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Espelho da Realidade
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TIMOR-LESTE



Interview with Fernando Lasama de Araujo: On the road to democracy, where the streets have no name
POVU NIA LIAN
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Membru PNTL Asalta UNTL
Lejislatura Da-haat Mak Sei Ezekuta Kareta Prado

 
 
   

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA...!

Por: José Pereira*

Uma boa noite a todos,

Já há algun tempo que não tinha participado nos fóruns em termos de partilhar ideias e opiniões. Agora estou de volta e tentarei dar as minhas opiniões sobre as situações políticas da nossa querida terra Crocodilo Timor Sol Nascente nomeadamente sobre a questão de constitucionalidade ou inconstitucionalidade de decisão do Sr. Presidente da República, Dr. José Ramos Horta em chamar AMP a indigitar o PM e formar o Governo.

Aqui gostaria de colocar primeiro algumas perguntas como a abertura do assunto. Será que a decisão do Presidente da República é constitucional ou inconstitucional em chamar a AMP a indigitar o PM e formar o governo? Será que a AMP que foi criada depois da eleição é constitucional ou inconstitucional? Será que o Governo liderado pelo Sr. Xanana Gusmão é constitiucional ou inconstitucional? Estas três perguntas colocadas só têm uma só resposta, a resposta da primeira será também a das duas segundas. Para saber a resposta, vamos ver e procurar na nossa Constituição sobre o(s) artigo(s) que regula(m) este processo de formação de governor e indigitar e nomear o PM. O artigo que fala propriamente sobre esse assunto é o artigo 106º, alinea 1.

Artigo 106.º
(Nomeação)

1. O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional.

Quando olhamos a este artigo na sua primeira alinea, principalmente a primeira parte que marquei com cor vermelha, ele cria muita confusão em termos da sua explicação, porque não está bem claro e explicativo, deixando assim um espaço muito vago que alimenta as interpretações que conduziriam a muitas confusões.

Aqui colocaria algumas questões ou dúvidas:

· Se o PM é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar, então o que acontece, se houver um partido mais votado e ao mesmo tempo houver uma aliança de partidos com maioria parlamentar, caso o que aconteceu com a FRETILIN e a AMP?

· Quem tiver mais direito para indigitar o PM e formar o governo?

· Será que o Presidente da República tem poder constitucional para determinar quem pode indigitar o PM e formar governo? Se assim for, de onde vem esse poder constitucional do Presidente da República? Se o Presidente só tem o poder constitucional de nomear e empossar o PM indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar...(art. 85º, alinea d e art. 106º, alinea 1 segunda parte)?

· Será que o termo maioria parlmamentar aqui mencionado cabe também ao partido mais votado? Ou seja a primeira parte desta alinea seria escrita assim: o PM é indigitado pelo partido (mais votado com maioria parlamentar) ou pela aliança de partidos mais votada com maioria parlamentar?

· Que tipo de aliança de partidos que esta alinea está a falar? Aliança de partidos ante ou pos-eleitoral? Ou haverá mesmo probabilidade de haver aliança(s) de partidos ante e pos-eleitoral?

· Será que é bom e justo num país que é politicamente estável e democraticamente maduro hajam alianças de partidos pos-eleitoral?

As respostas destas questões colocadas serão a resposta para a questão de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da decisão do Presidente da República e também do governo de AMP.

Para responder bem melhor estas questões, vou começar pela última questão, a 6ª questão, porque a sua resposta irá dar respostas também às primeiras questões.

No meu ver, num país que é politicamente estável e democraticamente maduro não deve haver aliança(s) de partidos políticos pos-eleitoral porque isso é politicamente injusto. Se houver um partido político ganhar a eleição sem maioria parlamentar, só este partido é que tem direito para convidar os outros partidos políticos a criar coligções para obter uma maioria parlamentar para indigitar o PM e formar governo. Imagina se houver muitos partidos políticos pequenos que fizerem oposição contra um só partido maior, depois da eleição eles criarem uma aliança para opter uma maioria parlamentar contra o partido vencedor da eleição para indigitar o PM e formar o governo. Eles politicamente roubarem o direito político do partido vencedor e violarem e desrespeitarem a regra da democracia ou seja eles violarem e desrespeitarem a voz do povo que é representada pela maioria. Por isso, a criação de aliança(s) de partidos que é politicamente justo e democraticamente aceitável é a criação de aliança(s) de partidos políticos ante-eleitoral para que possa haver legitimidade do povo pela votação dada a essas aliança(s) de partidos.

