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Vota ho konsiensia ba imi nia moris no futuru, ba povo no Timor Lorosae

Espelho da Realidade
TIMOR-LESTE



Interview with Fernando Lasama de Araujo: On the road to democracy, where the streets have no name


Dom Boaventura
Nicolau Lobato
Nino Konis Santana
Francisco Xavier do Amaral
David Alex Daitula
Fernando Lasama
FALINTIL
Massakre Santa Cruz

terça-feira, 22 de março de 2011

“A CONSTRUÇÃO DO ESTADO - TIMOR-LESTE NA REGIÃO E NO MUNDO”

  • ) Palestra de Sua Excelência o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão na Universidade de Indonesia
Excelências
Senhoras e Senhores,

Em primeiro lugar, desejo manifestar o meu profundo agradecimento ao Magnífico Reitor, Prof. Dr. Gumilar Rusliwa Somantri, pelo honroso convite e a hospitalidade com que fui presenteado.

Quero também expressar a grande satisfação por estar hoje aqui, nesta prestigiosa Instituição de Ensino Superior – a Universidade da Indonésia, e na presença deste ilustre corpo docente e destes entusiastas jovens estudantes.

Senhoras e Senhores,

Devo dizer que é, com enorme prazer, que visito novamente a Indonésia, país vizinho e amigo. A amizade e cooperação entre os nossos dois países, são cada vez mais profundas e, por via disso, na manhã de hoje, os dois Governos tiveram um encontro bilateral, tendo sido assinados mais uns acordos de cooperação em diversas áreas.

E isto só pode ser resultado da visão compartilhada que temos sobre o futuro.

Um futuro, cada vez mais globalizado, em que as acções e mudanças internas de cada país transformam não só as próprias sociedades, mas, também, e cada vez mais, as relações internacionais, com implicações directas nas sociedades de todo o mundo.

Um futuro, que deve espelhar os valores mais nobres da democracia, da paz, da nãoviolência e da tolerância e, sobretudo, um futuro que deve reflectir a relação directa entre a democracia e o desenvolvimento.

É esta visão de futuro que a Indonésia tem vindo a dar ao mundo. Sob a liderança do meu estimado amigo, o Presidente Susilo Bambang Yudhoyono, o Governo indonésio tem promovido, com sucesso, o Bali Democracy Forum.

Este Fórum tem contribuído para reflectir sobre o desenvolvimento da democracia na região asiática e, com agrado, cada ano, regista-se um aumento de participação de governos, de vários países. Países que alcançaram, ou que praticam, a democracia de formas diversas, mas que partilham o ideal comum de um mundo livre de violência, estável e desenvolvido, independentemente da fase de construção ou consolidação dos seus Estados.

No momento actual, quando vemos multidões de pessoas, em vários países, a reclamarem a liberdade de se expressarem e a advogarem pelo fundamental dos seus direitos, não podemos deixar de saudar a mesma ‘revolução popular’ na Indonésia, há pouco mais de uma década atrás. Curvo-me perante o povo indonésio! Só foi pena que alguns povos tivessem esperado por tão longo tempo!

Existe uma tendência negativista em muitos países em desenvolvimento, que é a de minimizarem os seus próprios esforços, às vezes gigantescos, na consolidação dos seus processos.

Mas a Indonésia é, sem dúvida, uma Nação que tem-se afirmado com firmeza e convicção. A Indonésia demarcou-se do seu legado de governação autocrática, proporcionando, ao seu povo, oportunidades de paz e estabilidade, ganhando cada vez mais protagonismo nesta região e assumindo um papel preponderante na economia global.

Gostaria de relembrar que foi, precisamente quando a Indonésia iniciou a sua singular transformação democrática, que também Timor-Leste iniciou o seu percurso como país soberano e independente. O povo da Indonésia e o povo de Timor-Leste, em 1999, votaram pela democracia e pelos princípios de um Estado de Direito Democrático e abriram um novo capítulo na história do sudeste asiático.

