Timor não é um estado falhado, mas sim um estado Frágil

Por: António Ramos Naikoli*

Esta análise corresponde a elaboração de um pequeno ensaio académico no âmbito de debate sobre o conceito do estado falhado, e pergunta deixado pelo Dr. Abílio de Araújo no seu artigo com titulo “Timor: Um Estado Falhado?”. O artigo foi publicado pelo Diário (29/02) e Semanário (01/03), ambos de Dili e Fórum Haksesuk (FH, 03/03). Dr. Abílio Araújo colocou o de interrogação e convidar-nos para responder. Neste analise, não apenas limitar-se-á um olhar meramente com base do discurso do senso comum, nem um discurso com a linguagem jornalístico. Para facilitar a minha analisa formular uma pergunta partida: Estado Timorenses é um estado falhado ou tendencialmente é estado Falhado?

A resposta a esta pergunta passa em primeiro lugar por, contextualizar historicamente o aparecimento do termo Estado, logo com referencia a conferencia de Vestfália no século XVI (1648), e citando os autores contemporâneos do Estado como: Claude Reffestin, Max Weber e George Burdeau, entre outros.

Na segunda parte trataremos de analisar as fases da construção do Estado Timorenses, desde o contributo dado pela comunidade internacional, sobretudo, para a formação de um Estado timorense independente e soberano, assim como a importância da missão das Nações Unidas (mandatados pelo Conselho Segurança) na construção do estado pós conflitos.

Para essa analisa utilizamos as características da natureza do Estado Falhado de Robert I.Rotberg no seu artigo «The New Nature of Nation-State Failure», que corresponde com a realidade da construção do Estado no terceiro mundo, por definição do termo, incluindo Timor-Leste.

Por último, identificamos as causas e apontaremos as soluções, que de acordo com os autores conceituados apontam a “Democracia” como forma de construir Estado forte e evitar Estado falhado; Mohamad Ayoob no seu artigo ”State-Making, State-Breaking and State Failure”, enfatiza a democracia como a solução fiável para construir o Estado Forte e evitar o estado falhado. Com esta análise, a perguntar-se-á se a democracia importada do modelo ocidental é adequada para sua implementação em Timor-Leste sem ser articulada com as estruturas originárias de organização social do seu povo? Como classificou TANJA HOHE no seu artigo: “The Clash of Paradigms: International Administration and Local Political Legitimacy in East Timor”.

Enquadramento Teóricos

1. Definição do Estado

No actual conceito do Estado este aparece associado à combinação de três elementos, um sistema jurídico-político, um espaço geográfico (território) e uma população. Claude Reffestein, em “Pour une geografia du pouvoir”, considera que é nesta tripla componente que assenta a definição de Estado; é consensual entre os geógrafos: «População instalada num território sobre o qual exerce a sua própria soberania» (Correia, 2002: 74), dela retira aquilo a que chama a “Tríade do Estado” : População, Território, autoridade.

Aquela definição de Reffestein está próxima da de Max Weber, em “a política como profissão”. Weber inclui nela o elemento que lhe é caro, o da Administração da violência legitima : (…) Comunidade humana que, dentro de um determinado território reclama para si, o monopólio da Violência legitima» (Coreia; 2002:pg. 74).

O conceito de George Burdeau justifica a opção que ficamos de colocar o Estado no segundo nível institucional, dos três que distinguimos nos vários patamares do poder.

Considere Burdeau que «O estado é primeiro que tudo o poder institucional e depois, por extensão, apropria instituição na qual reside o poder».

Sendo Estado o poder institucionalizado, a sua legitimidade passa pela legitimidade do próprio poder, isto é, na linha de pensamento de Burdeau que seguimos para a análise da legitimidade do poder, exige-se dos órgãos do Estado legitimidade genética e legitimidade funcional. São mesmo de Burdeau as palavras «(…) a via legitimidade ( do estado) passa pelo serviço prestado» (idem). Mas, para além da sua própria legitimidade, o estado surge também como instância legitimadora de situação que, à sua margem, podem ser consideradas abusivas:

Em primeiro lugar, é legitimador da violência, que o exercício da soberania sempre comporta; é o conceito caro a Max Weber do Estado como detentor «(…) de monopólio da Violência», (Weber,17, Correia, 2002: 75).

