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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

A CPLP e o Futuro

Gabriel Baguet Jr

A sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa acolheu na sua sede esta semana em Lisboa, a XVIII Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP com doze pontos de agenda para os trabalhos que durante dois dias ocuparam os Representantes de cada Estado Membro ao nível da Cooperação. 

E esta reunião teve a particularidade entre os desafios que a Organização tem pela frente, a oportunidade inaugurar o Circuito Interno de Televisão como forma de reforçar a capacidade de comunicação audiovisual da CPLP, estratégia que os Pontos Focais dos vários Estados afirmaram ser fundamental para afirmar o papel da CPLP no contexto internacional. E aqui importa destacar a intervenção de Albertina Mac Donald, Diretora das Organizações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores de Moçambique, país que tem atualmente a Presidência da CPLP, afirmando que a “ visibilidade da Organização é fundamental. 

A CPLP deve estar virada para os Povos e a comunicação é determinante para que os cidadãos de cada Estado sintam-se parte da CPLP e do seu futuro”. Nesta perspetiva de Albertina Mac Donald, também Oliveira Encoge, Diretor de Gabinete da CPLP do Ministério das Relações Exteriores do nosso país, referiu e com concordância dos seus pares no debate que “ se queremos uma CPLP forte no futuro, temos que ser fortes internamente. Olhar internamente, aliando os interesses nacionais aos interesses comunitários, pode marcar a diferença da atuação e da inserção da CPLP no contexto regional e internacional”. Mas se esta reflexão de Oliveira Encoge teve um grande acolhimento dos seus colegas, uma outra ideia que o Diretor de Gabinete da CPLP do Ministério das Relações Exteriores de Angola teve, foi o da coesão e de maior partilha de informação. 

A este nível, destacou, citando Oliveira Encoge, que “ um esforço interno e uma maior uniformização sobre as ações no domínio da Cooperação, pode reforçar encontrar denominadores comuns que fortaleçam a Organização”. Mas o debate teve outros pontos de discussão, como a questão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o Pós-2015. De acordo com Manuel Lapão, Diretor da Cooperação da CPLP, a “ Organização mudou e já não é a mesma que era há 12 anos”. A esta ideia e análise, Manuel Lapão, salientou que o “ processo contínuo de integração regional e à aproximação à sociedade civil de cada Estado é uma das prioridades da CPLP, para além do combate ao trabalho infantil, à fome e a diversificação da economia como alavanca para o Desenvolvimento”.

Quando o ano passado A Conferência Internacional denominada.

O FUTURO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO: VISÕES PARA A CPLP

Rrealizada em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian no dia 17 de Outubro de 2013, permitiu que o debate e uma exaustiva troca de impressões entre várias personalidades dos Estados-Membros da CPLP abrisse novos caminhos à Organização. A ideia central desta iniciativa permitiu destacar a necessidade de um olhar atento às desigualdades como desafio ao Desenvolvimento.

Os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa foram analisados tanto em separado, como em conjunto, sendo realçados que a experiência do Brasil mostra que é possível a redução pronunciada do grau de desigualdades no rendimento per capita, através de uma forte dinâmica no mercado de trabalho e da aposta em transferências condicionadas de rendimento, as quais criaram novas dinâmicas de oferta e procura e a emergência de uma nova classe média e mais respostas a serviços básicos como a Saúde, a Educação, os Transportes e a Segurança.

Os casos de Angola e Moçambique evidenciaram a necessidade de transformação estrutural ao nível económico e social e as dificuldades em conciliar o longo e curto prazo nas políticas implementadas.

Também, a necessidade de distinguir indicadores assentes em medidas de crescimento como o Produto Interno Bruto (PIB), de indicadores de desenvolvimento humano, como enfatizado pelo representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Daqui resulta a importância de olhar para a dimensão política que está inerente a esses processos para além dos indicadores técnicos isolados.

O exemplo da situação da GuinéBissau ilustra os desafios decorrentes das tensões entre soberania e direitos humanos, das questões internas e questões universais e do problema da responsabilização pelos avanços e recuos. De Timor-Leste veio uma mensagem de esperança e confiança nos incrementos dos processos de decisão quando os próprios países ou indivíduos são envolvidos nos processos.

O caso de Cabo Verde ilustrou a forma como a criatividade, empenho e confiança podem transformar situações adversas em oportunidades.

A graduação a país de rendimento médio foi vista inicialmente como motivo de apreensão, mas catapultou as autoridades num movimento estratégico de conceção de uma visão própria de desenvolvimento. São Tomé e Príncipe mostrou a necessidade de, a par dos esforços de redução da pobreza, se insistir no desenvolvimento sustentado, garantindo financiamento e vontade política que suporte uma transformação profunda e reforma do Estado.

Ficou bem patente a importância dos Estados que compõem o espaço CPLP terem a vontade política para delegar competências suficientes ao Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP) para que este possa desempenhar um papel ativo de coordenação e concertação das posições dos países.

Um clima de esperança com a tónica na nova visão para a CPLP partilhada pelo SECPLP através de uma agenda de diálogo inclusivo, assente no Homem e na coordenação de políticas de capacitação e troca de conhecimento destinadas a setores como a Educação, a Saúde, a Ciência, as Tecnologias e a Inovação e uma tónica especial na Segurança Alimentar.

Neste domínio e recuando no tempo, a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua que foi apresentada na 37ª Sessão do CFS ( Commitee On World Food Security ) a 22 de Outubro de 2011 na sede da FAO em Roma, foi novamente evocada nesta XVIII Reunião Ordinária dos Pontos Focais da Cooperação, pois entendem e bem os representantes de cada Estado que um maior envolvimento e investimento na Segurança Alimentar e Nutricional, constitui um passo fundamental a favor de todos os cidadãos, pois uma adequada opção nesta matéria, garante uma Saúde Pública mais eficaz e ajustada à realidade dos desafios globais atuais. Porém, esta reunião também abordou o Projeto das Crianças designado “ Meninos de Rua: Inclusão e Inserção “, a Base de Dados Jurídica da CPLP, o lançamento da Campanha “ Juntos pela Fome “, a “ CPLP nas Escolas “, os Fluxos Migratórios e os Mares como ponto estratégico de recursos económicos e de fomento do turismo e recurso energético. Mas a sistemática abordagem de abertura da CPLP às Sociedade Civis de cada país e maior participação das mesmas nas decisões comunitárias, pode ser um excelente ponto de partida para uma CPLP que dentro de pouco tempo assinala 18 anos de existência. As analogias temáticas entre a reunião internacional organizada entre a CPLP e a Fundação Calouste Gulbenkian o ano passado e esta XVIII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, tem denominadores comuns e a sua concretização, pode ser um sonho a alcançar e que se devia materializar.

OPINIÃO
www.opais.net
12.02.2014

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