Se este artigo da nossa Constituição (art. 106º, alinea 1) permitisse também a criação de aliança(s) pos-eleitoral, esse artigo teria que ser alterado ou modificado para que possa garantir a justiça política a todos os partidos políticos e proterger os valores democráticos no futuro quando o país tiver estabilidade política e estiver bem preparado democraticamente.

Relativamente à questão de AMP (Aliança Maioria Parlamentar), se a Constituição permitisse mesmo a criação de aliança(s) de partidos políticos pos-eleitoral e o termo maioria parlamentar cabe também ao partido mais votado, então AMP é uma aliança constitucional e ela tem direito de formar o governo e indigitar o PM. Se assim for, a decisão do Presidente da República é constitucional e o governo AMP também é constitucional mesmo que politicamente seja injusto e democraticamente inaceitável porque essa aliança não obteve legitimidade do povo (a expressão de vontade geral do povo) via processo democrático.

Mas será mesmo que a Constituição no seu artigo 106º, alinea 1ª permite a criação de aliança(s) pos-eleitoral? Quando alhamos muito bem a este artigo, existindo mesmo uma maior possibilidade de criação de aliança(s) pos-eleitoral porque não se fala de uma aliança mais votada com maioria parlamentar, mas só de uma aliança com maioria parlamentar (O PM é indigitado.... pela aliança de partidos com maioria parlamentar.. ). Isso significa que, neste contexto se houver uma aliança com maioria parlamentar mesmo que fosse criada depois da eleição, essa aliança já teria direito constitucional de indigitar o PM e formar o governo. Se for uma aliança mais votada com maioria parlamentar, essa aliança tem de ser criada antes da eleição ou seja uma aliança ante-eleitoral. Este artigo da nossa Constituição pelo seu vago espeço, dando mesmo possibilidade de formação de aliança(s) de partidos políticos pos-eleitoral.

Quanto à FRETILIN, será que ela tem direito ou não para indigitar o PM e formar o governo? Voltamos à nossa Constituição para ver e verificar se a FRETILIN tiver direito ou não para indigitar o PM e indigitar o governo. Quando olhamos à primeira parte da 1ª alinea do artigo 106º: "O PM é indigitado pelo partido mais votado ...", a FRETILIN neste ponto tem um direito absoluto para indigitar o PM e formar o governo, porque ela é o partido mais votado. Ela é único partido político que tem direito constitucional para indigitar o PM e formar o governo. Aqui é que o artigo 106º, alinea 1 deu luz a um grande dilema que o Presidente da República tem de enfrentar. De um lado, temos um partido mais votado, a FRETILIN que é constitucionalmente tem direito para indigitar o PM e formar o governo. Por outro lado, temos uma aliança, a AMP com maioria parlamentar que é constitucionalmente também tem direito para indigitar o PM e formar o governo. Então entre ambas, quem irá indigitar o PM e formar o governo?

Este dilema precisa mesmo da intervenção do Presidente da República para decidir e procurar uma solução que seja melhor para o país e povo. O Presidente da República neste ponto desempenha mais um papel além do nomeador de PM. Este dito papel cujo objectivo é para determinar entre ambas quem irá indigitar o PM e formar o governo. Mas de onde é que o Presidente da República obtém este poder para determinar quem que ele quiser para indigitar o PM e formar o governo? Quanto a esta questão, existem duas explicações ou razões:

a. Questão de responsabilidade e de interesses nacionais

Quando compararmos o Estado ou o país como uma família, o Presidente da República é como o pai da família. Se houver um problema dentro da família, o pai toma uma responsabilidade máxima para resolver o problema para assegurar a união e integridade da família ou seja para o bem comun da família. Por isso, a solução tem de assentar mais no interesse da família, do que no interesse de cada individuo que está na família.