Em segundo lugar, é legitimador da obediência cívica, conferindo-lhe dignidade dentro da soberania; é o que Burdeau traduz nestes termos : «o Estado é uma forma de poder que enobrece a obediência (…) purifica o poder (…) torna aceitável o poder (…)», (idem).

No caso de Timor-Leste a definição do estado está associado à definição da Claude Reffestin, aquilo se chama a “Tríade de Estado”: População, Território e Autoridade. Sistema jurídico-político; a legitimidade de Timor-Leste foi vivida no contexto histórico, primeiro pelo regime colonial Português. Timor-Leste tornou-se uma colónia Portuguesa desde princípio do Século XVI. Tratados celebrados em 1859 e 1904 fixaram as fronteiras entre a parte oriental e ocidental da ilha, ficando esta última sob soberania da Indonésia. Tendo-se tornado membro da organização das Nações Unidas em 1955, Portugal foi confrontado do com a questão da aplicação da carta aos seus territórios coloniais. O regime colonialista Português reagiu então contra o estabelecimento de um novo princípio de legitimidade internacional alicerçado na crescente dinâmica da ONU em favor da autodeterminação dos povos colonizados, recorde-se que a Assembleia-Geral tinha adoptado resoluções fundamentais neste sentido desde, pelo menos, 1960 (Pureza, 2001: 6).

Em resposta a pressão de comunidade internacional, o argumento invocada em sua defesa pelo governo Português era o de que Portugal era um estado Multi-continental ao qual não se aplicava logicamente o capitulo XI da Carta das Nações Unidas, que reconhece o direito à autodeterminação dos povos colonizados (idem).

2. Herança Vestfáliana

A actual fase da ordem internacional é de algum modo simétrica de que ficou simbolizada pelos tratados de Paz de Vestfália de 1648. “ No século XVI completou-se um longo processo de transição histórica de uma dominação central não-territorial para uma descentralização territorial, Enquanto que o actual processo de transição parece levar-nos de volta a uma dominação central não-territorial” (Pureza. 2001:2).

A crise contemporânea do sistema político e institucional fragmentado e a emergência de novas formas transnacionais de autoridade são testemunhos desta simetria.

Os tratados de Paz de Vestfália simbolizam, no plano jurídico de “uma amalgama cosmopolita de lealdade e obediências sobrepostos, de jurisdição geográfica entrelaçadas e de enclaves políticas “pura” um sistema de estados soberanos territorialmente delimitados, cada qual dotado de uma administração central e arrogando-se o monopólio de uso legitimo de violência (idem).

Nesse sentido, Vestfália transportou um princípio de descentralização para a ordem institucional internacional. Com uma dimensão interna e uma dimensão externa. Em primeiro lugar, Vestfália significou definição de uma estrutura para cada comunidade nacional. Uma tal dinâmica assentou na diferenciação entre esfera pública e esfera privada e materializou-se na gradual monopolização do uso legítimo da força pela poder central. Esta inédita autonomização da autoridade pública relativamente à esfera privada esteve no centro de um entendimento territorialmente expansivo da soberania.

A construção de identidade de Estado de Timor-leste, funda-se claramente nas noções associadas a herança Vestfáliana. O soberano exercia a sua jurisdição pessoal e territorial, e que poderá ser amplitude em virtude de conquista e colonização (Pureza, 2001: 3).

Na definição da construção de identidade do estado de Timorense, a questão contextual esta presente nas diferentes dimensões que contribuem para tal definição: identidade pessoal, social e étnica.

Enfatiza João Gomes Cravinho: “A sociedade internacional que desenvolveu as regras vestefalianas em meados do século XVII era cristã e europeia. A essência dos tratados de Vestefalia consistia no desenvolvimento de regras para a vivência entre cirstãos, já que o problema que confrontava os estadistas da época era se queriam o não aceitar um sistema hegemónico com a Igreja católica no topo da hierarquia (Cravinho,2006,p 65 e 66)”.

