MARCADA NA HISTÓRIA

‘A Forma da Minha Libertação’

Agio Pereira*

No limiar da primeira década de Timor-Leste como país libertado, independente e soberano, reflectimos sobre a nossa experiência da luta de libertação nacional. Questionamos o que, na realidade, esta primeira década da libertação significa para cada um de nós, para o nosso povo e para o país e equacionar como chegámos até aqui e para onde estamos a encaminhar o destino da nossa nação.

Neste balanço, interrogamo-nos sobre as questões pertinentes ao bom entendimento dos factores que incutiram os saltos qualitativos no processo da Luta e os factores que tornaram esta primeira década um período merecedor do nosso orgulho. E, talvez, tentar responder: qual foi o impacto que a Organização das Nações Unidas teve no sucesso da governação Timorense; como avaliar a contribuição que o nosso Povo deu a todo este desenvolvimento sob a égide da ONU; o papel da comunidade internacional, dos doadores e parceiros de desenvolvimento; e, que impacto toda esta arquitectura de apoio tem tido no desenvolvimento da nova sociedade Timorense. Estas e mais outras questões que cada um de nós preferir enfatizar poderão ser parte da nossa reflexão.

Vou, para já, reflectir na mensagem do grande poeta Timorense, Borja da Costa, sobre o que constitui, o rasto da nossa passagem e, sobretudo, de como marcámos na História a forma da nossa libertação.

O Rasto da Tua Passagem

Frantz Fanon, no seu livro ‘Black Skin, White Mask’ (Pele Negra, Máscara Branca), já nos alertou quanto ao perigo da alienação cultural e de como ‘desalienarmo-nos’ deste efeito colonial; a aculturação e o abandono dos ideais indígenas a favor dos valores alienantes provenientes do processo colonial eram as suas preocupações. Estas preocupações eram, na década de sessenta, moda e inspiração para os revolucionários do terceiro mundo mas blasfémia para os colonialistas. Na sua última obra ‘The Wrethched of the Earth’(Os Deserdados da Terra), o autor apresentou a tese sobre os efeitos da tortura na personalidade do Africano, mais especificamente, perpetradas pelas forças coloniais da França contra os combatentes da libertação da Algéria. Frantz Fanon influenciou milhares de activistas no terceiro mundo, no mundo dos deserdados, no processo da emancipação do oprimido.

Borja da Costa, também, no seu poema ‘O Rasto da Tua Passagem’, alertou-nos para a realidade do poder colonial deixar o seu rasto destrutivo, contra a cultura e tradição do colonizado, contra as ambições dos povos de viverem em harmonia e dignidade. Borja disse ao colonialista que na ‘Ponta da Tua Baioneta’ marcaste o rasto da tua passagem, mas ‘Na Ponta da Minha Baioneta’, marcarei na História, ‘a forma da minha libertação’. Borja não estava sózinho quando advertiu o colonialismo sobre este facto. Escreveu numa altura em que a Luta contra o colonialismo, contra o imperialismo, contra a exploração do homem pelo homem era moda, e já atingia o auge revolucionário. Desde o Gana à Malásia, as colónias tornam-se independentes, inspirando os povos oprimidos na luta pela emancipação nacional.

