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quarta-feira, 8 de julho de 2015

“A Posição Estratégica de Timor-Leste no Contexto Asiático e da CPLP”


Presidência do Conselho de Ministros,
Senhor Agio Pereira

Assembleia da República, Lisboa, Portugal
15 de Junho 2015

A Posição Estratégica de Timor-Leste no Contexto Asiático e da CPLP
.
Suas Excelências
Sr. Presidente da Assembleia da República
Sr. Presidente do Parlamento Nacional
Presidentes dos Grupos Parlamentares
Suas Excelências Membros dos Grupos Parlamentares
Distintos Deputados e colegas do Governo
Exmos. Senhores Representantes da Sociedade Civil
Ilustres convidados,
Senhoras e Senhores, 
.
Em primeiro lugar quero agradecer o amável convite para participar nesta conferência. É para mim uma grande honra poder dirigir-me a tão distinta audiência e sobre um tema que tanto me apraz.

Os fortes laços de amizade com Portugal e entre os povos da CPLP vêm de longe. Os Estados lusófonos estiveram sempre na primeira linha do apoio à independência de Timor-Leste e desempenharam um papel decisivo na consolidação política da nossa Nação. Portugal, bilateralmente ou influenciando a União Europeia, tem sido um parceiro determinante na ajuda ao desenvolvimento de Timor alémfronteiras. O Brasil e Angola, pela sua experiência na extracção e comercialização de crude, são igualmente aliados importantes de Timor-Leste.

Não posso, por isso, deixar de, mais uma vez, aproveitar esta oportunidade para, mais uma vez, agradecer todo o imprescindível apoio à nossa causa, à causa de Timor-Leste, por parte dos povos irmãos espalhados pelo mundo, sem dúvida os grandes impulsionadores da solidariedade internacional para com a luta que desencadeámos e para com outros desafios que, ainda hoje, enfrentamos.

Senhoras e senhores,

Se olharmos para um mapa, Timor-Leste pode parecer periférico sob o ponto de vista geoestratégico face ao centro de gravidade da CPLP no oceano Atlântico.

Mas, neste mundo crescentemente globalizado onde a CPLP, através dos seus Países membros, abrange uma população de 2.192 mil milhões (cerca de 31 % da população) e, na qual, através de Timor-Leste (ASEAN) pode alcançar 8,8 % daquela população, tenho por certo que estamos perante uma excelente oportunidade de optimizar o contributo de Timor-Leste enquanto plataforma regional de desencvolvimento da nossa comunidade.[1]

A nossa localização na Ásia e no oceano Pacífico confere-nos e confere à CPLP uma amplitude e importância geoestratégica e geopolítica global e fundamental para participarmos cada vez mais e melhor nas dinâmicas de evolução mundiais.

Como único Estado asiático membro da CPLP, num continente que assume um papel cada vez mais preponderante nas dinâmicas geopolíticas e geoeconómicas globais, este é um valor que não podemos nem devemos subalternizar.

Por outras palavras, tal como no sector imobiliário, a localização do imóvel conta - e muito - na respectiva valorização.

Timor-Leste pode ser o mais distante de todos os países da CPLP, mas orgulha-se de, ainda assim, manter no seu ADN os fortes traços da nossa identidade comum. É esta nossa identidade única que nos distingue no contexto regional e que nos dá força para seguirmos o caminho do desenvolvimento.

Timor-Leste quer fazer vingar o espírito lusófono na região asiática. Situamo-nos num dos quatro corredores marítimos mais utilizados na ligação entre os oceanos Índico e Pacífico. O nosso potencial geoestratégico, tanto do ponto de vista económico como no plano da segurança e da defesa, os espaços terrestre, marítimo e aéreo timorense, conferem à Timor-Leste, elevada importância estratégica. Por isso, sofremos sucessivas intervenções estrangeiras pelo controlo do nosso território e por isso, abraçamos esta união de força lusófona que consideramos multilateralmente vantajosa não só para o nosso país, como para todos os países membros da CPLP.