A transição para Independência:

Até à consumação formal da independência, Timor mantém o estatuto de território não autónomo, tendo Portugal como potência (de Jure) e a Indonésia como potência (De facto) transferido para ONU – que, para o efeito, o Conselho Segurança das Nações Unidas com o mandato de resolução 1272 (25/10/1999) aprovou a Administração transitório das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET). O poder de administração transitório, UNTAET abrange três áreas de competências: Governo e Administração Pública, reabilitação humanitária e de emergência e militar (Pureza, 2001: 28)

Timor pode ser assim perspectivar-se como um ensaio, do exercício destas novas funções da ONU que combinam singularmente motivações pós-Vestfáliana ( a defesa Universal dos Direitos Humanos) com horizontes tipicamente Vestfáliana.

A construção da identidade do Estado timorense começa a partir de uma situação de caos administrativa, civil e económica, como afirma Suhrke: «A missão das Nações Unidas em Timor-Leste, inscreve-se como sem precedentes de governação ou de construção da Nação, e tornou-se um verdadeiro teste», ( Suhrke,2001: 1).

A missão das Nações Unidas em Timor-Leste poderá servir de modelo para as Nações Unidas em futuras missões, Como reconheceu o Embaixador britânico no Conselho de Segurança em Fevereiro do 2000;« A missão das Nações Unidas em Timor-Leste constitui o modelo para as futuras missões de construção da Nação ou “Building-State”», (idem). A missão desde logo, sofreu as contradições estruturais com base na clássica missão de Manutenção de Paz (Peace- keeping) em exercer o seu mandato, e por outro lado introduzir uma nova figura na missão das Nações Unidas desde a sua fundação, a missão de preparação de construir a identidade do estado pós-conflitos.

O mandato da UNTAET de preparar o restabelecimento das infra-estruturas destruído, e também suportar a capacidade de construir auto-governo se circunscreve bem nesta lógica.

O mandato de preparar os timorense para auto-governar pode também ser lido a luz da seguinte afirmação «UNTAET consiste a participação na ordem que salvaguarde a influência das Nações Unidas. As Nações Unidas, não enquadraram os Timorenses na sua estrutura durante a transição, e incluindo nas tomada de decisões», (Chopra, 2000: 31)

A proposta de CNRT de envolvimento dos timorenses, foi bastante modesto, mas as Nações Unidas ignora-lo por completo. O “gap” que se verificou no terreno, foram as Nações Unidas que o tinham autoridade Jurídica no papel e a CNRT o controlo de facto das estruturas de todo o território que herdaram do passado resistência contra a ocupação indonésia. Em Dezembro de 1999, as nações Unidas estabeleceram o Concelho Consultivo Nacional dos Timorenses (A national Consultative Council of Timorese).

Este foi apenas uma operação cosmética, porque meramente órgão de consultiva sem ter poder legislativo, por um lado. E por outro lado, com a chegada do Sérgio Viera de Mello, UNTAET decidiu não integrar timorenses dentro da estrutura de transição, mas limitar a recrutar pessoas locais para serviços civis. Apesar desta inclusão continuamos assistir actos muito discriminatórios, entre os staff internacional e nacionais, mais notórios fixar a tabela salarial, um staff local apenas ganhar entre $3 e $4 por dia.

A independência de Timor-Leste trás à cena da política internacional um debate que ultrapassa as fronteiras do pequeno território do Sudeste Asiático. O conceito “Nation--building” em Timor-Leste procura lançar este debate, tomando Timor-Leste como primeiro exemplo do que implica a construção de Um Estado e de Uma Nação. O conceito de “ Nation-Building”, como conceito pragmático, iniciou-se com Timor-Leste. Timor-Leste que nunca tinha construído as suas próprias Instituições de Estado Moderno. Reconstrução de Timor-Leste, ou seja construir a identidade do Estado em Timor-Leste, poderá semelhança da reabilitação da Camboja depois vinte e tal anos de destruição psicológicas e social (Kirgsbury;2000:pg.133). Ou seja a reconstrução da sua dimensão psico-social dos conflitos.

Timor-Leste é Um Estado Falhado?

As características básicas do Estado Falhado, segundo Robert I. Rotberg:

1) Entidade que apresenta um completa falta de legitimidade vertical. Ausência de lealdade, fidelidade de quase todos os grupos sociais perante os governantes, diluição de relação hierarquia tradicional entre governantes e governados.