Nós também, unidos, travámos os ventos que sopravam do mar para silenciar as vozes da libertação. Epítome da chegada das forças estrangeiras à terra nullius para ocupar e colonizar, Borja da Costa já nos advertiu quanto ao valor da unidade com o seu outro poema ‘Kdadalak’, que as partes devem unir-se para nos podermos contrapor aos ventos fortes que vêm do alto mar. Foi 24 anos depois, a 30 de Agosto de 1999, que a nossa Nação se ergueu no limiar do dia, com idosos, aleijados e crianças, marchando os seus últimos quiilómetros rumo à libertação, dando inequívoca prova da força da unidade nacional. Ainda muito cedo, já milhares de votantes caminhavam e aglomeram-se junto dos centros de voto para registarem a sua determinação de derrotar as forças que se opõem a nossa vontade inquebrantável de vivermos como um povo livre. Só realmente unidos, sem discriminação ideológica, como Borja da Costa advertiu no ‘Kdadalak’, conseguimos vencer. A inesquecível declaração de um velho que após ter registado o seu voto, disse ‘hau bele mate ona’, agora já posso morrer, espelha muito bem a determinação do nosso povo de pôr fim ao seu sofrimento causado pela ocupação. Esta sua exclamação somou todas as ansiedades, sonhos e ambições reflectidos no poema ‘O Rasto da Tua Passagem’. O velho sabia que, finalmente, após quase uma vida inteira lutando, para ser livre, o nosso povo acabou por, naquele mesmo instante, registar o que Borja da Costa clama ser ‘a forma da minha libertacão’.

Toda a nossa luta de libertação foi iniciada por um processo duro de formação dos libertadores da Pátria, uma versão pós-moderna de que nos anos 60 se referia também como o ‘Homem Novo’, uma versão de um quadro socialista que irá libertar o mundo da opressão, do fascismo, da exploração do homem pelo homem, das desigualdades e injustiças sociais. Na altura, vista como uma utopia de igualdade sem exploração seja de que tipo for, hoje, de uma certa forma, na tentativa liberal de dar ao capitalismo uma ‘alma’ social, o conjunto dos novos mandamentos do desenvolvimento do mundo é denominado ‘as metas do desenvolvimento do milénio’. Na altura, todo este processo de militância era uma revolução quasi-sacerdótica, uma cultura que foi útil para muitos entenderem - naquela fase da Luta - alguns porquês do sacrifício dos activistas e, sobretudo, dos quadros da resistência. A cultura predominante de então não estava habituada às vozes dissidentes, tornando tais vozes ‘revolucionárias’. Hoje, os mesmos princípios são defendidos pelo campo ideológico conservador e, ser revolucionário, já não é visto como algo doutro mundo.

Na nossa Luta, após 24 anos de dor, de milagres e mortes, num combate desigual, num contexto quase bíblico da luta de David contra Golias, chegamos ao dia 30 de Agosto de 1999, o momento da derrocada final da ocupação; e não s e fez com o poder na ponta de uma baioneta, mas só com um prego, para cada um dos votantes do nosso povo poder registar o seu voto e pôr fim, de uma vez para sempre, ao secular jugo colonial.

Para a ONU, foi também um momento singular na sua história. O Comité Especial dos 24 que lida com processos de descolonização, com o direito inalienável da independência dos povos colonizados, há muito não registavava um sucesso desta magnitude. A experiência do Sahara Ocidental e da Frente Polisário (acrónimo da Frente Popular de Liberación de Saguía el Hamra y Río de Oro), não deu resultados porque o Governo de Marrocos detém uma influência enorme junto do Governo de Madrid e no mundo Árabe, comprometendo, assim, os direitos inalienáveis do Povo Sarauí. O caso do referendo de Timor foi, de facto, um marco importante na história de descolonização, embora envolvendo um Estado de maioria muçulmana, produziu-se uma vitória diplomática sem paralelo, também para Portugal e a própria ONU.

No apogeu dos momentos emocionais, antes do dia 30 de Agosto, sempre acreditei que o nosso povo também irá ecoar o grito do primeiro Presidente do Gana. No dia da independência do Gana, a primeira colónia Africana a conquistar a sua independência, a 6 de Março de 1957, o Presidente Kwame Nkrumah, à frente de milhares de cidadãos do Gana, gritou, em viva voz, para toda a África e todo o mundo poderem ouvir: Ghana, your beloved country is free forever! Gana, o teu querido país está livre para sempre!

E, assim, foi. No dia 30 de Agosto de 1999, também gritámos: Timor, o teu querido país está livre para sempre!

