CAMPANHA POLITICA ANTECIPADA - Mari Alkatiri Discursa, Forum-Haksesuk Avalia e Reprova

MARI ALKATIRI DISCURSA,
FORUM-HAKSESUK AVALIA E REPROVA

(Na margem de uma visita partidária, os discursos da campanha política - partidária se constatam os objectivos, as eleições legislativas antecipadas de 2009 como meta no horizonte) 

Mari Alkatiri foi o orador principal na conferência promovida pela Comissão Asiática da Sociedade Portuguesa da Geografia e Instituição Luso-Àrabe (ILA), em Lisboa, no dia 2 de Junho. Mari Alkatiri falou perante uma plateia dos intelectuais, diplomatas, homens dos negócios, os agentes culturais, entre outras. Numa cerimónia formal, orador único, foi Mari Alkatiri. Começou por sublinhar, não se deve «lavar roupas sujas» fora de casa, enquanto o tema do seu discurso visava precisamente, Timor e seus desafios para futuro como enfoque principal do tema.

Mal passava os dois minutos, desviou o seu discurso seguindo o seu estado de espírito, ou melhor, os seu estado de espírito o conduziu para transmitir à plateia as amarguras guardadas em abundância pela deposição do cargo como PM em Junho de 2006 e as duas derrotas políticas consecutivas da FRETILIN em 2007. Desde logo, começou a de dizer mal do actual governo da AMP, criticar a actuação do PM Xanana Gusmão, como o Fórum-Haksesuk citou na edição de (FH, 03/06). Para aqueles que estiveram presentes e assistiram a ocasião, obviamente que engoliram inteiramente todo o conteúdo do discurso que Mari Alkatiri proferiu naquela tarde, e sem surpresa, os que não o conheça, sobretudo a sua retórica como arma principal e indispensável fazer a política num Timor-Leste Independente, fiavam no Secretário Geral da FRETILIN e ex-Primeiro-Ministro.

Aparentemente, muitos dos que marcaram presença efusivamente convencidos de que o Mari estava a falar a verdade quando se fala da crise de 2006, e ele como um cordeiro perfeito que não tem culpa. Mas, no meio de tanta multidão, houve alguém que dispunha a versão completamente diferente dos argumentos do protagonista na altura, mas que foi por ordem de trabalho da agenda, impossibilitou a confrontação de versões, ou seja, não houve os debates, num evento sem perguntas nem respostas.

O verdadeiro conteúdo do discurso nessa ocasião foi, pura e simplesmente retórica, foi uma encenação utópica e artificial, descaradamente demagógico, incoerência dos factos e atitudes, como explosão de um balão cheio de ar no meio de uma multidão, na sua maioria estrangeira alheada dos factos e realidade existente em Timor-Leste, quer da crise de 2006 consequente demissão de Mari do PM, quer sobre quem os autores materiais e morais, como da situação real de governação pós FRETILIN.

A verdade é esta, o Dr. Mari Alkatiri não tem cara como sempre, em reconhecer os seus erros. Teimosamente não quer falar a verdade sobre o grosseiro erro que ele (MA) cometeu como Chefe do governo de então, ordenou os militares da defesa nacional F-FDTL para dispersar os manifestantes civis. A decisão pela qual teve como gota de água na morte de civis entre os manifestantes e que causaram o anarquismo e desordem pública que ditou a crise militar em crise política e social, depois de quatro anos da Independência e dos quatro anos da governação do I Governo Constitucional liderado pelo partido FRETILIN e pelo próprio. Como não tem cara para reconhecer os erros cometidos, nem uma pinga de coragem para os corrigir tem, o ex-PM e Secretário-Geral da FRETILIN, preterindo-se tudo e todos os resultados positivos alcançados pelo seu principal adversário, o actual Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. Porque, na realidade os factos falam por si sobre a diferença entre o governo da FRETILIN em cinco anos de Alkatiri e da AMP, de Xanana em catorze meses. Por isso, quem não sabe é porque não sabe mesmo e quem nega ou dizer o contrário dos factos é porque a vergonha é maior que a sua dignidade e de ser honesto.

A situação estão a normalizar-se de dia para dia, os problemas dos refugiados estão a ser resolvidos pelo governo da AMP e está entrar numa fase de conclusão e os deslocados estão a ser reintegrados nos seus bairros de origem, os casos dos peticionários estão em bom caminho para uma solução pacífica e aceitável para ambas as partes, a governação está estável, instituições do estado estão em pleno funcionamento, as actividades políticas, económicas, educação e cultural funcionam a cem por cento etc.

