David Vs Golias - Xanana Vs Conoco Philips & Co.

David Vs Golias - Xanana Vs Conoco Philips & Co.

- José Ramos-Horta
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                           José Ramos-Horta

Hesitei em opinar sobre esta matéria pois não estava na posse de informações fidedignas embora há muito me chegavam rumores muito perturbadores com alegações gravosas nada abonatórias da Justiça em Timor-Leste.

A Justiça em Timor-Leste padece de muitas debilidades; mas o mesmo acontece com a maior parte da nossa Administração Pública. Obviamente cada setor tem o seu peso relativo e a Justiça pesa muito mais porque tem ramificações mais graves quando não funciona com competência profissional e integridade inquestionáveis.

A questão central para o Governo Timorense e para todos os Timorenses, de todos os quadrantes sociais e politicos, está no Tribunal de Díli: o embate entre David (Timor-Leste) e Golias (as famigeradas "Sete Irmãs", assim são conhecidas as sete mais poderosas empresas petrolíferas do mundo).

O Governo exibiu provas documentais, até agora não contestadas, de falhas gravosas de quem julgou o processo - Estado de Timor-Leste Vs Conocco Philips - lesando seriamente o Estado. Que haja então uma auditoria objetiva e aprofundada da Justiça em Timor-Leste.

Como Timorense fiquei muito entristecido e profundamente desiludido com as ofensas públicas e injuriosas contra o nosso Primeiro Ministro Xanana Gusmão.

Houve poucas vozes serenas. Saliento o Prof. Pedro Bacelar (Universidade do Minho) e o Irmão Guineense, Fernando Casimiro "Didinho" (http://www.didinho.org/) que revelaram honestidade e coragem intelectuais impares.

Não existe em Timor-Leste qualquer animosidade em relação aos Portugueses. E não poderia haver! Este imbróglio implica apenas uma parte, embora muito importante, da cooperação Portugal / Timor-Leste.

Fiquei consternado com a ordem de expulsão. Eu teria gerido a situação de uma outra maneira: teria convidado o Embaixador de Portugal para uma conversa íntima de amigos; ter-lhe-ia entregue o dossier acusatório; e face à documentação apresentada, os dois Governos amigos decidiriam em conjunto os passos seguintes.

Durante mais de uma década, fui apoiado no MNE (2001-2006), na Primatura (2006-2007) e na Presidência, (2007-2012) por assessores de países da CPLP e de muitas outras nacionalidades - e todos foram um exemplo de profissionalismo e dedicação, de todos guardo gratas recordações.

A cooperação Portugal / Timor-Leste tem sido exemplar, a todos os níveis. Um exemplo saliente de sucesso no setor de Educação é comprovado pelas longas filas de espera em todo o País, de pais ansiosos por ingressar os filhos na Escola Portuguesa de Díli assim como nas Escolas de Referência nos Distritos.

Ainda nesta área, temos o programa coordenado pela Fundação das Universidades Portuguesas na formação e gestão da Faculdade de Direito da UNTL, hoje bastante prestigiada, talvez a que se pode classificar de maior sucesso.

Na área de Defesa e Segurança: as relações desenvolvidas entre as duas forças são um modelo; a qualidade de formação administrada por instrutores Portugueses é visível; outro tanto tem sido a cooperação no setor de formação policial com o apoio da PSP.

A GNR deixou muito bom nome entre todos os Timorenses pelo seu profissionalismo e eficácia na actuação operacional, granjeando respeito mesmo junto dos gangues que gostavam de provocar e testar a GNR.

E não nos podemos esquecer da excelente e generosa cooperação das autarquias, Câmaras, ONGs, Igrejas Portuguesas etc, que trabalham diretamente com as populações em áreas esquecidas do nosso Pais.

O Maun Bot Xanana é um Amigo sincero e grato de Portugal; que ninguém duvide disto.

Depois do malogrado poeta Borja da Costa e do escritor Luís Cardoso (Takas), Xanana será o maior poeta e cultivador da Língua Portuguesa em toda a Ásia.

Graças a ele, a sua visão e coragem, apoiado por líderes como Francisco Lu-Olo Guterres e Mari Alkatiri, Mário e João Carrascalão, os nossos venerados Bispos, o Jesuíta Pe. Filomeno Jacob, a língua Portuguesa, moribunda em 1999-2000, com menos de 1% de falantes, ressuscitou, bem viva, falada ou entendida, por cerca de 30% da nossa população em apenas 10 anos, número que continua a crescer.

O incidente dos magistrados toldou com uma nuvem carregada as relações entre os nossos Países, mas estas relações históricas e humanas profundas deveriam sair reforçadas deste mau tempo. Tentemos colocar este episódio dos magistrados no passado e ao mesmo tempo investir mais seriamente no setor de Justiça, pilar indispensável do Estado democrático.