Lançamento do Livro "OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TIMOR-LESTE: TEORIA E PRÁTICA"

15 DE JANEIRO, 16h30 - 17h30. 
Sala 9 da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TIMOR-LESTE: TEORIA E PRÁTICA

Barbara Nazareth Oliveira
Carla de Marcelino Gomes
Rita Páscoa dos Santos

O Livro, escrito em Português, uma das línguas oficiais de Timor-Leste, lida com questões jurídicas relacionadas com a proteção dos direitos fundamentais, tal como garantidos na Constituição Timorense, incluindo a sua proteção jurisdicional. Esta publicação, que tem por público-alvo os profissionais de Direito – atores judiciais, advogados, juristas - e estudantes de Direito, visa apoiar o seu acesso a referências de nível académico sobre os direitos humanos e fundamentais, numa perspetiva jurídica e de acordo com o enquadramento jurídico Timorense.

Esta publicação de mais de 500 páginas foi escrito no âmbito de uma parceria entre a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste e o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de Portugal.

Este Livro representa a primeira initiativa para produzir um livro de um nível acadêmica que aborde especialmente a questão da proteção jurisdicional dos direitos fundamentais e humanos em Timor-Leste.

A Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e o Centro de Direitos Humanos decidiram garantir um acesso livre à publicação, na sua totalidade. Assim, o livro pode ser descarregado em www.pdhj.tl e/ou www.fd.uc.pt/igc. Este irá ser disponibilizado no Google Books, Amazon e outras plataformas eletrónicas de publicação. O Livro já pode ser acedido através do Scribd (https://www.scribd.com/doc/269547388/Os-Direitos-Fundamentais-em-Timor-Leste-Teoria-e-Pratica)