Não lavar as roupas sujas fora de casa

Quando começou a falar, enalteceu no entanto, em seu discurso, em jeito de um político nato, coerente, como se fosse um líder com espírito nacionalismo e de unidade nacional, experiente e maturidade política suficiente, até inspirava os ouvintes que escassamente conhecem a realidade timorense por um lado, e os militantes e simpatizantes do partido FRETILIN por outro que enchiam o salão, de que os políticos timorenses não se devem «lavar as roupas sujas» fora de casa. Isto é, os políticos não se devem pronunciar os problemas políticos internos nos estrangeiros. Mas nada isso justificou, o Dr. Mari Alkatiri desde logo, teceu duras críticas a política do IV Governo Constitucional e ao PM Xanana Gusmão sem qualquer fundamento, ao mesmo tempo exigiu o sentido de estado aos governantes timorenses, como mostrou o Fórum Haksesuk na sua edição: «Exige o sentido do estado, as contradições devem encarar no pensar e actuar como estado, não por cada um puxar ao seu passado (FH, 03/06)».

Durante a sua viagem, passando por Angola e Portugal, as críticas dirigidas ao estado Timorense e falar dos «assuntos internos» durante a estadia no estrangeiro, é no mínimo, não reflecte ao sentido da frase «não lavar roupas sujas» nem representa o «sentido de estado» que invadiu o discurso de um Mari Alkatiri debilitado aos argumentos, até sendo invalidado a própria magnitude da qualidade do orador. Isso demonstra que, como político o Dr. Mari Alkatiri tornar-se cada vez mais em decadência da cultura política.

Governo não governa mas desgoverna

Sem sentido quando ele (MA) falou, referindo-se ao actual governo de que o «governo não governa mas desgoverna». Sem ter o mínimo sentido epistemológico os termos adoptados para designar a realidade actual com o objectivo de recuperar a sua imagem com a mancha negra causada pela política errada e desgovernação durante o seu mandato. Na realidade, quem esteve no poder e desgovernava Timor-Leste depois da Independência foi o Mari Alkatiri, não foi o actual PM nem o governo da AMP.

A justificação é simples e pelo facto, de que quem não teve autoridade nem credibilidade como PM em controlar o seu próprio ministro armar os civis para matar os seus rivais não foi o Dr. Mari Alkatiri ? Qual é o sentido mais apropriado para empregar os termos «governo não governa mas desgoverna» e conotá-los a governação da FRETILIN ou da AMP ? Pelo senso comum, as coisas batem ao contrário e o método «caça bruxa» torna-se como o «feiticeiro contra o feitiço».

Como possa ser o governo não governa, enquanto o actual governo está a meio caminho em resolver os problemas ? A situação estão a normalizar-se de dia para dia, os problemas dos refugiados estão a ser resolvidos pelo governo da AMP e está entrar numa fase de conclusão e os deslocados estão a ser reintegrados nos seus bairros de origem, os casos dos peticionários estão em bom caminho para uma solução pacífica e aceitável por ambas as partes, a governação está estável, instituições do estado estão em pleno funcionamento, as actividades políticas, económicas, educação e cultural funcionam a cem por cento etc.

Os problemas pendentes herdados pelo anterior governo liderado por Mari Alkatiri, criada durante cinco anos estão na ordem do dia do actual Governo e já resolveram alguns. Existe cooperação mútua entre as instituições do estado no sentido de agregar os meios para resolver as dificuldades que o país enfrenta. A recuperação de estruturas das instituições do estado destruídas durante o reinado de Mari Alkatiri estão a mostrar os bons resultados, uma das quais, a cooperação de duas instituições de defesa e de segurança estão excelentes como nunca aconteceu antes. As Forças de Segurança e da Defesa estão em serviço do Estado e da Nação, ao contrário da situação encontradas anteriormente, onde estas estruturas foram manipuladas e politizadas a favor de um partido e tornou-se como instrumento que faça parte de um partido político, com contornos desastrosos como a crise política e militar de 2006.

Em menus de um ano, IV Governo Constitucional liderado pelo PM Xanana Gusmão, já demonstrou as suas capacidades de resolver os problemas existentes, apesar de existir alguma força de bloqueio, no sentido de desestabilizar e dificultar as tarefas do actual governo. Essa força de bloqueio está a funcionar e protagonizada pelo líder do principal partido da oposição. A estratégia é usar todos os meios e mecanismos para forçar a realização das eleições antecipadas no próximo ano de 2009.

