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“O povo de Timor-Leste está reconstruindo com o seu próprio suor, com o seu próprio sangue uma pátria revolucionaria democrática, uma terra livre para gente livre”.

I N T E R F E T
15 Setembro 1999
O Conselho de Segurança da ONU aprova a Resolução n° 1264,
que autoriza a criação de uma força internacional para Timor-Leste (INTERFET)
TIMOR-LESTE



Interview with Fernando Lasama de Araujo: On the road to democracy, where the streets have no name
Dezenvolvimentu Nasional presija iha Programa nebeé Programátiku
Reasun Oposisaun ba Programa VII gov
Primeiro-ministro timorense não entende críticas a programas..
Oposição exige explicações ao Gov sobre justiça e reforma adm..
Xanana Gusmão quer "ganhar experiência" como oposição..
Governo quer duplicar receitas domésticas com IVA e impostos tabaco...
Masuk Indonesia Tanpa Paspor, 2 Warga Timor Leste Diamankan Polisi
Opozisaun Rejeita, Programa VII Governu, Alkatiri: “Hau Prontu...”
Timor "satisfeito" novo acordo que regula fronteira com Austrália
Comissão confirma acordo entre Timor-Leste e Austrália

 
 
   

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Decisão do PR José Ramos Horta Inconstitucional e Ilegítima, segundo Sahe da Silva e José Teixeira

Por : Victor Tavares

A pergunta pode surgir de um qualquer cidadão deste país: O que é que a FRETILIN queria agora? Qual é a intenção dos líderes da FRETILIN com essas chantagens inqualificável ao chefe de Estado?

Perante as duas perguntas quer a primeira como a última só pode ter uma resposta, demonstrar cada vez mais a falta de maturidade política e humildade da parte dos dirigentes do partido que eles tanto erguem pelo simples facto de ser o partido que inspirou a independência de Timor-Leste.

A razão evocada pela Fretilin como reacção ao cenário de o PR convidou o líder da Aliança Maioritária Parlamentar Xanana Gusmão formar o IV Governo Constitucional do Estado da República Democrática de Timor-Leste, é continuar transpor a lógica e o natural interpretação dos artigos 85 e 106 da Constituição da RDTL, sobre qual o partido se deve indigitar uma pessoa em representar o partido e o PR nomeá-lo para formar o governo.

Mas, está inequivocamente dito nas leis dos dois artigos 85 e 106 da Constituição, e está seguramente constitucional a AMP constituído por quatro mais votados dos 14 partidos em oposição a Fretilin que concorreram nas eleições legislativas do dia 30 de Junho de 2007 a formar o governo. Só não percebem quem não querem mesmo perceber o intuito dos artigos articulados com base na adopção de juízos e valores bastante fulcrais para a edificação do estado democrático na sociedade Timorense.

E mais, a articulação do Primado leis na Assembleia Constituinte e são consagradas na Constituição RDTL, não foi nenhum dos partidos que constituem o actual governo quem redigiu o conteúdo dos artigos. É verdade é que a Fretilin foi o único partido que fez as leis desde 2001, porque não deixou os outros as fizeram.

Muitas das propostas vindas da oposição, dos académicos e intelectuais Timorenses não serviram, aquando estava na fase de elaboração do draft da constituição. As propostas alternativas eram apenas para decorar os caixotes de lixo do então Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, embora muitas delas tinham a pertinência do ponto de vista do enquadramento de factores condicionalismos do país e da vida do Povo de Timor-Leste. Assim como os dois artigos em causa, também não foram as ideias ou propostas dos partidos da oposição, mas era única e exclusivamente conceitos da Fretilin.

Refiro-me dos artigos 85 e 106 da Constituição RDTL que dizem : “(…) o Partido mais votado nas eleições OU uma aliança maioritária de partidos indigita uma pessoa ao PR e o Presidente da República o nomeia para formar o governo (…)”.
A falta de lucidez na previsão no conceito “50 anos de governação da Fretilin” e a errada especulação feita por dirigentes da Fretilin sobre a independência e auto governação, hipotecou a vida política do partido e, agora, já nem reconhece as suas próprias palavras escritas a preto em branco.

Se os dirigentes da Fretilin tivessem uma visão estratégica politicamente consolidada e bem pensada em consonância com a tese de se governar Timor até ao meio século ou mais, a redacção dos dois artigos não abrangia a conjunção “ou” como ela está até agora.

Mas talvez para ser muito mais simples, já nem penso a interpretação feita por especialistas em matéria de direito constitucional, apenas para serem vistos pelos olhos nus e crus dos cidadãos anónimos, vou tentar propor uma outra forma de interpretar da situação de seguinte modo:

- A Fretilin obteve maioria dos votos em comparação com os outros partidos? É verdade! - A Fretilin não ganhou maioria absoluta nas urnas? Sim senhor, não ganhou maioria absoluta! - A Fretilin não conseguiu coligar com um ou dois partidos com assento parlamentar? Também não conseguiu!