Terra livre, povo livre, sim; mas, que outro significado real esta liberdade terá para as crianças, as mães e os idosos? Que relevância terá para a juventude que ambiciona edificar uma vida, uma família, com dignidade? E, neste novo capítulo, também já escrito com letras de sangue, de dor e mágoa, que significado terá para a nossa realidade nacional todo um processo de vida, passando de subjugados a independentes?

A resposta real a estes grandes desafios constituim a alma desta vitória sem precedente que o nosso corajoso povo nos assegurou, com o seu voto, há dez anos atrás.

O novo sol a raiar nos escombros de um país martirizado

No início da revolução timorense, logo após a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, em Portugal e, durante os 24 anos de luta contra a ocupação ilegal da Indonésia, aprendemos a linguagem e a cultura imprescindíveis à nossa sobrevivência enquanto povo e Nação. Aprendemos, vivemos e construímos com os motos: ‘Mate ka Moris, Ukun Rasik A’an’, ‘Unidade e Luta’, ‘A Vitória é Apenas uma Questão de Tempo’, ‘Resistir é Vencer’ e ‘A Luta Continua em Todas as Frentes’.

Aprendemos, com o preço da morte, a imensa magnitude do singnificado da Unidade Nacional. Inicialmente, sempre a defender ‘Unidade e Luta’, houve divisões no nosso seio, com consequências desastrosas, cujas cicatrizes, até hoje, ainda afectam a nossa política tanto ao nível de partidos, como ao nível individual e nacional.

No quadro político do passado recente, aprendemos que ‘o imperialismo é um tigre de papel’ já com os seus dias contados. Tudo isso ainda reflecte no nosso próprio Hino Nacional: Pátria, Pátria’; que vencemos o moribundo colonialismo e gritámos abaixo o imperialismo, para podermos ter uma terra livre, povo livre, gritando ‘não à exploração’.

Após o voto de 30 de Agosto de 1999 que nos tornou livres para sempre, o nosso povo sentiu-se, de facto e finalmente, livre. Livre da violência do TNI e das suas milícias; livre dos ‘mau-hús e bi-hús’, livre de noites sem dormir com medo de ser preso e desaparecer, livre de uma vida de tortura, de crimes, de insegurança, da fome e de desaparecer. Chegámos à fase que o último governador colonial português, Alves Aldeia, no Palácio do Governo, em Díli, há quase quatro séculos atrás, nos desafiava: É Hora de Arranque!

Graças a 30 de Agosto de 1999, o nosso povo viu, finalmente, o novo sol da esperança a raiar nos escombros do seu país martirizado.

Livre de todas as incertezas da vida? – Penso que não. Para mantermos um nível óptimo de certezas na vida, será sempre imprescindível estar alerta, sempre compenetrados das nossas responsabilidades no processo moroso da edificação do Estado de Direito Democrático. Gerir responsavelmente todas as expectativas do Povo é o desafio dos desafios dos líderes da nossa Nação; fracassando nesta responsabilidade, fracassamos o nosso Estado, abandonamos a nossa martirizada Nação. Mas nesta hora de arranque é uma hora de democracia e da afirmação do Estado de Direito. Devemos aprender que a democracia é a arte de discordar. Devemos assumir que, na hora de arranque num regime democratico e soberano, temos que tentar tudo para conseguirmos arrancar ao mesmo tempo, na mesma direcção e velocidade; mas, se não conseguirmos concordar em tudo, no mínimo, devemos concordar em discordar.

Um Mundo Novo

A 30 de Agosto de 1999, o nosso povo libertou-se do estado de isolamento perpetrado pela Indonésia e abraçou o mundo, com uma nova perspectiva de ‘ser’, de ‘existir’ e de ‘acreditar’ que, afinal, temos os mesmos direitos, iguais aos já garantidos a muitos outros povos. Entrámos, assim, na independência, com um sentido mais profundo dos direitos humanos e do respeito pelos direitos de cada pessoa. Mas, durante a luta de libertação nacional habituámo-nos mais a denunciar abusos de direitos humanos e não tanto à edificação destes mesmos direitos para todos os cidadãos – nacionais e estrangeiros – residentes do nosso libertado país.