2) Ausência de legitimidade horizontal. Tendência do estado falhado é a de cada grupo sociais tentar exercer o domínio hegemónico em relação a outros grupos sociais, isto provoca lutas tensas.

3) Apropriação privada dos meios repressivos dos Estado: material, judicial e militar.

Estado falhado, porque existe um vazio do poder, como acontece por exemplo na Somália. Quando há uma fragilidade do poder central estaremos perante estados frágeis. Isto traduz basicamente que os estados não estão em condições de prestar os bens públicos essenciais, exemplo: Segurança, Justiça, educação, saúde, etc.

A dinâmica da criação de estado falhado, é que este, desempenha as funções mínimas do estado, e traduz-se numa incapacidade relativa.

Face este fenómeno do estado falhado e as suas características que acabo de mencionar e, com base nesta noção da “natureza do Estado Nação falhado”, o caso de Timor-Leste, no quadro actual, pode ficar a margem desse designação, na medida em que:

1) Existe uma legitimidade vertical. As entidades de Estado estão em função e existe um poder central. Não existe tendencialmente uma diluição total de hierarquia tradicional entre governantes e governados.

2) Tem uma legitimidade horizontal, porque as instituições instituídas foram legitimadas pelo povo por via democrática, a população depositou a sua confiança nos órgãos de Soberania do Estado. Apesar de ainda demonstrar algumas fragilidades no que respeita à eficácia e eficiência nas acções do estado para responder as suas necessidades.

O que se verifica no terreno é que existe um esforço das autoridades de pôr na prática o bom do serviço público para cidadão. Os problemas reais se encontram falte-lhe os meus da produção matérias, para pôr em eficácia de prestar os bem público, como serviço administrativos, segurança, militar, saúde, educação, e justiça.

Timor-Leste em fase de Construção da Identidade do Estado Pós-conflitos. A criação do Estado Timorense, baseou-se no Direito Internacional da soberania do Estado-Nação, e no fundamento da Carta das Nações Unidas.

Diria que de acordo com as características gerais de um estado falhado, de Timor-Leste é um caso singular do processo da construção do estado, porque a criação do Estado-Nação Timorense enquadrar num contexto singular.

Analisamos a construção da Identidade do Estado Pós-Conflitos em Timor-Leste, as dinâmicas que contribuem, desde a colonização e descolonização, a Geopolítica-geostrategica e por último o fenómeno da Globalização, foram as dinâmicas que contribuem para influenciar a formação da Identidade do Estado Nação Timorense.

Apesar de Timor-Leste não se classifica com o conceito do “Estado Falhado”, mas considerara-la como “Estado Frágil”. Os factores que contribuem para esta analisa de estado Timorenses como Estado frágil, são: Em Primeiro lugar, os interesses externa que jogam os seus interesses geoestrategicas em Timor-Leste. Em segundo lugar, O Choque de Paradigma: Entre o Modelo Democrático ocidental e legitimação da estrutura local. Em terceiro lugar, ambição dos elites locais que pretendem chegar mais rapidamente possível ao poder.

1. Os Interesse Externa

No inicio dos anos noventa do século XX, « Os dirigentes políticos Australianos decidiram que a Austrália deveria distanciar-se do Ocidente, redefinir-se como sociedade asiática e desenvolver laços estreitos com os vizinhos geográficos. A Austrália, disse o PM Paul Keating, deve deixar de ser uma “filial do império”, tornar-se uma República e “envolver-se” com a Ásia», (Huntington, 93,p. 177).

Afirmação da Austrália como Asiáticos não foi fácil: Primeiro; A aceitação da Austrália na Ásia dependia da forma como o governo e o povo australiano entendiam a cultura e a sociedade asiática. «Culturalmente a Austrália é ainda europeio», declarou o Primeiro-Ministro da Malásia, Mahatir Muhamd, em Outubro de 1994». (idem) Continuo o Mahatir, a cultura e os valores são os principais obstáculos à integração da Austrália na Ásia. Segundo; a intervenção da Força da Coligação Internacionais em Timor-Leste (INTERFET) liderado pela Austrália com mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas, dificulta cada vez mais afirmação Asiática da Austrália.

