24 DE FEVEREIRO DE 2011
Excelências
Senhoras e Senhores,
Em primeiro lugar gostaria de sublinhar o grande prazer que tenho em poder estar aqui hoje nesta prestigiosa Universidade de John Hopkins para partilhar com todos uma reflexão sobre a experiência timorense no seu processo de transição do conflito para o desenvolvimento.
É sobretudo uma grande honra dirigir-me a tão distinta audiência, sabendo do vosso vivo interesse em conhecer um pouco mais da experiência timorense e dos nossos objectivos para o futuro.
Agradeço ainda a vossa presença e ao Programa de Estudos do Sudeste Asiático da SAIS e à Asia Society Washington, D.C, pela organização deste evento com o apoio da Embaixada de Timor-Leste em Washington.
Como sabem, as páginas da nossa História desde que iniciámos a nossa luta pela autodeterminação e liberdade, é uma história sofrida de massacres e de luta mas, também, de actos heróicos, de vitórias e sucessos alcançados pelo nosso Povo na conquista do seu direito à Independência.
Falar de Timor-Leste, e em jeito de retrospectiva, é falar de perseverança e esperança, determinação e coragem. É, também, e mais recentemente, falar de avanços e retrocessos, erros e lições aprendidas, conflitos e recuperação. É falar de desafios imensos!
É neste sentido que ao partilhar a nossa experiência de transição e mudança, faço-o de espírito aberto e sem tentar impor qualquer tipo de modelo ou lição política. Até porque, enquanto “LDC – Least Developed Country”, juntamos a nossa história à de outros países do mundo com um passado e/ou dificuldades comuns e sabemos que não somos os únicos nestes esforços de construção da Paz e do Estado, ainda no rescaldo de uma situação de conflito prolongado.
Não existem fórmulas de sucesso que possam ser transpostas de uns países para os outros para que a transição para o desenvolvimento seja mais célere, antes pelo contrário, é preciso respeitar as circunstâncias e os tempos próprios de cada País.
Cada programa, projecto ou decisão política, tem que ser adaptada ao contexto cultural e socioeconómico de cada sociedade. Tem ainda que ter a aceitação do seu Povo, correspondendo às necessidades e aspirações deste.
Ignorar estes factos é, muitas vezes, a causa do insucesso da ajuda internacional nos países menos desenvolvidos (LDCs) e em processo de transição.
Senhoras e Senhores,
Permitam-me, então, começar por falar de nós mesmos, como um Povo. Falar do que éramos, do que somos e do que queremos ser.
Timor-Leste é metade de uma pequena ilha, partilhada com a Indonésia, e está portanto situado no meio de dois gigantes, a Indonésia e a Austrália.
Para além da sua diversidade étnica, cultural e linguística, Timor-Leste vivenciou séculos de administração por países estrangeiros e de coexistência conflituosa, a começar pela dominação colonial portuguesa que provocou violentas lutas independentistas, promovidas pelos diferentes reinos timorenses. A última foi em 1912 e no próximo ano, em 2012, celebraremos o seu 100.º aniversário.
Ainda não recuperados das consequências destas, assistimos à ocupação japonesa de 1941 a 1945, que, apesar de curta duração mas por ter sido em todo o território, causou grandes sofrimentos ao povo timorense tendo morto milhares de pessoas.
Mais tarde, já em 1963, em resultado do período da Guerra Fria, alguns pensaram, e provavelmente decidiram, que a integração de Timor-Leste na Indonésia era a melhor solução para a paz mundial.
E assim foi… No fatídico ano de 1975, começamos uma nova guerra. Mas esta guerra não teria durado 24 anos, se outros países não tivessem fornecido armas, tanques de guerra, aviões e treino a oficiais indonésios, para melhorarem a sua capacidade de combate, com o objectivo de aniquilar a resistência do pequeno exército de guerrilha timorense.
O nosso passado de conflitos não foi, portanto, de guerras entre reinos ou etnias timorenses, mas antes de guerra entre timorenses e todos quantos vieram do outro lado do mar, os estrangeiros.
Claro que tendo, durante mais de duas longas décadas, sofrido e lutado sozinho e sem nenhum apoio militar do exterior, o povo timorense ficou irremediavelmente marcado e desenvolveu um carácter de contestação que de pacífico se pode tornar facilmente violento, não pensando por vezes nas consequências dos seus actos.
