MENSAGEM DO PRIMEIRO-MINISTRO POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DE BOAS FESTAS A SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DÍLI

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
MENSAGEM DO PRIMEIRO-MINISTRO POR OCASIÃO DA
APRESENTAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DE BOAS FESTAS A SUA
EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DÍLI

18 de Dezembro de 2008

Sua Excelência Senhor Presidente da República,

É com muito gosto que, nesta época festiva, me encontro aqui, para, em nome de todos os membros do Governo, cumprimentar Vossa Excelência e desejar um Bom Natal e um próspero Ano Novo, extensivos a todos os seus familiares e colaboradores.

Este ano que está quase a findar foi marcado por uma série de acontecimentos, alguns bem desagradáveis e sentidos “na pele” por Vossa Excelência, e também por uma série de desafios que têm vindo a ser progressivamente ultrapassados, permitindo que o nosso querido Povo possa desfrutar desta quadra em Paz e Harmonia.

Eu, e o Governo que represento, estamos absolutamente convencidos que parte deste sucesso de estabilidade e coesão social que se vive no País, deve-se à liderança de

Vossa Excelência.

Foi com coragem e determinação, e com inteligência e lucidez, que o Senhor Presidente da República exerceu durante o ano de 2008 a sua função presidencial, sempre num espírito de cooperação institucional com os outros Órgãos de Soberania e sempre chamando a si os diversos actores políticos da sociedade, de forma a imprimir o verdadeiro diálogo e unidade no País, a bem da estabilidade nacional.

Sua Excelência Senhor Presidente da República,

A sua Presidência caracteriza-se por ter sempre as “portas abertas” e não só para receber actividades solenes. A importância que tem dado à continuação do processo de reconciliação nacional e ao desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva - onde os mais pobres, os mais vulneráveis e os que se encontram à margem da sociedade, têm voz – é inspiradora para todas as nossas Instituições Democráticas e fundamentalmente para o nosso Povo.

Excelência,

O final do ano é sempre um momento de reflexão sobre aquilo que fizemos no passado e aquilo que nos propomos no futuro, a fazer melhor!

2008 foi escolhido como o ano de implementação de reformas fundamentais. Se o mote distinguido foi a Reforma da Gestão do Estado, o nível de abrangência das reformas foi muito maior do que o inicialmente esperado.

Assim, instaurámos reformas legislativas, reformas administrativas e de gestão financeira, de procedimentos, de sistemas e processos, reformas nos mecanismos de governação, criando novas Comissões que irão assegurar a profissionalização e a transparência da função pública.

Iniciámos ainda as reformas tão necessárias no sector de defesa e segurança, processo que contou com o especial empenho e envolvimento de Sua Excelência e que culminou com a excelente organização do Seminário “Reforma e Desenvolvimento do Sector de Segurança”, o qual contou com a participação de especialistas

internacionais, naquilo que poderemos considerar como um evento inédito em Timor-Leste.

Nesta área da segurança e defesa, não posso deixar de referir que, para que fosse possível implementar as reformas ou já na sequência destas, assistimos à resolução dos problemas mais prementes do País: peticionários, deslocados e grupos descontentes e armados, foram assuntos que mereceram toda a atenção, não só deste Executivo, mas também do Parlamento Nacional e, evidentemente, de Sua Excelência o Presidente da República.

Podemos dizer que arrancámos com uma das reformas mais difíceis em qualquer sociedade do mundo: a reforma das mentalidades! E apesar desta não se fazer de um dia para o outro, os esforços já produziram resultados, pois podemos já verificar uma mudança na mentalidade nacional, sobretudo no que concerne à defesa de valores como a Paz, a Unidade e a Estabilidade Nacional.

O Estado de Timor-Leste, num espírito de cooperação e solidariedade institucional, conseguiu ainda uma outra grande proeza, recuperar a confiança da população nas Instituições nacionais.

Sua Excelência Senhor Presidente,

Nas suas incursões pelo território nacional estou certo que tem vindo a reparar nos ainda modestos, mas muito promissores, melhoramentos que têm sido feitos, sobretudo nas vias rodoviárias. Estas melhorias serão mais evidentes no ano de 2009, que será ainda mais focado neste objectivo.

Reparará também que as populações gozam de mais tranquilidade e poder de compra, o que tem vindo a contribuir para a prosperidade do comércio. Estas melhorias são consequência das medidas políticas que temos vindo a definir e implementar, nomeadamente no que diz respeito às de justiça social.

Também o Governo partilha da mesma visão do Senhor Presidente, que os mais pobres e os grupos vulneráveis são uma prioridade nacional. Implementámos por isso, e pela primeira vez, medidas de justiça social de concessão de pensões e subsídios aos nossos Veteranos e Heróis Nacionais, aos nossos catuas, às nossas viúvas, aos nossos órfãos e enfim, a outros grupos mais vulneráveis da sociedade timorense.

As medidas de justiça social não só são essenciais à estabilidade nacional mas permitem também que ao investir na geração presente, se estejam já a criar condições para uma geração futura mais educada, mais saudável, mais abastada e mais desenvolvida.

E esta convicção surge do facto de esta não ser uma política com um fim em si mesmo, mas antes fazendo parte de um conjunto de políticas integradas de desenvolvimento nacional, que permitirão o futuro crescimento económico. Como exemplo, sublinho a importância que foi dada, durante o ano de 2008, ao desenvolvimento do sector privado, à atracção do investimento estrangeiro e ao desenvolvimento de infra-estruturas básicas, sem as quais não há espaço para crescimento, como é o caso da electricidade.

Sua Excelência Senhor Presidente, Os sucessos conseguidos durante este ano dão-nos mais confiança para o ano de 2009. Estamos mais unidos, mais conhecedores da nossa realidade (até porque concluímos o segundo Relatório do Estado da Nação), e ainda mais motivados para responder às aspirações do nosso Povo.

O processo já iniciado de desenvolvimento agrícola e já concretizado pelo aumento da produção de arroz e café, assumirá uma nova dinâmica no próximo ano. A importância dada ao desenvolvimento do capital humano no nosso País será também objecto de medidas reforçadas de qualificação e capacitação dos nossos recursos humanos.

Finalmente, sabemos que para o crescimento económico e para contornar a “maldição dos recursos”, característica de alguns países ricos em recursos naturais, como é o caso de Timor-Leste, temos que investir fortemente no desenvolvimento de infra-estruturas essenciais.

O próximo ano será o da decisão relativamente a projectos de infra-estruturas, com a elaboração de um plano de desenvolvimento e implementação de projectos que englobe estradas, pontes, portos, aeroportos, barragens, electricidade e saneamento básico.

Senhor Presidente, Estes são alguns dos desafios que encaramos para o ano de 2009. São encarados com optimismo e determinação pelo meu Governo, sobretudo porque sabemos que contamos com a continuada cooperação de Vossa Excelência e com o reforço das relações entre os nossos dois Órgãos de Soberania.

Partilhamos uma visão comum para o País: a estabilidade e a melhoria das condições de vida e de bem-estar para todos os timorenses, como os valores mais altos que se podem dar à dignidade humana e aos princípios democráticos.

Termino, Sua Excelência, reiterando os votos de saúde, amizade e prosperidade para o ano de 2009.

E desejando, novamente, um santo e feliz Natal!

Kay Rala Xanana Gusmão

18 de Dezembro de 2008