Neste contexto, a sabedoria desempenha um papel muito importante. Cada palvra que sai da boca, cada acto que faz e cada passo que dá tem o seu preço e custo para a família ou para o país. Aqui o Presidente da República actuou sabiamente em procurar uma solução que não prejudicasse os interesses do maior número da socidade ou seja os interesses gerais do povo. Como já sabemos que esta questão é muito dilematica, por isso, cada uma das duas soluções em determinar e chamar a FRETILIN ou a AMP para indigitar o PM e formar o governo tem o seu preço ou impacto negativo ao país e povo. Entre estas duas más soluções, o Presidente da República tem de escolher a menos má. Mas será que a solução que o Presidente da República tomou para chamar a AMP para indigitar o PM e formar o governo foi a solução certa ou seja a solução menos má? A resposta desta qustão veremos na segunda explicação.

b. Questão de dever político e constitucional e de realidade política e social

Como todos nós sabemos que o Presidente da República tem os seus deveres políticos e constitucionais para garantir a unidade nacional, a paz e a estabilidade do país que estão consagrados na Constituição, ele é obrigado a cumprir esses deveres seus em solucionar os problemas do país de uma forma que não prejudique os interesses nacionais.

Como ele sabe muito bem que Timor Leste tem uma realidade política e social muito diferente e distinta, ele tem de procurar uma solução que no mínimo possa corresponder a esta realidade.

Em Timor Leste, a luta política torna-se muito mais para uma luta entre bloco de partidos políticos e até mesmo de grupos rivais dentro de um só partido como o caso de Fretilin Mauputo e Fretilin Mudansa. E todos se lutam como se fossem inimigos políticos do que adversários políticos, por isso, o objectivo de acabar com uns e outros é o principal objectivo. Lá podemos dizer que na realidade só existem dois blocos, o bloco de FRETILIN e o bloco de partidos de oposição. A imagem desses dois blocos se projectam na existência de AMP verso FRETILIN. A FRETILIN nesta luta, poderiamos dizer que ela é o bloco que saiu derrotado e está ainda sujeito a ser derrotado nas outras batalhas que virão quando ainda quer continuar a percorrer pelo mesmo caminho, porque ela está dividida e está a enfracacer-se, obtendo só um força política de 30% do povo que é muito fraca em comparação a força que obteve anteriormente e que não é suficiente para formar um forte e bom governo em termos da sua duração e execução dos seus programas. Com esta situação da FRETILIN, a escolha do Presidente da República para deixar a formação do governo a mão da AMP foi uma escolha certa ou menos má.

Esta escolha foi uma escolha menos má porque já temos com certeza de que não haverá provavelmente uma eleição antecipada caso o Presidente da República demita o Governo e exonere o PM quando o seu programa tenha sido rejeitado pela segunda vez consecutiva pelo Parlamento Nacional (art. 86º, alinea g). Se a escolha fosse para a FRETILIN, já temos com certeza de que a hipotese de haverá uma eleição antecipada seria muito maior porque ela não tem força política suficiente no Parlamento Nacional para fazer passar o seu programa. Então o Estado tem de gastar mais dinheiro para eleição, perdemos mais tempo para preparar e realiza-la e fazemos mais o povo ficar preocupado com esta coisa que só seria um desperdício de tempo, esforço e dinheiro.

Agora vamos olhar para frente, vamos sentar na nossa "hadak leten" e na nossa "biti boot" para falar e ouvir entre uns e outros, partilhando as boas ideias para o nosso país e povo e trabalhando juntos para as realizar. Se não começamos hoje, quando é que podemos se a amanha já começa hoje. Vamos trabalhar e suportar este novo governo para fazer bom e melhor algo para nosso país e povo. Não podemos deixar este nosso povo sofredor a sofrer outra vez quando já temos na nossa mão o nosso grande sonho, é a nossa independência preciosa.

O que a FRETILIN precisa fazer é arrumar primeiro as coisas desorganizadas dentro da sua casa, reparar as suas paredes destruidas e os tectos caidos. A FRETILIN é como um árvore muito grande que as suas raizes estão muito profundas, por isso, não é muito díficil de a fazer crescer outra vez, só falta de maneira como. O que é precisa fazer é fazer como a língua indonesia se diz: "PANGKAS". Tem de tirar todos os ramos antigos e secos para que cresçam novos ramos mais frescos e saudáveis. Se não a sua esperança se ficará como uma luz que ficar deixada numa janela aberta enfrenta o tofão que virá.