Ao encarar o novo mundo como um povo livre, independente e soberano, o nosso povo apercebeu-se que o mundo já é um mundo diferente. Um mundo novo, transformado, um mundo onde o poder político é influenciado, quase totalmente, pela cultura da democracia liberal. Se o colonialismo era mesmo moribundo ou se temos que abaixar o imperialismo, já não é uma questão de realce na mente do nosso povo. O que o nosso povo quer agora é Paz, harmonia, nutrição de qualidade, educação, boas estradas, água potável, acesso à saúde profissional e bem-estar para todos. Contudo, para tal, o nosso povo está ciente que precisamos também da garantia da segurança e da defesa nacionais.

No âmbito regional, o nosso Estado nasceu com o nascimento da democracia na nossa região. A nossa democracia e a democracia do povo Indonésio nasceram em simultâneo, após a mesma conjuntura de ditadura e de injustiças. E o nosso processo de libertação nacional contém elementos de extraordinário simbolismo e relevo na história da humanidade, uma história que reforça a amizade entre os dois povos – o da Indonésia e o de Timor-Leste, um fenómeno pós-colonial singular. Logo após a guerra de ocupação e, precisamente na cerimónia da comemoração da independência, de jure, a 20 de Maio de 2002, a Presidente da República da Indonésia, Megawati Sukarno Putri, honra-nos com a sua presença. Um gesto salutar do Povo Irmão da República da Indonésia.

A génese do mundo e da nossa independência

Após várias incursões armadas através da nossa fronteira terrestre, no dia 7 de Dezembro de 1975, a Indonésia invadiu Díli, a nossa capital, e ocupou o nosso país com o intuito de permanecer para sempre. A 25 de Outubro de 1983 pela sua operação militar denominada ‘Operação Fúria Urgente’, os Estados Unidos da América, na presidência de Ronald Reagan e liderando uma coligação da Organização de Estados do Caribe Oriental (OECS), invadiram Granada. Contudo, dois meses depois retiraram; os generais Indonésios, pelo contrário, planearam ficar em Timor, para sempre!

A invasão de Timor-Leste pela Indonésia teve lugar num momento em que o mundo assistiu também a retirada dos Estados Unidos da América do Vietname. Foi também numa altura em que os EUA se confrontaram com o escândalo de Watergate causado pelo Presidente Nixon.Destituido Nixon, assumiu o cargo o seu vice-presidente, Gerard Ford que, com o seu poderoso Secretário de Estado, Henry Kissinger, no dia 5 de Dezembro de 1975, aterraram em Jacarta para convencer o Presidente Suharto de que podia invadir Timor sem consequências diplomáticas nefastas. E, juntos, escolheram o dia 7 de Dezembro, o dia do ataque a Pearl Harbour em 1941, para os generais Indonésios conquistarem a capital da Nação Timorense.

Os EUA entram num estado de preocupação constante contra o efeito dominó de Lenine. Amedrontava-os a invasão do comunismo que, a partir da Indochina, rumava ao Sudeste Asiático, Pacífico e Nova Iorque. Este vulto de comunismo, em parte nutrido pela cultura da guerra fria, fez com que o interesse pelo nosso povo fosse atirado para o palco secundário da política internacional. O nosso destino tornou-se ainda mais difícil com o efeito da guerra fria em Portugal, onde o poder dos comunistas amedrontou também os EUA. O medo que Portugal pudesse sair da NATO para Pacto da Varsóvia começou a influenciar, até certo ponto, o trajecto político dos portugueses. Sucessivos Governos provisórios, nova constituição, eleições, assassinatos, golpes e repatriados, ocuparam o palco político português. As ambições do nosso povo não foram prioridades para o novo Portugal. Por tal abandono, teve lugar a guerra civil e as matanças entre os próprios Timorenses, pela primeira vez na nossa história moderna; e, após o assassinato, no dia 16 de Outubro de 1975 dos cinco jornalistas oriundos da Austrália para relatar ao mundo a situação em Timor, a Indonésia invade por terra, ar e mar, ocupando o território, desde Oe-Cusse Ambeno até Jaco.

