Por Padre José Cancio Gomes, SDB
A definição de pobreza absoluta conforme Robert Mc Namara, ex-presidente do Banco Mundial, é caracterizada pela subnutrição, pelo analfabetismo, pelos ambientes miseráveis, pelo alto índice de mortalidade infantil, e pela baixa expectativa de vida. Conforme o relatório de Peter Singer baseado nesta definição destaca-se o percentual de 23% da população que vive em condição de pobreza absoluta (a miséria). Em contraste com a pobreza absoluta, ele analisou também a riqueza, o padrão de vida em países ricos, que retrata o desigual distribuição de bens e alimentos entre as nações mais ou menos favorecidas. Portanto, o seu comentário sobre a riqueza absoluta, que define como sendo uma significativa quantidade de renda que fica acima do nível necessário para a satisfação das necessidades básicas que um ser humano tem para consigo e com os seus dependentes.
Devemos impedir a existência de uma parcela de pobreza absoluta. Não há diferença nenhuma entre “matar alguém” e “permitir que alguém morra”, disse no relatório. A motivação, preceito, tem certeza em relação às consequências dos actos, e ausência de responsabilidades. O Banco Mundial afirma que a pobreza também deve ser definida em termos de impotência política, inexistência de canais de expressão, vulnerabilidade e medo. Portanto, os governos precisam de fortalecer a capacidade dos pobres de moldarem as próprias vidas e eliminar a discriminação baseada em género, raça, e status social; cabe aos governantes também garantir-lhes segurança, saúde e reduzir o desemprego e impacto dos choques económicos. Segundo um relatório de “Forbes Magazine, de 1997,” e o informe sobre Desenvolvimento Humano 1998 do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a estimativa que os 225 habitantes mais ricos do mundo têm uma riqueza combinada superior a um bilhão de dólares, igual aos ganhos anuais 47% dos povos mais pobres do mundo.
Noutro relatório o Banco Mundial descreve o domínio do neo-liberalismo, a super-exploração sem peias de contingentes cada vez maiores por um reduzido número de magnatas, está resultando no aumento da miséria no mundo. Este aumenta os destituídos. Segundo o mesmo relatório do Desenvolvimento Humano, um quinto da população mundial (os mais ricos) consume 46% da carne e do peixe por dia enquanto um quinto dos mais pobres consume menos de 5%. È uma grande injustiça no nosso planeta.
Portanto, a pobreza é uma coisa estrutural ou nascida de uma estrutura complexa. Se tivermos a vontade política para eliminá-la então primeira coisa que nós devemos resolver é transformar esta estrutura. Isso é um trabalho muito duro mas não é impossível. Em princípio a eliminação da pobreza deve ser a prioridade do desenvolvimento, embora que esta não seja realizada absolutamente. Este é um princípio que nos dinamiza para desenvolver uma sociedade mais justa. Se não o tenhamos então é impossível para melhorarmos a condição social. O esforço para eliminar a pobreza é uma luta contínua. Quem não tenha boa vontade para mudar a injusta estrutural também não se pode desenvolvê-la. A pobreza em si é má, por isso, devemos ter uma atitude contra para que, pelo menos, podermos reduzi-la. Este princípio desafia o desejo de desenvolver o melhoramento de vida humana. Este sempre nos inspira e anima de fazermos esforço máximo para alcançar uma solução mais justa. Na minha opinião, se entendermos este princípio como se fosse uma coisa absolutamente nula e impossível para ser realizada, então estamos estagnados e não há vida. É impossível para eliminar a pobreza se não tivermos desejos para transformar a estrutura que lhe deu a vida ou seja que suportá-la. Podemos mudar a condição para melhor. A pobreza está enraizada numa estrutura tão complexa na sociedade em mudança, em que as suas gentes enfrentam múltiplas competições para a sobrevivência.
Para entender melhor a noção de pobreza como um algo estrutural devemos distingui-la em três formas de estrutura que a produzem:
1) Estrutura natural: fala de natureza da terra árida sequiosa sem água que não admite os habitantes para viverem dignamente com escassos de alimentação.
2) Estrutura social: fala de ordem social injusta que não promove a eliminação da pobreza e nem se pode reduzi-la.
3) Estrutura mental: fala de egoísmo e de preguiça das pessoas que servem como factor importantíssimo e base fundamental de tudo.
A primeira forma é uma estrutura que por sua natureza é absoluta, porque fora do controlo humano, embora que podemos resolvê-la em alguns casos. A segunda forma é mais institucional e por sua natureza é relativa porque está dentro do controlo humano. A pobreza com carácter institucional, causada pela ordem social injusta, pode ser resolvida se as pessoas envolvidas nesta estrutura tenham a vontade política (political will) para derruba-la. A terceira forma com carácter pessoal é também relativa. O egoísmo e a preguiça (sloth) são produtos de mentalidades.
Esta pobreza relativa depende de instituições e principalmente de pessoas como agente de mudança. Nesta perspectiva que nós podemos falar sobre a possibilidade de eliminação da pobreza. Portanto, a educação tem papel importantíssimo de motivar as pessoas para agirem diligentemente e mostrar-lhes caminhos para uma solução justa e digna. Ao mesmo tempo esta serve para motivar a sensibilidade das pessoas que possuem (acumulam) muitas coisas, bater as portas dos seus corações para que existam uma grande solidariedade e generosidade para com os que não têm ou seja têm muito menos. Há muitas gentes ricas que todos os anos deitam fora os seus produtos supérfluos no mar, e os destruem, nem sequer pensarem nos outros irmãos pobres sem pão de cada dia e morrem de fome noutro lado do mundo, ou morram na sua vizinhança. Esta atitude mental é que precisa de ser mudada/transformada. Os países ricos devem ajudar os pobres. É uma grande pena quando encontramos os miseráveis nas cidades maiores (principais) com construções de alta tecnologia, os pobres viviam nas margens das ruas e construam tantos bairros de lata. Embora esta pobreza é de outra categoria, mas precisa alguma iniciativa por parte dos ricos e dos poderosos que se passam. Graças a instituições e organizações que ainda têm preocupação para acolher estas pessoas embora que esta iniciativa ainda é muito limitada.