Além da questão de Timor-Leste tornar-se como jogos de interesse entre ocidente VS Asiático, também dentro dos países ocidentais existe clivagem, sobretudo, o jogo da implementação das línguas oficiais como instrumento cultural numa região que é tipicamente sob influencia Anglo-saxónica. Por outro lado Portugal como antiga potência colonial de Timor-Leste, pretende manter as suas relações que se desenvolve através dos imperativos morais, culturais e históricas. A materialização por via de adopção da Língua Portuguesa como uma das Línguas Oficiais de Timor-Leste estipulada na Constituição RDTL e ao mesmo tempo Timor-Leste aderiu ao agrupamento da Comunidade dos Países Línguas Oficiais Portuguesa (CPLP).

A guerra dos interesses externos que acabei de classificar, contribuiu para que o fracasso do processo da construção da Identidade do Estado pós conflitos em Timor-Leste, seja hoje uma sombra que paira sobre o país.

Reflecte dos jogos e lobies dos bastidores, a demissão do diplomata de origens Malásia e Pedro Bacelar Vasconcelos, de ambos integrar a estrutura da UNTAET é o sinal marcante deste jogos por ambos protestado. O que suscita, desde logo, dois tipos de reservas e inquietações.

Em primeiro lugar como afirma Pureza, por mais benevolente que se arrogue, a atitude colonial está nos antípodas da prática emancipatória, (Pureza, 2001: 28).

2. O Choque das Paradigmas

A implementação do modelo democrática ocidental e legitimação da estrutura local. O Modelo democrático adoptado não é o que se adequa com a realidade timorenses. Porque existe tensão entre o modelo da democracia moderno que resulta no processo histórica da Europa a partir do século XVI e paradigma da estrutura social local.

Como sublinhou Tanja Hohe: ”utilizar o standard do modelo ocidental verificou-se o colapso em Somália, e explosão em Camboja e Balcãs”.

Alguns autores reconheceram, que para evitar um estado falhado, a solução é implementar a democracia, para construir um estado forte e evitar um estado falhado. Um desses autores, foi Mohamad Ayoob no seu artigo: «State-Making,State-breaking e State failure», “o autor sublinhar que a implementação da democracia como modelo de organização política do Estado pode evitar o aparecimento de estados falhados”. Para Francis Fukuyama a base da legitimação reside-se na democracia: “Embora a legitimidade tenha existido historicamente sob muitas formas, a sua única fonte ou fundamento sério no mundo actual é a democracia (Fukuyama,2006,p.39)”. Mas autor também realça a importância os aspectos relacionadas com funcionamento de estado, boa governação e a democracia não podem ser facilmente separadas.

Thommy Svensson lembrava, há algum tempo, que existe uma convicção reiterada que há uma insuperável diferença entre o mundos da Europa e da Ásia: “o iluminismo, o progresso material, a expansão da Europa contribuíram para criar o clima em que a Ásia começou a ser olhada como estranha, estrangeira e inferior”. A noção da superioridade europeia tornou-se parte da bagagem intelectual de europeus educados, embebidos nas suas referência intelectuais pelas doutrinas de filósofia e pensadores sociais como Montesquieu, Adam Smith, Richard Jones, Friedereich Hegel, Karl Marx ou Leopold von Ranke. Todos eles veicularam a imagem de uma Ásia atrasada e inerte, composta por Estados despótico e repugnantes, de uma ordem diferente e inferior da produzida pela civilização europeia. Os julgamentos e arrogância intelectual dos europeus que provocaram a reacções dos não europeus de valorizar os seus próprios valores. Ao segundo Arnaldo Gonçalves:”os seus julgamentos não foram superficiais, desinformados e preconceituosos, mas desempenharam um papel fundamental na justificação e consolidação da expansão europeia”. Será de acrescentar que a noção europeia de superioridade resulta da concepção evolucionista de entender a história que atravessa o iluminismo e as luzes, perpassando par ao marxismo e a sua apologia da sociedade comunismo. A ideia chave é a de progresso , que traz implícito a ideia da supremacia da tecnologia e da razão sobre a natureza e a miragem que a evolução humana se dirige para estados cada vez mais elevados e perfeito de organização social e elação humana.