Para agravar esta situação, a violência e a destruição física que se seguiu ao Referendo de 1999, pioraram o já desgastado estado psicológico e político e pioraram as já miseráveis condições de vida das populações. No limiar da independência, as populações de Timor- Leste passaram a um estado de sobrevivência.
Contudo, o Povo de Timor-Leste soube, mais uma vez, demonstrar a sua grandeza de espírito, dizendo ao povo irmão indonésio que tudo não passou de um passado comum de luta pela liberdade, assumindo o compromisso de cooperação fraterna e solidária e iniciando, logo de seguida, um período árduo de construção do Estado.
Excelências
Senhoras e senhores,
Com a chegada da missão das Nações Unidas e conjuntamente com a comunidade internacional, começámos a edificar, a partir do zero, os alicerces das nossas Instituições democráticas.
Ao recebermos, em 20 de Maio de 2002, as rédeas do nosso destino, como Estado finalmente independente e soberano, as expectativas eram de que poderíamos, nós os timorenses, decidir sobre o futuro da Nação. E, naturalmente, acreditávamos que esse futuro, agora de liberdade, era promissor.
Lembro, no entanto, que alguns factores ameaçavam fortemente este ideal, nomeadamente:
• A escassez de capital humano preparado e qualificado;
• A inexperiência política de governação democrática, um sistema totalmente novo para a sociedade;
• A inexistência de infra-estruturas básicas e outros equipamentos essenciais;
• E, sobretudo, a evidente falta de recursos financeiros, do próprio País.
Mas, ainda assim, o povo timorense começou dignamente a luta por uma nova vida, a luta por melhores condições pelas quais sonhava. Surgiu assim uma sociedade exigente, tanto em termos de indivíduo como em termos de grupos sociais, na esperança de resultados imediatos que deveriam ter aparecido, tão simplesmente como corolário lógico da emancipação.
Mas, infelizmente, o triunfo da democracia não é fácil num País de maioria pobre e psicologicamente traumatizado.
Para uma família que, quer em tempo de guerra quer em tempo de paz, passa fome, vive em condições precárias e não tem acesso à saúde ou à educação: a democracia é um conceito demasiado erudito e abstracto para ser interiorizado. Conceitos como a tolerância, o respeito mútuo, o diálogo e até mesmo a justiça, são conceitos que não se assimilam de um dia para outro, como consequência directa dos direitos e deveres inerentes à liberdade.
E, portanto, a consolidação da democracia e do desenvolvimento não conhece atalhos. Há que percorrer um caminho longo e árduo para transformar a mentalidade da nossa sociedade e para transformar aquilo que são os chamados valores democráticos em realidades sentidas por todos.
E, não é isto aquilo a que chamamos de Desenvolvimento? Sim, bem sei que é apenas um dos seus aspectos; mas um bastante importante!
Por tudo isto é que 8 anos de Independência não chegam para construir um Estado forte e muito menos uma sociedade desenvolvida. Sendo natural que a nossa jovem e frágil Nação tenha, durante este período, assistido ao ressurgimento de alguns conflitos.
Assim e imediatamente a seguir à euforia das celebrações de 20 de Maio de 2002, aconteceu o primeiro distúrbio social, que se foi repetindo em cada dois anos, parecendo que Timor- Leste estava condenado a um ciclo vicioso de violência.
Em 2006 tivemos uma grave crise política que desencadeou um clima de insegurança no País e uma série de outros problemas que acabaram por levar a confrontos entre as forças policiais e as forças militares, resultando em centenas de milhares de pessoas internamente deslocadas e incomensuráveis danos ao Estado.
Na sequência destas crises, retirámos a nossa primeira grande lição: tínhamos que aprender urgentemente a lidar com a fragilidade do nosso Estado que residia na incapacidade de ir às causas reais dos problemas, provocando uma tendência para contornar os problemas em vez de procurar soluções abrangentes.
E tínhamos que crescer politicamente, ou seja, impor uma vontade política nas instituições do Estado para cooperarem entre si na busca das soluções, ao contrário de politizar as situações, que retiram o discernimento necessário para enfrentar e solucionar as crises.
