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quarta-feira, 5 de junho de 2013

Papel e o Futuro de Timor-Leste na Regiao Asia-pacifico em Crescimento

Palestra de Sua Excelência o Primeiro-ministro da República Democrática de Timor-Leste Kay Rala Xanana Gusmão Sobre o Papel e o Futuro de Timor-Leste numa Região Ásia-pacífico em Crescimento, apresentada na Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam, Singapura.

Singapura, 4 de Junho de 2013 | English Version

Exmo. Sr. Barry Desker, Reitor da Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam,

Excelências, Senhoras e senhores,

É um grande prazer estar aqui hoje a usar da palavra na Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam.

A RSIS é uma instituição de ensino de excelência, prestando uma contribuição valiosa a nível do pensamento estratégico sobre segurança nacional, defesa, diplomacia e assuntos internacionais na região da Ásia-Pacífico. É de facto uma honra dar uma palestra numa escola tão prestigiada.

A importância do pensamento crítico e da discussão destas questões não pode ser exagerada neste mundo incerto e em mudança em que vivemos. Fomos lembrados disto no fim-de-semana passado, durante o Diálogo de Shangri-La, onde tive o prazer de participar. Este Diálogo constitui outro fórum internacional importante para discutir desafios de segurança regional e questões de cooperação internacional.


Nesse Diálogo pude intervir com o tópico ‘Defesa do interesse nacional’. Hoje pediram-me que falasse sobre um tema mais próximo: o papel e futuro de Timor-Leste numa região Ásia-Pacífico em crescimento.

No mês passado celebrámos o 11.º aniversário da Restauração da nossa independência. Actualmente estamos a avançar rumo a um maior envolvimento internacional, com a nossa nação a olhar para além das suas margens e a pensar como pode contribuir para a comunidade global. Todavia, antes de discutir o futuro da nossa nação quero falar um pouco sobre o passado e o contexto actual do nosso país.

Desta forma poderemos todos considerar qual o melhor caminho para Timor-Leste percorrer enquanto trabalhamos com a Ásia-Pacífico e com o mundo inteiro.

Senhoras e senhores,

Tomei conhecimento de que o lema da RSIS é “Ponderar o Improvável”. Este é um lema inteligente, uma vez que o percurso da história humana é marcado por voltas e reviravoltas inesperadas.

A queda dramática da União Soviética, a Crise Financeira Asiática, o desenvolvimento da internet, os ataques de 11 de Setembro, a Crise Financeira Global e até mesmo a Primavera Árabe foram eventos que mudaram o mundo de forma dramática e que a maior parte das pessoas não esperava.

Outro exemplo recente acontece no Sudeste Asiático, onde poucos previram o ritmo assinalável de reformas e progresso a que assistimos em Myanmar.

As consequências destes eventos não eram totalmente conhecidas, mesmo depois de terem ocorrido, tanto que pudemos ver como se comportaram de formas imprevisíveis.

A Crise Financeira Asiática, no final da década de 1990, conduziu ao estabelecimento da democracia na maior nação muçulmana do mundo. A Crise Financeira Global denunciou a injustiça das práticas de instituições financeiras, afectou o comércio mundial e deu azo à crise da dívida soberana, a qual está a causar muitos problemas por toda a União Europeia. Vimos também as esperanças e os sonhos da Primavera Árabe transformarem-se num pesadelo para o povo da Síria.

Olhando para a audiência posso ver muitos jovens estudantes, e só posso tentar imaginar as reviravoltas dramáticas a que irão assistir nas suas vidas. A RSIS ajuda-nos a todos ao fazer-nos pensar sobre os cenários internacionais que podemos vir a enfrentar. Isto permite-nos planear e preparar o futuro de forma estratégica e lembra-nos que o futuro pertence àqueles que estão prontos para ele.

Senhoras e senhores,

Hoje quero começar por falar de outro evento que muitos consideraram improvável – um Timor-Leste livre.