Contra esta postura iluminista, vários intelectuais e líderes asiáticos introduziram a moda- como contrapondo à visão de francis Fukuyama «o fim da história», do regresso a um tempo em que a Ásia era o berço da civilização humana. Valores próprios como harmonia social, gestação de consensos, devoção a comunidade, submissão, recusa do dissenso, santidade da família, Governo forte e crescimento económico foram invocados para justificar essa «Asian way». Segundo estes intelectuais, a democracia liberal é olhada como uma forma imperfeita de governo e o individualismo, como socialmente inconveniente e desprezível, inconsistente com a realidade asiática.

O sistema de estrutura Política moderno, se foi aplicado em Timor-Leste sem ser articulado com as suas raízes sócio-culturais e sem ter um estudo prévio dos fenómenos sociais da sociedade, onde é importado, sobretudo, o modelo ocidental da democracia, pode na realidade levar a sociedade à uma ruptura. Porque é uma sociedade onde já existia uma estrutura hierarquia própria antes de contactos com os ocidentais. No modelo representativo, o povo, por via dos sufrágios universal, elege os representantes do poder, que se distanciam dos cidadãos. Os indivíduos, na qualidade de cidadãos, delegam, através do voto, o poder de actuação na vida politica, aos seus representantes. No caso de Timor-Leste, o regime de democracia representativa tem contribuído para a emergência de uma crise de desconfiança popular.

As decisões políticas não reflectem os interesses de todos, ou interesse colectivo, porque estas submetidas à um sistema de estrutura política moderna, automaticamente esta fórmula aplicada à Timor nos termos originais tem levado à marginalização de grupos sociais, as decisões não reflecte o interesse de todos os componentes da sociedade timorenses. A estrutura do poder local em Timor-Leste ainda detém o poder da influência a esfera local. Com enfatiza o historiador José Matoso no prefacio do Livro de Adelino Gomes “ As flores que Nascem na Prisão”: «O problema do poder local, e a minha convicção de que ele foi o factor decisivo da Resistência interna, conduz ao que me parece ser o aspecto histórico mais importante da Independência de Timor-Leste: O espantoso fenómeno, com bem poucos precedentes conhecidas, de um povo que se construiu a si próprio a partir do quase zero absoluta e desafio a vontade das maiores potências do mundo, até conseguir o reconhecimento de toda a Comunidade Internacional (“in” Gomes;2004,pg.13-14)».

O processo da libertação de Timor-Leste foi um processo consensual, como reconheceu Prof. Lucas da Costa, Reitor da Universidade da Paz em entrevista a Rádio Nederland (RN, 6/12/2002). No entender do Prof. Lucas: «o processo das decisões tem de coincidir com as racionalidade que reflecte a realidade social. Mas não é uma racionalidade importada».

Por outro lado, a ONU através do UNDP reconhece que «o panorama económico imediato de Timor-Leste pode ser difícil mas o potencial humano é elevado. Durante os longos anos da colonização e de ocupação, o povo de Timor-Leste manteve um desejo insaciável de Liberdade. Este tipo de coragem e determinação ser-lhes-á útil nos próximos anos à medida que defrontarem os principais desafios do desenvolvimento humano», (Relatório de UNDP de 2001 sobre Timor-Leste). Como exemplo disso há que resolver os problemas dos Ex-combatentes (Ex-Falentil), que são problemas sociais e económicos acumulados pela necessidade da sua reinserção na sociedade depois de vários anos de guerrilha. O sacrifício por que passam pode significar para eles que estão sendo vítimas das instituições democráticas do Estado moderno, que foram importadas e impostas pela comunidade internacional. Construir o Estado-Nação Timorenses com base do padrão ocidental. Aquilo classificado por Benedict Anderson por «Comunidade Imaginário». O conceito “Nation-State Building” em Timor-Leste, é um conceito imaginário da Comunidade Internacional, a sua implementação sem ter articulada com o paradigma do poder local. A paradigma do modelo ocidental do estado, que surgiu num determina contexto da história e geográfica (século XVI), por isso a estender o modelo institucional ocidental provoca um maior choque, o que verificou com o colapso na Somália, Camboja e Balcãs (Tanje: 2001; pg.569).