Excelências
Senhoras e senhores,
Hoje, liderando um Governo de Coligação de cinco partidos que, ao tomar posse em Agosto de 2007, comprometeu-se a dar um sentido de mudança ao País, conseguimos progressos notáveis através de um princípio tão simples como fundamental: governar em diálogo!
Foi assim que concentrámos os nossos esforços no estabelecimento da paz e da estabilidade, resolvendo os problemas mais críticos do País, sabendo que sem garantir o problema da estabilidade e segurança interna qualquer esforço de desenvolvimento seria em vão.
Foi através do diálogo permanente e da genuína cooperação entre todos os Órgãos de Soberania e Sociedade Civil, conjugado com a implementação de medidas de justiça social e de fortes reformas e investimento público que conseguimos sair do ciclo vicioso de conflitos.
No fundo reorganizámo-nos e, de forma mais coordenada, procurámos o modelo certo para Timor-Leste, conseguindo:
• Resolver em dois anos o problema dos 150 mil deslocados internos, ao contrário das décadas necessárias estimadas de acordo com as experiências de outros países.
• Reformar Instituições fundamentais para a segurança e estabilidade nacional, refirome à nossa Polícia e Forças Armadas, que iniciaram uma nova etapa de cooperação e solidariedade entre ambas, recuperando assim a confiança das populações nestas Instituições.
• Iniciar um programa arrojado de reconhecimento dos nossos heróis nacionais, Combatentes da Libertação da Pátria, que estavam até à data a viver em condições de extrema pobreza.
• Iniciar ainda outras medidas de justiça social, nomeadamente o pagamento de pensões para idosos, inválidos, viúvas e órfãos que se sacrificaram pela conquista da nossa Independência, e apoiar outros grupos vulneráveis como as mulheres, crianças e jovens que contribuem fortemente para a estabilidade e desenvolvimento de um País.
A partir destas iniciativas com impacto directo na vida das populações, sentimos uma maior participação e confiança de todo o Povo timorense, na resolução dos conflitos e na consolidação da Unidade e da Estabilidade Nacional. Esta tomada de consciência mereceu que em 2009, no 10º Aniversário do Referendo, acolhêssemos um novo mote para a nossa Nação: “Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento”.
Excelências
Senhoras e Senhores,
Presentemente, estamos preparados para receber esta nova década, de 2011 a 2020, com optimismo e para lançar as bases para o desenvolvimento nacional arrojado.
E o que nos dá confiança para avançar de forma destemida para mais este desafio?
Na sequência da estabilidade política e social alcançada, ou seja, sem os focos de instabilidade e conflito a consumirem as energias que são necessárias para construir o País, não estamos a desperdiçar tempo, recursos humanos e meios financeiros necessários para investir nos sectores produtivos do País. Estamos, antes pelo contrário, a implementar reformas institucionais e estruturais fundamentais ao desenvolvimento e ao crescimento económico.
Assim, iniciámos a reforma do sector da defesa e da segurança, garantido a profissionalização, competência, ética e formação das nossas Forças. Profissionalizámos o sector público e introduzimos a reforma da gestão do Estado, permitindo uma melhor prestação de serviços às populações, incluindo as zonas rurais.
Por outro lado temos vindo a tentar promover a transparência e a boa governação, nomeadamente através da criação da Comissão da Função Pública, da Comissão Anti- Corrupção e da reforma da Gestão das Finanças Públicas, que em breve permitirá ter dados disponíveis sobre as despesas do Estado, em tempo real, passiveis de consulta pública pelo Povo, através de um portal electrónico.
Iniciámos também a capacitação do nosso sector privado, que era praticamente inexistente, promovendo os critérios da competência, honestidade profissional, e capacidade técnica na sua relação com o valor dos projectos. Acreditamos que o sector privado deve-se constituir como verdadeiro parceiro do Governo neste período crucial de construção do País.
Associado à estabilidade nacional e à reforma do sistema tributário da Nação, com taxas muito atractivas aos investidores nacionais e estrangeiros, temos ainda todo um potencial de investimento que o nosso País oferece em praticamente todos os sectores. As oportunidades de negócio estão a crescer e efectivamente vemos o comércio, a indústria, a construção civil e o turismo a arrancar e a nossa economia a emergir.