Isto é para afirmar que, quando os Povos decidem salvaguardar a sua dignidade, eles fazem-no sem hesitação, e quando os povos decidem preservar a sua soberania, eles aceitam todos os sacrifícios.

E é isso o que vemos, pelo mundo! Cada vez mais, os Povos tomam consciência de que devem ser soberanos nas suas decisões, e que não podem continuar a ser simplesmente objectos de programas, definidos e impostos por outros, especialmente quando esses programas revelam interesses que não são os dos povos-alvos.

Também por isto, a Democracia não pode ser um conceito abstracto. Tem que ser algo materializado e sentido no dia-a-dia das pessoas. Tem que incluir casa e comida para todas as famílias, tem que incluir acesso à saúde de todas as crianças, mulheres e homens, tem que incluir acesso ao conhecimento e a passagem de qualificação aos jovens, para que estes possam adaptar-se a um mundo em constante mudança e para que possam ser empreendedores nas sociedades em que estão inseridos. Em breves palavras, a democracia não existe sem desenvolvimento.

E como não há modelos perfeitos, onde quer que seja e em nenhum dos diferentes mundos em que vivemos, cada sociedade tem que investir na descoberta do seu próprio modelo, adaptado às reais circunstâncias do seu Povo e da sua Nação.

Assim, vejamos, a liderança Indonésia sustentou esta premissa e na multiplicidade das línguas, culturas, religiões e etnias, que constituem as suas milhares de ilhas, conseguiu unir uma grande Nação e inspirar todo o Povo Indonésio na senda do seu crescimento económico, transformando-a numa das grandes economias emergentes.

Por isto, senhoras e senhores, numa fase em que Timor-Leste está ainda a construir o seu Estado, temos vindo a observar as lições que o nosso país vizinho tem dado à região e ao mundo. Não procuramos um modelo a seguir, mas antes uma referência que nos inspire também.

A partir do momento em que a Indonésia iniciou a sua ascendente jornada de consolidação democrática e de crescimento económico, Timor-Leste também começou a dar os seus primeiros passos rumo à construção do seu jovem Estado.

Através de um processo comum de reconciliação, interna e mútua, as memórias mais dolorosas do passado deram lugar a novas esperanças no futuro, constituindo um exemplo para a região e para o mundo. A Indonésia tornou-se um parceiro estratégico no desenvolvimento de Timor-Leste.

Explico assim a escolha, para uma reflexão conjunta, do tema “A Construção do Estado de Timor-Leste e sua inserção na Região e no Mundo”. Vou falar-vos, portanto, da história de edificação do nosso Estado. Vou falar-vos de um jovem País, que deseja a total integração na região, que quer ser solidário e que quer contribuir para um futuro de progresso, paz e estabilidade, no mundo conturbado de hoje.

Senhoras e senhores,

Como todos vós sabeis, Timor-Leste, é metade de uma pequena ilha, com um enclave na outra metade, fazendo parte do grande arquipélago de cerca de 17 mil ilhas, grandes e pequenas, as quais compõem a Indonésia. Mais a Sul, está a Austrália e as ilhas do Pacífico.

Tem uma área terrestre de 15.000 km2 e uma população de pouco mais de um milhão de habitantes. Precisamente pela sua reduzida dimensão, em termos de área e população, Timor-Leste tem todo o potencial para uma integração nacional bem-sucedida e, ao mesmo tempo, possui as condições necessárias, inclusivamente recursos valiosos como petróleo e gás natural, para acelerar o seu desenvolvimento económico.

Timor-Leste tem ainda uma população muito jovem que, apesar de colocar alguns desafios ao Estado, traz também grandes perspectivas para o futuro. Temos assim, em aberto, a potencialidade de uma população jovem capaz de transformar o tecido social e económico de Timor-Leste e que pode, com dinamismo, inovação e acesso às novas tecnologias, forjar uma vida mais risonha para o seu país.