O caminho da nossa história conduziu-nos a uma guerra de guerrilha com um gigante regional, sendo que a maior parte do mundo não acreditou que pudéssemos vir a ter sucesso.

De facto, o nosso passado é semelhante ao de muitas nações do Sudeste Asiático, com uma longa história de colonialismo europeu seguida por uma transição difícil para a independência após a Segunda Guerra Mundial.

Durante os séculos de domínio colonial português o nosso povo fez várias revoltas sem sucesso, tendo igualmente resistido no período de ocupação durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1974 deu-se a revolução portuguesa que mudou o sistema político e concedeu o direito à autodeterminação às suas colónias.

1974 foi um ano de grande tensão política internacional no Sudeste Asiático. A guerra no Vietname alimentava os medos ocidentais da propagação do comunismo, sendo que no ano seguinte, mais concretamente em Abril de 1975, Saigão caiu e os governos comunistas chegaram ao poder no Vietname, no Camboja e no Laos.

Foi  neste  cenário  político  que  decidimos  assumir  as  rédeas  do  nosso  destino,  e  no  dia 28 de Novembro de 1975 declarámos unilateralmente a nossa independência. Nove dias depois fomos invadidos.

Graças à coragem e liderança do Ministro dos Negócios Estrangeiros S. Rajaratnam, Singapura foi uma das muito poucas nações que denunciaram imediatamente a invasão. Como é lógico, estou grato a Sua Excelência por estar do lado certo da história.

Todavia o nosso povo foi esquecido pelas grandes potências ocidentais, que permaneceram em silêncio ou apoiaram a nossa anexação. Durante 24 anos travámos uma guerra sem qualquer apoio militar externo, ao passo que algumas nações desenvolvidas forneciam armas, tanques de guerra, aviões e formação às forças ocupantes para destruir a resistência do pequeno exército de guerrilha timorense. Éramos tão pequenos e estávamos tão mal equipados, e combatíamos um gigante e os seus aliados.

Porém tínhamos um sonho, que era o sonho dos nossos ancestrais, e que nos inspirou a continuar a campanha de guerrilha nas montanhas e vales de Timor. Ao mesmo tempo, nunca cessámos a campanha diplomática junto das Nações Unidas e um pouco por todo o mundo.

Finalmente, em 1999, com a supervisão das Nações Unidas, o nosso povo pôde votar em referendo se queria ou não a independência. No dia 30 de Agosto de 1999 o nosso povo votou corajosamente pela independência – porém este Referendo trouxe mais violência, a qual deixou grande parte do nosso país destruído.

Conseguimos, porém, alcançar aquilo que a maior parte das pessoas considerava improvável, se não mesmo impossível – a independência do nosso povo e o estabelecimento do Estado soberano e democrático de Timor-Leste.

Estou-vos a contar esta história hoje não só para partilhar algum do cenário de fundo do lugar de Timor-Leste na Ásia-Pacífico, como também enquanto caso de estudo para que possamos todos ponderar o caminho improvável que a história pode percorrer.

Senhoras e senhores,

Durante quase três anos as Nações Unidas administraram o nosso país, até à Restauração da nossa Independência no dia 20 de Maio de 2002. Após essa data permaneceram em Timor-Leste outras missões, com o intuito de apoiar o nosso desenvolvimento. No final do ano passado dissemos adeus à última, a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste. Estamos gratos à comunidade internacional, através da ONU, mas agora caminhamos pelos nossos próprios pés enquanto nação.

Os primeiros anos da nossa independência não foram fáceis. Os legados do colonialismo e da ocupação deixaram-nos com recursos humanos muito limitados e uma ausência quase total de infra-estruturas. Para além disto, não tínhamos dinheiro.

Isto significou que tínhamos pela frente grandes desafios para assentar os alicerces da nossa nova nação.

