VISAO MISAO OBJECTIVO HAKSESUK BOLA FH KKN HOME FH LPV ARTIGOS FH MUZIKA LIA MENON FH RESPONDE

20100925

Centro da Detenção dos Refugiados: PM Australiana Procura outra solução

Papua Nova-Guine é destino mais acertada

Dili, Forum Haksesuk (FH). A Primeira-Ministra da Australia, Sra. Julia Gillard, parece que está cada vez mais afastado a hipotese de construir um centro de Detenção dos Refugiados em solo Timorense. Segundo um especilista em Direito Constitucional, numa análisa a proposta da Sra. Julia Gillard ao Presidente da República, José Ramos Horta, como figura número um da entidade do estado, mas não é executor da política externa, como emana na Constituição da RDTL. Diz ainda o especialista que ”em materia da política externa, conduzido pelo executivo, em qualquer tratado internacional, antes da entrada em vigor do tratado, deve passar, em premeiro lugar, ratificado pelo Parlamento Nacional”.

A proposta da Sra. Jullia Gillard ao Presidente da República José Ramos Horta, foi rejeitada por unanimidade no Parlamento Nacional, ”evocou o interesse nacional, atráves da Resolução do Parlamento Nacional, nº.20/2010, 14 de Julho (cita Jornal da República Serie I, nº. 26)”.

Segundo a imprensa Australiana, o executivo da Cambera, está virado a negociar com as autoridades da Papua Nova Guine para re-abrir o centro da detenção na ilha de Manus. “O governador da provincia do Manus escreveu ao PM da Papua Nova Guine, no mês passado, para considerar a esse hipotese, a re-abrir o centro da detenção seria util para revitalizar a economia local”, escreveu ABC News.

Continua ABC News, ”as autoridades da provincia da ilha Manus, ficaram muito contentes com o facto de re-abrir o centro e isto é uma oportunidade para discutir com o governo da Papua Nova Guine, sobre essa materia”.

O executivo de Timor-Leste, liderado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, até esta data, ainda não recebeu qualquer proposta concreta da Australia. Numa declaração via telefonica a Jornal the Australian, o Ministro dos Negocios Estrangeiro (MNE), Zacarias Albano da Costa, reconhece que "Timor-Leste pretende que a Sra. Julia Gillard apresenta uma proposta concreta sobre o centro de processamento dos refugiados que serve como a melhor forma de cooperação com a Camberra na Segurança Maritima”, escreveu The Australian.

O Ministro Zacarias argumenta ainda que "actualmente a questão não é um assunto que devemos tratar a nivel bilateral mas este é um problema que devemos tratar no contexto regional e é o melhor forum para tal, atráves do Processo de Bali ou Bali Process”.

O Senador John Madigan, um novo senador australiano que foi eleito pela primeira vez pelo circulo eleitoral, estado da Vitória, pelo Partido Trabalhista Democratico (PTD), em declaração a Radio SBS (18/09/2010) disse que, "uma das suas perioridades no senado será evitar a abertura do centro do processamento ou detenção para os refugiados em Timor-Leste”. John Madigan é um serralheiro de Ballarat, no estado de Vitória, conquistou uma cadeira no senado pelo Partido Trabalhista Democrático (PTD), um partido que surgiu nos anos 50 (secúlo XX) como dissidente do Partido Trabalhista.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.