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Interview with Fernando Lasama de Araujo: On the road to democracy, where the streets have no name
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A utilização do preservativo como um meio da humanização sexual

(Uma perspectiva social-religiosa)

A utilização do preservativa ou digamos por outra palavra, a utilização do método contraceptivo. A utilização deste método de contracepção na vida humana não é uma coisa estranha aos olhos dos seres humanos, mas, sim, é uma coisa antiga que evolui com a vida humana.

Na civilização clássica, o homem não conheceu quais eram os métodos de contracepção que existiam para prevenir a taxa de natalidade infantil. Foi na civilização chinesa clássica que se usaram pela primeira vez os remédios naturais para controlar e prevenir a taxa de natalidade, neste caso, prevaleceu um método de contracepção tradicional. Na realidade do povo timorense, quer na era da ocupação colonialista, quer na actualidade, ainda existe o método de contracepção tradicional que se traduz no consumo de ervas ou algumas plantas para prevenir a natalidade infantil. Por exemplo, algumas mães que não querem mais ter filhos, vão pedir algumas receitas de remédios tradicionais aos velhos, sobretudo, makair-fukun, matan do’ok e os que são conhecidos como “conhecedores dos remédios tradicionais”, para lhes darem os remédios que possam prevenir a natalidade infantil. Hoje em dia, com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia resultaram várias descobertas para a prevenção do nascimento humano as quais chamamos de métodos contraceptivos.

Há vários métodos contraceptivos, sobretudo, o método contraceptivo natural, o tradicional e o medicinalis ou tecnológico. O método contraceptivo natural traduz-se na intervenção natural, ou seja, um método que consiste na consciência humana para não ter uma relação sexual que resulte em gravidez, ou digamos na linguagem eclesiástica que é abstinência na relação sexual. O método contraceptivo tradicional é aquilo que já expliquei anteriormente em relação ao caso da sociedade tradicional como na China e em Timor-Leste. Entretanto, o método contraceptivo medicinalis ou tecnológico é um método que se traduz no uso dos meios tecnológicos para prevenir e controlar a taxa de natalidade infantil, o uso da camisa de Vénus ou “Kondom”, por exemplo.

Na realidade factual, estes três métodos ainda existem apesar da igreja católica só permitir aos seus fiéis a utilização do método contraceptivo natural e discordou relativamente à utilização do método contraceptivo tradicional e do tecnológico sendo que a vida humana é sagrada. A Igreja justifica a sua discordância porque a utilização do método tecnológico permite a transição de uma situação free-love ou free sex que contradiz a doutrina religiosa. Porque a doutrina religiosa diz que a relação sexual só pode ser feita entre dois sujeitos heterossexuais e após o casamento. E este casamento tem uma característica monogâmica e não permite a possibilidade de existir o divórcio. E se houver divórcio, a igreja católica vai condená-lo através da sua representante legal que espalham nas igrejas de Cristo.

Todavia, o avanço do desenvolvimento humano vem contestar esta doutrina e principalmente contradiz a perspectiva religiosa sobre a utilização do preservativa. Porque para além da exigência da necessidade biológica, o mundo está em guerra com várias doenças mortais, principalmente o HIV/SIDA. Segundo análises laboratoriais, a SIDA é provocada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), que penetra no organismo por contacto com uma pessoa infectada. A transmissão pode acontecer de três formas: relações sexuais; contacto com sangue infectado; de mãe para filho, durante a gravidez ou o parto e pela amamentação. Ora, o homem como ser humano, normalmente tem o impulso sexual, este é um impulso meramente sensual que exige uma responsabilidade que seja positiva (facere ou concretizar por um meio lícito) ou negativa (Non Facere, ou poder recorrer a outro meio ilicitamente aceitável) por parte do sujeito que o sofre. Como o homem é de carne e osso, como tal é fraco. Por isso, é difícil dizer não à exigência sexual que emerge quando ele tiver “contacto” com outra/o homóloga/o, ou seja, com outro género humano, homem e mulher. Por isso, na realização ou na resposta dessa exigência biológica, muitas vezes resulta um impacto negativo ou ameaça à saúde do homem, então, a última via para que o homem fique livre destas doenças, HIV/SIDA, é a utilização do preservativo.

