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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

“Co-governação um mecanismo para a transição da liderança de governação da nação pelos fundadores para a nova geranção”

.
Por
:
António da Conceição *)

Introdução

Este artigo vem dar continuidade ao artigo entitulado “A candidatura de Fernando “LaSama” de Araújo afirma a prontidão da nova geração para receber a estafeta da liderança….” ja publicada nos jornais nacionais e também em alguns blogs da internet. O artigo anterior tenta defender a tese da transferência da liderança pelos fundadores da nação para a geração pos-75, enquanto que este vem apresentar uma plataforma prática para a realização da primeira tese. Para fundamentar a idea, apresento alguns factos já experimentados aqui em Timor-Leste que nos levou a victóra para a independência e também o que se experimentou após o referendum de 30 de Agosto de 1999.

Factos registados

a. Estratégia da luta para a independência

O movimento para atingir a libertação, de facto foi enraizado no espírito de ser libertado. Porém, o percurso não foi facil. Estratégias devem ser bem pensadas como forma para atingir o sonho.

A historia da luta do povo de Timor-Leste para conquistar a sua independência foi de facto uma prova real deste mesmo facto. Factos de comprovação são as varias estratégias tomadas apartir do periodo da invasão até a quebra da base do apoio, o aparecimento do CRRN ao CNRM e a mudança última a Convergência Nacional de Peniche para a nova evoluição política que é o CNRT.

Estas estratégias não foram optadas ao acaso. A optação destas estratégias foram de facto uma imaginação política estratégica tomada que depois o conseguio reunir todos os Timorenses de lés-à-lés, de vários grupos políticos com sonhos diferentes a se reunirem sob a organização unificadora (o CNRT) para todos professarem a independencia de uma só voz.

Historia esta não só aconteceu com a uinificação dos partidos politicos que emergiram nos anos de 1975. A mesma aconteceu com as organizações da resistencia tais como a RENETIL , o OJETIL, o OBSLATIL, o Fitun, a Sagrada Familia e várias outras que também existian quer no solo pátria como também nas ilhas de Java da Indonesia.

Como um dirigente da organização da RENETIL, falo da experiencia da RENETIL mas não excluo a experiência das outras organizações pois o meu conhecimento quanto a estas organizações são limitadas apenas ao nosso relacionamento organizacional para todos fazermos “una” um a independencia como causa nacional.

A RENETIL, organização fundada pelos estadantes universitarios na Indonesia liderada por Fernando Lasama de Araujo como Secretario Geral fundou-se ja com este espirito, que a RENETIL não foi criada só para os indepentistas que na altura se também identificaram como filhos da FRETELIN, mas também para reunir todos os outros que na altura com estatuto estudante também se partence a RENETIL embora tenha tido pai UDT ou pai Apodeti ou pai KOTA e Trabalhista.

RENETIL existitu e acomulou todos, embora uns ainda hoje existentes ja com funções de governantes ou funções politicos na sociedade o não acreditaram e por isso não o associaram. Mas o espirito de unifcar todos prevalceu como um principio da RENETIL a fim de se levar a missão sagrada “Juntos libertemos a Patria”. E foi assim que a RENETIL o existio e o marcou a sua parte na historia da luta à Independencia de Timor-Leste. Acredito eu que as outras varias organizaçoes tais como o OJETIL, o OBSLATIL, o FITUN, a Sagrada familia, o mais recente o “Dewan Solidaritas Mahasiswa Timor-Leste” tambem teve o mesmo principio e comungou as mesmas aspirações de fazer da independência a causa de todos os Timorenses. E foi assim que se provou em 30 de Agosto de 1999 quando os Timorenses se aproximaram das Urnas para deciderem o destino de Timor-Leste para se sair da ocupação Indonesia embora o teve que aceitar as causas desastrosas e dolorosas experimentadas em todo o territorio de Timor-Leste.

Apos este period historico, Timor-Leste ainda experimentou mais uma segunda experiencia apos ter a patria libertada.

b. Passos para a Restauração da Independência em 2002

Ainda é fresco na memoria dos Timorenses de que a restauração da independencia de Timor-Leste em 20 de Maio de 2002 não foi um passo imediato exercida logo após o referendo de 30 de Agosto de 1999 singularmente pelos Timorenses representado pelos partido politicos de 1975 e o CNRT. A restauração da independencia também sofreu o mesmo processo como foi o processo da conquista da independencia. Embora a luta foi nossa para depois conquistar o apoio e conquistar a Victoria, mas nós Timorenses tivemos que abrandar o nosso anseio e refrescar a nossa paciência para que mais uma vez aceitarmos que a governação da nação passa através de uma potência administradora onde os Timorenses terão que subjugar a um imperio estrangeiro denominado por Nações Unidas. Os factos comprovativos desta experiencia foram o estabelecimento do Conselho Consultivo Nacional, a primeira e a governação transitoria que gerou as eleiçoes de 2001 para a formação do Segundo governo transitorio liderado pelas Nações Unidas até a entrega do poder em 20 de Maio para se restaurar a independência.