Estou certo, e olhando para a audiência, onde se encontram tantos jovens estudantes, que é também isto que vos é pedido para darem à vossa Nação. As várias gerações do passado têm construído a história da humanidade e, muitas vezes e infelizmente, histórias de conflito e opressão, com a propagação da pobreza a um terço da população mundial.

É a vossa geração que é, agora, chamada para participar na construção de um futuro, que contrarie esta tendência e esta missão começa necessariamente em cada um dos nossos países.

Senhoras e senhores
Caros estudantes,

A história de Timor-Leste é também caracterizada por uma grande diversidade étnica, cultural e linguística, associada a séculos de administração por países estrangeiros e de uma longa coexistência conflituosa.

O nosso desafio de construção do Estado começa na tentativa de ultrapassar as marcas do conflito, que levaram ao desenvolvimento de um carácter de contestação no nosso Povo, que de pacífico se pode tornar facilmente violento.

Começámos, a partir do zero, a construção dos alicerces das nossas Instituições democráticas e, mesmo com a ajuda da Comunidade Internacional, rapidamente percebemos que não se constrói um País, da noite para o dia.

Ao recebermos, em 20 de Maio de 2002, as rédeas do nosso destino, como Estado finalmente independente e soberano, as expectativas eram de que poderíamos, nós os timorenses, decidir sobre o futuro da Nação. E, naturalmente, acreditávamos que esse futuro, já de liberdade, era promissor.

No entanto, não tínhamos capital humano preparado e qualificado para concretizar este objectivo. Não tínhamos, qualquer tipo de experiência de governação em sistema democrático, nem possuíamos as infra-estruturas básicas para fazer arrancar a economia e, claro, não dispúnhamos de recursos financeiros. A bem da verdade dependemos, durante os primeiros anos, da assistência e solidariedade da comunidade internacional para financiar as nossas despesas públicas.

Muito embora o povo timorense começasse dignamente a luta por uma nova vida, a luta por melhores condições pelas quais sonhava, a sociedade estava, tanto em termos de indivíduo como em termos de grupos sociais, a manifestar uma exigência de que resultados imediatos pudessem aparecer, tão simplesmente como corolário lógico da emancipação.

Infelizmente e como todos sabemos, o triunfo da democracia não é fácil, num País de maioria pobre e psicologicamente traumatizada.

Timor-Leste, nestes primeiros 8 anos de Independência, foi frequentemente colocado à prova, através do surgimento de alguns conflitos, com tendência a se tornarem ciclos viciosos de violência.

Na sequência destas crises, porém, retirámos a nossa primeira grande lição: a prioridade teria que ser direccionada para aprender a lidar com a fragilidade do nosso Estado, começando por procurar conhecer e resolver as causas reais dos problemas, muitas vezes políticos.

Logo nos apercebemos de que não íamos conseguir ultrapassar estas crises cíclicas, sem que houvesse vontade, consenso e compromisso, por parte de toda a liderança e dos principais actores da Sociedade Civil timorense.

Esta busca de soluções, exercida em conjunto por todas as instituições do Estado, esta cooperação e envolvimento de todos na construção dos pilares do nosso Estado, permitiram-nos ver com mais clareza quais os passos que tinham que ser dados.

E faço aqui um parêntesis para sublinhar, mais uma vez, que este consenso, este diálogo, não pode partir do exterior, fruto de imposição das sociedades ditas mais evoluídas e detentoras de capacidade de decisão. Não! Cabe a cada uma das Nações encontrar o seu caminho e aprender a andar sobre o seu próprio pé.

Por outro lado, nesta fase de construção da Nação, o Estado tem a obrigação de investir o que é necessário, para reduzir a pobreza do seu Povo. No caso de Timor-Leste, esta foi e é a única forma de dar o sentido exacto à independência, de dar o valor exacto aos sacrifícios de todos.