A guerra contribui para uma estrutura mental que cria uma forma injusta de sociedade. Politica internacional que sonha de um mundo novo com altas competições entre os ricos e poderosos também causa uma quebra de distância entre eles e os pobres. Cerca de um bilhão de pessoas em Ásia, África e América latina, são pobres causadas por política de capitalismo embrulhada no projecto de “New world” ou Nova Era. É pior para as sociedades de pós-conflito, como Timor Leste e outras nações asiáticas e africanas incluindo Américas latinas. Estas sociedades são herança da mentalidade egoísta do capitalismo internacional com os seus anjos de guarda, os políticos, ou sejam os poderosos. Há muitos factores que causam a pobreza em todos aspectos e complicam a vida dos pobres e também reduziam os números de classe média que tem papel muito importante na sociedade.
A tentativa para eliminar a pobreza já foi uma grande preocupação desde então. Havia tantas figuras que já estavam preocupadas para resolver o assunto. No século XIX Karl Marx tinha proposta com a sua teoria de Materialismo Histórico para resolvê-lo mas falhou brutalmente. O fracasso do Marxismo era contido na sua ideologia que minimizava o espírito que anima as pessoas no seu desenvolvimento humano. Por isso, este não conseguiu mudar a mentalidade que é parte integral da sua dimensão espiritual. Uma teoria alá Marxismo, ou seja socialismo radical, não era favorável para eliminar a pobreza. Ele lutou para a igualdade absoluta por eliminar a possessão pessoal, mas no fim aumentou a pobreza duplamente, tanto material como espiritual, por opressão (força). Era uma revolução opressiva para uma mudança sem espaço para liberdade pessoal. Também outra revolução alá capitalismo, com a sua ambição excessiva que depois criou liberalismo e neo-liberalismo, não é uma solução mas esta agravaria uma distância muito longe entre os ricos e os pobres. Como consequência apareceram bairros de lata em contraste com grandes condomínios lado ao lado e alta tecnologia de mega infra-estrutura. Este é uma mentalidade de consumo excessivo e hedonismo egoísta que fecham os corações das pessoas para com os outros irmãos necessitados e miseráveis. A crise financeira & económica mundial que nós enfrentamos actualmente é consequência desta atitude mental embrulhada em parcela do capitalismo. Acredito que a educação tem papel muito importante para mudar esta mentalidade para que exista solidariedade humana e atitude mental das pessoas, tanto os ricos e os pobres, se mude. Os pobres precisam de serem motivados com capacitação e orientação, guiados para soluções de vida. Os ricos também precisam de serem motivados e iluminados para que sejam mais generosos e solidários. O papel dos governantes é muito importante para criar condições de segurança, saúde e trabalho. Por isso, todas as pessoas precisam formação e educação. Também é preciso de criar uma justa interdependência entre as classes na estrutura social, principalmente os trabalhadores e empresários (patrões). Neste contexto a lei deveria ser mais clara e justa para regularizar esta relação recíproca.
Portanto, a eliminação da pobreza é sempre o objectivo de luta e a meta do desenvolvimento. Esta permaneceria sempre como a nossa prioridade para melhorarmos a condição de vida de tantas gentes que nos rodeiam. Só com este princípio que podermos reduzir a pobreza e elevar a dignidade humana. Timor Leste é uma nação que precisa de trabalhar muito para eliminar a pobreza. Nós temos um grande sonho para ser feliz, mas cabe aos governantes de criarem as condições para possibilitar formação e educação nestes primeiros períodos de existência do nosso País. Para eliminar a pobreza em primeiro lugar é preciso de educação e formação nesta fase como prioridade. Porque nós ainda estamos muito novo como uma nação nascida de zero (miséria), não havia preparação dos recursos humanos para gestões de desenvolvimento em todos sectores e em vários níveis. É preciso muito tempo para gerar estes recursos. A eliminação de pobreza para um País de pós conflito, como Timor Leste, precisa um plano desenvolvimento estratégico com as suas necessidades prioritárias. Há muitos problemas que afectam o nosso desenvolvimento no País. Os restos da guerra (war residue), ou dos conflitos, como danos mentais e materiais, ainda tão enormes.
É preciso de resolver a eficiência do trabalho e a transparência de gestões. É um trabalho duro para nós mas é sempre possível para transformar o sonho em realidade na sociedade timorense. Para eliminar a pobreza em Timor Leste é preciso de formação para transformar a mentalidade dos timorenses, para que se eleve os recursos humanos. É uma questão de prioridade e sinceridade. Para os governantes, a atitude crítica é necessária nas suas consultas com os assessores, tanto internacionais como nacionais, sejam prudentes (sábios) nas suas decisões e sinceros nas suas implementações. Os académicos e políticos, ou seja a sociedade civil, devem encarar o seu papel propriamente como controlos dos executivos.
Évora, 12/04/2009 - Artigo exclusivo para o Forum Haksesuk
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