TIMOR-LESTE : INDULTO PRESIDENCIAL NO DIA DA INDEPENDÊNCIA
Por : Victor Tavares
O Presidente da República José Ramos Horta anunciou a sua predisposição em decretar o indulto aos prisioneiros sentenciados pelos crimes cometidos durante a crise de 2006. Esse perdão presidencial incluirá também o Vice-Presidente do partido FRETILIN e ex-Ministro Interior Rogério Tiago Lobato, por razões de saúde encontra-se actualmente em Kualalumpur-Malasya.
O indulto vai beneficiar por cerca de oito dezenas de prisioneiros actualmente existentes nos estabelecimentos prisionais de Becora em Dili e de outros estabelecimentos nos distritos.
Evidentemente que a intenção do Chefe de Estado não acolhe o consenso alargado de muitos timorenses, e em particular há muitos sectores que estão contra da intenção. Como o caso do Rogério Lobato, está a surgir indignação e protesto por alguns partidos nomeadamente o PUN e CNRT, com a razão de que o problema que envolveu o ex-Ministro da FRETILIN com os níveis muito graves. Ainda mais a sentença sobre este ainda por cumprir, isto é, apenas dois meses efectivos na prisão de Becora e o resto está a ser condicionado com o tratamento de saúde e está ausente do país até a data.
A intenção do Presidente Ramos Horta de incluir o criminoso de níveis como praticado pelo Rogério Lobato a perdão presidencial vai ser aplicada no próximo dia da Independência, está e estará longe de ser uma iniciativa empolgante e convincente na actual situação. Isso percebe-se o porque, até parece uma ideia que parte do próprio Dr. Ramos Horta faz pouco ou nada sentido, uma vez que a razão pelo qual o Presidente colocou como condição para aplicar o indulto ao Rogério Lobato é meramente um acto «compensatório» pela perca das famílias que este tem sofrido durante a guerra. Isso sairá caro ao sistema da Nação e a credibilidade dos órgão do estado como a Presidência está a ser hipotecado nos próximos tempos.
Um presumível actor de crime nunca merece receber um acto compensatório «indulto» como moeda de troca por muitas que sejam as famílias morreram ao longo dos anos da guerra para a Independência. Porque, o acto cometido por Rogério Lobato foi um acto criminal, um acto que contra a lei e a constituição, um acto que contra os direitos humanos, contra a democracia, contra os princípios fundamentais do Estado de Timor-Leste e um acto punível sem qualquer factor pré condicionantes.
O Rogério Lobato não executou recomendações ou ordens dadas pelo seu irmão, o saudoso Nicolau Lobato, enquanto este estava com vida, nem os outros de resto das famílias mortas em consequências da guerra o pediu. E mais, ele não executou qualquer acto de ordem louvável em defesa dos direitos do Povo de Timor-Leste, nem foi uma atitude que preserva e salva guarda a unidade nacional entre os timorenses, antes pelo contrário, uma iniciativa destruidora e um acto de traição de alto nível.
É sem dúvida, a aplicação do indulto ao Rogério Lobato seria um atentado a Constituição RDTL, ao sistema do estado de direito e a democracia, da justiça, da credibilidade das instituições do estado, e os próprios órgãos do estado estão a ser posta em causa quanto ao desejo da edificação da justiça como pilar da democracia da nova Nação do mundo.
Talvez o indulto ao Sr. Rogério Lobato faz muito sentido ao Sr. Presidente Dr. José Ramos Horta como homem de paz e valeria a pena honrar as famílias de Lobato vítimas da guerra como um acto de homenagear aos que já lá vão para outro mundo (?). O Sr. Rogério e outras famílias de Lobato ainda vivos, é sem dúvida saúdam com alegria a intenção da Vª Ex.cia. Sr. Presidente da República. Os outros Timorenses, em particular aqueles que odeiam os actos criminosos, os activistas de Direitos Humanos, os operadores da justiça e o Povo que sentiram traídos pelo senhor ex-ministro do Interior vão receber também uma grande bofetada do seu Chefe de Estado da RDTL, até talvez serão punidos pela acusação e julgamento que fizeram ao Rogério Lobato.
Por : Victor Tavares
O Presidente da República José Ramos Horta anunciou a sua predisposição em decretar o indulto aos prisioneiros sentenciados pelos crimes cometidos durante a crise de 2006. Esse perdão presidencial incluirá também o Vice-Presidente do partido FRETILIN e ex-Ministro Interior Rogério Tiago Lobato, por razões de saúde encontra-se actualmente em Kualalumpur-Malasya.