Estávamos também ainda expostos social e psicologicamente ao trauma do passado, sendo incapazes de evitar as suas consequências. Sofremos retrocessos e passámos por um ciclo de violência comum a muitas nações pós-conflito espalhadas pelo mundo.

A incidência mais grave aconteceu em 2006 e prolongou-se até 2007. Nessa altura chegámos a temer que o nosso país fosse dilacerado. As disputas e os conflitos persistentes entre a nossa polícia e as nossas forças armadas levaram a actos disseminados de violência e de incêndio de habitações. Em resultado disto, cerca de 150.000 timorenses abandonaram os seus lares e tornaram-se deslocados internos.

Estes eventos terríveis chocaram-nos a todos e fizeram-nos perceber, enquanto nação, que precisávamos de nos unir, reconciliar as nossas diferenças e reflectir profundamente sobre o caminho destrutivo que estávamos a trilhar.

Deste modo iniciámos um diálogo com todo o povo timorense e começámos a dar resposta às causas subjacentes aos nossos problemas. Só a partir daí pudemos começar a trabalhar nas questões que se deparavam ao nosso país e garantir uma paz duradoura.

O nosso processo difícil de diálogo demorou todo o ano de 2008, porém foi bem-sucedido. Tanto assim é que desde 2009 temos desfrutado de estabilidade e temos cada vez mais um sentimento de esperança e de confiança no futuro.

Timor-Leste é uma economia pequena, mas emergente, com mercados abertos e livres. Desde 2008 temos registado taxas médias de crescimento económico acima dos 10%. O nosso fundo de riqueza soberana, o Fundo Petrolífero, ultrapassou já os 13 mil milhões de dólares. Temos ainda taxas fiscais das mais competitivas no mundo inteiro.

Enfrentamos ainda muitos desafios enquanto nação. Precisamos de melhorar radicalmente os nossos recursos humanos, construir infra-estruturas nacionais essenciais e eliminar a pobreza extrema.

Após construirmos a paz, iniciámos agora o processo de construção do Estado. Tendo superado um período de crise, no qual não tivemos outra opção que tentar resolver as questões a curto prazo, podemos agora olhar para o futuro, e queremos que este futuro seja risonho para o nosso país.

Após um período alargado de consulta nacional lançámos um plano a longo prazo para o nosso futuro, intitulado Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 - 2030. Este

Plano constitui um quadro para transformar Timor-Leste num país com rendimentos médio-altos até 2030, com uma população saudável, instruída e a viver em segurança.

Para implementar este Plano estamos a pedir ao nosso povo que demonstre na construção da nação a mesma dedicação e empenho que demonstrou aquando da luta pela autodeterminação. Ontem sonhávamos com a independência, hoje sonhamos com o desenvolvimento.

Senhoras e senhores,

O facto de fazermos parte do Sudeste Asiático e da região Ásia-Pacífico dá-nos motivos para ter confiança no futuro.

Numa altura de debilidade económica global, a região asiática continua a registar progressos incríveis. A Ásia engloba economias emergentes que estão a impulsionar o crescimento mundial, retirando milhões de pessoas da pobreza e transportando o peso económico e estratégico a nível internacional para a nossa região.

O Sudeste Asiático é uma parte central desta notável transformação asiática. Em conjunto, o grupo de nações ASEAN tem uma economia maior que a Índia. Singapura consolidou o seu lugar como centro financeiro global e a Indonésia é uma das grandes economias emergentes do mundo.

As melhorias a nível da governação, investimento no desenvolvimento humano e físico, e acesso a capital estrangeiro e doméstico ajudaram a tornar possível este crescimento incrível na Ásia.

Singapura é o exemplo perfeito desta transformação. Sendo um centro global de conhecimento e de capital, dotado de boa governação, Singapura constitui um modelo de sucesso.