Na minha conclusão, gostaria de concluir que:

1. Todo aquilo que aconteceu e que estamos a enfrentar foi o resultado do nosso trabalho de casa que o nosso professor da nossa vida política nos deu. Por isso, temos que o aceitar com duas mãos qualquer que seja o seu resultado. Se for mau, temos que aprender mais com o nosso professor para corrigir os erros e aperfeiçoar mais o que ainda falta para que possamos fazer o melhor no futuro, se não nunca lá chegaremos. Não podemos culpar entre uns e outros ou alguem de fora, todo aquilo que está feito é nosso, se não estiver bem feito, procuramos melhora-lo.

2. A nossa Constituição também contribui para o resultado deste trabalho. Se o seu artgio 106º alinea 1 fosse bem claro e explicativo, não haveria todas essas confusões. Mas por outro lado, não podemos ser servos das leis e constituições, mas sim donos delas. Por isso, se elas não estiverem pelo nosso serviço ou pelo serviço do povo, temos de procurar outros caminhos que nos sirvam melhor.

O melhor caminho que temos de percorrer agora é procurar ser melhores estudantes que possam aprender bem e melhor com o nosso grande professor, é a nossa vida, ela nos ensina todo só falta nós é que temos de ficar atento para aprender, se não nunca mais teremos sabedoria, nunca mais saberemos distinguir o que é bom e mau, o que devemos fazer e o que não devemos, nunca mais andaremos para frente, somos os mesmos como eramos e seremos os mesmos também como eramos e como somos hoje, não seremos nada diferente quando o futuro nos virá, então o futuro já não será diferente como o passado que já foi e o presente que é, seremos só simplesmente os amigos do sonho.

Um grande abraço

José Pereira ou Lelobere
Timorenses em Portugal Fonte: renetil@yahoogroups.com

28 comentários:

  1. Lalika hasai argumento barak kona Konstitusional ga le decisaun presidente.

    Se Partididu nebe mak senti decisaun ne inkonstitusional hato ba Tribunal Rekursu hodi hola decisaun tamba partidu sai vitima.

    Tan sa mak fofoun Mari Tebe rai atu lori ba Tribunal Rekursu depois nonok tiha deit???

    Karik nia hatene katak decisaun ne konstitusional ho nune ita lalika tan kria polimika ho komentario bara barak ba publiku.

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  2. Tan sa CNRT hili ema OTONOMISTA tama membro governo???

    Ema mak Hanesan Joao Cancio,Gil Alves,Abilio Lima,Julio Tomas Pinto,Xico Kalbuadi no seluk tan.

    Ema hirak ne uluk hamrik iha oin hodi kontra CNRT...Balu hanesan membro Intelektual FPDK no balu hanesan Komandante Milisi...

    Joao Cancio dehan Timor Ukun an Manu Nehan moris...

    Gil Alves membro FPDK BRTT no Secretario Geral KOETBD.

    Abilio Lima komandante milisi nebe sunu uma barak iha Ermera

    Jolio Tomas Pinto Hamutuk ho Olegario Osorio iha Halo demostrasaun kontra Novel da Paz.

    Se sira ema gentelman rekonhese katak sira la os parte husi prosesu ba Independensia....sira ba buka kadeira iha Indonesia.

    Maibe Xanana hakarak hanorin ba sira katak ternya sira mesak mental tempe ga tahu.

    Sira ema la iha prinsipio politika mak klaru.

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  3. Olha! Mais um murcão para apoiar o murcão-mor, o vigarista do Xanana!

    Este tem a escola toda e já está tudo preparadinho para o play boy se governar em Timor e deixar comer algumas migalhas aos Xananas e Hortas do novo território ultramarino.

    Então o Carrascalão não diz nada? Também está metido na "panelinha"?
    Ó senhor Mário, pela alminha do seu pai, ponha a boca no trombone e desmascare esse incompetente e vígaro do senhor Xananorta!