E, assim, pode-se perguntar, o que é, então, o Estado? As Estado são todas as componentes jurídicas com a capacidade de tomada de decisões sobre o destino da Nação.

O Estado tem que ser visionário, mas tem que estabelecer sistemas de “checks and balances” em todos as componentes da Nação. O Estado tem que saber medir o impacto das suas políticas, o Estado tem que saber velar pelos seus filhos, e todos os grupos políticos e sociais da Nação têm que saber orientar os filhos desse País, no esforço de lhes proporcionar condições para que eles se realizem enquanto pessoa humana.

E este é o difícil desafio que enfrentamos em Timor-Leste, neste processo de construção do Estado e da construção da Nação. Eu chamo-lhe, frequentemente, a necessidade da reforma das mentalidades.

Todos sabemos que o Estado tem as suas obrigações para com o Povo, mas é o Povo que constrói um Estado mais forte ou mais fraco, mais democrático ou menos democrático, mais humanista ou menos humanista.

Senhoras e senhores,

Timor-Leste vive agora um novo ambiente de estabilidade e confiança. Resolvidas as principais questões que ameaçavam a estabilidade nacional, nomeadamente as clivagens sociais e políticas, o Estado está agora a apostar no investimento público para produzir resultados mais imediatos.

Acima de tudo e apesar dos seus escassos 8 anos de existência, e alvo de tanto escrutínio internacional, Timor-Leste percebeu que quer construir o Timor-Leste dos timorenses.

E o Timor-Leste dos timorenses é aquele que sabe investir no seu capital humano, enquanto principal “asset” da Nação. Na construção da nossa jovem Nação e Estado, o Povo tem que ser necessariamente o centro das políticas... nos planos, nos programas e nas acções. Assim, procedemos às seguintes medidas:

- ) No campo social, o Estado, por razões de ética, tem a obrigação de praticar, com eficiência e sentido de justiça, o acto de reconhecimento aos combatentes da libertação nacional, que continuam a viver em condições de grande vulnerabilidade económica. E o Estado, por razões morais, tem também a obrigação de, com total sentido de responsabilidade, apoiar os idosos, os vulneráveis, as viúvas e os órfãos.

- ) Ainda pelos mesmos motivos, no campo da dignidade humana, o Estado não esquece que, em Setembro de 2000, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, fixando para 2015, a redução, para metade, da pobreza no mundo. Desenvolvemos, por isso, medidas de protecção à vida humana, definindo o conceito da ‘pobreza’, sob uma perspectiva timorense. E, a partir deste ano, temos planos para construir habitações decentes em todas as aldeias do país, contemplando as populações mais desfavorecidas, começando-se ao mesmo tempo o plano de urbanização rural, que permitirá melhor acesso ao transporte, à saúde, à educação e à informação. Até 2015, teremos construído mais de 55 mil casas, com água e saneamento.

- ) Sabendo ainda que, nesta fase ainda jovem do nosso Estado, são os Servidores Públicos os primeiros responsáveis pela prestação de serviços a toda a população, no dever de contribuir para a melhoria das condições de vida do Povo Timorense, introduzimos reformas na gestão e na administração do Estado, para a profissionalização do sector público. Iniciámos também importantes reformas nas componentes de segurança, policial e militar, incluindo uma maior cooperação e solidariedade entre ambas, recuperando assim a confiança das populações nestas Instituições.

- ) Destas reformas, quero sublinhar a promoção da transparência e da boa governação, nomeadamente através da criação da Comissão da Função Pública, da Comissão Anti-Corrupção e da reforma da Gestão das Finanças Públicas, incluindo a criação de um Portal electrónico, o Portal da Transparência, que permite ter dados disponíveis sobre as despesas do Estado, em tempo real, passiveis de consulta pública pelo Povo, no país e fora do país.