Algumas novidades introduzidas nos últimos 10 meses de governação como a distribuição dos jornais até as aldeias; o reconhecimento dos veteranos da guerra e da clandestinidade; o subsídio de sobrevivência para idosos; o estabelecimento de Task Force e; as reformas introduzidas nas F-FDTL e PNTL através formação profissional e a atribuição de um salário mais atraente para que estes garantam a lei e a ordem nas cidades e no país. Em breve serão atribuídas de bolsas de estudo, a primeira do estado timorense aos estudantes que reúnem as condições para fazer a sua formação superior no estrangeiro (Portugal, Brasil, Cabo Verde e Macau). Parece pouco mas é o trabalho de 10 meses. Algo que a Fretilin não chegou de fazer quando estava no governo com a maioria absoluta durante os cinco anos.

E uma das escassas estratégias do Dr. Mari Alkatiri, está a ser aplicada é pedir ajuda ao Presidente da República de Angola para resolver os problemas internos de Timor-Leste. Em declaração ao Jornal de Angola (JA), “O secretário-geral da FRETILIN, Mari Alkatiri, pediu ajuda ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para ultrapassar a crise política institucional em Timor-Leste, adianta hoje a edição online do Jornal de Angola (JÁ,31/05/2008)“ . Para Mari Alkatiri, Angola é modelo para Timor-Leste, e isso é a opinião pessoal dele que nem merece dar a importância, temos que apreender. Segundo Mari, com a Angola podemos aprender lidar os problemas com sentido do estado. Sem ofender o povo irmão angolano, o Forum-Haksesuk passa a citar algumas realidades de Angola como, se aprender o modelo de Angola podemos governar até 50 anos sem passar por eleições, porque em Angola em trinta anos da governação do Governo MPLA, apenas realizar uma vez eleições legislativas em 1992, que deu origem em 2ª Guerra Civil entre MPLA e UNITA. Angola rico em Petróleo na Africa sub-sahariana atrás da Nigéria, e o aparelho partidária do MPLA como monopólio dos meios da produção, onde a maioria da sua população vive no limiar da pobreza. Angola foi considerado pelo activista dos Direitos Humanos Bob Geldof, como um país gerido pelos criminosos, afirmações proferidas pelo próprio numa conferência realizada em Lisboa, em que teve fortes reacções de representante do governo de Angola. Duas questões, talvés têm o mínimo lógico são estas: Como é que possível inspirar no sistema angolano para aplicar em Timor-Leste? E que tipo de problemas internos dos timorenses possa o Sr. Presidente Eduardo dos Santos resolver?

De legal para legitimo

A questão que se deve colocar, quando se fala da legalidade e da legitimidade, da ilegalidade e ilegitimidade, da constitucionalidade e inconstitucionalidade, sobre a decisão do Presidente Ramos Horta em convidar a AMP formar o governo e indigitar Xanana Gusmão como PM, é, questionar sobre a validade dos artigos 106º e 85º, constatados na Constituição RDTL e suas sequências legalidades e legitimidades destes como força do primado Lei que prevalece à todos os partidos políticos timorenses?

As mudanças de abordagem sobre a questão de legal e legitimo. Antes, as criticas do Mari Alkatiri e os juristas da Fretilin, criticavam duramente a decisão do Presidente da Republica, considerando-a «Inconstitucional e Ilegal». A decisão do Presidente da República com base da Constituição que a Fretilin proclamava como a sua, porque foi redigida ou “copiada” pela FRETILIN e aprovada pela maioria na Assembleia Constituinte em 2001. Mas as dúvidas levantadas sobre a legalidade e constitucionalidade é sem fundamentos, porque a opção do Presidente da República foi sob a luz da Constituição RDTL, com base nos artigos (106º e 85 º), de Convidar AMP formar IV Governo Constitucional e empossar Xanana Gusmão como PM. A opção do Presidente da República foi também com base na viabilidade governativa e estabilidade política e institucional durante o mandato de 2007/2012. Mas compreende-se o porque a FRETILIN optou por esta posição, pelo que, nem ser de necessária a explicação dos juristas ou intelectuais do partido, mesmo o mínimo que eles a queiram fazer. Se estivessem qualquer coisa como uma razão com alma, seria mais lógico é levar esse caso ao Tribunal de Recursos para ser averiguadas e devidamente esclarecidas as irregularidades pelas autoridades competentes. Não foi o caso até agora.

