Presidente parlamento timorense nega ter engavetado diplomas e admite que pensou demitir-se

PPN Vicente Guterres

Díli, 29 abr (Lusa) - O presidente do Parlamento Nacional timorense admitiu que pensou demitir-se mas que se mantém no cargo para garantir a "dignidade" do órgão de soberania e a estabilidade no processo de eleição da nova mesa, aprovado hoje por maioria.

Numa intervenção num debate extraordinário no Parlamento Nacional insistiu que o presidente e a mesa do parlamento são eleitos por legislatura e que "por dignidade institucional" qualquer alteração na mesa deve ser feita "de forma legal".

"Eu tenho vontade de me demitir. Confesso isso. Mas se me demitir agora, sem isto ficar resolvido, estarei a trair o parlamento. Não é fácil estar nesta situação. Espero que a próxima geração não enfrentem estas situações", disse no Parlamento depois de ouvir duras críticas das bancadas do CNRT e da Fretilin.

"Não me demito por dignidade do parlamento, do povo e do Estado. Eu sou presidente do PN e tenho que garantir a estabilidade do órgão", insistiu.

O plenário do Parlamento Nacional timorense aprovou hoje por ampla maioria, com 47 votos a favor e 9 contra, um requerimento do maior partido, o CNRT, que defende a eleição de uma nova mesa do parlamento.

Vicente Guterres rejeitou críticas do líder da bancada da Fretilin, Aniceto Lopes, que acusou o presidente do parlamento de "deixar na gaveta" dois polémicos diplomas, nomeadamente da lei anticorrupção e da lei de pensão vitalícia dos deputados.

Nos dois casos, disse, a decisão sobre o não agendamento foi tomada "pela conferência de líderes das bancadas", tendo sido decidido, no caso da lei anticorrupção, arranjar um grupo de trabalhar para analisar o diploma e, na da pensão vitalícia, "arranjar um texto único das várias bancadas para levar ao plenário".

Sobre a acusação de que é alvo num processo judicial, Vicente Guterres disse que foi o vice-presidente do Parlamento Nacional que respondeu quando ocupava o cargo de presidente interinamente "portanto com plenos poderes presidenciais".

"Foi a resposta de um órgão de soberania a outro órgão de soberania. E no mínimo tem que haver respeito entre órgãos de soberania. Fico triste por sair nos jornais que parece que os tribunais insistem, insistem e o parlamento não responde", disse.

"Não é correto em termos de relacionamento institucional entre órgãos de soberania. Dada a situação atual, neste momento não há condições para o atual presidente do presidente do Parlamento Nacional responder no tribunal. Só no fim do mandato", considerou.

Vicente da Silva Guterres surpreendeu também o plenário ao divulgar detalhes de conversas que manteve com o líder do seu partido, Xanana Gusmão, na altura de tensão em torno da decisão do presidente da República exonerar o comandante das forças de defesa.

Alguns deputados do CNRT tinham questionado uma visita que Vicente Guterres efetuou a Maliana, para se encontrar com Taur Matan Ruak, a 18 de fevereiro, usando este encontro como um argumento para a alegada proximidade entre os dois.

O encontro ocorreu quando o parlamento, nomeadamente a bancada do CNRT, estava a estudar um eventual processo de destituição se Taur Matan Ruak avançasse com a decisão de exoneração que, recorde-se, ia contra a proposta do Governo para alterações no comando das F-FDTL.

"É um daqueles casos em que se mata o mensageiro. Porque eu antes de ir a Maliana falei com o presidente do partido, Xanana Gusmão. Falámos uma hora sobre muitos assuntos e ele deu-me uma mensagem para entregar ao Presidente da República", afirmou.

"A mensagem que me disse para dizer é que não ia haver nenhum 'impeachment'", disse.

O comentário de Vicente da Silva Guterres surpreendeu a sala do plenário porque, aparentemente, a mensagem de Xanana Gusmão contradizia a posição pública e parlamentar do seu partido.

"Eu percebo a vossa posição porque vocês não sabiam disto, da mensagem do Xanana para o Presidente. E vocês pediam o 'impeachment' mas a mensagem para o presidente era outra", afirmou.

"O Presidente da República disse-me que não mudava de opiniões e que se houvesse diferenças de opiniões que o assunto podia ir para os tribunais. Ele disse que aceitaria qualquer que fosse a decisão do tribunal, mesmo que fosse da destituição", explicou.

Vicente Guterres diz que quando voltou a Díli informou as bancadas parlamentares, a secretária de Estado de assuntos parlamentares.

Rejeitou ainda críticas relativamente ao polémico discurso do Presidente da República a 25 de fevereiro no Parlamento Nacional, explicando que o sim ao pedido de intervenção do chefe de Estado "não foi uma decisão pessoal mas sim uma decisão coletiva das bancadas parlamentares e da mesa".

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