- ) Finalmente, investir nas pessoas significa também investir na criação de oportunidades, que diversifiquem a economia e criem postos de trabalho. Iniciámos, portanto, a capacitação do nosso sector privado, tendo em conta que, a médio e longo prazo, o sector privado nacional deve vir a ser o parceiro estratégico no desenvolvimento do país. Neste processo, estamos a incutir valores que reflictam o espírito de cidadania e honestidade profissional, promovendo, ao mesmo tempo, os critérios da competência e capacidade técnica na sua relação com o valor dos projectos a serem atribuídos.

Passo a passo, sentimos uma maior participação e confiança de todo o Povo timorense, na resolução dos conflitos e na consolidação da Unidade e da Estabilidade Nacional. Esta tomada de consciência mereceu que, em 2009, no 10º Aniversário do Referendo, acolhêssemos um novo mote para a nossa Nação: “Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento”.

Senhoras e Senhores
Caros Estudantes,

É este mote que queremos partilhar com o mundo. Procuramos ser mais activos na nossa região e no mundo, demonstrando que é possível abandonar ou fechar um período de conflito, mesmo que por vezes longo, a fim de concentrar as energias desperdiçadas num ideal muito mais humanista de tolerância política e social, para a dignificação e o desenvolvimento de todos.

É neste sentido que é nosso firme desejo integrarmos a ASEAN. Timor-Leste é a favor da paz e comunga o espírito comum que levou à criação desta Organização Regional. E o que significa, para Timor-Leste, ser membro da ASEAN?

Estamos cientes de que, do ponto de vista geopolítico e geoestratégico, a nossa adesão pode contribuir para garantir a segurança e estabilidade regional. Mais do que benefícios no contexto económico, a entrada na ASEAN representa para Timor-Leste uma oportunidade de ser também um agente activo, promotor da Paz e da Estabilidade regional.

Timor-Leste, situado na encruzilhada da Ásia e Pacífico e sendo uma ilha exposta, não pode isolar-se dos seus parceiros regionais, razão pela qual a integração plena na ASEAN também serve os interesses nacionais.

Cada vez mais, os Estados confrontam-se com um tipo de criminalidade que tem a sua origem fora das suas fronteiras terrestres e marítimas, mas cujos efeitos se produzem dentro do país: as organizações criminosas, o branqueamento de capitais, o tráfico de armas, o tráfico humano, o tráfico de drogas, a pirataria, o contrabando de mercadorias, a imigração ilegal, a pesca ilegal e a delapidação da fauna marítima. Timor-Leste enfrenta estes mesmos problemas, comuns à maioria dos países, nomeadamente daqueles situados na mesma região onde nos inserimos.

Por tudo isto, Timor-Leste quer ser uma parte integrada da região, particularmente aderindo a Organizações, como a ASEAN, que contribuem para uma nova ordem mundial, também política e económica, onde os conflitos e a discórdia são substituídas pelo diálogo, em que a democracia é usada para dar voz aos fracos e vulneráveis e onde a assistência e a solidariedade são usadas devidamente para aliviar o sofrimento das pessoas.

Senhoras e Senhores,

Timor-Leste faz parte de 50 Estados classificados de ‘Least Developed Countries’, mencionados comummente como ‘LDCs’ e situados na África, na Ásia, nas Caraíbas e no Pacífico. Somos também chamados de ‘Estados frágeis’ e esta caracterização de fragilidade provém de diversos factores: institucionais e políticos, económicos e sociais.

Em Abril do ano passado, tivemos o prazer de ‘hosting’, conjuntamente com a UK, um Diálogo Internacional, em Díli, sob o tema ‘Construção da Paz e Construção do Estado’, onde vários LDCs tiveram oportunidade de trocarem experiências e darem a saber os desafios que cada um enfrenta.

O grupo, a que a demos o nome bonito de ‘g7+’, é constituído por Timor-Leste, Afeganistão, República Central Africana, República Democrática do Congo, Haiti, Costa do Marfim, Serra Leoa, Burundi, Chade, Sul do Sudão, Libéria, Nepal e as Ilhas Salomão.