Enquanto o nosso país se encontrava ocupado pela Indonésia, banhado em sangue derramado por milhares de combatentes da libertação e dos muitos oponentes da mesma, surge Gorbachev com a sua revolução soviética. O poderoso império Bolchevista da USSR, de Lenine, Estaline e Trotsky, padeceu, exactamente como um tigre de papel. A revolução glasnost e perestroika do Gorbachev inesperadamente, levou ao fim do império Soviético. Novas guerras étnicas emergem na Europa Oriental, algumas até hoje por solucionar.

Regista-se uma mudança radical no xadrez do poder no mundo. E as Nações Unidas ganham um novo sentido e predominância, sobretudo na mais enfatizada cultura da resolução de conflitos por via pacífica. Kofi Annan, que liderou o processo em nome da ONU no Camboja, assume o cargo de Secretário Geral das Nações Unidas, depois de Boutros-Boutros Ghali do Egipto. No mundo anglo-saxónico, afirma-se o poder conservador, instigado por Ronald Reagan dos Estados Unidos e de Margaret Thatcher da Grã Bretanha.

Nas montanhas de Timor-Leste também houve matanças, outra guerra civil, o golpe Skylight. Da parte da Indonésia, houve traições, prisões e mortes e a guerra fratricida perpetrada pelo regime de Suharto não demonstrava retrocesso; e a determinação de vencer dos Timorenses também não. Entra-se nos anos oitenta e a luta da libertação nacional abandona a estratégia das zonas libertadas, para entrar numa nova fase: a fase da verdadeira guerrilha, com a táctica de mobilidade máxima. Kay Rala Xanana Gusmão define, então, pela primeira vez, que a nossa guerra, na nossa realidade e conjuntura, deve ser entendida como ‘coexistência com o inimigo’.

Finalmente, após milhares de mortes dos próprios combatentes, da perda de cerca de oitenta por cento da liderança e, com quase um terço da população perecida, a nossa luta ganha a verdadeira dimensão de guerra de guerrilha, numa luta da libertação nacional, abandonando, assim, a estratégia de protecção das ‘Zonas Libertadas’.

O mundo novo continua a evoluir: o muro de Berlim desaparece, a Alemanha Oriental une-se com a Alemanha Ocidental. Um fenómeno que os Aliados da II Guerra Mundial tudo fizeram para evitar. O enfraquecer do império Alemão e a ascendência Francesa, acabou por se tornar irrelevante neste mundo novo.

Enquanto o nosso povo luta pela libertação nacional, nas nossas montanhas e nas ruas das cidades principais do poder internacional, a Comunidade Europeia encontra uma fórmula criativa para inventar a União Europeia, com o Tratado de Maastricht, assinado a 7 de Fevereiro de 1992. Ironicamente, Timor ficou parte deste novo mapa europeu ao constar na Constituição da República Portuguesa, como sendo território de juri de Portugal. Este facto criou um problema para a França, porque enquanto entre Portugal e os apoiantes de Timor na nova Europa Ocidental, aparentemente mais unida e reconhecem o direito à autodeterminação de Timor, aquele país tenta controlar a Nova Caledônia, o seu território no Pacífico Sul, onde o movimento indígeno KANAKY luta pela sua independência e contra a sua exterminação étnica já reduzida a cerca de 42.5 por cento.

A União Europeia consegue enterrar a rivalidade histórica entre a França e a Alemanha e cria um novo ambiente político influente na política internacional. Para Timor, uma nova frente de luta emerge na União Europeia; gera-se um novo ímpeto no desenvolvimento da solidariedade em Portugal, Espanha, França, Holanda, Bélgica bem como nos países Escandinavos.