Conclusão, a Fretilin ganhou as passadas eleições legislativas com maioria relativa mas não formou o governo para o período mandatário 2007/2012, porque não obteve condições mínimas para formar um governo sozinho nem a coligação com os outros partidos conseguiu.

Por outro lado, os outros partidos com assento parlamentar nomeadamente o CNRT, coligação PSD/ASDT e o PD, cada um obteve menor votos que a Fretilin. Também foi verdade!
- Conseguiram formar aliança ou coligação pós eleitoral. Conseguiram! - Conseguiram 54 % que corresponde mais de metade (37) dos 60 membros parlamentares do Parlamento Nacional Timorense.

Entretanto, não se trata de ilegalidade, ilegitimidade ou inconstitucional o que quer que seja, o facto é que a Constituição RDTL não se previa até a data, num quadro legal, limitar a constituição de uma coligação de partidos só pode ser feita antes ou pós nos actos eleitorais.

Analisando com base neste facto, a maioria absoluta obtida por um partido é igual a uma aliança maioritária formada depois das eleições. A AMP é equiparada a qualquer partido que ganha maioria absoluta sozinho. É igual, por isso, é absolutamente ridículo e falta de visão os dirigentes da Fretilin refutarem a AMP governar este país.

A maioria obtida pela Fretilin não foi suficiente para que os dirigentes deste partido condicionem a decisão do Presidente da República Dr. José Ramos Horta. Porque uma coisa é certa é que a esmagadora maioria dos eleitores não votaram na Fretilin como em 2001. Os eleitores preferiram votar nos partidos não - Fretilin e em representação destes estão os partidos que formaram a Aliança Maioritária Parlamentar liderado por Xanana Gusmão.

Não se pode formar um IV Governo Constitucional com base na pressão sobre o Presidente da República, nem deve recusar o Xanana Gusmão como PM em nome da aliança para governar o país desgovernado durante os últimos anos. O Povo está ansiosamente perspectivar uma vida melhor com um novo governo, seja qual o partido e quem o lidera é indiferença. Bastou-lhe os cinco anos da governação da Fretilin sem trazer qualquer mudança na vida das populações. As populações continuam a sofrer, a pobreza cada vez afecta muitas das famílias, há fome ou falta de alimentos causa a má nutrição das crianças, falta de trabalho e desemprego amontoa anos e anos sem qualquer solução para criar o emprego. As populações deslocadas por causa dos motins na capital causada pela crise politico - militar ainda com amargura debaixo das tendas ou lonas improvisadas durante mais de um ano, a espera que o estado ou governo resolva a sua situação.

Enquanto muitos problemas criados pelo governo da Fretilin ainda sem solução a vista os dirigentes deste partido vão criando mais problemas. Não respeitar a decisão do Presidente da República, o não reconhecimento do governo liderado pelo Xanana Gusmão causaram mais problemas. Muitos apoiantes dos partidos que fazem parte do governo da AMP foram aterrorizados, casas incendiadas e as populações de várias vilas dos Distrito de Baucau e Viqueque foram desalojadas por causa das ameaças de morte.

Porque é que a Fretilin não mostra de que é o maior e histórico partido de Timor-Leste? É necessário recorrer essas atitudes mesquinhez e mostrar ao mundo de que ainda sem maturidade e nem aprenderam com o passado ?
Onde está a maturidade política e perspicaz dos senhores ilustres signatários doutores da Fretilin?

Não será verdade o povo disse: «um burro carregado de livros é um doutor, um povo carregado de cursos é um desastre». (CÉSAR das NEVES, João; economista).

O que é querem agora, querem manter no poder?

Porque não vão preparar uma oposição forte e credível, se vos quiséreis, voltem ao poder em 2012!

Não esgotem tantas energias vossas porque o estado de Timor-Leste nem a política vai ao fim do mundo hoje. Amanhã o Povo Timorense ainda precisa de vocês e a política também não acaba por ai.

Optem pelo bom senso, a política e o poder não é tudo meus caros compatriotas!
O nosso Povo está farto das atitudes politikis meus senhores, tenham consciência disso!

Porque é que não querem aceitar o fracasso negocial que teve com os outros partidos para fazer a coligação?
Porque tanta falta de sensatez e sensibilidade com o sofrimento do povo meus ilustres compatriotas?

O Presidente da República Ramos Horta não pode aceitar com facilidades as proposta da Fretilin que propusera no entanto, um independente para o PM com dois vices da Fretilin e um de restos dos partidos com assento parlamentar.
Não pode porque seria um erro se o PR tomar uma decisão que não salvaguarda a estabilidade governamental e compromete um governo sólido para os cinco anos. Em caso acontecer a falta de vontade dos partidos que constituem o IV Governo Constitucional no âmbito do GGI com a Fretilin, e não completar o mandato ou apenas perder o tempo para realizar as eleições que pouca ou nada valer para a vida do povo.