O ‘g7+’ permite-nos um espaço de diálogo, onde países frágeis e afectados por conflitos tentam expressar as suas preocupações, olhando para dentro de si mesmos, e o seu compromisso de melhorar a situação que cada um enfrenta. No ‘g7+’, há o respeito pelas condicionalidades que cada um vive, tentando buscar um lugar-comum, assente no princípio de ‘ownership’ dos processos.

Por isso, através deste Fórum, podemos também actuar melhor para impor a transparência e eficiência da ajuda externa. O ‘g7+’ é assim um mecanismo de diálogo com a comunidade internacional, em termos de programas de ajuda e em termos de eficiência dessa ajuda. Isto é para evitar que programas que venham a enfraquecer os esforços de cada país e para que essas ajudas não resultem apenas em gastos excessivos de sistemas, com os invariáveis ‘Projects Manager Units’, através dos quais o dinheiro volta para o país doador ou para outros, sem beneficiar as populações locais.

Para além disso, é necessário que a comunidade internacional compreenda que os Estados frágeis precisam de um período de transição, onde se pede maior flexibilidade de actuações, ao invés da política de ‘one size for all’ que só perturba os processos individuais de cada país.

O ‘g7+’ é também um fórum para procurarmos compreender as consequências e as lições do crescimento da China e de vivermos num mundo onde o projecto de redução da pobreza, mais significativo da história da humanidade, foi feito em grande medida sem ajuda externa e sem a globalização da especulação dos mercados financeiros.

Como resultado, Timor-Leste teve a honra de ser convidado para presidir esse ‘g7+’ e, nesse processo, o número já subiu para 17 países, representando 350 milhões de pessoas.

Está previsto um High Level Meeting, com os parceiros, em Busan, Coreia do Sul, no próximo mês de Novembro.

Senhoras e Senhores,
Caríssimos estudantes,

Timor-Leste, respeitando as suas circunstâncias próprias, alcançou progressos consideráveis.

Mesmo com a crise financeira mundial, Timor-Leste tem tido uma taxa de crescimento económico com dois dígitos nos últimos três anos. Em 2009, o nosso crescimento foi de 13% – uma das dez taxas mais elevadas em todo o mundo.

Este crescimento resultou numa redução de 9% na pobreza, possibilitando que cerca de 96.000 pessoas saíssem de uma situação de pobreza extrema. O Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em 2010, registou uma subida de 14 posições por parte de Timor-Leste, enquanto os Indicadores de Desenvolvimento do Milénio foram atingidos no que diz respeito às taxas de mortalidade infantil e outros indicadores de saúde.

Actualmente Timor-Leste não tem dívidas e possui 7,4 mil milhões de dólares investidos através do nosso Fundo Petrolífero. Está estimado que, só de Bayu Undan, teremos mais de 20 mil milhões de receitas, nos próximos dez anos. Timor-Leste foi o terceiro país, em todo o mundo, a conseguir o estatuto de cumprimento pleno com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas. O Instituto ‘Revenue Watch’ e a ‘Transparência Internacional’ classificaram Timor-Leste, em 2010, como estando no grupo dos países com maior transparência ao nível das receitas.

Temos consciência que ainda muito mais há a fazer na construção do nosso Estado, mas sentimos que estamos no bom caminho. Conseguimos alimentar a promessa de desenvolvimento. Após aprovação pelo nosso Parlamento Nacional, em Julho próximo, faremos o lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento, para 20 anos.

O objectivo central é dinamizarmos a nossa economia, para podermos sair da dependência, em que presentemente estamos, das receitas do petróleo, passando para uma economia não-petrolífera.

Assim, a nossa convicção é de que, através de uma mais forte integração na região e no mundo, podemos não só melhorar a vida do Povo timorense, como também contribuir para a cruzada comum da democracia, do desenvolvimento e da paz global. Muito obrigado!

22 de Março de 2011
Kay Rala Xanana Gusmão

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