No nosso país, a Unidade Nacional também é nutrida com nova energia; a inclusão de todos na frente da luta, sem discriminação seja de que for, une os jovens, activa-os para assumirem a responsabilidade de liderar a frente crucial: a da juventude nacional. O Comando da Luta afirma-se como o foco de coordenação de liderança, apartidária e suprapartidária, e viabiliza esta unidade. Assim, as acções dos jovens, sob directivas do Comando da Luta centralizado e unido, convencem o mundo de que os Timorenses estão prontos a pôr fim ao rasto da passagem dos generais do regime de Suharto, rumo à independência.

Um Timor Novo emerge, nutrido com a alma da Unidade Nacional, com o espírito de que só com a união de todos poderemos vencer; que se continuarmos a lutar uns contra os outros, com fundamento em diferenças ideológicas, nós iremos padecer e o inimigo irá festejar a sua vitória final.

Realçando o moto já secular, ‘Fatuk no Rai, Be no Âhi’, epítome do princípio de que, da pequenez de cada um de nós, multiplicaremos as nossas forças se nos tornarmos parte de um todo, um todo indestrutível; porque tal como a pedra é dura mas evoluiu do solo e o fogo pode ser extinto pela beleza amena da água, o nosso país irá emergir da destruição por ser um país unido.

Assim, alcançámos o fulcro da liberdade e independência como produto de um processo que a própria humanidade atravessou. Nos 24 anos da Luta em que, não obstante o isolamento do nosso país e o poder bélico do inimigo, a coragem do nosso heróico Povo nunca desvaneceu, assistimos a uma Europa Ocidental tentando suplantar os seus pesadelos e o mesmo acontecendo na Europa Oriental, os Estados Unidos da América sofrendo os efeitos da sua própria ambição hegemónica, a Indonésia de Suharto e as Filipinas de Marcos sofrendo as consequências das suas ideologias autoritárias. E,nós os Timorenses, unidos como nunca, fizemos a nossa longa marcha de 24 anos para chegar ao dia 30 de Agosto de 1999 com um cartão de voto e um prego, para furar no rectângulo com o logo de CNRT e decidir, de uma vez para sempre, o destino do nosso país.

Qual foi o impacto que a Organização das Nações Unidas teve (ou tem tido) no sucesso da governação Timorense? O Acordo de 5 de Maio de 1999 previa que independentemente do resultado do voto da Consulta Popular, a ONU assumirá, interinamente, as rédeas do território, para implementar o desejo expresso no resultado do voto que, neste caso, foi a independência.

O nosso Povo aceitou os termos do acordo e a chegada da UNTAET sob a liderança do falecido e amigo de Timor, Sérgio Vieira de Mello. Dois anos de transição, um período obviamente curto, prolongando a presença da ONU com outros três anos da UNMISET, mais um ano e meio de UNOTIL e a já quase dois anos e meio da actual UNMIT.

A presença das Nações Unidas, logo no início, criou um espaço importante para nós, os Timorenses, podermos recuperar dos pesadelos de 24 anos de guerra de libertação. Deu-nos algum espaço e tempo para discutirmos o nosso futuro, para amainar as rivalidades e organisarmo-nos melhor; tempo de ouro para aprendermos mais e melhor sobre as complexidades da governação de um Estado soberano de direito democrático.

Passo-a-passo e com serenidade como fizemos na guerra onde aprendemos a combater, combatendo, na era da democracia e independência, aprendemos também a governação, governando.

A UNTAET controlou tudo, como já era de esperar, de acordo com o espírito e a letra da resolução da ONU. O Representante Especial do Secretário Geral da ONU e Administrador Transitório, com base na decisão do Conselho de Segurança, administrou o território da forma como a ONU entendeu ser melhor. Estabeleceu-se um Conselho Consultivo composto por Timorenses, sob uma equação do poder alicerçada na percentagem relativa registada na Consulta Popular. A ONU ensaiou em Timor dois governos de transição de curta duração, um acto resultante da pressão política para a ‘timorização da transição’, e também estabeleceu um Conselho (Legislativo) Nacional (CN). Com base nas recomendações do CN, a ONU organizou a eleição de uma Assembleia Constituinte para escrever uma Constituição que veio a ser a base do estabelecimento do Estado de Direito Democrático e, ainda com base na mesma, o Presidente da República foi, pela primeira vez na nossa história, eleito pelo povo em sufrágio universal.