Actualmente a situação em Timor-Leste fala por si. Mesmo perante a grave crise financeira global, Timor-Leste conseguiu, nestes últimos três anos, médias de crescimento económico de dois dígitos. Em 2009 tivemos um crescimento económico de 13% - este foi não só o crescimento mais elevado da região, como também um dos dez mais elevados em todo o mundo.
Este crescimento resultou numa redução de 9% na pobreza, possibilitando que cerca de 96.000 pessoas saíssem de uma situação de pobreza extrema. O Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas em 2010 registou uma subida de 14 posições por parte de Timor-Leste, enquanto os Indicadores de Desenvolvimento do Milénio foram atingidos no que diz respeito às taxas de mortalidade infantil e outros indicadores de saúde.
Conseguimos criar uma dinâmica de crescimento progressivo, capaz de combater o desemprego não só na capital do País como também no interior, através de mecanismos descentralizados de operatividade do sector privado e de criação de emprego local.
Timor-Leste foi o terceiro país em todo o mundo a conseguir o estatuto de cumprimento pleno com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas. O Instituto Revenue Watch e a Transparência Internacional classificaram Timor-Leste em 2010 como estando no grupo dos países com maior transparência ao nível das receitas.
Excelências
Senhoras e senhores,
Temos um País abençoado com grandes riquezas naturais e temos aproximadamente 7.2 biliões de dólares no nosso Fundo Petrolífero. É expectável que este montante aumente para mais de 20 biliões nos próximos dez anos. E estas receitas são provenientes da exploração de apenas um campo, o Bayu Undan!
Mais, habituados a desafios gigantescos durante a nossa prolongada Luta de Libertação, o povo de Timor-Leste está determinado a alcançar um crescimento sustentável e libertar o Povo da miséria.
Assim e depois de um levantamento profundo das necessidades, estamos a preparar o Plano Estratégico de Desenvolvimento que incluirá um programa de investimento público prolongado para desenvolver o nosso capital humano e as infra-estruturas necessárias e para alavancar uma economia forte e crescente.
O que é que Timor-Leste quer ser num futuro de 20 anos? Sem dúvida nenhuma, um país virado para a indústria dos hidrocarbonetos. Um país com uma expansão urbana, bem distribuída pelo território, e com uma urbanização rural, para permitir que as populações vivam em comunidades, onde chegue a prestação de serviços básicos.
Para isso, temos que em primeiro lugar acelerar a extensão, a diversificação e a modernização da agricultura e depois apostar num novo paradigma de produção e oportunidades de emprego produtivo através do incremento da indústria e do turismo, da prestação dos serviços sociais e do desenvolvimento do capital humano.
Se as necessidades do país recomendam um crescimento económico rápido e sustentável, necessitamos de investir nas infra-estruturas básicas para diversificar a economia. Não podemos, não queremos, ser exclusivamente dependentes das receitas do petróleo investidos num Fundo petrolífero.
Senhoras e senhores, queremos, pelo contrário, usar as receitas do petróleo para desenvolver a Nação. Queremos também, enquanto estratégia para o desenvolvimento, rentabilizar as nossas riquezas naturais e diminuir a exploração das mesmas por terceiros.
É também neste sentido que Timor-Leste está firmemente empenhado em construir uma base industrial petrolífera, o que inclui a construção de um gasoduto entre o campo do Greater Sunrise e Timor-Leste onshore.
Temos vindo a discutir com a empresa australiana Woodside, estes planos de desenvolvimento e consideramos que um gasoduto entre o Greater Sunrise e Timor-Leste é o único caminho que se apresenta à transformação destes recursos soberanos em moeda, beneficiando Timor-Leste.
Temos por isso vindo a conduzir estudos técnicos e de viabilidade com outras empresas e a opção de Timor-Leste para além de ser viável, representa uma distribuição equitativa dos benefícios para os dois países, Austrália e Timor-Leste, e seus respectivos povos. É, portanto, um imperativo incontornável para o desenvolvimento conjunto.
Vamos portanto iniciar o desenvolvimento da Costa Sul do país, estabelecendo uma Base de Fornecimentos, uma Refinaria e um Gasoduto, incluindo as infra-estruturas básicas necessárias como o porto, aeroporto e estradas.
Nós, os timorenses, estamos preparados para esta dura batalha rumo ao desenvolvimento! E, sabemos, vamos vencer, porque este Povo sabe sempre responder quando o dever da Pátria o chama para a sua participação activa!