Todavia, neste Século Asiático a nossa região também tem os seus desafios. Algum do nosso crescimento económico não tem sido equilibrado e continua a existir pobreza extrema. A desigualdade está também a aumentar, o que põe em risco o nosso progresso e o nosso tecido social. Se por um lado a região Ásia-Pacífico engloba muitas das grandes potências económicas do mundo, por outro contém igualmente quase dois terços dos pobres do mundo inteiro. Assistimos ainda a um crescimento preocupante em termos da desigualdade e da violência contra mulheres e jovens do sexo feminino.

Há também tensões estratégicas regionais crescentes, muitas das quais são alimentadas por divergências territoriais complexas. Estas tensões estão a aumentar, ao mesmo tempo que a prosperidade crescente da região permite às nações modernizar e expandir as suas forças de defesa.

Perante tudo isto, precisamos agora de melhorar o nosso diálogo sobre segurança e defesa. Precisamos de instituições como a RSIS para nos ajudar a garantir um futuro de cooperação e estabilidade.

O crescimento continuado da nossa região está dependente da sua segurança. Precisamos de relações estáveis entre as nações e de dar prioridade à construção de relações positivas de respeito e amizade.

Precisamos de ver líderes internacionais a passar das palavras aos actos, a passar do diálogo em boa-fé às acções construtivas e a um envolvimento activo, em prol da nossa segurança comum. Parte da solução para acalmar algumas tensões regionais envolverá também a reconciliação de um passado de conflito e a reconstrução com base em interesses comuns.

Isto faz-me pensar no Nordeste Asiático, onde vemos uma necessidade de melhorar as relações entre agentes importantes no crescimento da Ásia. Estamos num período histórico em que temos novos líderes na China, no Japão, na Coreia do Sul e na Coreia do Norte.

No Diálogo de Shangri-La, o Ministro da Defesa do Japão pediu publicamente desculpas em nome do governo e do povo japoneses a todas as nações que sofreram com a ocupação japonesa durante a Segunda Guerra Mundial. Este foi um gesto político sincero e corajoso.

Temos assim uma oportunidade para avançar, pelo que espero que saibamos aproveitar este momento.

Assim, embora a Ásia-Pacífico tenha registado enormes progressos, continua a haver desafios que nenhuma nação pode resolver sozinha.

Senhoras e senhores,

Isto  leva-me  a  falar  directamente  sobre  o  papel  e  o  futuro  de  Timor-Leste  na  Ásia Pacífico.

Podemos ser uma nação pequena, porém fazemos parte da nossa região interligada. A nossa nação partilha uma ilha com a Indonésia. Fazemos parte do tecido do Sudeste Asiático e estamos na encruzilhada da Ásia com o Pacífico.

Queremos participar na prosperidade e sucesso crescentes da nossa região, bem como contribuir para dar resposta aos nossos desafios comuns. Timor-Leste sabe também que o nosso futuro depende da integração regional.

Para desenvolver o nosso país precisamos de investir no nosso povo e na nossa economia, pelo que estabelecemos um Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano e estamos a enviar estudantes um pouco por toda a Ásia de modo a que possam adquirir as qualificações necessárias para a construção do nosso Estado. Timor -Leste está também aberto a capital e investimento externos, possuindo algumas das taxas fiscais mais baixas no mundo inteiro, as quais estão a ajudar a alimentar o nosso crescimento económico positivo.

Timor-Leste está também empenhado com uma maior integração política na região. Mais perto de casa, Timor-Leste forjou a melhor relação possível com a Indonésia.

Muitos teriam também achado que isto seria improvável.

Num modelo de reconciliação, e com um compromisso firme em prol do futuro, conseguimos construir uma relação sólida de confiança e amizade. Ao invés de nos deixarmos escravizar pelo trauma da nossa história, estamos a honrar a nossa luta trabalhando para dar um futuro melhor ao nosso povo. Sabemos que a Indonésia e Timor-Leste não partilham apenas uma ilha, partilham também um futuro.

