20 de Janeiro de 2011
Díli, Timor-Leste
Meios de comunicação social como o “Economist” e a “Central Asian newswire” divulgaram previsões que estimam que Timor-Leste esteja entre as dez nações com crescimento económico mais acelerado em todo o mundo durante o ano de 2011. Timor-Leste esteve entre os dez países com crescimento mais rápido em 2008 e teve a taxa de crescimento mais elevada da região em 2009.
A previsão para Timor-Leste surge após três anos de taxas de crescimento sólidas com dois dígitos e de receitas petrolíferas recorde. A 17 de Dezembro de 2010 tinham sido cobrados 2,172 mil milhões de dólares em receitas petrolíferas, o que excedeu em 29% as estimativas orçamentais intercalares. As receitas fiscais por parte de operadores petrolíferos foram as mais elevadas de sempre, atingindo quase mil milhões de dólares, o que representa um aumento de 38% em relação a 2009. A título de comparação, podemos dizer que a cobrança de receitas petrolíferas em 2010 eclipsa os montantes totais afectados para os Orçamentos Gerais do Estado para 2010 e 2011 juntos, que foram respectivamente 838 milhões e 985 milhões.
A previsão de crescimento vem numa altura em que o Governo utiliza o Orçamento de Estado para 2011 para iniciar planos de investimento importantes a nível de infra-estruturas fundamentais, capacidade humana e desenvolvimento sectorial. Dois fundos relevantes, o Fundo de Infra-estruturas e o Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano, serão os veículos para se conseguirem investimentos mais eficientes, coordenados e eficazes nos sectores visados. A iniciativa foi considerada necessária para mobilizar a economia e acelerar o desenvolvimento humano, social e económico enquanto a jovem nação com oito anos continua a assentar os alicerces institucionais.
Embora Timor-Leste continue a ser o país mais dependente do petróleo em todo o mundo, com o PIB não petrolífero per capita a ser um dos mais baixos da região, a agenda reformista de 2007, alimentada por políticas fiscais expansionistas, veio alterar radicalmente o panorama social e económico da nação. Entre 2007 e 2009, 96.000 pessoas saíram de uma situação de pobreza extrema, o que representa uma diminuição de 9%. Timor-Leste tornou-se desde então um caso de estudo a nível global para nações frágeis e em situação de pósconflito. Em 167 episódios de conflito em 81 países, a taxa média de crescimento conseguida após cinco anos de conflito foi de 5%, ao passo que Timor-Leste registou um crescimento de aproximadamente 15% num período de tempo relativamente mais curto contado desde 2006.1)* As elevadas taxas de execução orçamental e a reforma à gestão das Finanças Públicas, em colaboração com o Banco Mundial, têm sido determinantes para a melhoria do crescimento económico.
O Orçamento de Estado para 2011, no valor de 985 milhões de dólares, foi aprovado na generalidade pelo Parlamento Nacional e é o maior orçamento até à data, visando reconstruir a Nação e o Povo através da prestação de oportunidades de emprego, educação e formação, da continuação de transferências de dinheiro para os mais vulneráveis e do aumento das medidas de segurança alimentar, entre outras iniciativas. O período total do Orçamento é difundido em directo a nível nacional, de modo a haver transparência total e a permitir ao Povo ver e/ou ouvir diariamente os debates na sua totalidade.
O Secretário de Estado Ágio Pereira referiu que “Timor-Leste encontra-se na alvorada de uma nova era em que a nossa identidade nacional será servida através do fomento do colectivismo e da integração nacional, ao continuarmos a estimular a nossa economia. Temos orgulho do que já alcançámos juntos, com maturidade e determinação políticas. Temos um longo caminho pela frente, mas o nosso passo é firme e a paz e estabilidade sólidas que conseguimos irão permitir-nos continuar a crescer. Estamos também muito gratos à comunidade global por reconhecer os feitos de Timor-Leste.” FIM
1)* Davies e Collier, 2008
Ágio Pereira
Secretário de Estado do Conselho de Ministros
e Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Contacto: +670 723 0011 Correio electrónico: agio.pereira@cdm.gov.tl
govtlmedia@gmail.com Portal electrónico: www.timor-leste.gov.tl
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