A questão de fundo não apenas nas questões políticas ou partidárias que divergem a Fretilin com os restantes formações políticas, mas as questões da justiça foi a gota de água na ponderação dos líderes dos partidos da oposição do anterior governo. Esta foi a questão fundamental à distância de todas as hipóteses de um governo de grande inclusão baseado na proposta da Fretilin. Os partidos que compõe o actual governo analisaram escrupulosamente todas as hipóteses de formar um governo de unidade nacional, incluindo as propostas vindas da Fretilin.

A justiça foi determinante nas decisões dos líderes dos quatro partidos, nomeadamente o caso dos peticionários, o caso do Major Reinado, os acontecimentos graves entre as duas forças F-FDTL e PNTL, onde alguns membros da PNTL foram mortos pela própria F-FDTL depois de este ter recebido ordem dada pelo então Primeiro-Ministro para que as forças armadas F-FDTL interviessem com a razão de que a PNTL não era capaz de dispersar as manifestações.

Outro caso mais grave em que o PM Mari Alkatiri na altura implicou também nas alegações de ser o responsável moral no caso mediático o “esquadrão da morte”. Onde este foi acusado pelo grupo liderado por Vicente Conceição “Rai Los”, grupo denominado como milícia da Fretilin, armado pelo Ministro do Interior com a “ordem” do chefe do governo.

Este é o caso notório e foi a principal preocupação da ONU que chamou a si mesma para estabelecer uma base legal nas investigações no âmbito da Nações Unidas. E foi criada uma Comissão de Investigação Independente da ONU. A CII se recomendou a proceder uma investigação nacional depois de o Ministério Público arquivou o processo de investigação sobre o Mari Alkatiri relativamente ao caso de esquadrão da morte.

Esses são os casos da justiça que nenhum dos partidos da oposição quer subestimar a complexidade das responsabilidades e o grau das consequências em detrimento de um estado soberano, democrático que respeita no primado lei e da justiça.

Além dos casos mencionados existe neste momento muitos problemas de carácter técnicos dilatados que dificultam a formação de um governo que inclua a Fretilin e os partidos da oposição, razão a qual o autor já foi dito por escrito noutras ocasiões. As questões relacionadas com as precedentes situações anormais criadas pela direcção da Fretilin aos adversários políticos são como principais obstáculos para a Fretilin, pelo menos por enquanto.

Porque, nenhum dos membros dos partidos da oposição quer fazer parte de um governo coligado com o partido Fretilin só por causa do poder. Aceitar participar no governo significa prontos física e mentalmente para trabalhar e servir o povo da melhor forma e servir como deve ser esta feita.

Uma boa governação e o sucesso deste só pode ser feita por todos, com a integridade moral e física de cada um é fundamental para atingir os objectivos comuns. Ninguém quer trair a sua própria consciência e livre vontade de trabalhar só por causa do poder e trabalhar a meio gás.

Um partido como a Fretilin não pode ter outra posição senão dar bons exemplos em matéria político – partidária, assim como os dirigentes deste nem deve ter outra atitude a não ser demonstrar como bons dirigentes, ter a maturidade suficiente, reconhecer a fraqueza e saber pronunciar as desculpas quando cometer erros.

Se não for assim a Fretilin, como maior partido histórico que é, a Fretilin não educa a sociedade actual nem herda as boas recordações às gerações vindouras. Tanto que, nem uma boa memória dos seus dirigentes actuais será uma mais valia na história do partido e da luta de um Povo.

O Povo de Timor-Leste espera que os outros dirigentes políticos em particular as novas gerações, evidentemente estão em marcha não optem pelos maus exemplos e que tornem os “ditadores” de boas lições e sejam bons gurus da democracia, da justiça e acima de tudo da humildade. Nem que seja por um dia de governação teria honorária honrosa do que ambicionar a governar um Povo como nosso por cem anos a custo zero.

Boa sorte!