Como já referi anteriormente, a posição da igreja católica no passado, discordava totalmente da utilização do método contraceptivo tecnológico ou o uso do “kondom”, mas hoje em dia, “Pela primeira vez na história, um Papa admitiu a utilização do preservativo “para reduzir “em certos casos” os riscos de contaminação” do vírus da sida, segundo um livro de entrevistas que será lançado na terça-feira. Excertos foram publicados este sábado no jornal do Vaticano. Assim como cito na fonte de informação, “(…) Em África, a Sua Santidade afirmou que a doutrina tradicional da Igreja tinha revelado ser o caminho mais seguro para conter a propagação da sida.

Os críticos, provenientes também da Igreja, dizem, pelo contrário, que é uma loucura proibir a utilização de preservativos a uma população ameaçada pela SIDA.” Isto quer dizer que a igreja católica quer seguir as pegadas do seu fundador Jesus Cristo e seus apóstolos e pretende valorizar a vida humana frente a todos os fenómenos sociais. Sendo que o seu fundador era a única figura humanista em todo o tempo e em toda a história da humanidade. Visto que na Bíblia, Jesus salvou a vida humana desde os mais desfavorecidos até aos favorecidos na sociedade e face à situação dilemática entre a vida humana e a lei, Ele escolheu a vida humana em vez de obedecer a uma lei que não valorizava a sacralidade da natureza humana.

Desta forma, segundo o meu entender, a posição da igreja católica que foi manifestada pelo sumo pontífice recentemente é uma posição humanista-religiosa e realista-sociológica muito importante na vida humana como um meio da humanização sexual, na medida em que o homem é de carne e a carne é fraca tornando-se muito sensível a questões terrenas, sobretudo à exigência biológica. Por isso, numa certa circunstância é aceitável a utilização do método contraceptivo para que se proteja a vida humana pelo risco da morte, ou melhor digamos como a expressão clássica que dizia “seria melhor prevenir do que curar”. Por isso, a utilização do preservativo é um meio para salvar o homem face ao perigo da HIV/SIDA e como um meio da humanização sexual. Isto é, valoriza a relação sexual como o topo da realização de amor e não é uma relação meramente de prazer que possa ser alvo de contrato. Porque um contrato por sua natureza é uma actividade realizada por vontade própria e que este contrato pode ser acabado em qualquer momento em que os sujeitos perderiam a sua vontade. E aí, resulta uma desvalorização sexual que assenta num prazer sem amor. Neste caso, poderia recorrer a free-love ou free-sex. Por isso, sua Santidade, Papa Bento XVI, disse que em “certos casos” a utilização do preservativo é aceitável pela Igreja, na medida em que pode afastar o homem da contaminação do vírus HIV/SIDA. Segundo a minha perspectiva, isto quer dizer que a Igreja aceita a utilização do preservativo quando o sujeito na relação sexual julga que um outro sujeito está ameaçado com o vírus de HIV/SIDA, ou seja, está contaminado por esse vírus.

Neste contexto, temos de ter em conta a consciência do homem que está infectado por esse vírus para reconhecer parcialmente a sua situação face ao seu parceiro ou à sua parceira para que o outro tenha atenção e não seja afectado devido à relação sexual. Face a esta situação, a Igreja pretende valorizar e elevar a dignidade da pessoa humana que está afectada com esse vírus, uma vez que ela é a criatura de Deus, é a imagem à semelhança de Deus.

Para concluir, esta posição da Igreja católica não quer dizer que aceita totalmente ou absolutamente a utilização do preservativo na relação sexual. Mas, “aceita” em sentido de tolerância com quem está infectado positivamente com o vírus HIV/SIDA, principalmente uma sociedade que está a viver com a propagação desse vírus, o continente africano, por exemplo. Neste caso, é um meio da humanização sexual por parte da quem está contaminado com o vírus HIV/SIDA para que ele possa iniciar uma relação sexual com o seu parceiro, na medida em que ele próprio tem de saber que o outro está saudável e não pode ser contaminado por causa do seu acto. Ou seja, deixar o outro viver livremente sem dores incuráveis, em vez de o ver morrer juntamente com os infectados. Mas, aqui prevalece a consciência e liberdade dos sujeitos para estabelecer esta relação.

O perigo está em não reflectir conscientemente acerca da questão da saúde, mas concentrarem-se apenas no prazer sexual. Logo, a solução não é a humanização sexual da parte dos infectados mas é uma bondade em partilhar a doença por parte dos infectados com os que estão numa condição saudável. Ou uma má graça gratuita que foi recebida pela parte de quem está saudável devido a um prazer descuidado na relação sexual.

Autor: Paulo S. Martins
Estudante universitário, Uminho, Braga-Portugal

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