Os membros da Assembleia Constituinte decidem tornar-se Deputados da Primeira Legislatura e, assim, formam um Governo com assento nas disposições transitórias da Constituição que eles próprios sabiamente souberam introduzir. A UNTAET termina o mandato a 20 de Maio de 2002 mas é criada a UNMISET para continuar com os trabalhos já iniciados pela UNTAET, incluindo assumir as rédeas dos sectores da defesa e segurança até, 20 de Maio de 2004.

A comunidade internacional actua através da ONU e da União Europeia. Individualmente, países da Escandinávia, Irlanda, Japão, China, Coreia do Sul, Alemanha, Portugal, Brasil, os EUA, e da ASEAN também dão apoios, não só através de acordos multilaterais mas também a nível bilateral. Este sistema prevalece no país e beneficia o nosso povo, não só porque jamais nos irá deixar novamente isolados mas também porque devido à importância da política do Poder e da globalização económica éimprescindível ter estas alianças e a confiança mútua entre Estados. Neste sentido, as relações políticas e económicas e as relações geo-estratégicas no âmbito da defesa e segurança, tanto com a Indonésia e a Austrália, como com a ASEAN no seu todo, são importantíssimas. De igual modo, as relações com a CPLP e os PALOPS, revestem-se de uma elevada importância e devem ser nutridas a todo o custo.

Que impacto tem tido na formação da nova sociedade Timorense toda esta arquitectura de apoio nacional e internaiconal? A nova prioridade para o colectivo da sociedade Timorense é a de gerir a soberania e a independência com a devida responsabilidade. Complementar à esta responsabilidade será instigar processos de desenvolvimento no âmbito do quadro constituciaonal e sob a égide dos dois princípios sacrossantos do desenvolvimento nacional: sustentabilidade e equidade.

Em suma, é a cultura de uma democracia liberal instituída no contrato social entre o cidadão e o Estado, articulado na Constituição, que deve ser interpretada na teoria e executada na prática. E, nos âmbitos da governação e da realpolitik, a fim de garantir o sucesso do processo da edificação de um Estado independente e soberano com uma economia saudável e competitiva, devemos saber implementar políticas que acomodam as pri b oridades globais decorrentes da globalização económica, sem nos basear, necessariamente em pressupostos doutrinários.

Em vez de ‘a luta continua em todas as frentes’ como clamámos durante a luta de libertação nacional, hoje é a era da luta pelo poder político para governar, para legislar, para ter influência, para decidir sobre o destino do nosso povo, rumo ao desenvolvimento e justiça social. Hoje, não se aprende como fazer a guerrilha mas sim como planear estrategicamente, como legislar, como obter financiamento através dos doadores, dos parceiros de desenvolvimento, como avaliar os sucessos e os fracassos da governação e dos projectos de desenvolvimento. Mas, acima de tudo, como liderar este país lindo, relativamente pequeno; em tamanho e população similar às Fiji, mas com um enclave importante, o de Oe-Cusse Ambeno, que é maior que Singapura. O nosso país é,na realidade, um país muito complexo, em todos os aspectos.

Recordo-me de horas e dias de debates no Parlamento Nacional, ouvindo a nova linguagem: ‘ponto de ordem’, ‘defesa da honra’, ‘declaração de voto’, locuções que os Distintos Deputados, com enorme sacrifício e tédio, usam repetidamente, a bem da democracia. ‘Regimentos’, ‘orgânicas’, ‘diploma legislativo’, ‘lei’, ‘decreto’, ‘diploma do governo’, ‘directiva’, ‘despacho’ são novas terminologias, armas de uma nova batalha.