A participação de Timor-Leste na CPLP reforça o seu poder regional. Por seu turno, Timor-Leste aumenta a profundidade estratégica à CPLP e, consequentemente, aos Países membros que, assim, alargam a sua esfera de influência ao sudeste asiático e à Oceânia.

Dada a nossa localização geográfica entre dois actores regionais relevantes como a Austrália e a Indonésia, a dimensão multilateral cooperativa torna-se primordial para a defesa dos nossos interesses, pelo que tanto a ASEAN no plano regional, como a CPLP no plano global, são entidades supranacionais fundamentais da nossa afirmação e valorização geoestratégica.

Do ponto de vista geopolítico e geoestratégico, a nossa adesão à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e ao Fórum das Ilhas do Pacífico, bem como as relações próximas que temos com países como a China e o Japão, dão-nos claramente um enorme potencial de mercado e perspectivas promissoras para o desenvolvimento da nossa economia.

Excelências

Timor-Leste é hoje, e será sempre, um instrumento vital para a promoção da nossa cultura solidária, valores lusófonos e relações diplomáticas no expectro internacional.

Estados de menor dimensão geográfica, como Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, reforçam esta projecção devido ao seu potencial na economia mundial, devido à riqueza das suas reservas petrolíferas, mas também pela posição estratégica dos respectivos territórios.

Ilhas, como Timor-Leste têm um valor geoestratégico alargado não só devido ao aumento do tráfego marítimo mas também, por exemplo, na actual conjuntura de proliferação de actos de pirataria e de tráfico humano que obriga à maior fiscalização das águas internacionais.

A globalização do comércio reforça igualmente o interesse estratégico de Timor-Leste, localizado entre as principais rotas mundiais tal como outros Estados CPLP. Estamos no século XXI, as rotas marítimas mudaram e os eixos demográficos e económicos da terra também. Já não obedecem à lógica dos antigos impérios mas sim, aos novos paradigmas fruto da crescente liberalização dos mercados mundiais.

Ainda assim, o velho império juntou-nos, e a nossa Comunidade está em todos os principais quadrantes geopolíticos. Estamos em África, nas Américas, na Ásia-Pacífico e na Europa e as nossas vias marítimas abarcam o Atlântico, o Índico e o Pacífico, mares que são atravessados pelas mais movimentadas rotas comerciais dinamizadas por países como a República Popular da China, hoje uma máquina gigante da economia mundial.

Senhoras e senhores,

Timor-Leste, o mais jovem país da Comunidade, alcançou, nestes últimos anos, um crescimento económico sem precedentes. No eixo económico, financeiro e estratégico do mundo, e providos de um multilateralismo que só nos continuará a fortalecer, assumimos, pela primeira vez e por dois anos, a responsabilidade e a honra de presidir à nossa organização – a CPLP. E, novamente com Timor-Leste, se faz história, porque é a primeira vez que, desde a sua institucionalização, se desloca o espaço geopolítico da CPLP para a Ásia. Novos tempos, novos horizontes, mais e melhores oportunidades.

Mas o caminho é árduo! A CPLP foi arrastada para a mais recente crise financeira mundial. A fragilidade do sistema económico mundial afectou todos, mas, como dizem os nossos irmãos africanos: estamos juntos! Constituímos uma Comunidade planetária e juntos devemos partilhar o conhecimento e capitalizar o enquadramento geográfico de cada um dos países enquanto plataformas regionais para o comércio global e de integração plena na economia mundial.

Excelências,

Sem considerar os cidadãos da diáspora, somos mais de 260 milhões! A presidência Timorense quer valorizar e sim, capitalizar este número. E por isso, adoptámos o tema “A CPLP e a Globalização”. O nosso mote é claro: “Plantemos a bandeira da CPLP nos negócios do mundo e sejamos também mensageiros da paz, da defesa dos direitos humanos e da justiça social onde quer que estejamos representados”.