Começámos  igualmente  a  organizar  reuniões  trilaterais  entre  os  líderes  da  Austrália,

Indonésia e Timor-Leste. Em Novembro último organizámos a primeira reunião trilateral com o Presidente da Indonésia e a Primeira-Ministra da Austrália. No último fim-de-semana os Ministros da Defesa dos três países tiveram a sua primeira reunião trilateral, tendo acordado reunir-se todos os anos a fim de possibilitar consultas e cooperação entre si.

Mais uma vez, se há pouco mais de uma década alguém tivesse sugerido que nós os três nos estaríamos a reunir trilateralmente, essa sugestão teria sido vista como sendo por demais improvável.

E tal como sabem, Timor-Leste solicitou a adesão à ASEAN. A ASEAN tem sido uma história de sucesso mundial no estabelecimento de uma região de paz, cooperação e desenvolvimento. A ASEAN deve representar um modelo e uma aspiração para muitas regiões espalhadas pelo mundo.

Dado que Timor-Leste faz parte do Sudeste Asiático, queremos também fazer parte da

ASEAN e juntos contribuir para o crescimento regional, o progresso social e o desenvolvimento cultural, dentro de um espírito de parceria. Sentimo-nos uma parte integrante da nossa vizinhança e temos um forte sentimento de regionalismo e de solidariedade com as nações do Sudeste Asiático – somos um de vós.

Sabemos também que precisamos de trabalhar em conjunto relativamente a questões regionais, incluindo a gestão de ameaças de segurança transfronteiriça, bem como cooperar a nível de assistência humanitária, mitigação de desastres, gestão ambiental e resposta às alterações climáticas.

Timor-Leste pode também oferecer à ASEAN os benefícios da nossa história especial e dos nossos laços e relações duradouros com países espalhados pelo mundo. Isto inclui a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que vai da África ao Brasil.

Timor-Leste sabe que precisa de desenvolver os seus recursos humanos para poder contribuir de forma plena para a ASEAN. É por esta razão que estamos a dar formação ao nosso povo, já que a presença na ASEAN é uma parte fundamental do nosso papel futuro na Ásia.

A fim de avançar com a nossa adesão à ASEAN e de fomentar o relacionamento de Timor -Leste com a região do Sudeste Asiático irei durante o presente ano visitar a maior parte das nações da ASEAN. Singapura é o segundo país da ASEAN que visito neste programa de Visitas Oficiais, e estou muito grato ao Governo de Singapura por apoiar esta visita de forma tão entusiástica e prestável.

Em Abril do presente ano, Timor-Leste teve a honra de assumir a Presidência da 69ª sessão da Comissão Económica e Social para a Ásia-Pacífico das Nações Unidas. Tenho assim o privilégio de presidir a esta sessão ao longo do próximo ano e de trabalhar com a CESAP e com as nações da Ásia-Pacífico em prol do progresso e da melhoria do desenvolvimento humano. Esta contribuição é uma parte importante da afirmação de Timor-Leste como parte não só da região Asiática, como também da região da Ásia-Pacífico.

E não podemos esquecer que uma parte importante da Ásia-Pacífico é composta pelas grandes nações ilha do Pacífico. Por vezes Timor-Leste sente-se como uma ponte entre o Sudeste Asiático e as Ilhas do Pacífico. Partilhamos muitos desafios e oportunidades com as Ilhas do Pacífico e contribuímos fortemente como observadores no Fórum anual das Ilhas do Pacífico, no qual estamos sempre presentes.

A nossa solidariedade para com as Ilhas do Pacífico é sincera. Estaremos eternamente gratos pelo apoio incondicional de Vanuatu aquando da nossa luta pela independência. Estamos a trabalhar juntamente com os nossos bons amigos das Ilhas Salomão para dar resposta à fragilidade dos nossos países. Estamos também solidários com a República do Kiribati, com as Ilhas Marshall e com Tuvalu, países estes que se estão lentamente a afundar na imensidão do oceano devido aos perigos das alterações climáticas.