No âmbito financeiro e fiscal, aprende-se também a matriz dos ‘planos’ e ‘projectos’, ‘aprovisionamento’, ‘lei tributária’, ‘impostos’, ‘receitas’ e ‘despesas’, ‘macro’ e ‘micro economias’; e, com o Banco Mundial, aprende-se os ‘backlogs’ ou engarrafamentos, compromissos e notas, fundo fiduciário para Timor-Leste ou TFET e aprende-se a lidar com a International Development Agency (IDA) quando há acordos a serem assinados com o Banco Mundial.

Para a nossa realidade, a nova cultura só pode florescer com um forte sentido de cidadania. O nosso povo evoluiu para o Estado liberal, num processo onde o sistema capitalista não está devidamente estruturado para poder proporcionar cada cidadão o dever de pagar os respectivos impostos e daí, equilibrar direitos e deveres, exigindo do Governo a boa governação, fundamentada no princípio de justiça social. O nosso povo necessita de postos de empregos, de habilitações adequadas e formação técnica professional. Será necessário articular as políticas de formação com as da integração social e consolidar a política da unidade nacional. Só assim poderemos avançar com o Estado de Direito Democrático sem grandes queixumes na estabilidade e segurança nacional.

O maior instrumento que o Governo possui é a vontade inequívoca do nosso povo de viver em Paz, Harmonia e Estabilidade. Este desejo profundo nutre a sua vontade incansável, em cooperar, contribuir e de desenvolver, uma vontade já firmada nos anos duros da guerra de libertação. O Governo deve ainda extrair lições profundas da luta de libertação para alimentar o processo político de governação democrática. A lição-de-todas-as-lições da guerrilha pode-se sintetizar numa só palavra: Honestidade.

Foi a honestidade que a guerrilha teve para com o povo que garantiu o sucesso da guerra de guerrilha. Os líderes da guerrilha não fizeram promessas irrealistas ao nosso Povo. Não prometeram que algum país irá aterrar aviões, armas e soldados para nos libertar. Apenas disseram que vamos resistir porque resistir levar-nos-à à vitória mas também a outra opção, a de morrermos todos não deve ser esquecida. E o povo exigia aos nossos corajosos e heróicos guerrilheiros que se tiverem que morrer que morram aí nas montanhas e que deixem o povo morrer aqui, nas mãos do inimigo. Este espírito patriótico foi ecoado de uma forma salutar por um outro dos nossos heróis, Monsenhor D. Martinho Lopes, que dizia: se é para morrermos todos, morreremos em pé! Tal como dizia Martin Luther King Jr.: if a man has no cause to die for, his life is not worth living (se um homem não possui uma causa pela qual está pronto a dar a vida, a sua vida não é útil).

Por tudo isso, por toda esta inspiração humana e digna a humanidade provou ser transcontinental e transracial. A nova sociedade Timorense há-de se tornar uma sociedade mais rica na sua economia, religião, cultura e tradição. E também por isso mesmo, o nosso país e o nosso povo serão parceiros importantes, em pé de igualdade, de todos os outros países e povos.

Os nossos cidadãos, em todos os cantos do mundo, serão sempre embaixadores destes valores, contribuindo para a promoção do respeito mútuo entre os povos, com total respeito pelas religiões dos outros povos, respeito pelas diversidades culturais e, acredito, que os nossos irmãos espalhados pelo mundo fora irão ser bons agentes do nosso Povo na promoção de relações humanas conducentes ao fortalecimento dos valores universais.

Deste modo, erguemos bem alto o sacrifício de todos os combatentes da luta de libertação nacional desde a primeira, sobretudo aqueles que tombaram.

Será este, o verdadeiro rasto da nossa passagem, porque foi assim marcada na História: “a forma da minha libertação”.

*Em exclusivo para Forum Haksesuk (http://www.forum-haksesuk.blogspot.com/)