Mari Alkatiri e Fretilin, mudou de discurso, já se fala de legitimidade e ilegitimidade. É legítimo a FRETILIN reclamar a vitória nas eleições legislativas de 2007, com uma vantagem numérica que o partido obteve compararando com os restantes partidos. Mas para garantir a viabilidade governativa, a FRETILIN esteve sem condições mínimas para que o Presidente da República convidasse o único partido, com só e apenas vantagem numérica de votos para formar o IV Governo Constitucional. A legitimidade que Fretilin obteve nas urnas não foi suficiente para formar Governo e indigitar o PM, sendo que, o sentido da legitimidade neste concreto caso é relativa, e pior ainda foi que, nem uma coligação a FRETILIN conseguiu. Por seu turno, os outros partidos conseguiram estabelecer uma aliança de partidos, a AMP de Xanana, conseguiu unir as confianças depositadas por eleitores no universo de mais de 50% para formar IV Governo Constitucional. Os arranjos políticos, os discursos e exigências da FRETILIN são um sinal de desespero dos dirigentes do partido, e uma das metas no horizonte é a realização das eleições legislativas antecipadas o mais rapidamente possível, para evitar uma ausência prolongada do partido histórico na linha da frente e os dirigentes poderem retomar os poderes.

Orgulho do passado

Apesar do tema da conferência sobre o desfio do futuro, mas Mari Alkatiri prefere olhar o passado e para justificar o presente. Num discurso apenas referiu a ele e a Fretilin. Como foi referido no ensaio sobre «A convergência dos objectivos comum entre Mari Alkatiri e Alfredo Reinado foi uma estratégia falhado», “Orgulho do passado, foi sempre o discurso oficial da Fretilin, desde a cúpula máxima até aos militantes bases, adoptaram a mesma linguagem, apropriação do património histórico da luta pela Libertação (FH,)”. Um homem de estado, um estadista e uma figura importante do partido como Mari Alkatiri, só centrar em «Nós (Fretilin)» e «Eu (Mari Alkatiri), o discurso torna-se míngua e subjectiva.

Politica económica

Mari Alkatiri aproveitou o efeito da crise económica internacional provocada pela subida de preços dos combustíveis e a escassos alimentares a nível mundial para criticar o Governo Timorenses. Um país pequeno na sua dimensão do mercado, com o aumento do preço do petróleo afectar directamente os consumidores. Realçou Mari Alkatiri: ”A solução de crise não passa por subsidiar o consumo, mas subsidiar a produção, a forma de responder a crise global (FH, 03/06)”. Na entrevista efectuada pela TV SIC noticias (09/06, edição 21:h00), Mari Alkatiri criticou duramente o Governo de Xanana Gusmão por «esbanjar o dinheiro do estado».

A crítica do Mari Alkatiri dirigida à política social do governo em subsidiar os antigos combatentes através de atribuição das pensões. Avaliar do ponto de vista Orçamental, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para ano fiscal 2008, atribuições das pensões corresponde apenas uma fatia do orçamento geral, mas não na sua totalidade, a partida a crítica de Mari Alkatiri deixou de ter fundamento, por um lado. Por outro lado, Mari Alkatiri foi beneficiado com a Pensão Vitalícia (PV), um projecto da Lei apresentada pela Fretilin no anterior legislativo e aprovada pelo Parlamento Nacional. Entre os quais, todos os titulardes dos cargos públicos, como Presidente da República, PM, membros do Governo, Deputados, e outros cargos públicos, serão beneficiados com os subsídios da PV a cem por cento mais outras regalias. Aprovação da Lei do PV, foi contestada pela sociedade civil, porque os que vão ser beneficiados apenas a classe politica e gerará uma desigualdade social na sociedade timorense. Por outro lado, surgiu-se também a dúvida a nível da sua constitucionalidade.

Marí Alkatiri votou a favor a Lei da Pensão Vitalícia e agora veiu criticar a política social está a ser aplicada pelo Governo de Xanana para inverter as desigualdades sociais. Atribuição de subsídios aos idosos é uma decisão política justa e um investimento do estado sem fins lucrativos mas é necessário, com o objectivo de criar a paridade de níveis de vida entre as classes sociais que caracterizam a democratização na distribuição de riquezas da nação.

Basta olhar para o programa do IV Governo Constitucional para perceber, aposta do governo no sector da produtividade económica. Não em seis meses a um ano, logo exigindo o resultado, no mínimo até fim do ano ou metade do mandato para avaliar a execução e performance do governo. Mas as criticas do Mari Alkatiri, obviamente, são as campanhas com vista as eleições que ele está a preparar para o próximo ano.