3. Ambição das elites locais.

No caso particular de Timor-Leste, ambição das elites locais que através de monopólio de aparelho do estado, pretendem apropriar os serviços de estado, sejam judicial e materialmente, que derem o contributo a origens das crises política militar que teve as suas repercussões a nível internacional e trouxe Timor na agenda mediática pela má razão. Para alguns defensores do conceito de Estado Falhado como justifica ás suas teses, incluindo Governantes países que interessam em desestabilizar Timor-Leste com outros objectivos. Não seria correcto adoptar um discurso de culpabilizar os outros numa perspectiva académica. A transição política da Construção de Estado Nação em Timor-Leste, é um processo de alta intensidade. Este processo associa-se-à também a ambição dos elites locais que tinham como a meta chegar ao poder mais rápido possível, sem ter no mínimo experiência da Governação.

No início surgiu debate dos confrontos do paradigma sobre o que deveria concebido como modelo do desenvolvimento para futuro de Timor-Leste. Por um lado, aqueles que defendiam uma posição numa fase de transição, optaria pelo um governo da unidade nacional, os defensores deste tese, desde princípio unir em torno de uma figura incontornável da resistência, Xanana Gusmão. Mensagem do Presidente Xanana Gusmão por ocasião da Consulta Popular, escolheu a lema do seu discurso « A hora é de construir», o discurso para os analistas representa como futuro chefe de estado e governo num matriz Presidencialistas, enumerar as prioridade de um governo transitório nas seguintes áreas : (…)“ Reconciliação e unidade nacional; a construção de estado; a economia do mercado; o desenvolvimento económica e social; uma política fiscal que incentiva o desenvolvimento; encorajamento do capital estrangeiro; o aparelho do estado; a formação e trinamento; as relações Internacionais: com ASEAN e Indonésia, Portugal e CPLP, as organizações internacionais como ONU, FMI e Banco Mundial entre outros; os combatentes da libertação nacional (Jakarta, 25/08/1999)”. O paradigma «Xanananiana» consiste em construir a nação Timorense não pode dividida e eivada de discórdia e de rancor. Convites para todos timorenses participaram no processo da construção pátria. Apostar num Governo da Unidade Nacional e Timor para todos Timorenses. O próprio CNRT preparava o plano estratégico para o desenvolvimento através dos técnicos e académicos timorenses que reuniram antes do Referendum (30/08/1999), em Vilamoura (Portugal) e Melbourn (Austrália). A conclusão das respectivas reuniões, elaboraram plano estratégicas que viria ser como linha condutora da orientação para os cinco anos do governo transitório.

Por outro lado, uma posição mais radical e extrema, optaria por via eleição e partido mais votadas formará governo e cumprir o mandato, este tese defendida pela Mari Alkatiri. Recuamos atrás para perceber a realidade actual que país enfrenta nos últimos cinco anos. A crise politica e militar que Timor-Leste enfrenta nos últimos três anos foi uma estratégia falhada do paradigma «Alkatiriana». Uma paradigma concebida com base do modelo de desenvolvimento do partido único e implementar a uma democracia tutelada, de qual a existência de multipartidarismo apenas uma questão da aparência para os ingleses ver, que realmente existem multipartidarismo e pluralismo democráticos na sociedade Timorense. A experiência da democracia nos países Africanos, em particular da experiência de Mari Alkatiri e os companheiros limitadas adoptar o modelo FRELIMONISTA de importar para Timor-Leste. A materialização através de provocar a ruptura com Xanana e culminar com a saída da Fretilin da CNRT, estabelecer um prazo da saída das Nações Unidas e adoptar sistema semi-presidencialista. Na primeira eleições realizada para Assembleia Constituinte em 2001, a Fretilin ganhou com maioria absoluta (57%), garantir a Fretilin redigir a Constituição RDTL de acordo com a linha programática do partido. Ou seja como escrevi noutro artigo publicada pela Fórum Haksesuk (FH), «A Constituição a luz da interpretação de Fretilin», “A Fretilin apenas copiar a Constituição Portuguesa e redigi-la como Constituição RDTL, mudar alguns conteúdos em benefício própria (da Fretilin, porque quer governar até 50 anos) mas na essência à mesma (FH, Agosto 2007)“.

