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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Jornalistas timorenses em “lua-de-mel” desde independência - presidente Conselho Imprensa

Virgilio Lamukan Guterres
Díli, 09 mai (Lusa) - O presidente indigitado do Conselho de Imprensa timorense considerou hoje que a imprensa tem gozado desde a independência um período de "lua-de-mel" em que os jornalistas escreveram "tudo o que quiseram", devendo agora fortalecer o seu profissionalismo e responsabilidade.

Vergilio da Silva Guterres, ex-jornalista, falava à Lusa na véspera de tomar posse com primeiro presidente do novo Conselho de Imprensa (CI), um órgão regulador do setor da comunicação social em Timor-Leste.

Questionado sobre se a imprensa em Timor-Leste é livre, Guterres afirmou que o setor tem vivido uma espécie de "lua-de-mel em que os jornalistas puderam escrever o que quiseram", apesar de alguns casos pontuais no passado de alegada interferência no trabalho dos jornalistas.

"Mesmo esses casos são parte do processo de aprendizagem: dos jornalistas e dos políticos que começam a entender que cada qual tem o seu papel na construção do país. Esses problemas ajudam a ver onde se ultrapassaram os limites ou as competências", disse.

O objetivo agora é que, com o CI, se consiga resolver da melhor forma esses problemas, garantindo maior profissionalismo e mais responsabilidade da parte dos jornalistas.

"O jornalismo e a liberdade de imprensa têm os seus limites, mesmo estando incluída nos direitos universais, com base na ordem pública ou outros. É preciso é garantir que estas restrições estão previstas na lei para saber claramente quais as autoridades que decidem se esta ou aquela informação ou liberdade está regulada ou limitada", afirmou.

Paralelamente, disse, é vital que a imprensa timorense amplie as suas atenções, ultrapassando o debate e a trica política para dar espaço a outros temas nacionais e "em particular dar voz a quem não tem voz".

"Ser jornalista não é andar todos os dias atrás do ministro ou do político. É também dar oportunidade aos que não têm voz. Mas os jornais, a rádio ou a televisão só mostram os ministros", afirmou.

"A imprensa não se pode limitar a escrever o que os políticos debatem. Espero que com o CI possamos ajudar a alterar isso", disse ainda.
Um dos aspetos que mais contesta do mandato do próprio órgão a que presidirá é a sua natureza fiscalizadora e até sancionadora, quer de jornalistas quer de órgãos de comunicação social (OCS).

Um papel de "polícia dos jornalistas" que reconhece quando lê "as competências do CI", aspetos com os quais, durante o debate da legislação, não concordou.

"Não quero que o CI seja apenas um pequeno tribunal para os jornalistas. Devemos ter um papel de mediador e ajudar a evitar que seja necessário aplicar estes artigos de maior disciplina", considerou.

Nos primeiros seis meses, os membros do CI vão aprovar o código deontológico dos jornalistas e depois alguns regulamentos internos de funcionamento do próprio conselho, devendo também "facilitar o registo de todos os órgãos e entidades de comunicação social, com o estatuto editorial de cada um".

"Só depois disso podemos começar a cumprir o nosso mandato de fiscalização e análise dos conteúdos jornalísticos", explicou.

No que toca à atribuição da carteira profissional, Vergilio Guterres disse que a obrigatoriedade de um período estágio de trabalho "vai contribuir muito para elevar o profissionalismo da imprensa em Timor-Leste".

"Um setor que no passado foi muito criticado, especialmente pela qualidade do jornalismo", afirmou.

Além de Vergilio Guterres - nomeado pelo Parlamento Nacional - o CI é ainda composto pelo jurista Paulo Adriano da Cruz (também escolha parlamentar), por Francisco Belo e Hugo Fernandes (nomeados pelos jornalistas) e José Ximenes (nomeado pelos OCS).

A tomada de posse ocorre numa cerimónia no Parlamento Nacional timorense na manhã de terça-feira, hora local.

ASP // VM
Lusa/Fim

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