Novo Governo: Desafios ou Oportunidades

De acordo com as noticias avançadas pelo Internacional Herald Tribune (IHT), o Ministro dos Negocios Estrangeiros timorense Dr. Zacarias Albano da Costa esteve no Conselho de Segurança para avaliar os números de casas incendiadas, os estragos feitos às escolas, agências de apoio, bens do estado e da deslocação em massa da população no leste do país depois da nomeação de Xanana Gusmão como Primeiro Ministro de Timor Leste , algo que nos preocupa bastante e colocam muitos desafios ao novo Governo como orgão executivo (IHT, 10.09.2007). Enquanto, o IV Governo Constitucional apresenta ao Parlamento Nacional o seu programa de Desenvolvimento que poderia ser validado pelo Parlamento e será implementado nos próximos 5 anos (o primeirodejaneiro, 11. Set. 07).

Contudo, a actual coligação da AMP-Aliança Maioria Parlamentar está a demonstrar progressos positivos, sabendo que tem pela frente multiplos desafios, principalmente, nas seguintes três opções cruciais e ariscadas mas com os recursos contidos, aponta para uma boa governação sem grandes percalços.

ME-Memorandum de Entendimento

A primeira opção, quer sim quer não a AMP deve caminhar sempre em frente com o apoio dos eleitorados e do povo amado e sofredor em geral. O mais básico é cumprir o ME- Memorandum de Entendimento assinado pelos partidos coligados até ao fim do mandato por uma causa comum “Timor Leste livre e próspero”, sabendo que gerir múltiplos partidos numa plataforma única não é fácil. É um desafio mas o sucesso na gestão interna a nível AMP reflectará um sucesso nacional que todos nós desejamos. Para tal, é necessário ser firme nas opções feitas e segue em frente sem olhar para rumores, as propagandas falsas lançadas nas média Nacional e Internacional na tentativa de derrubar o IV Governo Constitucional por vias ilegais que colocam a causa nacional atrás dos interesses individuais ou de grupos.

Desafios

A segunda, foi uma opção ariscada por parte do Presidente da República em convidar a AMP para liderar o IV Governo Constitucional por uma razão óbvia “apostar na estabilidade nacional”. O próprio Presidente deve saber as possivéis consequências que poderam surgir em qualquer momento devido a esta decisão mas acho fez a favor da estabilidade nacional. É um aspecto é fundamental para o regresso à normalidade. O país necessita desta estabilidade para poder trabalhar no sentido de resolver os problemas ditos tradicionais (analfabetismo, desemprego, pobreza, saúde e educação) e os novos problemas provocados pela crise de 2006 (reconstrução de casas, o regresso dos refugiados, peticionários, Major Reinado, reforma institucional nas F-FDTL e PNTL).

Há um ditado que diz “os problemas existem porque há soluções”. Estou optimista que os problemas ficarão resolvidos, desde que, todos os timorenses colaboram com as autoridades no sentido de contribuir para a Paz e Segurança Nacional. O actual partido da oposição tem direito de reclarar mas, o mais importante é fazer uma oposição saudável (a paz é a primeira prioridade). A oposição só é legal quando é feito dentro do Parlamento Nacional. Fora dela, nada contribui para a paz que todos nós desejávamos. Acho que a Fretilin como grande partido da oposição não deve perder tempo com a interpretação dos artigos da Constituição sobre a Constitucionalidade ou a legitimidade da decisão do Presidente da República em ter tido convidado a AMP para constituir o IV Governo Constitucional. A interpretação prolongada da Constituição, a oposição das ruas e o suspenso de trablho no Parlamento Nacional levariam o partido voltar para atrás, se não, seguir em frente para acompanhar as acções do Governo. A reflexão deve ser feita dentro do partido, se for insuficiente terá que utilizar outros meios legais existentes fora do partido “fazer queixa no Tribunal de Recurso” porque uma decisão politica não vale o mesmo que a do Tribunal de recurso sobre as questões de legalidade ou ilegalidade do governo que entrou em função há dois meses, ou seja, a questão da legalidade ou ilegalidade não podem ser provadas com gritos ou acção na rua ou a suspensão do serviço. Estas questões , se fosse um iogurte, já passou a validade.

No passado, dia 10 de Setembro o Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Zacarias Albano da Costa esteve no Conselho de Segurança da ONU para debater a actual situação que o país atravessa. O Conselho de Segurança por sua vez alertou para a cooperação séria entre todas as partes dentro do teritório. A ideia central é ninguém pode criar estabilidade em Timor se não fosse os próprios timorenses. Na mesma ocasião foi solicita a inclusão da Fretilin na resolução dos problemas. Esta afirmação tem muita coisa a dizer. Para solucionar os problemas a Fretilin não precisar paraticipar no governo. A cooperação em causa deve ser feita dentro do próprio partido e no Parlamento Nacional. Isto é, Lu´olo e Marí Alkatiri como líderes do partido devem demonstrar a sua capacidade de liderança em orientar os seus militantes que obdeçam as regras da democracia, em vez de ginasticar constantemente a língua contra o Governo, prevendo o seu fim para daqui dois anos e meio (Kompas, 12. Sept.2007) mas na prática deixam-no praticar constantemente violência utilizando com livre arbítrio os símbolos do partido que representam (bandeira, caras pintadas com símbolos do partido…etc). As oportunidades de correcção são únicas e nunca serão repetidas, aproveitem!

Oportunidades

Terceira razão, se olharmos para a constituição do novo Parlamento Nacional e do IV Governo Constitucional vê-se uma luz verde no fundo do túnel. Isto é , a maioria dos elementos tem formação superior. será um critério fundamental para socializar a democracia participativa segundo os seus critérios mas não uzo da democracia para tornar os outros como inimigos públicos, ou seja, por serem membros de diferentes partidos políticos. Vimos na AMP algo diferente no sentido positivo com a formação do anterior governo (não é comparar mas distinguir). Esta nova constituição reflecte indirectamente que os velhos políticos reconhecem o cansaço e estão críticos consigo próprio sobre os erros cometidos, principalmente, na inclusão das rivalidades pessoais que contribuem negativamente para o andamento do país.

Esta será a oportunidade OURO para promover novas caras e implementar a politica de caderização de novos lideres que timor terá um futuro melhor que agora. Mesmo assim, esta melhoria só se torna uma realidade palpável quando cada um entende que a libertação do povo em todos os aspectos será a segunda meta a concretizar depois da indpendência política restaurada em 2002.

Para finalizar volto a frisar que um bom governo deve ser aquele que preocupa com o bem-estar físico, psicológico e social do povo que representa; um bom governo será aquele que trabalha em prol do desenvolvimento sustentável em substituição ao projecto de "desenvolvimento sustentado" financiada pelos organismos Internacionais; um bom governo será aquele que acha que a corrupção, a posse ilegal de armas, a desobdiência das leis, a indisciplina e o uzo indevido dos bens do estado constituem ameaças sérias para a estabilidade nacional e o futuro desejado "sociedade próspera, livre e saudável".

Félix Jesus
Coimbra, 12.09.2007