Lisboa, Fórum Haksesuk (FH). Foi para esquadra José Teixeira o homem mais próximo do antigo PM Mari Alkatiri (19/02). 48 horas depois de ter detido a assessora jurídica do Alfredo Reinado, Ângela Pires e agora chegou a vez de José Teixeira levado para esquadra do PNTL, considerando um dos homems da confiança do Mari Alkatiri, esteve com ele no Governo, ocupava a pasta de Secretario de Estado do Recursos energéticas. O ex-ministro dos Recursos Naturais e deputado da Fretilin José Teixeira disse à Lusa que agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) o levaram hoje da sua residência para oquartel-general da polícia "sem nenhum mandado(Lusa,19/02)“.
José Teixeira fez todo o seu percurso académico numa Universidade Australiana, formou-se em Direito e considerando um dos principais juristas da Fretilin. Na altura decisão do Presidente da República de convidar AMP para formar IV Governo Constitucional, José Teixeira inclusivo escrever e interpretar a decisão do PR como uma decisão «Inconstitucional» e IV Governo Constitucional liderado pelo PM Xanana Gusmão foi um «Governo ilegítimo». Mas como jurista que é, nunca invocar este hipótese levar a uma instância judicial para detectar a sua constitucionalidade da decisão do PR, neste caso nunca defendeu levar os seus argumentos para Tribunal Recursos(TR). Algo que questionamos muito, porque é que a Fretilin teme com TR. Incluindo Juristas como José Teixeira, nunca defendeu nos seus argumentos de levar a intervenção de TR para verificar a eventual inconstitucionalidade da decisão do PR em convidar AMP em vês da FRETILIN para formar IV Governo Constitucional.
Na sequência da decisão do PR convidar AMP para formar IV Governo Constitucional e indigitar o PM, como ler e interpreta o artigo 106º da Constituição RDTL, escrevi um artigo publicada pela diário STL e Fórum Haksesuk : (…) ”No caso de Timor-Leste, a interpretação do artigo º 106, as hipótese estão abertas para Fretilin e AMP, mas quem poderá garantir a estabilidade politica institucional. Como sublinhei no anterior artigo sobre a constitucionalidade de um governo formada pela Aliança Maioria Parlamentar, de qual defendi os meus argumentos com base da interpretação do artigo º 106 : “ (…)
José Teixeira fez todo o seu percurso académico numa Universidade Australiana, formou-se em Direito e considerando um dos principais juristas da Fretilin. Na altura decisão do Presidente da República de convidar AMP para formar IV Governo Constitucional, José Teixeira inclusivo escrever e interpretar a decisão do PR como uma decisão «Inconstitucional» e IV Governo Constitucional liderado pelo PM Xanana Gusmão foi um «Governo ilegítimo». Mas como jurista que é, nunca invocar este hipótese levar a uma instância judicial para detectar a sua constitucionalidade da decisão do PR, neste caso nunca defendeu levar os seus argumentos para Tribunal Recursos(TR). Algo que questionamos muito, porque é que a Fretilin teme com TR. Incluindo Juristas como José Teixeira, nunca defendeu nos seus argumentos de levar a intervenção de TR para verificar a eventual inconstitucionalidade da decisão do PR em convidar AMP em vês da FRETILIN para formar IV Governo Constitucional.
Na sequência da decisão do PR convidar AMP para formar IV Governo Constitucional e indigitar o PM, como ler e interpreta o artigo 106º da Constituição RDTL, escrevi um artigo publicada pela diário STL e Fórum Haksesuk : (…) ”No caso de Timor-Leste, a interpretação do artigo º 106, as hipótese estão abertas para Fretilin e AMP, mas quem poderá garantir a estabilidade politica institucional. Como sublinhei no anterior artigo sobre a constitucionalidade de um governo formada pela Aliança Maioria Parlamentar, de qual defendi os meus argumentos com base da interpretação do artigo º 106 : “ (…)
1º. O partido mais votado ou seja o vencedor das eleições legislativas deve indigitar o novo PM e apresentar ao Presidente da República. A Fretilin foi partido mais votados com 29 %, mas não é suficiente para garantir uma maioria parlamentar, a partida não vai garantir a estabilidade governativa.
2º. Aliança dos partidos com maioria parlamentar podem formar governo e indigitar o PM. Porque garante uma coligação maioria no parlamento e garantir a estabilidade governativa.
3º. O Presidente da República nomeia PM indigitado pelo partido ou aliança de partidos com maioria parlamentar. Neste cenário o Presidente enfrentar dupla dilema: alongar uma crise institucional ou optar pela estabilidade Governativa? Se convidar a Fretilin formar Governo, significa contribuir para uma crise institucional pós-formação do Governo, porque os projectos, as Leis e a proposta do orçamento de um Governo minoritária vai ser chumbado no Parlamento, dai surgirá crise. Se o Presidente da Republica optar pela estabilidade convidar a coligação maioria parlamentar para formar Governo e indigitar o PM.