O indulto vai beneficiar por cerca de oito dezenas de prisioneiros actualmente existentes nos estabelecimentos prisionais de Becora em Dili e de outros estabelecimentos nos distritos.
Evidentemente que a intenção do Chefe de Estado não acolhe o consenso alargado de muitos timorenses, e em particular há muitos sectores que estão contra da intenção. Como o caso do Rogério Lobato, está a surgir indignação e protesto por alguns partidos nomeadamente o PUN e CNRT, com a razão de que o problema que envolveu o ex-Ministro da FRETILIN com os níveis muito graves. Ainda mais a sentença sobre este ainda por cumprir, isto é, apenas dois meses efectivos na prisão de Becora e o resto está a ser condicionado com o tratamento de saúde e está ausente do país até a data.
A intenção do Presidente Ramos Horta de incluir o criminoso de níveis como praticado pelo Rogério Lobato a perdão presidencial vai ser aplicada no próximo dia da Independência, está e estará longe de ser uma iniciativa empolgante e convincente na actual situação. Isso percebe-se o porque, até parece uma ideia que parte do próprio Dr. Ramos Horta faz pouco ou nada sentido, uma vez que a razão pelo qual o Presidente colocou como condição para aplicar o indulto ao Rogério Lobato é meramente um acto «compensatório» pela perca das famílias que este tem sofrido durante a guerra. Isso sairá caro ao sistema da Nação e a credibilidade dos órgão do estado como a Presidência está a ser hipotecado nos próximos tempos.
Um presumível actor de crime nunca merece receber um acto compensatório «indulto» como moeda de troca por muitas que sejam as famílias morreram ao longo dos anos da guerra para a Independência. Porque, o acto cometido por Rogério Lobato foi um acto criminal, um acto que contra a lei e a constituição, um acto que contra os direitos humanos, contra a democracia, contra os princípios fundamentais do Estado de Timor-Leste e um acto punível sem qualquer factor pré condicionantes.
O Rogério Lobato não executou recomendações ou ordens dadas pelo seu irmão, o saudoso Nicolau Lobato, enquanto este estava com vida, nem os outros de resto das famílias mortas em consequências da guerra o pediu. E mais, ele não executou qualquer acto de ordem louvável em defesa dos direitos do Povo de Timor-Leste, nem foi uma atitude que preserva e salva guarda a unidade nacional entre os timorenses, antes pelo contrário, uma iniciativa destruidora e um acto de traição de alto nível.
É sem dúvida, a aplicação do indulto ao Rogério Lobato seria um atentado a Constituição RDTL, ao sistema do estado de direito e a democracia, da justiça, da credibilidade das instituições do estado, e os próprios órgãos do estado estão a ser posta em causa quanto ao desejo da edificação da justiça como pilar da democracia da nova Nação do mundo.
Talvez o indulto ao Sr. Rogério Lobato faz muito sentido ao Sr. Presidente Dr. José Ramos Horta como homem de paz e valeria a pena honrar as famílias de Lobato vítimas da guerra como um acto de homenagear aos que já lá vão para outro mundo (?). O Sr. Rogério e outras famílias de Lobato ainda vivos, é sem dúvida saúdam com alegria a intenção da Vª Ex.cia. Sr. Presidente da República. Os outros Timorenses, em particular aqueles que odeiam os actos criminosos, os activistas de Direitos Humanos, os operadores da justiça e o Povo que sentiram traídos pelo senhor ex-ministro do Interior vão receber também uma grande bofetada do seu Chefe de Estado da RDTL, até talvez serão punidos pela acusação e julgamento que fizeram ao Rogério Lobato.
Senhor Presidente da República, antes de terminar só três questões que queria colocar e desejo sinceramente uma resposta por cada do Sr. Presidente Ramos Horta, que é sobre o que é que as outras famílias timorenses que perderam a maior parte da sua vida, família, e bens vão receber como compensação ? A segunda questão é, os outros timorenses que perderam muitas das suas famílias na guerra também serão perdoados caso eles cometerem crimes no futuro ? Terceira e última questão, não será a intenção da Vª Ex.cia. é apenas um acto pessoal em nome pessoal com fins pessoais ?
Muito obrigado !
ºººvtººº
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