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  4. Oi pixoal o homem até tem uma cara porreira....vê-se logo que usa "after shave" de primeira qualidade e alto preço... O comandante vai aprender algumas "merditas" com o cromo australiano...e com a sua "belirina".

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  5. Afinal os seguidores do xico-espertos estão aflitos a tentarem desviar o rumo da conversa e não conseguem justificar a falta de confiança do Xanana nos seus aliados políticos. Há tempos diziam que o Mário Carrascalão tinha muita experiência, quase que era indispensável, mas qual Carrascalão qual carapuça o Xanana achou melhor ir buscar o gajo de Melbourne para ficar tudo em família, isto é da família dele, do Lasama e do Alfredo. O Xanana está refém da mafia de Melbourne, esta é que é a verdade e o Carrascalão e o velho Amaral ficaram a ver navios. Esta é que é a verdade que bem tentam disfarçar.

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  6. dr.antonio ramos husik maluk sira hatoo sira nia opini, se la tahan ho lia fuan hirak ne....tutup aja your blog...husik o mesak mak hakerek e hare mesak....
    salam

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  7. Every leaders of the country has the right to chose their own 'consultor or adviser' like Xanana has done as well as Mari during his time as Prime Minister who had a Portuguese adviser. You are good in criticising people from your point of view without looking at your own faulty government in the last five years. It is none of your business whether Horta or Xanana would invite Australia to open a casino in Atauro. If it is for the betterment of many people, why not? No one criticised Mari when he invited Kuwait to explore 'our oil' (it is East Timorese Oil, not Portugal's oil, not Asutralian Oil and not even Mari and Lobarto's family oil) which ended up he was offered a jet plane from Kuwait to use for his holiday to Bali, Qatar, and then Portugal with his family and Rogerio Lobato's family. Why did you lament about 'pobres ficarem mais pobres' without looking at what your leaders had done for the past five years? You guys just a bunch of hypocrites who just think about your own 'bowl of soup'. You are lamenting because you can no longer have the bread crumbs and cheese from Mari's table since he is no longer in power. Shame of you.

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  8. Sou timorense, fiquei muito contente por ouvir que o Portugal vai ajudar 60 milhões de euro para Timor.Pois, o Portugal é a única esperança dos timorenses (Austrália, nem pensar). Mas o Sr. João Cravinho disse a Austrália e o Portugal estão bem trabalhar juntos em Timor? e são dois dos principais parceiros? ( parceiros de que?!) Então Portugal também apoiar a estadia daquele oportunista (Austrália) em Timor???? Que vergonha!!!

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  9. É evidente que o Cravinho tem de saber usar a diplomacia e não diz aquilo que pensa.
    Esta coisa de quererem que os políticos sejam de descasca pessegueiro e digam o que pensam quando não é a altura certa não pode ser.
    Cravinho se falasse como pensa - que a Austrália é lixada - até podia ser prejudicial e retiraria margem de manobra para mais tarde se pronunciar se for caso disso.
    De certeza que Cravinho sabe muito bem quão sacana é Downer e o governo que representa mas tem de saber fazer o seu papel.
    Penso que seja assim.
    No entanto, em Portugal há o sentimento claro de que a Austrália tudo está a fazer para controlar e explorar Timor-Leste.
    Seria difícil Cravinho não ter essa perspectiva e esse sentimento.
    Amigos timorenses, os portugueses continuam por cá muito atentos e a "torcer" por vós. Assim como também no Brasil e em outros países lusófonos.

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  10. Não confundamos os sentimentos dos portugueses com o "sentir" dos governantes portugueses em relação a tudo, incluindo em relação a Timor-Leste. Geralmente vemos nas campanhas eleitorais os partidos a apoiarem a luta pela independência de Timor-Leste e depois vemos políticos a interferirem directamente a favor de quem agora até foi buscar para conselheiro o ex-premier de Vitória, outros a estarem contra a presença da GNR aí e outros até a exigirem que não se mande nem mais um euro para Timor-Leste.

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  11. "Mas que o Tribunal de Recurso disse que era válido disse, contra factos não há argumentos."

    Tal como em Portugal, o Tribunal Constitucional disse que não era válido para eleger pessoas.