Esta história vivida certifica que nos Timorense sempre existiu uma vontade acolhedora e uma vontade de dialogo. Entre os Timorenses, dialogaram para a independencia e entre os Timorenses dialogaram para chegar ate a restauração da Independência e sabendo ceder para se conquistar. Foi esta a experiência que ja temos vivido. Não foi de facto uma experiência facilmente aceitavel mas foi um facto comprovado. Se dantes nos podemos, porque agora não? Esta pergunta leva-me a entrar no tópico a seguir que também é uma reflexão política dos dez anos que estamos vivendo que decorreram no Primeiro até o Terceiro governo liderado pelo partido Fretilin e o quarto governo ou seja o Segundo quinquenio liderado pelo governo da AMP.

I. A primeira dêcada da Independência

a. O governo da Fretilin

Como povo recem libertado deve-se admitir que tudo deve-se começar e começar com tudo. O estatuto do territorio teve que ser alterado do seu estado de provincia da Indonesia para o estado da Nação República Democratica de Timor-Leste. Como nação, as instituições do estado deve-se começar a edificar. As leis devem ser criadas; cada instituição do estado deve começar-se a ser montada com os seus devidos aparelhos para realização do mandato atribuido a cada instituição; a vida do povo vem a ser uma responsabilidade do estado quanto ao seu desenvolvimento quer politico, social e cultural. Uma educação para as crianças deve ser começada e assistência a saúde deve ser assumida. Enfin…tudo deve-se começar e começar tudo. É a tal teoria “Building a nation”. O termo em si vem-nos dizer que iniciamos do zero. Foi este a situação que vivemos nos primeiros cinco anos da governação da Fretilin. É um governo que governou para a criação das instituições do estado e iniciou os processos para o desenvolvimento de Timor-Leste. Porém, tambem não foi facil com as condiçoes da altura sobretudo onde a nação so veio existir aos poucos tempos mas o seu povo tem vivido seculos sob pressão, obscurantismo e ignorância, pobreza e sem liberdade. A independência veio a ser o remedio para a cura de tudo. Se se não houver resposta e cura a todo o que desejar tudo é nulo e tudo é insatisfação e descontentamento e tudo poderá ser também odio e vingança. Se tudo for assim, não é duvida se as situaçoes vividas em 2006 até 2008 são reflexos desta ausência de capacidade que o primeiro governo poderia ter para se dar em resposta e em cura desta exigencias. Mas, e de salutar que com Xanana, Mari Alkatiri, LuoLo, Taur Matan Ruak e mais outros da altura que fizeram tudo o que podiam para que se siga o sugundo quinquenio que estamos prestes a terminar. Assim chamo o governo da Fretilin um governo para o estabelecimento das instituições do estado. Se foi isto o governo da Fretilin, o que é então o governo da AMP? É o outro ponto que em seguida vou debruçar.

b. O governo da AMP

Ao contrário do que talvés se pensa, que o governo da AMP está a derubar o governo da Fretilin, eu diria que talvés este não seria uma razao para a nossa disputa. O governo da FRETILIN estabelecu os alicerces, o governo da AMP vem consolidar os alicerces ja erguidas. Mais que isto, o governo da AMP veio , consolidar a estabilidade nacional quer a estabilidade politica como também a estabilidade de segurança. Assim, ambos se completaram para um objectivo único para viabilizar o desenvolvimento economico para a nação Timor-Leste e para o seu povo.

A governação da AMP tem uma caracteristica diferente do Governo da Fretilin. O governo da Fretilin liderado pelo Dr Alkatiri tem uma caracteristica única pois os governantes são todos da Fretilin. Enquanto que o governo da AMP possue uma outra caracteristica pois sob a liderança do Guerilheiro Xanana varios partidos se associaram a fim de formar este governo. Embora os dois governos são liderados por diferentes personalidades mas os dois governantes são todos fundadores desta nação.

No governo da Fretilin o estado faz-se represetado pelo Comandante Xanana como Presidente da Republica hoje no governo da AMP o estado faz-se representado pelo diplomata senior e laureado Nobel da Paz Dr. Ramos Horta.

