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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Existe Um Estado De Direito em Timor Leste?

Existe Um Estado De Direito em Timor Leste?

Ministra Justiça inicia o ataque ao Tempo Semanal

Alternativa: Ministra da Justiça de Timor-Leste em rota de colisão com o Tempo Semanal Um caso sem precedente inicia-se hoje em Timor-Leste em que membru senior do Governo faz uzo da lei da difamação como forma de coagir a liberdade de imprensa nesta nova democracia.

Dili, Timor-Leste, 18 Dezembro de 2008 - O Gabinete do Procurador Geral, numa já antecipada acção notificou o jornal Tempo Semana no dia 12 de Dezembro de 2008, dizendo que o jornal terá de marcar presença no tribunal no dia 19 de Janeiro de 2009 para responder à acusação de difamação levantada pela Sra. Lúcia Lobato, Ministra da Justiça, contra o Jornal Tempo Semanal. Quando jornal Tempo Semanal pediu ao Gabinete do Procurador Geral para facultar aos documentos da acusação, o Gabinete respondeu de forma negativa, visto que, nas palavras Gabinete do Procurador Geral o documento de acusação era confidencial. Esta é a primeira de uma série de acções que roubam ao Jornal Tempo Semanal a possibilidade de saber as bases da acusação, deprivando assim o Tempo Semanal da contrucção de um caso de defesa.

No dia 12 de Outubro de 2008 o Tempo Semanal publicou um artigo onde alega a existência de corrupção e má administração em alguns dos contratos públicos do Governo, em especial, contratos públicos relacionados com o Ministério da Justiça. O artigo pode ser acedido em lingua inglesa e Tétum através dos links . e . Os artigos foram escritos com base em uma séries de entrevista confidenciais e num diverso número de mensagens enviadas e recebidas pelo telemóvel Oficial de S.Exa a Ministra da Justiça.

O conteúdo desta mensagens foi faculdata ao Jornal Tempo Semana através de uma fonte confidencial. O Jornal Tempo Semanal continuará como sempre a proteger a sua fontes.

Estas mensagens foram enviadas através do número e do telemóvel oficial da Ministra da Justiça, cujas contas são pagas pelo Estado Timorense, logo, são propriedade de todo o povo de Timor-Leste. Estas mensagens acrescem às fortes suspeitas que a Ministra da Justiça tem fornecido informação a empresários Indonésios com intuito de favorecer a entrada de empresários Indonésios em Timor-Leste. Os contrados envolvendo a Ministra da Justiça são os da 1) renovação do muro da prisão de Becora, 2)fornecimento de uniformes para a os guardas prisionais 3) design, emissão e gestão dos documentos de identidade nacional. Todos os artigos podem ser lidos e acedidos no site do Tempo Semanal.

No dia 16 de Outubro de 2008, o Tempo Semanal tentou obter mais informação e uma resposta da Ministra sobre o caso de alegada corrupção, mas infelizmente a Ministra recusou a conceder uma entrevista ao Tempo Semanal o video da tentativa de entrevista encontra-se disponível online atraves do seguinte link (http://video.google.com/videoplay?docid=-7726925742023230405&hl=en). O Tempo Semanal preparou também uma peça sobre o alegado caso de corrupção contra o Sr. Américo Lopes, marido da Ministra da Justiça, e proprietário da companhia Pualaka Petroleo (link).

As mensagens de telemóvel referentes aos casos supracitados encontram disponíveis online no website Wikipeaks, e pode ser acedido através do link http://wikileaks.org/wiki/Timor_Leste_Minister_Lucia_Lobato_SMS_tenders
Tempo Semanal ao mesmo tempo que recebeu ameças indirectas de membros do Governo, recebe também palavras encorajadores de outros membros do governo, oposição e da sociedade civil em geral.

Apesar do Tempo Semanal não disport dos mesmo recursos que a Ministra da Justiça, o Tempo Semanal defenderá as suas fontes, a continuará sempre a defender a necessidade de um imprensa livre e justa em Timor-Leste, com base na lei que vigora no país.

O Tempo Semanal não aceitará dinheiro do governo para fugir para outro país e escaper-se do processo judicial. O regime pode assassinar quem divulga a notícia, mas a notícia, ninguém a pode matar.

O Tempo Semanal pede aos seus estimados leitores que continuem a apoiar o jornál através da compra e leitura das nossas reportagens especiais sobre corrupção e aproveita desde já agradecer o apoio de todos que tem vindo a apoiar o jornál por outros meios, lembrando a todos que as nossas acções devem ser regidas pela lei.

São bem vindas as critícas ao jornal, todas as criticas deverão ser encaminhadas para a morada descrita no final do comunicado

Informação sobre o Jornal Tempo Semanal

O Tempo Semanal é um semanário fundado em....Com a exepção da publícidade, o Tempo Semanal não recebe nenhum apoio da comunidade internacional em Timor-Leste.

Em 2008 o Tempo Semanal esteva na vanguarda dos casos de corrupção em Timor-Leste, numa altura emque o orçamento de Estado sofreu um acréscimo de 500% em menos de 18 meses. O Tempo Semanal apresentou diversos especiais sobre alegada corrupção no 1) Ministério da Saúde, 2) Secretaria de Estado para a Solidariedade Social 3) Polícia Nacional 4) Ministério das Finanças 5) Gabinete do Primeiro Ministro e 6) Ministério da Justiça entre outras organizações e agências do Estado timorense.

Para mais informações contacte: Tempo Semanal
Email: tempo.semanal@gmail.com and/e/ka Taraleu@hotmail.com
Mobile/Telemovél: +670 723 4852
http://www.temposemanaltimor.blogspot.com/
Tempo Semanal Legal Counsel: Aderito de Jesus Soares

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