A nossa Nação encontra na sua juventude a sua maior fragilidade mas também o nosso maior potencial dinamizador. Somos detentores de recursos naturais e minerais significativos nas nossas águas e subsolo, recursos que nos dão as condições necessárias para crescer e contribuir para o incremento do comércio mundial.

Mas Timor-Leste não quer contribuir apenas para as relações comerciais. Timor-Leste já contribui a nível mundial com ajuda financeira, apoio técnico e humanitário a países cuja situação política ou condicionantes naturais os fragilizam.

Timor-Leste tem contribuído, no âmbito da CPLP, com ajuda a quem mais necessita, em particular para processos de estabilização como o da Guiné-Bissau cujo panorama político levou as nossas equipas ao terreno, com apoio financeiro e uma equipa especializada em episódios eleitorais. A missão timorense foi um sucesso e um sinal positivo para continuarmos a distribuir a nossa solidariedade.

Senhoras e senhores,

Do mesmo modo que podem contar com o nosso apoio, de continumos a contar com a cooperação técnica e com o know-how existente na família da CPLP, atributo que estendo a Cabo Verde, pelo seu engenho e técnicas avançadas, como por exemplo, na área do e-Government.

Falamos a mesma língua; a mesma que nos une e nos marca pelo espírito de solidariedade e pela nobre vontade de efectivamente contribuir para a melhoria de vida dos nossos cidadãos.

Neste espaço de intercâmbio parlamentar, instrumento privilegiado para definir acções comuns que prossigam o bem-estar das mulheres e homens, dos jovens, crianças e idosos da nossa comunidade, quero frisar a importância da língua portuguesa como elemento da nossa singularidade, em especial para Timor-Leste, para quem a língua desempenhou um papel crucial na luta pela independência e representa, hoje, um marco fundamental na nossa identidade.

Excelências,

Timor-Leste, enquanto Nação soberana, está estrategicamente colocada na CPLP e no mundo. Queremos, por isso, explorar novas parcerias que promovam a nossa globalização! O tema “A CPLP e a Globalização” não vem ao acaso; iremos capitalizar o potencial de cada país e fomentar o intercâmbio de experiências e competências em prol da afirmação positiva da nossa Comunidade.

Neste sentido, Timor-Leste aceitou o convite, não só para presidir mas, sobretudo, dinamizar o grupo "g7+", fazendo uso da sabedoria e experiência combinada de um grupo que representa cerca de 350 milhões de pessoas, provenientes de 17 países membros da África, Ásia, Caraíbas e Pacífico. Acredito que este Fórum também traga benefícios a toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Neste mês de Junho, teremos em Portugal, a primeira Conferência – Energia para o Desenvolvimento da CPLP (24 e 25) e o primeiro Fórum da União de Exportadores da CPLP (26 e 27). Dois eventos que, em linha com o objectivo da nossa presidência, pretendem “constituir verdadeiras plataformas de negócios e cooperação que estimulem o desenvolvimento, as exportações e a internacionalização da nossa Comunidade. É este o espírito para avançar!

JUNTOS SOMOS UM MAIS FORTE.
INVESTE NA LUSOFONIA ECONOMICA.

Assumimos como mote, a viabilização e consolidação de cooperações económicas, comerciais, culturais e sociais, enquanto novo paradigma de competitividade dos países da nossa Comunidade, mobilizando assim vontades e esforços político-diplomáticos, mas também recursos humanos, científicos, tecnológicos e financeiros para reforçar o nosso pilar de cooperação.

As razões expostas apontam para a existência de vantagens mútuas da presença de Timor-Leste na CPLP. A nossa Nação acentua uma identidade própria num cenário regional complexo e maximiza o seu poder com a CPLP.

Faço, por isso, minhas as palavras do nosso maun-bo’ot Xanana Gusmão: «A nossa história comum é feita pelos nossos nove povos, criemos condições para que a amizade e a solidariedade entre nós se reforce. Este é o espírito da CPLP e o nosso destino comum!».

Muito obrigado. Obrigado barak!


Discurso de Sua Excelência o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Senhor Agio Pereira





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