Victor Tavares
Porto - Portugal

1 comentário:

  1. Polítika iha Timor Loro Sa'e
    Friday, Aug 3, 2007


    Mari Alkatiri husu kubanu sira atu mai hanorin maubere beik sira hakiak fahi. Nia dehan katak fahi kubanu sempre hahoris mínimu fahi-oan sanulu dala ida. Kursu hotu tiha, kubanu sira fila ba Kuba no to'os-na'in timoroan sira hotu hein hela fahi-inan ida atu hahoris. Nia hahoris fahi-oan neen. Xefe projetu nian ta'uk atu fó-hatene númeru ki'ik ne'e ba xefe-suku, entaun nia bosok dehan katak fahi-oan hitu foin moris. Xefe suku ta'uk atu fó-hatene númeru ki'ik ne'e ba administradór distritu, entaun nia bosok dehan katak fahi-oan ualu foin moris. Administradór distritu ta'uk atu fó-hatene númeru ki'ik ne'e ba Ministru Agrikultura Estanislau, entaun nia bosok dehan katak fahi-oan sia foin moris. Ministru Agrikultura Estanislau ta'uk atu fó-hatene númeru ki'ik ne'e ba Kamarada Primeiru Ministru Mari Alkatiri, entaun nia bosok dehan katak fahi-oan sanulu foin moris. Primeiru Ministru Mari Alkatiri manda fahe fahi-oan sira hanesan ne'e: “Fahi-oan neen ba Komité Sentrál Fretilin no fahi-oan haat ba povu!”
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    KARTÁS NE'EBÉ TAKA IHA PARKE ZOOLÓJIKU IHA DÍLI:


    Antes 1975: "FAVÓR IDA KETA FÓ HAHÁN BA ANIMÁL SIRA"


    Entre 1975 no 1999: " FAVÓR IDA KETA HADAU ANIMÁL SIRA-NIA HAHÁN"




    Entre 1999 no 2002: “ FAVÓR IDA TULA HAHÁN BA ANIMÁL SIRA NO UNTAET SEI FÓ DÓLAR TOLU NO HAHÁN KARON IDA BA ITA-BOOT”


    Entre 2002 no 2007: "FAVÓR IDA KETA HADAU ANIMÁL SIRA-NIA HAHÁN NO KETA HAN ANIMÁL SIRA"
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    Mari ba konsulta si'ik-na'in ida no husu:

    "¿Ha'u sei mate iha sá loron?"

    "Kamarada, Ita-Boot sei mate iha loron-boot ida ba nasaun ida-ne'e".
    ------------------------------
    Patriotizmu iha rain Timor-Leste:

    Profesór iha eskola husu ba Ameu:

    "Ameu, ¿sé mak ó-nia inan?"

    - "Pátria doben, profesór".

    "No ¿ó-nia aman?"

    "Kamarada Primeiru-Ministru Mari, profesór".

    "No ¿ ó hakarak sai saida, Ameu?"

    "Ha'u... oan-kiak, profesór."
    ------------------------------------------------------------

    Kapitalizmu no Komunizmu

    "Azé... ¿Saida maka Kapitalizmu?", profesora husu.

    "Kapitalizmu katak balde-lixu nakonu ho karreta, brinkedu, hahán oioin".
    "Resposta di'ak tebes, Azé, ¿no Komunizmu?"
    "Balde-lixu hanesan, maibé mamuk".
    ----------------------------------------------------------
    "Profesora, ha'u deskonfia Adão i Eva afinál ema-Timór".
    "Ameu, ¿Tanba sá maka ó hanoin nune'e?"
    "Tanba sira la iha roupa, sira la'o ain-tanan, sira iha de'it masán ida atu han maibé sira-nia na'i la fó, maibé sira-nia na'i dehan beibeik ba sira katak sira hela iha paraízu".

    ----------------------------------------------------------

    Ema barak dehan katak Horta salva Timor-Leste ne'ebé besik atu monu ba rai-naruk iha 2006. Bainhira Estalislau to'o nia haruka kedas povu tomak la'o hakat ida ba oin...

    ----------------------------------------------------------

    Mari Alkatiri ho Lu Olu sa'e elikópteru atu ba pasiár uitoan. Mari dehan ba Lu Olu:

    - Ha'u atu soe osan-tahan dólar ruanulu ida ba kraik no halo timoroan ida sai kontente tebes.

    Lu Olo dehan:

    - Nu'usá ó la soe osan-tahan dólar sanulu rua no halo timoroan na'in-rua sai kontente?

    Mari hatán:

    - Lae. Ha'u sei soe osan-tahan dólar lima haat no halo timoroan na'in-haat sai kontente.

    Pilotu elikópteru nian baruk tiha ona rona sira, no dehan:

    - Nu'usá se imi na'in-rua haksoit ba kraik no halo timoroan rihun barak kontente?!

    ----------------------------------------------------------

    "¿Fatin ida-ne'ebé maka di'ak liu atu hakoi Kamarada Sekretáriu-Geral Mari Alkatiri?", mestra husu ba alunu sira.

    - Iha Prasa Mean, hamutuk ho Lenine – Ameu dehan.

    - Iha Fransa, besik Napoleão nia rate – Azé heteten.

    - Iha Santu Sepulkru, hamutuk ho Jesus Cristo – Maria dehan.

    - Lae, lae, lae,... ¡ Iha-ne'ebá la bele, keta halo be nia moris hi'as liu tiha loron tolu!!!

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