A MULHER NA SOCEDADE E NA IGREJA (Um contributo para a Reflexão sobre a Dignidade da Mulher)

(Um contributo para a Reflexão sobre a Dignidade da Mulher)

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1. Comemora-se no dia 8 de Março o Dia Internacional da Mulher

Esta data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 1975. Este evento teve a sua origem na manifestação feminina por melhores condições de trabalho nas fábricas e, direito de voto, nos inícios do século XX na Europa e nos Estados Unidos. A data foi adoptada para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas, económica das mulheres como as discriminações e as violências a que muitas mulheres estavam sujeitas em todo o mundo.

A 8 de Março de 1857, em Nova Iorque, as operárias da fábrica de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um protesto exigindo melhores condições de trabalho e aumento de salários. Muitos outros protestos surgiram nos estados unidos e na Europa. No Velho Continente, com a o avanço da industrialização, multiplicam-se as fábricas e indústria em vários países. Foram recrutados não só homens provenientes das aldeias, como também mulheres e crianças que deixavam as suas terras, para ganharem o pão trabalhando nas fábricas. As condições de trabalho eram miseráveis, o horário era de 12 a 14 horas de trabalho durante os seis dias da semana; os salários eram baixos. Tudo isso exigia uma mudança na legislação laboral e na política de trabalho.

Em 1910, em Copenhaga ocorreu o 1º Congresso Internacional de Mulheres, dirigido pela Internacional Socialista. O Dia Internacional da Mulher foi proposta por uma senhora alemã, Clara Zetkin (1857-1933). , em 1910, no 2º Congresso Internacional de Mulheres Socialistas. Ao longo da primeira metade do século XX, foi-se criando uma maior consciencialização quanto à dignidade da mulher e dos seus direitos sociais, políticos e económicos. Assim, em vários países democráticos, a igualdade de género estava consagrado nas Constituições.

A Declaração Universal das Nações Unidas promulgada em 1948 veio estabelecer os direitos do Homem e da Mulher: Toda a Mulher tem direitos que devem ser respeitados: direito á vida; direito à saúde; direito à liberdade e á segurança; direito à igualdade (direito de estar livre de todas a formas de discriminação); direito á educação; direito á informação; direito á constituir família; direito á privacidade, direito aos benefícios políticos, sociais, económicos e culturais.

2. A situação da Mulher em Portugal e em Timor-Leste

Em Portugal, depois da Revolução de 25 de Abril de 1974: “Com a implantação da democracia conquistou-se a liberdade de pensamento e de expressão, a liberdade de imprensa, e, foram reconhecidos direitos e deveres iguais para homens e mulheres. O direito á educação, à cultura e à saúde foram garantidos constitucionalmente a todos os cidadãos, sem discriminação de sexo, etnia ou religião. A partir de 1974, as mulheres portuguesas tiveram acesso a todos os cargos de carreira administrativa local, à carreira diplomática e magistratura” (Dulce Ribeiro, As Conquistas Democráticas da Mulher Portuguesa).

A situação da Mulher em Timor-Leste

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Ao longo dos séculos a mulher timorense viva em condição de submissão. O homem era detentor do poder na família e na aldeia. À mulher era reservada a tarefa de criar os filhos e cuidar dos trabalhos domésticos. A educação e a instrução de raparigas só se verificou no secundo quartel do século XIX, quando foi a aberta em Dili o Colégio de Santa Júlia de São José, entregue ás Irmãs Canossianas. Na segunda metade do século XX, as escolas do sexo feminino podiam-se contar pelos dedos da mão. Com a ocupação Indonésia, a frequência das escolas por raparigas timorenses de um salto extraordinário tanto em qualidade como em qualidade.

Em Outubro de 1999, com a Administração Transitória das nações Unidas, deu-se um grande impulso à igualdade do género. No mês de Julho de 2000, realizou-se em Dili o Primeiro Congresso da Mulher. Nesse Congresso estabeleceram-se importantes linhas de acção: a reconciliação, a erradicação da violência, o problema da participação económica, a participação na política, a agricultura, os direitos humanos. Com a independência de 20 de Maio de 2002, a Mulher timorense estava representada no Parlamento e no Governo. Nesse período havia 27% de mulheres no parlamento, 9 mulheres no Governo, duas diplomatas, 23% de mulheres em diversos sectores da Administração Pública. Passados oito anos, o número de mulheres na vida politica e social timorense continua a ser relevante. Actualmente no parlamento Nacional estão 19 mulheres, representando 27% do total dos Deputados: no Governo, há 5 ministras e secretárias do estado, nas freguesias ou sucos (442), são onze as senhoras que exercem este cargo de servir o bem comum. Espera-se que pouco a pouco as Mulheres timorenses vão ganhando mais relevo e importância na sociedade timorense.