Mais, o actual estado da Nação exige que a Liderança do País assuma, sem hesitação, a sua responsabilidade histórica e seja corajosa na tomada de decisões quanto a um futuro, mais risonho, do Povo de Timor-Leste!
Senhoras e senhores,
Ainda antes de terminar, gostaria de referir que Timor-Leste é, por assim dizer, afortunado em fazer parte de uma região do mundo onde está actualmente o motor de arranque da economia a nível mundial.
Como sabem, os nossos vizinhos mais próximos, a Austrália e a Indonésia, são ambos grandes potências económicas regionais. Enquanto a Austrália está a crescer, sobretudo impulsionada pela China e a sua necessidade de recursos, a Indonésia está a tornar-se uma notável história de sucesso.
Estamos também a colocar-nos a nós próprios, e devidamente, na nossa região, o que inclui o Japão, a China e a Coreia do Sul, assim como outras grandes economias da ASEAN, como Singapura, Tailândia, Malásia, Filipinas e Vietname.
Neste momento, estamos em processo de formalização da adesão à ASEAN, durante a presidência indonésia deste fórum regional. Acredito que a adesão durante este mandato revestir-se-á de grande simbolismo e significado não só para Timor-Leste e para a Indonésia, como para todos os membros desta associação regional.
Timor-Leste tem ainda a honra de ter sido convidado a presidir o grupo “g7+”, que permite que países frágeis e afectados por conflitos se juntem e falem a uma voz comum, fazendo uso da sabedoria e experiência combinada de um grupo que representa 350 milhões de pessoas, provenientes de 17 países membros da África, Ásia, Caraíbas e Pacífico.
Este convite surgiu na sequência do acolhimento, em Díli, em Abril de 2010, do Diálogo Internacional com o tema ‘Construção da Paz e Construção do Estado’, ao qual copresidimos juntamente com o Reino Unido, e que conta com a participação dos LDCs do “g7+”, permitindo acordar os governantes e os povos a readquirirem a apropriação dos seus processos, focando também para a necessidade de um melhor controlo das ajudas exteriores, exigindo-se uma maior transparência tanto dos doadores como dos beneficiários, para que se vejam os reais impactos, desses apoios, no desenvolvimento dos países.
Enquanto Nação, recebemos a generosa assistência da comunidade internacional; esperamos, agora, vir a ser capazes de retribuir, de forma genuína e com o mesmo espírito de solidariedade, esse valioso apoio, pela partilha de experiências, boas e amargas, com outros países também frágeis, espalhados pelo mundo.
Senhoras e senhores, Finalmente, e para terminar, não posso deixar de mencionar que um dos aspectos fundamentais que permitiram o nosso País avançar, afastando-se, espero que definitivamente, do conflito, foi o facto de a nossa liderança e do nosso Povo aceitar de forma consensual que há uma necessidade profunda na nossa sociedade de praticar o Perdão e a Reconciliação.
Perante a complexidade da nossa história não existe forma mais justa para progredir, enquanto Nação, do que cultivar o perdão e a harmonia social na nossa sociedade.
Enquanto Primeiro-Ministro da jovem Nação Timorense, é com orgulho e emoção que reconheço a nobreza e dignidade do nosso Povo, que apesar de décadas de sofrimento e convivência com a pobreza, continua firme e com esperança, a trabalhar arduamente para o desenvolvimento da Nação.
Em conclusão, Senhoras e Senhores, não há desenvolvimento sem democracia. Mas também não há democracia sem desenvolvimento.
A democracia não é um fim, é um processo que habilita os povos a manterem o compromisso pelos valores e princípios da humanidade. Assim, a democracia não pode ser imposta. As sociedades e os povos terão sempre o momento mais exacto para aparecerem a defender os valores que constituem o fundamental dos seus direitos, individuais e colectivos. Aconteceu no passado, está a acontecer no presente.
Não há modelos de democracia nem há modelos de desenvolvimento. Os valores é que são comuns e cada país e o seu povo é que saberão o caminho a percorrer!
Kay Rala Xanana Gusmão
24 de Fevereiro de 2011
)* Discurso de Sua Excelencia
O Primeiro Ministro e Ministro da Defesa e da Segurança
Kay Rala Xanana Gusmão no John Hopkins University
English version:
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