Mas a crise política e militar de 2006 e a mudanças no IV Governo Constitucional liderado pelo PM Xanana Gusmão, significa que o fim do paradigma «Alkatiriana» e voltará apostar no modelo do paradigma «Xanananiana».

Conclusão

Na parte inicial do trabalho, tentei abordar, sucintamente, diferentes considerações sobre o conceito teórico do Estado. Desta forma, a criação do Estado como a herança Vestfália (1648), Vestfália transportou um princípio da descentralização para a ordem institucional internacional, com uma dimensão interna e externa.

Na resposta a pergunta de partida, a construção da identidade do estado em Timor-Leste, tendencialmente um Estado falhado? De acordo com a definição do estado falhado do Robert I. Rotberg, que descrevemos nas três características gerais de natureza de um estado falhado: falte de legitimidade vertical, ausência de legitimidade horizontal e a apropriação personalizada do estado. Este fenómeno do estado falhado não se coloca com a construção da identidade do estado em Timor-Leste pós-conflitos, devido o processo em que ainda está em curso e inicialmente mal conduzida pela comunidade internacional. Os potenciais problemas reais do país são, os constrangimentos de ordem material e jurídica, que geram problemas sociais e económicas, e traduzem-se nos incidentes que causaram “Desordem”. Com desordem, contribuir-se-á para as transformações sociais indesejáveis, podemos identificar as causas, uma das quais, o modelo institucional da democracia importada e cuja implementada num país frágil em termos económicos não mereceu uma devida atenção, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento considerando Timor-Leste é o país mais pobre da Ásia ( UNDP, 2001).

Como sublinha os autores do estado falhado como forma de construir um estado forte em termos material e jurídica? No caso de Timor-Leste, a democracia do tipo modelo importado não é adequado porque a sua aplicação pratica não articula com as estrutura hierarquia, social e organização social das origens com a que já existia.

A democracia deve ser articulada com as estruturas de raízes culturais timorenses. O processo da construção da identidade estado nação timorense foi um processo que realizou-se em sintonia entre a Comunidade Internacional com princípios de morais universais estipulados na carta das Nações Unidas no capítulo XI, que salvaguardar, por um lado.

Por outro lado existiu uma coligação da sociedade transnacional que teve um papel importante. E por último a resistência do povo timorenses que conduziu a preservação da sua identidade nacional e cultural, que serviu de alicerce da construção identidade do Estado e da nação Timorense pós-conflitos.

Mas, A Construção da Identidade do Estado Pós-Conflitos, em que analisamos o caso concreto de Timor-Leste não considerando como um Estado Falhado, mas sim Um Estado Frágil. Os factores que contribuíram para essa facto Estado Timorense considerando como Estado frágil, são: Primeiro lugar; Os interesses externa que perfilam os seus interesses geoestrategica da questão de Timor-Leste. Em segundo lugar; O choque dos paradigmas: Entre o modelo democrático ocidental e as estruturas locais. E terceiro lugar, a ambição dos elites locais.

Bibliográfica

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2. Revistas:

O Mundo em Português, Edição do Mês de Junho de 2002.

Revista Nakroman. Orgão informativo da Fretilin.Edição especial.Agosto 2002.

Política Internacional . Edição Outono 2005

3. Jornais e edição internet:

Agencia Lusa (5/12/2002): http://www.lusa.pt/

The Jakarta Post (28/10/1999): http://www.thejakartapost.com/

The Star (09/01/2001): http://www.thestar.ml/

Kompas (05/11/1999): http://www.kompas.com/

Rádio Nederland (RN,05/12/2002): http://www.rnw.nl/

Relatório do UNDP/PNUD 2001: http://pascal.utl.iseg./~cesa

Semanário (01/03/2008): http://www.semanario.tp/

Fórum Haksesuk (FH): http://www.forum-haksesuk.blogspot.com/

Lisboa, 16-03.2008

*Timorense em Lisboa, Portugal!