3. A Mulher segundo a visão cristã

Falo da mulher, sob a perspectiva cristã. Nesse sentido, começamos por dizer, que a mulher, como o homem, foi criada por Deus, e criada à imagem semelhança de Deus. “Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou, homem e mulher os criou (Gn 1,27). E foi criada por Deus como uma unidade de alma e corpo. A alma espiritual e imortal é o princípio da unidade do ser humano, é aquilo pelo qual este existe como um todo. A mulher existe como um ser único e irrepetível , existe como “eu” capaz de autocompreender-se, de autopossuir-se, de autodeterminar-se. Ela é uma pessoa. E uma pessoa humana é um ser inteligente, e consciente, capaz de reflectir sobre si mesma e, portanto de ter consciência dos seus actos.

Lemos também que o homem não pode existir só (cf. Gn 2,18), só pode existir como unidade dois. Trata-se de uma relação recíproca: do homem para coma mulher e da mulher para com o homem. “Se pessoa à imagem e semelhança de Deus comporta, pois, também um existir em relação, em referência ao outro “eu”. Isto preludia a definitiva auto-revelação de Deus uno e trino: unidade viva na comunhão do Pai, do Filho e do Espírito santo” (João Paulo II, Mulieris Dignitatem, p. 24).

O texto do Génesis no capítulo 3,16, declara: “ sentir-te-ás atraída para o teu marido, e ele te dominará”.Esta afirmação do génesis tem um grande e significativo alcance. Ela implica uma referência recíproca entre o homem e a mulher no matrimónio. Trata-se do desejo nascido no clima do amor esponsal, que faz com que o dom sincero de si mesmo da parte da parte mulher encontra resposta e complemento num dom análogo da parte do marido. Somente apoiados neste princípio é que os dois e, em particular a mulher, podem encontrar-se como verdadeira unidade dos dois segundo a dignidade da pessoa. A união matrimonial exige o respeito e o aperfeiçoamento da verdadeira subjectividade pessoal dos dois. A mulher não pode tornar-se objecto de domínio e de posse do homem.

Nos nossos dias a questão dos direitos da mulher tem adquirido um novo significado no amplo contexto dos direitos da pessoa humana

Como pessoa humana, a mulher deve ser considerada em toda a sua dignidade e nos seus direitos fundamentais (universais, invioláveis e inalienáveis) decorrentes da sua dimensão individual, social e transcendente. Como pessoa humana, ela deve ser considerada como princípio, sujeito ou protagonista e fim da sociedade. Para isso, a mulher dever ser educada e ajudada a descobrir, viver e respeitar essa dignidade em si e nos outros; deve ser educada a promover o desenvolvimento integral, e não só intelectual, da personalidade da cada uma; deve ser ajudada e educada a descobrir a própria vocação e os meios que a preparam para a vivência da mesma, de acordo com as circunstância de espaço e de tempo.; deve ser educada para a liberdade e responsabilidade apoiando-se numa sólida e esclarecida formação moral.

Pensamos nós que é importante celebrar o Dia internacional da Mulher. É importante pensar no Direitos e deveres da Mulher. É importante apoiar e reconhecer a presença da Mulher na Sociedade e na Igreja. Mas também é igualmente importante pensar na educação da Mulher em todo as os campos do saber e experiencia humana. Só educando as mentes e os corações de novas gerações de Mulheres, o mundo do século XXI poderá ser mais humano, mais tolerante, mais respeitador e mais solidário e mais fraterno. Baseamo-nos, portanto, no grande pedagogo, o Padre Américo Veiga, redentorista, que propôs as seguintes metas para a formação de uma personalidade verdadeiramente madura, equilibrada e harmoniosa de toda a Mulher (cf. Américo Veiga, A Educação Hoje, Editorial perpétuo Socorro, 2005).

4. A educação da mulher

A educação é auto-realização de pessoa em todas suas dimensões humanas. A educação de que falamos aqui, tem como objectivo fazer da rapariga, da mulher, um ser que atinja um desenvolvimento integral, isto é, em todas as suas dimensões, no apsecto físico, cognitivo, afectivo, social, religioso, politico e moral.

