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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Forum Cooperação Económica e Comercial: Discurso do Vice-PM Fernando Lasama

Discurso de Sua Excelência o Vice Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor -Leste

Sr. Fernando La Sama de Araújo

Na abertura da 4 ª Conferência Ministerial
Fórum para a Cooperação Económica e Comercial
Entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Macau, 5 de Novembro de 2013

Excelência o Vice Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Dr. Wang Yang
Excelência o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Chui Sai On
Excelência o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Dr. Rui Duarte Barros.
Excelência o Vice-Presidente da Republica Federativa do Brasil, Dr. Michel Temer 
Excelência o Vice Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. Paulo Portas
Excelentíssimos Ministros, Chefes das Delegações dos Países de Língua Portuguesa.


Ilustres Delegados das Comunidades Empresariais
Senhoras e Senhores,

É com honra e satisfação que participo nesta IV Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e no 10º Aniversário de sua existência, ao convite do Governo Central Popular da China.

Antes de mais, gostaria de manifestar os nossos profundos agradecimentos ao Governo da República Popular da China, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e ao Secretariado do Fórum de Macau pela calorosa recepção e hospitalidade que está a ser proporcionada à delegação timorense.

Em nome do Povo e do Governo de Timor -Leste, tenho a honra de felicitar o Fórum de Macau pelo 10º aniversário de existência, desejando desde já, manifestar o nosso apreço pelo apoio a Timor-Leste através deste mecanismo de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLP’ s e, reiterando o nosso apoio e compromisso na continuidade do desempenho do seu papel para alcançar os objectivos de benefícios mútuos.

Excelências,
Senhoras e Senhores

Nos últimos cinco anos, Timor-Leste registou um crescimento econômico de dois dígitos nos sectores não petrolíferos. De acordo com os dados dos economistas mundiais que Timor-Leste está entre as nove economias que mais crescem no mundo. O Relatório do Desenvolvimento Humano de Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2013, estima-se o Índice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste no valor de 0,576, colocando o país na categoria do desenvolvimento humano médio.

Recentemente, o papel de liderança de Timor-Leste no cenário internacional está a tornar-se mais visível. O País vive em plena estabilidade.

A retirada da missão de manutenção da paz das Nações Unidas em Dezembro de 2012 torna Timor-Leste como um modelo exemplar para a missão de manutenção da paz em países pós-conflitos.

Dada a esta experiência bem sucedida, Timor -Leste tem asumido uma posicão de destaque no grupo g7+, um fórum internacional que proporciona uma plataforma unida para os países frágeis e em pós conflito para defender a mudança nas políticas globais de desenvolvimento e novas formas de engajamento internacional na reconstrução e desenvolvimento.

A nomeação do nosso Primeiro-Ministro, Sua Excelência Sr. Xanana Gusmão como presidente para UN ESCAP (Comissão Económica e Social para a Ásia - Pacífico) também reflecte a integração internacional harmoniosa do nosso país. Timor-Leste assume com grande interesse a Agenda pós-2015 dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio. É um privilégio para o país pela nomeação da nossa Ministra das Finanças, Dra. Emilia Pires, como uma das personalidades eminentes para o Painel de Alto Nível, na contribuição de elaboração dos projectos de propostas para a Agenda.

Excelências
Senhoras e Senhores

O processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN está numa evolução positiva. Somos membros de vários fórums regionais, como o Movimento dos Não-Alinhados bem como observador especial do Fórum das Ilhas do Pacífico. Nós desempemhamos um papel ativo em processos multilaterais, que são importantes para a estabilidade e segurança regional.

(Timor-Leste também vai apresentar um pedido de adesão à Commonwealth of Nations).

Como membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), teremos a honra de presidir essa organização no próximo ano, para o período de 2014-2016.

O nosso Antigo Presidente e laureado Nobel da Paz, Dr. José Ramos Horta está a liderar uma Missão Especial do Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki-moon para a resolução dos conflitos na Guiné-Bissau.

A recente visita do nosso Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão ao país irmão, tem como objectivo manifestar os gestos de solidaridade do povo timorense a sua disponibilidade na partilha de experiência no processo de reconciliação e do retorno da paz ao povo guineense, bem como contribuindo financeiramente para o processo de realização das eleições no próximo ano.

Excelências,
Senhoras e Senhores

O Fundo do Petróleo de Timor -Leste criado em 2005, hoje tem acumulado activos de cerca de 13,6 bilhões dólares. Esse fundo irá apoiar a política do Governo na implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento para 2011-2030, centrando nas áreas prioritárias - o capital humano, infra-estruturas e economia.

Timor-Leste é uma economia “emergente” que procura capital e acolhe o investimento estrangeiro de braços abertos.

Actualmente, o governo está a desenvolver um plano mestre de um projecto para estabelecimento de Zonas Económicas Especiais em Oe-cusse e Ataúro, bem como desenvolver a costa sul do país como centro sub-regional para indústria petrolífera e do desenvolvimento do turismo. Gostaríamos de poder contar com investimentos através de cooperação entre a china e os países de língua portuguesa.

Timor-Leste possui uma abundância de recursos naturais para atrair investimentos estrangeiros pelo que desde já, convidamos os investidores e parceiros potenciais para visitar o nosso país e trabalhar connosco.

Excelências,
Senhoras e Senhores,

O nosso progresso só é possível com o apoio da comunidade internacional e dos parceiros bilaterais. A ajuda de Portugal e da União Europeia contribui significativamente para o nosso desenvolvimento institucional e suporta muitas outras prioridades nacionais. A cooperação entre Timor-Leste e Brasil também está crescendo, particularmente na educação, desportos, artes e cultura. Temos estreitas relações com Cabo Verde, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e com os outros países de língua portuguesa, dando-nos apoio no fortalecimento do sistema judiciário e outras instituições públicas do nosso país.

Timor-Leste vê a China como um dos fortes parceiros estratégicos para o desenvolvimento. As relações com a china são amistosas e aproveito para manifestar o nosso apreço pela solidariedade do Governo Central da China, através de acordos de cooperação bilateral na construção de edifícios do governo, das Forças de Defesa de Timor-Leste, bolsas de estudo e programas de capacitação dos nossos recursos humanos, assistência humanitária bem como apoio de técnicos e equipamentos na área agrícola.

Por outro lado, temos ainda por agradecer ao Governo da República Popular da China pela facilitação de acesso aos mercados chineses com tarifa zero bem como o envolvimento de um empreiteiro Chinês, no primeiro maior projecto de infra-estruturas básicas de electrificação em todo o território de Timor-Leste.

Timor-Leste e Macau são os únicos territórios de cultura lusófona na Ásia com estreitas relações especiais de amizade, como tal, manifestamos o nosso apreço pela generosidade do Governo e do povo de Macau pelo apoio concedido em vários aspectos enaltecendo ainda o seu papel como plataforma de cooperação económica entre a China e os Países de Língua.

Neste Fórum sob o tema “Novo Ciclo, Novas Oportunidades”, gostaria de destacar a importância deste mecanismo de cooperação já existente há uma década a partir deste novo ciclo a sua implementação seja cada vez mais benéfica, suponho poder dizer que, há uma nova chama e que pretendemos que ela seja permanentemente ateada.

Estou convicto de que o Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial que sairá desta IV Conferência Ministerial irá aprofundar e enriquecer a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com vantagens e benefícios mútuos.

Faço votos para que esta Conferência assinale o inicio de um triénio de grande êxito para todos.

Muito obrigado.

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