Tilman: AMP é o Governo mais Correcto

Lisboa, Fórum Haksesuk (FH, 11/05). O Governo AMP (Aliança Maioria Parlamentar) é constitucional ou inconstitucional? A questão foi colocada ao Presidente Tribunal de Recursos da República Democrática de Timor Leste (TR-RDTL), Dr. Cláudio Ximenes, no encontro com os quadros Timorenses em Lisboa, no passado Domingo (11/05). Cláudio Ximenes, afirmou que “Não cabe a ele responder ou pronunciar sobre esta questão, mas remete-se para os políticos”. Em resposta a mesma pergunta, o Deputado Manuel Tilman, do partido KOTA (Klibur Oan Timor Assuwain), sobre a constitucionalidade ou não do IV Governo Constitucional, afirmou que, “Este Governo seria o mais correcto possível, mas se cair, provocaria uma evolução diabólica no panorama político actual”. Acrescentou ainda, Manuel Tilman, o Reitor da Universidade D. Martinho Lopes, “a interpretação polémica da inconstitucionalidade é, apenas para servir o consumo interno e a ambição de certos grupos e partidos ao poder”.

Nas últimas eleições em 2007, presidenciais e legislativas, o partido KOTA aproximou-se com a FRETILIN. Na segunda volta das presidenciais, Manuel Tilman e KOTA apoiaram o candidato da Fretilin, Francisco Guterres Lo´olo e, alinhou com a Fretilin numa hipótese de formar um governo da «Inclusão Nacional».

De acordo com a Constituição da RDTL nos seus artigos 85º e 106, o Presidente da República (PR), optou via «estabilidade política e institucional» em convidar AMP, em vez, da Fretilin como partido mais votado para formar o IV Governo Cosntitucional.

Justiça - construir tudo ou nada

Numa abordagem pormenorizada, o presidente do Tribunal de Recursos de Timor Leste, Ximenes analisa que no sector da justiça o processo é lento mas está no bom caminho. As leis ainda por fazer, assim como, as estruturas condignas e os recursos humanos que são fundamentais para prestar serviços de advocacia ou jurisdição em todos os distritos.

Neste momento, o Tribunal conta com 11 juízes para 4 estruturas judiciárias herdadas pela UNTAET, nomeadamente: Dili, Baucau, Suais e Oecusse. É dificil cobrir os 13 distritos. Por outro lado, a língua portuguesa continua a ser um obtáculos. A vice juíza Dra. Maria Natéria Gusmão Pereira, licenciada em Direito na ilha de Java-Indonésia, falou em Tétum e desafiou os jovens estudantes e a comunidade residente em Portugal para pensar alternativas de como contribuir para o desenvolvimento de Timor através da justiça.

CFJD- Centro de Formação Judiciária de Dili fornece formação de dois anos e meio para os júizes nacionais. A Natéricia, foi formada neste centro e confessou que foi nomeada juiza não pelo interesse na subida de carreira, mas sim, pelos valores obtidos ao longo da formação. É uma solução imedidata para os problemas que o país enfrenta. Acrescenta que Timor precisa de todos.

Gaspar Sobral é um dos sete estudantes do curso de Direito da Universidade de Coimbra e é finalista «fico contente ver uma juiza timorense que se esforça falar em português. Isto basta para dizer que há esperança em Timor». Mais adiante, Sobral sugeria que, o CFJD poderia ser um meio de transição mas não é um sistema para seguir. Isto porque formar um juíz de qualidade é muito mais que fazer formação extra.

Como trabalhar em Timor

Dr Claudio Ximenes solicitou a comunidade e aos dirigentes associativos que colaborem com a Embaixada de Timor em Lisboa para construir uma lista dos formados e formandos, principalmente, na área de justiça e enviar ao ministério da tutela.

O encontro teve início as 15h30 às 18h00 no Colégio Pio XII, Lisboa. A reunião foi uma iniciativa pessoal do DR. Claudio Ximenes e teve como objectivo desenvolver contactos e dialogar com a comunidade timorense na diáspora para encontrar mecanismos necessários de como participar na construção de história de Timor em Timor e na diáspora. São palavras finais do organizador do encontro, Dr Alberto de Araújo.

Texto: António Ramos Naikoli
Foto: Félix de Jesus