Senhoras e senhores,

O povo de Timor-Leste quer contribuir com soluções para alguns dos desafios de desenvolvimento humano com que a Ásia-Pacífico se depara. Sabemos que isto envolve não só respostas locais e regionais como também compromissos e acções a nível global.

Já referi alguns dos desafios de desenvolvimento que a Ásia-Pacífico enfrenta. Estes desafios incluem a pobreza disseminada e o aumento da desigualdade e da violência contra as mulheres. Infelizmente estes desafios ao desenvolvimento são comuns em grande parte do mundo. São também os desafios que estiveram na base da formulação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Tal como sabem, o mundo está actualmente a dialogar com vista a desenvolver a agenda de desenvolvimento pós-2015, para o período a seguir ao fim dos ODMs. Timor-Leste orgulha-se de ter a sua Ministra das Finanças, Emília Pires, como membro do Painel de Alto Nível. Posso informar que a Ministra acaba de voltar de Nova Iorque, onde esteve nessa condição, e que o Painel terminou o relatório para o Secretário-Geral. Este relatório será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro.

Estamos determinados em garantir que as Nações Unidas têm consciência de que nenhuma nação frágil ou afectada por conflitos atingiu um só Objectivo de Desenvolvimento do Milénio.

Foi por esta razão que, em 2010, Timor-Leste organizou uma conferência internacional sob o tema “Construção da Paz e Construção do Estado”. Um resultado importante da conferência foi a criação do ‘g7+’, um fórum internacional que permite a países frágeis falar a uma só voz na defesa de alterações às políticas de desenvolvimento global.

Os países do ‘g7+’ sabem, às suas custas, que não é possível erradicar a pobreza sem que haja paz e estabilidade. É por esta razão que as nações do ‘g7+’ estão a trabalhar em conjunto para garantir que a agenda de desenvolvimento pós-2015 dá resposta à necessidade de paz e estabilidade e que as perspectivas dos Estados frágeis são centrais para o diálogo global.

Esta mensagem foi repetida de forma clara e em bom som quando as nações do ‘g7+’, bem como alguns vizinhos das Ilhas da Ásia e do Pacífico e alguns países da África e do Médio Oriente, se reuniram em Díli, em Fevereiro deste ano, numa conferência internacional organizada pelo meu governo sob o tema “Desenvolvimento para Todos”. A Conferência resultou no “Consenso de Díli”, o qual estabelece as nossas prioridades e esperanças para a agenda de desenvolvimento pós-2015.

O ‘Consenso de Díli’ reconheceu que as abordagens padrão ao desenvolvimento não perceberam que os desafios que enfrentamos variam consoante os contextos locais.

Isto significa que os problemas e as soluções para alcançar o desenvolvimento humano são diferentes numa nação do Sudeste Asiático comparativamente com uma nação ilha no Pacífico. Da mesma forma, não será possível erradicar a pobreza na Ásia-Pacífico e no mundo inteiro sem primeiro abordar as questões dos países frágeis e afectados por conflitos.

Senhoras e senhores,

Para além de ser um país pequeno, Timor-Leste é também a nação mais jovem na região da Ásia-Pacífico. Exactamente por sermos pequenos e jovens, é importante que trabalhemos em conjunto com os nossos vizinhos de modo a melhorar as vidas do nosso povo e a contribuir para o desenvolvimento humano na nossa região.

Abordei aqui muitos temas hoje, desde a história de Timor-Leste no contexto da emergência da região da Ásia-Pacífico até à definição do curso para o envolvimento internacional por parte da nossa nação. Espero com isto ter dado a minha contribuição, ainda que pequena, para que ponderem o futuro e, igualmente importante, para que ponderem o improvável.

Muito obrigado.

Kay Rala Xanana Gusmão

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