Xanana não felicitou a Fretilin, porquê?

Coimbra, 22.08.2007

A recente reacção tanto dos militantes da CCF-Fretilin contra a decisão do Presidente da República (PR) em convidar a Aliança Maioria Parlamentar (AMP) para formar IV Governo Constitucional, a qual, resultou a deslocação em massa, perdas de vida e bens materiais na capital e em certos distritos no Leste do País, obriga-nos a recuar no tempo para rever o resultado das eleições legislativas de 30 de Junho de 2007 e ver a questão o porquê de Xanana Gusmão nâo felicitou a Fretilin por ser primeiro vencedor, mesmo que, o Secretário Geral da Fretilin já o exigiu fazer como fez (pedidos de desculpas públicas) quando o seu processo sobre Esquadrão de Morte de Alkatiri (EMA) foram arquivados.

A descontrolável situação verificada em Dili e em Baucau e Viqueque foi resultado de discursos radicais de três pessoas, Marí Alkatiri, Francisco Guterres Lu´olo e Estanislau da Silva. náo pode haver outras razões se não basear nos três discursos com as seguintes argumentos.

Primeiro, a Fretilin não venceu qualquer eleições tanto nas presidenciais como nas legislativas de 2007 em termos reais porque as presidenciais revelaram uma nova realidade onde doze candidatos pela primeira vez concorerram para ocupar o cargo de PR e a Fretilin não somou mais que 30% dos votos. Pode-se dizer que há algo estranho dentro do partido histórico que é Fretilin. Dr. José Ramos Horta, fundador da Fretilin expressou a sua preocupação através de uma das frases mais conhecidas na sua campanha “THE BEGINNING OF THE END OF FRETILIN”. Espero que esta preocupação não seja realidade no futuro próximo…! Logo, a Fretilin não deve ser felicitada.

Segundo, o Comité Central da Fretilin (CCF) escondeu a verdade dos factos ao seus militantes e simpatizantes. O CCF não demonstrou qualquer preocupação com a perda significativa dos votos depois de cinco anos no poder mas a Fretilin foi o primeiro partido a fazer brindes para celebrar a sua victoria politica e fez declarações fortemente erradas dizendo que “a Fretilin ganhou as eleições e não abdicará da victória alcançada em qualquer cenário, atacando ao mesmo tempo, Xanana Gusmão que pensou ganhar as legislativas com 80% dos votos.

Na realidade, a festa desviou o pensamento do CCF da verdade. Pegando apenas nos números dos votos conseguidos para se defender sem reconhecer a derrota colectiva do CCF, o que poderia manter posições adquiridas no II Congresso da Fretilin em 2006 em vez de falar num eventual congresso extraordinário como defendeu os progessistas da Fretilin (F-Mudança). Se a victoria defendida pelo CCF fosse verdade, ninguém falaria da coligação pós-eleitoral e não devia ter havido as negociações complexas mediadas pelo Presidente da República nos arredores de Dili durante o mês de Julho para poder obter um consenso comum sobre quem reune condições adequadas para formar o IV Governo Constitucional.

Os festejos ignoram as posições correctas do Secretário Geral da Fretilin que se identificou como constitucionalista em relacionar os resultados alcançados com as leis criadas pela própria Fretilin sobre o Método de Hondt que daría vantagem aos grandes partidos e o Sistema Proporcional adoptada na Constituição da República Democrática de Timor Leste (C-RDTL) antes de findar o seu mandato de 2002/2007 no Parlamento Nacional (PN). Os respectivos mecanismos legais não admitiram qualquer victória clara dos partidos concorrentes. A coligação pós-eleitoral era a única solução para formar um Governo estável para responder os problemas urgentes que o país atravessa.

Mais uma vez, o CCF não foi sincero em falar da sua derrota real, comparando os 29% de agora com os 57% dos resultados alcançados em 2001. Ai foi claro que Xanana Gusmão não pode felicitar publicamente a derrota de Marí Alkatiri, para quê?

Terceiro, a cena de coligação pós-eleitoral onde a Fretilin foi de novo derrotado por ser demasiado feliz com a victoria politica, esquecendo a derrota aritmética na palavra do Presidente da Repùblica. Alkatiri sabia que não ia conseguir qualquer resultado positivo das negociações pós-eleitorais, assim considerava a coligação pós-eleitoral como algo inexistente (contraditório com a C-RDTL artigo 106) o que significa se a Fretilin o fizesse também não vale para nada. Para quê felicitação?

O Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT) foi o único partido que teve condições politicas para formar um governo desejável por todos. Algo que obrigou a Fretilin a aceitar o papel de oposição no Parlamento. O CCF-Fretilin continua não falar da verdade junto dos seus próprios militantes e simpatizantes. O pior é que utilizou a oposição nas ruas para se defender. Exemplo, um refugiado é uma pessoa carenciada, sem condições de vida mas em Timor os refugiados também falam da politica até têm condições para fazer cartazes, humilhações contra os líderes da AMP e mais. Acredito sem qualquer hesitação que os líderes da oposição estão de certeza atrás destes espectáculos violentos, sinceramente. contudo, as declarações não fundamentadas dos líderes da CCF foram base destes cenários quando se fala da boicote no parlamento e o uzo dos conceitos como inconstitucionalidade, ilégitimo, decisão desrespeitadora...sem qualquer fundamentação racional. Qual é a razão legal destas posições? É lamentável. Se o CCF continuar assim, nunca irá obter qualquer felicitação por parte de Xanana Gusmão quanto mais do Povo...!

Félix de Jesus
Cidadão Timorense em Coimbra-Portugal