    E contudo, é tão somente uma questão política e não de direito.

    Em Portugal entendeu-se, e quanto a mim bem, que a eleição de pessoas deve obedecer à maior liberdade individual possível, enquanto os juízes em Timor entenderam que se deve autorizar que num partido político, a liderança possa ter a capacidade individualizar quem está a favor e quem está contra para dessa forma coerciva manter a dominação.

    Obviamente que a eleição de pessoas por sovaco ao ar visa apenas permitir o controlo de quem vota em quem.

    Há gente de partidos que acha isso natural, outros acham isso uma perversão da liberdade individual.

    Quem tem medo de perder o poder sempre receou os sistemas de eleição secreta.

    Infelizmente ainda há gente dentro de certos partidos que convive mal com ideias diferentes das suas poderem ganhar através do voto secreto.

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  12. Está a mentir e sabe-o. Em Portugal quando três dissidentes do PCP foram para o Tribunal Constitucional também perderam em TODOS os quesitos. TODOS.
    E não é bonito não só mentir com todos os dentes como continuar a guerrear a decisão tomada por UNANIMIDADE pelo Tribunal de Recurso sobre a petição dos da Mudança. O Tribunal decidiu, está decidido. A decisão é inteiramente legítima e legal. Inteiramente.

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  13. Da mesma forma como o PR decidiu convidar a AMP a indigitar o PM. o PR decidiu e esta decidido.

    Claro que mesmo as decisões do PR podem ser disputadas no tocante a ilegalidades e inconstitucionalidades e e' precisamente o Tribunal de Recurso, actualmente o Tribunal mais alto hierarquicamente, a quem compete avaliar a questão e tomar uma decisão.

    Claro que para isso e' necessário que o iluminado do Alkatiri decida em nome do seu clube Fretilin apresentar uma queixa ao mesmo.

    Se não o faz cale-se e deixe-se de parvoíces.

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  14. O PR decidiu e a Fretilin e muito, muitíssimo eleitorado considera essa decisão ilegal e inconstitucional. E é por isso que a luta está na rua. E não é do Tribunal Constitucional o "julgamento" dessa decisão política, o julgamento está a ser feito - e vai continuar a ser feito - pelos eleitores e ainda agora começou- Vai ser mesmo um longo e duro julgamento.

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  15. Para umas coisas é o Tribunal constitucional. quando sabem que perdem logo à partida, o julgamento faz-se na rua.

    Quem mente é a tamagoshi, pois o tribunal constitucional de portugal produziu um acórdão que torna obrigatório o voto secreto na eleição de pessoas mesmo nos partidos políticos.
    Aliás, quando esse acórdão saiu foi um fartote ver os comunas todos aos pinotes indignados.
    Quem mais pinoteou foi até o camarada jovem gordinho que uns tempos antes tinha classificado a coreia do norte como uma democracia saudável.

    Esta gente nem se enxerga. Vivem de contradição em contradição.
    Por isso tiveram tanto sucesso os países donde beberam a vossa ideologia. Aprodeceram por dentro, colapsaram e hoje renascem com uma pujança que desconheciam.

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  16. Antes de dizer mais asneiras pegue s.f.f. na Constituição da RDTL e verifique quais são as funções atribuídas ao Tribunal Constitucional. Constatará que entre essas funções não está a de tira-teimas entre PR e partidos. E lembre-se que NUNCA a Fretilin levou qualquer disputa – ou sequer ameaçou levar! – ao Tribunal de Recurso, quem o fez foi a Mudansa em conluio com o Xanana.

    E continua a mentir sobre o que se passou em Portugal. Foram como eu disse três dissidentes do PCP que lá levantaram essas questões que foram TODAS rejeitadas pelo Tribunal Constitucional. Apenas depois disso é que partidos do bloco central – PS e PSD – se entenderam no Parlamento para alterar a lei dos partidos. Repito, foi o Parlamento a alterar a lei e nisso o Tribunal Constitucional não foi tido nem achado.

    É que como democrata de aviário parece que ainda nem descobriu que é no Parlamento que as leis se fazem e se alteram. Mas é.

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  17. A tamagoshi continua a mostrar a ignorância que enferma.

