk kompletu. Faktor terseiru mak politika no kampanhe atu atrai investor sira, liliu ba seitor sira ne’ebe iha dadauk potensia ruma hanesan seitor turismu no seitor agrikultura lao neneik liu ka ladun lao diak.

Se ita hakarak rezolve problema dezempregu, Timor Leste tenke iha politika no programa diak atu prepara kondisaun tomak ne’ebe faroravel ba atrai investor sira mai kuda investimentu no suporta seitor privadu rai laran atu halao aktividade ekonomia no industria ne’ebe bele absorve dezempregu sira ho numeru bo’ot. Dalan seluk rezolve dezempregu mak governu rasik tenke investe barak iha seitor edukasaun no agrikultura. Investimentu iha seitor edukasaun fokus barak ba ensinu tekniku husi nivel sekundaria to nivel polititeknika no universidade. Ho nune’e sei rezulta joven sira ne’ebe iha skiil atu halao aktividade ekonomika ruma ne’ebe bele loke kampo servisu ba sira nia an no mos ba ema seluk. Investimentu iha seitor agrikultura mos importante tebes tamba maioria populasaun iha area rurais moris iha vida agrikultura. Rai luan ba aktividade agrikultura mos sei barak.

 Ivestimentu seitor agrikultura tenke fokus ba oin sa dezenvolve seitor agrikultura ne’ebe bele dada agrikultor no joven sira, liliu jovens iha area rurais sinti seitor agrikultura iha sira nia fatin bele sai duni aktividade ne’ebe benefisia sira nia moris. Ne’e signifika tenke fokus husi kedas ekipamentus, prosesu, no produsaun to merkadoria. So ho nune’e mak joven sira iha area rurais iha servisu no ne’e katak ita rezolve dadauk problema dezempregu iha area rurais. Urbanizasaun idade servisu sira mai dili no sai dezempregu iha Dili akontese tamba iha area urbana ka rurais ne’eba, laiha ona esperansa ba aktividade hetan rendiomentu ruma.

Papel SEPFOPE

SEPFOPE mak governu nia instituisaun ne’ebe tau matan ba asuntu empregu, formasaun profissional, no trabalhu. SEPFOPE nia programa kunhesidu rezolve problema dezempregu durante ne’e mak projeitu 3 dolar, programa formasaun profissional sira, no programa haruka trabalhador sira ba servisu iha rai liur. Liliu iha Korea Do Sul no ikus atu ba tan Australia. Programa sira ne’e ajuda barak ona rezolve dadauk problema dezempregu balun.  Neneik-neneik maibe lao dadauk ba oin. Maibe labele to iha ne’e deit. Defende nafatin programa ne’ebe lao dadauk, dala ruma SEPFOPE durante tinan lima ba oin tenke hanoin ona atu halao mos formasaun ba joven sira iha area rurais iha seitor agrikultura nian. Razaun mak amba seitor agrikultura sai seitor potensia ida atu absorve dezenpregu barak.

Halao formasun iha seitor agrikultura signifika tenke kolabora ka servisu hamutuk ho ministeriu agrikultura, Ministeriu edukasaun, sekretaria estadu dezenvolvimentu lokal no ministeriu estatal iha parte preparasaun ba hari’i municipiu sira. SEPFOPE mos tenke halao ona formasaun ba joven sira iha seitor turismu nian. Ne’e katak tenke servisu hamutuk ho ministeriu turismu. Hanesan seitor agrikultura, seitor turismu mos potensia bot ida atu dezenvolve no kuandu dezenvolve ona sei absorve servisu nain barak iha seitor ne’e. Komesa husi seitor formal to seitor informal sira. SEPFOPE ida agora la hanesan ho SEPFOPE tinan lima liu ba tamba SEPFOPE ida agora orienta mos ba aspeitu politika. Uluk SEFOPE maibe agora SEPFOPE. Letra P ne’e mai husi lia fuan politika. Ne’e katak laos fokus deit ona ba asuntu teknika ka programa sira, maibe hanoin ona kona ba politika ka kebijakan.

Kordenasaun servisu ho instituisaun estadu ka governu seluk ne’e asuntu politika no mos teknika. Parte politika, dala ruma fokus husi SEPFOPE laos deit orienta barak liu deit ba liur hanesan liu husi programa haruka trabalahadores ba korea do sul, maibe orienta ona mos ba rai laran. Formasaun sira iha seitor agrikultura no turismu indika SEPFOPE nia orientasaun fokus mos ba rai laran. Maibe ideias ka politika sira ne’e hotu bele lao kuandu ita hotu laos tau todan tomak asuntu dezempregu ba deit SEPFOPE.  Hanesan sita ona iha leten, asuntu dezempregu ne’e multi sektoral no multi dimensional. Ne’e katak instituisaun estadu no governu nian tomak tenke tau prioridade ba asuntu ne’e. Kolaborasuan ho SEPFOPE importante tebes atu rezolve problema dezempregu iha nasaun joven ne’e. Dili, 13 Setembru 2012.

By. Rui Viana

Autor artikel: Militante RENETIL no membru Asosiasaun HAK. Telefone: 77237179. Hela fatin: Fatumeta. Servisu: SEPFOPE. Artikel ne'e hatun iha STL, 17 Setembru 2012.