A Fretilin governou para estabelecer as instituicoes do estado, AMP esta a governor para consolidar a estabilidade e dar passo ao desenvolvimento. Esta foi mais uma razão para justificar de que a tese da co-governação seria uma opção “pacifica” para a preparação da transferência da liderança da geração 1975 para a governação pos-75.

II. Co-governação para transferência da liderança

O ano de 2012 será um ano determinante na vida política da nação Timor-Leste. Dois eventos importantes decorrerão em 2012 que são as eleições Presidenciais e eleições Parlamentares. A realização dos dois eventos colocam um cenário político a frente de todos os políticos quer da geração de 1975 como também na geração de pos-75 para se reflectirem em como ambas as partes se vão preparer para deixar a liderança e no outro lado a nova geração como irá aceitar a continuidade da liderança. Ambas as partes preocupam deste processo. Um exemplo real desta preocupação é reflectida no encontro chamado Maubisse 1 e Maubessi 2. E esta preocupação está a ser iniciada pela geração chamada fundadores da nacao RDTL.

Diferente da geração 1975, a geração pós 75 está dispersada nos grupos partidarios politicos comungando as ideologias politicas de cada partido preparando-se para aceitar e receber a” rota” da governação ou ao contrario vai a busca desta mesma governação seguindo os mecanismos legais democraticamente aceitaveis que são as eleições.

Porém, a eleição de 2012 de facto não sera uma eleicão vulgar pois ja neste ano que se estima como inicio da transferência da liderança. E, é neste espirito que o Partido Democratico por exemplo vem com a sua convicção política nomear o seu presidente para ser candidato para as eleições presidencias de 2012. Mas as eleições presidencias do ano de 2012 inicia uma contestação politica entre a geração de 1975 com a geração pos 75 para o cargo de Presidente da Republica.

Baseado no sistema politico actual de Timor-Leste a tese da co-governação não é aplicativo directo. O Presidente da Republica é uni-pessoal com as competencias atribuidas na Constituição da Republica. O Presidente da Republica não possui a função onde ele/a pode estabelecer o seu aparelho governativo que são os Ministros. Sendo Uni-pessoal a teoria co-governação não é aplicavel directamente na Presidencia da Republica.

Todavia, a teoria co-governação pode ser possivel nas eleições parlamentares para a formação do governo. Assiste-se hoje que um número de 23 Partidos Politicos inscritos para se competir nas eleições de 2012. Estes 23 partidos, uns foram fragmetados por alguns Partidos ja existents nas eleições de 2001 e outros após as eleições de 2007.

A liderança destes partidos são também compostos por velha e nova geração. Outros são da Resistencia armada e outros da Resistencia Clandestine e outros da Resistencia Diplomatica. Todos no passado fizeram da independência um objectivo comum. Embora dispersados mas todos se sentiram “um” pelo objectivo da independencia.

Se na historia do processo para a Independencia, se ja houve as formas de dialogo, a organização que une todos os Timorenses, as Nações Unidas serviu-se para a transição da governação da independencia, hoje pode ser ou não pode ser se haja “uma co-governação” como meio para preparar o processo da transição da liderança. Pode o Presidente ser de uma geração, o Parlamento Nacional ser de outro e um governo de uma maioria mista composta de ambas as duas gerações? Pode o ministro da Defeza e Segurança asumida por um da nova geração como meio para o processo da transição?

Pondo os intereces nacionais de Timor-Leste acima dos intereces de individos e dos partidos politicos, talves a teoria de co-governação seria um mecanismo ideal para a transição politica e historica da liderança da nacao de Timor-Leste pelos fundadores da Nacao RDTL para os seguidores e continuadores lideres da Nação RDTL.

Todas estas ideias so podem ser possiveis se entre os lideres velhos “antigos” e os lideres novos se sentarem juntos e se dialogarem. Que haja um consenso nacional entre os timorenses para preparar uma futura governação que garante a paz, estabilidade politica e progresso no desenvolvimento para o beneficio de todos os Timoreses. Se se isto conseguir, o sonho dos fundadores desta nação não são em vão. Verdadeiramente os fundadores sonharam p por um Timor-Leste livre, justo e democratico, os sonhadores de hoje continuam a sonha restes sonhos dos fundadores.

Espera-se que esta idea posa ser reflectida e desenvolvida por todas as partes, quer os que ocupam cargos de liderança dos partidos como independentes e intelectuais com influencias na sociedade Timor-Leste.

*) Este artigo é opinião pessoal do autor e não representa a opinião do Partido Democratico

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