    O Presidente Sampaio suscitou a fiscalização preventiva da Lei dos Partidos de 2003, precisamente do Artº 34º que "impõe que as eleições partidárias se realizem por sufrágio pessoal e secreto."

    O Tribunal Constitucional proferiu acórdão declarando improcedente a suscitação de inconstitucionalidade.

    Houve 4 juízes que votaram vencidos, mas não porque discordassem do princípio. Apenas discordavam que o voto secreto se aplicasse a todas as votações dos partidos. Entendiam que se deviam aplicar apenas a eleições de órgãos nacionais, regionais e locais.

    Mantenho o que disse. Foi o Tribunal Constitucional que que acabou por impôr ao declarar a constitucionalidade da norma.

    E foi por esse acórdão que o seu camarada deputado jovenzinho e gordinho se pôs aos pinotes.

    Como aliás se puseram depois em coro mais uns quantos camaradas, estes já a fazerem o papel de idiotas úteis.

    Tal como a tamagoshi repetidamente vem fazendo.

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  18. Precisamente como eu disse antes, a nova lei dos partidos foi aprovada pelo Bloco Central - PS, PSD – na Assembleia da República em 2003 e veio substituir a lei de 1974.
    E o recurso dos três dissidentes do PCP foi feito em 2002 – obviamente com a lei então vigente - e o Tribunal Constitucional deu razão ao PCP em todos os quisitos tal como em 2006 o Tribunal de Recurso deu razão à Fretilin em todos os quisitos. E tal como aconteceu em Portugal em 2002 e em Timor-Leste em 2006 foram dissidentes que meteram as acções em Tribunal contra os respectivos partidos que se limitaram perante os tribunais a dizerem das suas razões. E em ambas as situações os partidos ganharam na TOTALIDADE e os dissidentes perderam, isto é foram buscas lã e saíram tosquiados, mas entretanto arrasaram o bom nome dos respectivos partidos nos media e SEM qualquer razão, conforme os Tribunais Superiores de ambos os países decidiram.

    E quer a lei de 1974 quer a lei de 2003 foram aprovadas - obviamente! - na Assembleia da República portuguesa.

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  19. Here..why all guys provide coments in Portugues langauge they are against PM Xanana?? who are they?

    If Portuguese Timorease they should be the member of Mau Lambe because they loose their objective and frustrated.

    If they are the Portuguese they should be a shamed with 450 years of colonisation ending up with nothing left to Temorease the only thing they left is ignorance,1975 lider as Alkatiri,Rogerio Lobato and other maputus.

    They want Timorease to learn about their culture but they never learn about east timor culture for exemple they want timorease to learn portuguese but they don't learn about tetum.

    They are totaly colonializm they selfis,if I compare with Australian they want to learn tetum when they come to Timor eventhough they have takan our resourcess.

    Don't teach my hero leader Xanana with your shit comments you guys fullish and worthless.

    Nothing interest for me to learn Portugues becuase its fur away from my region,more advantage for me to learn my own language Tetum or Enlish because International language.

    I'm proud of Xanana and Ramos Horta
    simplest leader and they have good will to improve peoples life rather then Arabic Mari Alkatiri he is the most blody fucking guy.

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  20. para: jahal kuda tasi_GrAnDe BuRrO


    Ramos Horta e xanana parecem que apenas lutaram para chegar ao poder. Quando o povo estava com eles, o povo era amigo, agora não, porque não escolhe. Que raio de democracia é esta em Timor??'. Será que isto descabe para tumor??? EU e Muitos já suspeitavam antes destes "heróis" apoderarem-se do Poder. Pois veja-se o TOTAL APOIO PÚBLICO QUE O AGORA PRESIDENTE, Ramos Horta . deu à invasão do Iraque pelos EUA e seus acólitos!!!

    Mas...
    Inferno por cá
    A inversa, ainda é mais verdadeiro!


    Oito anos depois do referendo
    Ramos-Horta afirma que timorenses "não aprenderam nada do passado"
    30.08.2007 - 10h05 Lusa

    O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, afirmou hoje, no Parlamento Nacional do país, que os timorenses "não aprenderam nada com o passado", tecendo depois duras críticas à Fretilin.
    E o Iraque, ó Horta???