Mari Alkatiri e os rebeldes

Mari Alkatiri afirmou, “Fretilin é único partido que defendeu a operação «Halibur» em perseguição aos rebeldes”. Na sequência do atentado 11/02, contra o Presidente da República, Dr. José Ramos Horta e PM Xanana Gusmão, O Conselho Superior da Segurança e Defesa (CSDS), órgão consultivo político do Presidente da República, reuniu no dia 16/02, Presidido pelo Presidente Interino, Fernando Lasama, o resultado da reunião foi a deliberação em delegar a competência ao Chefe Estado-Maior Geral das Forças Armadas (CEMG) F-FDTL, Brigadeiro Taur Matan Ruak, para estabelecer uma plataforma que una as F-FDTL e PNTL, e efectuar uma operação conjunta para deter os rebeldes. A inclusão da F-FDTL na operação «Halibur» foi bastante criticada por Mari Alkatiri e Mário Carrascalao do PSD, consideram-na como risco da operação que possa provocar a guerra civil. Passa a citar declaração de ambos citados na Revista Visão: «” Quem pôs as F-FDTL na missão está a querer criar uma guerra civil. Quem tomou a decisão é um inconsciente. Se foi o Primeiro-Ministro, então é um Primeiro-Ministro inconsciente” (in Revista Visão,Nº.781,21 Fev.2008,p.73)». Em declaração a Agência Lusa, “«questionado sobre a aproximação recente de posições entre Alfredo Reinado e Mari Alkatiri, de grande inimizade, durante e depois de crise 2006, até uma convergência objectiva de posições contra Xanana Gusmão, o ex-PM considera-a «natural» (Lusa e Público, 17/01)»”.

Aproximação da posição entre Mari Alkatiri e Alfredo Reinado, interpretada e analisada num ensaio académico publicado no Fórum Haksesuk (FH), «A convergência dos objectivos comum entre Mari Alkatiri e Alfredo Reinado foi uma estratégia falhado (ver FH: A convergência dos objectivos entre Mari Alkatiri e Alfredo Reinado foi uma estratégia falhada).

Com base destes factos, Mari Alkatiri, perdeu a credibilidade política interna para falar da crise politica e militar e as suas consequências que deu origens como o atentado 11/02. No iniciou apostou no «Insucesso» da operação conjunta entre F-FDTL e PNTL, que cumpriram a ordem do estado, depois da operação obteve sucesso, deteve os presumíveis autores do atentado, não houve baixas ambos os lados, reforçar o serviço do estado, houve mais cooperação institucional, Mari Alkatiri veio reivindicar do sucesso de que foi ele e Fretilin quem defendeu a «operação Halibur». Afinal a demagogia, o populismo, hipocrisia e mentira são as armas mortíferas do Mari Alkatiri para fazer face a política pragmática do Xanana Gusmão e seu governo.

Exclusão e Inclusão

Na conferência organizada pela Comissão Asiática e Instituto Luso-Árabe, Mari Alkatiri identificou as causas da crise e apresentou solução. Diz Mari Alkatiri, “Justificar o principal causa da crise que Timor-Leste enfrenta depois da Independência, para ultrapassar este fase da violência, a solução passa por institucionalização, a única mecanismo que possa garantir, é inclusão e não exclusão, exclusão significa plantar uma bomba (FH, 03/06)“. A tese da inclusão foi apenas uma retórica, basta olhar para governação do I Governo Constitucional, prevalece mais a exclusão do que inclusão, o discurso do «Supermi» com objectivo para marginalizar os intelectuais e formados nas Universidades Indonésias, não reconhece o papel dos antigos combatentes da libertação, tudo isso é a pratica da exclusão. Nesta visita a Portugal falou-se de uma visita política para estabelecer contactos com individualidades com quem têm os seus interesses na política de Marí Alkatiri e o partido que ele dirige. Logo fica excluída estudantes, associações ou comunidades timorenses na diáspora para ouvir a versão deste como ex -Primeiro - Ministro de Timor Leste. Nesta lógica, os estudantes e pessoas não ligadas à política ficaram excluídas automaticamente da agenda.

Editores do FH:

http://forum-haksesuk.blogspot.com

António Ramos Naikoli (Lisboa)
Arlindo FAF (Coimbra)
Félix de Jesus (Coimbra)
Victor Tavares (Porto)