4º. Presidente da República antes de nomear o novo PM, deve ouvir os partidos com representação parlamentar. Neste cenário as opiniões dos Partidos Políticos podemos adivinhar as tendências maioritárias. A hipótese da formação Governo minoritária obteve oval desde logo a Fretilin e coligação KOTA/PPT. Por outro lado, os partidários da Coligação maioria parlamentar que deve formar governo e indigitar o novo PM, desde logo os Partidos da Coligação: CNRT, PD, ASDT, PSD , UNDERTIM e PUN. Perante esta realidade, para onde a tendência da maioria parlamentar, optar por um Governo minoria ou uma coligação Maioria Parlamentar (in STL, 10/07,p.5) e Fórum-Haksesuk (http://forum-haksesuk.blogspot.com/2007/07/uma-coligao-maioria-parlamentar.html)”.
Mas os juristas da FREILIN incluindo Mari Alkatiri,Ana Pessoa e José Teixeira, continua com o mesmo argumento «Inconstitucional e ilegítimo» da decisão do PR e Governo do PM Xanana Gusmão.
Pergunta que colocamos, quem redigiu e copiar a Constituição RDTL? Não foi da FRETILIN como partido maioria na Assembleia Constituinte (AC) em 2001?. A Constituição foi redigida pela Fretilin e aprovada pela mesma, em suma, a Constituição RDTL foi uma Constituição da Fretilin. A natureza da constituição implica dupla configuração, por um lado, a filosofia que expressa através de preto no branco que representa o corpo da constituição propriamente dita, e por outro lado, o espírito da Constituição. Se a Filosofia da Constituição estão escrita no preto no branco e cabe os juristas interpretar e a sua materialização através da aplicação pratica. No caso concreto, o artigo º 106, na minha interpretação esta patente dupla configuração. A luz do artigo º 106,a Fretilin como partido vencedor poderá formar IV Governo Constitucional ou AMP. Porque ambos ás hipóteses, de um governo minoritária e mas não garante a estabilidade, por um lado. Por outro, uma coligação maioria parlamentar que podem garantir a estabilidade institucional e governativa para país. Dentro dessa lógica optaria por estabilidade.
Como defendi naquela altura, foi publicada pela FH « A constituição a Luz da interpretação de Fretilin », : (…) “O que esta em causa, a Fretilin interpreta Constituição da sua maneira para manter o status quo. A Fretilin apenas copiar a Constituição Portuguesa e redigi-la como Constituição RDTL, mudar alguns conteúdos em benefício própria (da Fretilin, porque quer governar até 50 anos) mas na essência à mesma. Mari Alkatiri e Ana Pessoa podem ser os bons juristas formados na Universidade Eduardo Mondlen, Moçambique, mas a maneira como os interpretam o artigo º 106 pode classifica-los como os estudantes que utilizam método de estudos: memorizar ou copiar, podem passar nos exames, mas não consideram como bons alunos, porque um bom aluno soube interpretar, não apenas estudar para ter boa nota mas não soube interpretar e ler o que esta escrita. Reflectir um pouco como maneira a Fretilin interpretar a Constituição, na nota de imprensa lida pelo Presidente do Partido, Francisco Lu´olo, Fretilin considere a decisão do Presidente da República de convidar AMP formar IV Governo Constitucional, foi Inconstitucional ou Golpe Constitucional, esse a maneira de ler e interpretar a Constituição a Luz da Fretilin! (http://www.forum-haksesuk.blogspot.com/)”.***
PNTL ba lori José Teixeira,tamba iha suspeita katak nia mos iha atentado nia kotuk.
ResponderEliminarTuir Hafu Nain (HN) ninia sumber iha Prokurador Jeral Republika (PJR) dan PNTL katak,se maka denuncia José Teixeira ninia envolvimentu ne maka Angela Pires nebe iha kasu ne unika arguida.
La iha mandato kaptura,maibe ihga kuelker momentu bele iha mandatu kaptura ba José Teixeira,bele mos sei kaer mos sira sleuk,inkluindo sira nebe maka sempre lao hamutuk e servisu hamutuk ho José Teixeira.Tamba atentado ne konspirasi nebe iha ninia tujuan politik.
Hafuhu Nain
ita laos du'u nia (Jose Texeira) maibe nia nee mos ema ida nebe nonok2 mas tebe rai los iha MA nia kotuk.