4.1. Educação física: Tem como meta final a promoção de toda a pessoa. cuidando do corpo e do de todo o organismo: alimentação, higiene, desporto; Cuidar da saúde física e do desenvolvimento corporal harmonioso, assegurando o funcionamento normal do organismo, corrigindo as suas deficiências, procurando o fortalecimento do corpo, preparando-o para uma rápida e eficaz adaptação ou resistência a possíveis modificações ambientais, desenvolvendo as capacidade motoras. Nesta dimensão realçamos a saúde física, a saúde mental e a saúde moral., propriamente dita, a educação.

A saúde física – estado de equilíbrio e do bom funcionamento do organismo – é um elemento importantíssimo da personalidade pelas possibilidades que nos oferece, porque nos desembaraça de muitas preocupações e porque se faz acompanhar de sentimentos de alegria, de bem-estar, segurança e confiança.

- Saúde mental: favorecer a saúde mental (equilíbrio, paz, tranquilidade, boa disposição, optimismo) tão dependente do bom funcionamento do nosso organismo,

- Saúde moral e social, através das actividades físicas apropriadas e da sua adequada realização, o desenvolvimento de determinadas virtudes e características de uma boa saúde mental e social, Entre elas. Coragem, rapidez de decisão, disciplina, confiança em si, lealdade, rectidão, camaradagem, força de carácter, etc.

4.2. A Educação intelectual: ensino e instrução. No passado, um cero descuido, uma certa descriminação; Quando falamos da educação pensamos em primeiro lugar numa instituição que se chama escola, falamos dos professores e do material escolar. É na Escola que se transmitem os conhecimentos e os valores. A Escola deve abranger uma educação que vise a realização do homem e da mulher em todas as dimensões da sua personalidade, incluída a técnica e profissional.

4.3. A Educação afectiva: Esta educação leva a pessoa a viver, cultivar e praticar tudo aquilo que se relaciona com os afectos e amor. Através da educação afectiva, procura-se incutir no rapaz e na rapariga uma afectividade bem realizada, harmoniosa que de paz, serenidade e felicidade.

4.4. A educação sexual e sexuada tem como finalidade a realização dos seres humanos enquanto pessoas, com igual dignidade. Mas também sabendo-se que são diferentes, como homem e mulher, assumindo essa diferença como a maneira de ser pessoa sem complexos nem atitudes de superioridade e de inferioridade. A educação sexual não consiste só na informação fisiológica sobre os mecanismos genitais, mas a edificação de uma sexualidade equilibrada e de uma vivência sexual fiel à natureza humana.

4.5. A educação moral abrange um conjunto de conhecimentos, opções e comportamentos que tornam revelam uma pessoa verdadeiramente ética ou moral. A educação moral visa a formação nos direitos humanos, na vivencia de alguma virtudes como a verdade, justiça, lealdade, honestidade, etc. Há uma ética civil, secular ou laica.

4.6. A educação religiosa e cristã: Leva o ser humano a relacionar-se com o Absoluto, com Deus. A educação religiosa leva o homem e a mulher a descobrir o problema de Deus. A religião brota do impulso humano para o Transcendente. A educação cristã tem como objectivo creditar na pessoa de Jesus Cristo e no seu Evangelho, e aderir a Sua Pessoa. A educação cristã tem como finalidade a aquisição de uma verdadeira e autêntica fé em Cristo e trabalhar pelo seu reino.

Pelo Baptismo é inserida no Corpo místico de Cristo, é tornada discípula de Jesus Cristo, com a missão de testemunha Cristo no Mundo. Tem portanto uma vocação cristã;

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Além disso, tem uma missão: a de trabalhar com o resto do Povo de Deus para salvar mundo e restaurar todas as coisas em Cristo. A mulher tem vocação para o matrimónio: A vida matrimonial é comunhão total de vida, entre um homem e uma mulher, fundada e vivificada no e pelo amor fiel, constante até à morte. A mulher como esposa tem o dom recíproco da pessoa no matrimónio e abre-se para o dom de uma nova vida, de um novo homem. Como mãe, abre-se ao dom da maternidade gerando e criando e educando os filhos no amor, nas virtudes humanas e cristãs.

4.7. A educação politica, leva as mulheres a sentirem membros da “polis” e, por causa disso, deve trabalhar pelo Bem Comum e participar na construção da sociedade.

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Esperamos que com esta celebração do Dia internacional da Mulher, a Sociedade, possa respeitar os direitos da Mulher, e proporcione, a nível social, económico e político, condições para a autêntica realização da sua personalidade como pessoa, como profissional, como mãe e como esposa.

Porto, 6 de Março de 2010
Dom Carlos Filipe Ximenes Belo
Administrador Apostólico emérito de Dili
Prémio Nobel da Paz 1996