ResponderEliminarsim, hau mos konkorda katak atentadu nee iha nia konspirasaun politik, no objetivu mak sira hakarak ukun TL lori tempu naruk liu husi politika manobra oin-oin, maibe mate bian sira nia klamar sei sukit sira nia hanoin no intensaun at ba rai TL.
hau hanoin kospirasaun politika nebe MA ho nia grupu halo nee hatudu katak sira nee la brani hatudu iha oin, mas gosta buka kotuk deit. se ita bazeia maluk Monteiro nia artigu karik klaru katak konspirasaun politika nee viola leis.
se ema hirak nee brani entaun, deklarasaun nebe dehan governu AMP nee inkonstitusional no desizaun PR Horta nee ilezitimu entaun tenke lori ba tribunal pa prosesa tuir leis nebe ezisti iha TL. laos halimar fali hanesan ema ignorante ida.
ema hirak nebe tur struktura lideransa partidu Fretelin nee klaru katak maioria graduadus husi Portugal, Mozambique, Australia (Jose Texeira, Estanis Lau)maibe realidade la hatudu iha terenu.
staitmentu MA ba graduadus Indonesia nian nebe dehan Sarjana Supermi mos namkari ona iha TL laran tomak. Realidade ema supermi hirak nee iha abilidede pratika nebe diak liu iha terenu doque ema hirak nebe dehan bolu doutor/doutora maibe hanoin laos hanesan ninia titilu. halo moe an deit.
TL
To: Complaints, SBS Australia
ResponderEliminarYesterday your national news bulletin carried a report from a reporter in Timor-Leste, Maria Gabriela Carrascalao, wherein my character was seriously defamed by both Ms Carrascalao and SBS. The report imputed my involvement with the contemptible and abhorrent criminal attacks on the President and Prime Minister of Timor-Leste.
Your report and the imputations regarding me in the report are false and misleading. I have denied in a press release of the 20th of February 2008 that would have been accessible denied any involvement with these events. A press conference was also held by the FRETILIN parliamentary group on my behalf making it clear that this was based on nothing more than a political witch hunt of me and FRETILIN.
Facts would also have been available to your reporter yesterday that on 20th of February, the day after I was the subject of the police action, the prosecutor general himself stated that the police had acted "outside procedures", and that I was not and have never been a person named in a list provided by the prosecutor general to the police for questioning.
After being taken into the Dili Police Headquarters without either a warrant or another lawful reason, and in total disregard of my immunity as a member of the Timor-Leste National Parliament, I was informed by the commander of the National Investigations Division, a joint Timor-Leste Police and UN Police unit, that they did not have any requirement for my presence for questioning.
However, given the lateness of the night and after interventions on my part my some of the FRETILIN leadership, I was allowed to and in fact driven to a friend's residence where I stayed for the evening.
The fact that I was taken in 45 minutes before the commencement of the nightly curfew period is significant, as I was informed the following day by many police that many people were picked under similar circumstances to myself who were detained overnight at the police station but released in the morning for want of any basis of evidence whatsoever.
I presented the following morning as agreed with the commander of the National Investigation Division and gave a short statement. However, the police who took my statement did not have any facts to put to me because they had not been involved in bringing me in and other than a general knowledge of being brought in as a witness, knew nothing else.
After giving a short statement I was allowed to leave unimpeded and without further requirements from the police.
However, prior to leaving, the senior UN Police officer requested to speak with me and reiterated what had been told to me by the Timorese National Investigation Division Commander, that being that I was not named or known to them on any list provided by the Prosecutor General's Office from whom they took their instructions during the investigation of the events of 11th February 2008.
On the evening of my being subject to police action, a senior FRETILIN leader spoke to the Deputy Commander of the Timor-Leste National Police Operations who informed him that he was aware of the operation against me and ordered it. Though asked, he declined to comment on who gave him orders to order the operation against me. It is known that the prosecutor general's office was not aware or involved with the operation and nor was the National Investigations Division.
The fact is that orders were given and FRETILIN and I are demanding in parliament to know, as was demanded in the media conference on the 20th February, exactly who ordered that I be taken in for questioning.
All these facts were readily ascertainable by your Dili reporter had she bothered to seek information or even a comment from myself or other FRETILIN spokespersons, so as to report in a more balanced and truthful manner.
I have consistently denied knowing any of the persons suspected of being involved, including the deceased Reinado or of in any way having any involvement whatsoever with them or any of their activities whatsoever.
It is our firm belief that the police action against me was a politically motivated action with the knowledge of the government, aimed at tarnishing me good name and to undermine the effectiveness of my role as a FRETILIN media spokesperson and liaison officer. FRETILIN has and will continue to insist on an answer as to who gave the orders to the police to take the action they did against me.
I am currently taking legal advice and intended to commence all relevant legal proceedings in whichever jurisdiction may be necessary to seek to remedy the extensive damage that has already been sustained by my previously good name and character as a result of your defamatory report and other reports as well.
In the interim, I hereby demand that you broadcast a retraction taking into account the facts that were already available to your reporter and your network when the story ran last night.
This will only go a small way to remedying the damage already sustained by my hitherto good name and character.
Jose Teixeira MP
Dil, Timor Leste