    Então o Ramos Horta o que tem a dizer sobre o seu inequivoco apoio à guerra do Iraque???

    Podemos ainda salvar Timor?
    O Dr. Ramos Horta tem toda a razão; dá pena ver desperdiçar tantas ajudas e oportunidades dadas aos Timorenses. Como é possível que meia dúzia de pessoas com desmedida ânsia de protagonismo deitem a perder todas as esperanças que o mundo depositou na formação de um novo país. Não será possível que os guerrilheiros da Fretilin percebam que a sua luta, heróica, sem dúvida, já está ultrapassada? É tempo de construção e não de guerrinhas pelo poder. Não será possível o Sr. Reinado e o Sr. Alkatiri tirarem um período de férias para não continuarem a prejudicar Timor?

    Uma farsa
    Como é possível haver paz se o partido mais votado nem sequer é convidado para formar governo. Ganhar as eleições e ficar na oposição só pode originar revolta. Ramos Horta e Xanana são uns vendidos.

    Uma vergonha...
    Já imaginaram o PS ter sido o partido mais votado, como foi muitas vezes, e o Presidente da República convidar o PSD para constituir Governo??? Pois foi o que aconteceu em Timor!!! Esta não lembra ao diabo...

    EGO
    O problema de Ramos Horta parecer de EGO! Centra-se na sua pessoa, centra os interesses do povo de Timor à volta dos seus interesses de prestígio político, e isso até ao ponro de desrespeitar o voto popular : primeiro porque se recusou a reconhecer a vitória eleitoral da fretilin e segundo porque está a dizer mal dos Timorenses que votaram na Fretilin, ou seja considera-se o DONO da democracia timorense!

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  21. I'm not stupid as you are...provide comments without any logical basic support,I understand well all your comments in portuguese with emotional only because you will lost your interest in Timor Lorosa'e.

    I tell you man or woman Timor Lorosa'e will be Timor Lorosa'e not Timor Portuguese nor Timor Australia.

    I'm not slave again as before my maubere people you speak and learn portuguese because you want to be part of Portuguese colonialism slave (if you are Timorease Portuguese now).

    I write in english because English as International language I'm not belong to any of colonialism group.

    You can speak and write in Portuguese but your are dark skin and you don't have any Identity,you don't have nation,you don't have any hero to be proud of, your hero is nation less Arabic guy Alkatiri.

    I'm proud of Xanana he is pure Timorease he lives and struggle with people to get the objective of Independent Nation. Where about Arabic guy Alkatiri during 25 years??? M-A-P-U-T-U he just want to take change ride in Fretilin vichel to get into power in other to feed his group and familly with the mony coming from oil.For exemple Rogerio spent US$30.000 government mony to hire air plane go to Malaysia and Jakob Fernandes hire airplane with mony from government USD$20.000 to go to Cuba,Total mony $50.000.

    If you provide comment don't easy to say other people stupid because your are the most stupid in the world.

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  22. para jahal kuda tasi

    realmente o nia oin hanesan xanana+horta+australia.husuk tok o nia an se mak opta língua portuguesa? se la compreende ou la hatene koalia taka tiha o nia ibun ne é que labarik sira iha Timor começa ona hatene koalia português e para mais Portugal desde sempre iha timor nia sorin e sempre ajuda timor quando timor iha dificuldade, como o lahetan it oan nebe o mal trata los Portugal ne....hare loke kakutak e estuda makas para aprofunda o nia português ne se lae o mak hanesan ne deit plin-plan...

    PS: hau so la frustrado so triste ho ita nia situação, se mak frustrado keta o karik para ser MNE hanesan horta uluk passear deit....percorre mundo e depois mak hasai fruto husik ema nia serviço.....


    JKT mascara a questão com a sua habitual democracia de pacotilha camberrista.
    Devagarinho o "leão mostra a sua raça".
    Que comparação tem o facto de o anterior governo ter nas suas hostes portugueses?
    Realmente são estrangeiros mas que estrangeiros?
    Que roubaram já a Timor?
    Que comparação têm os portugueses em Timor-Leste com os australianos?
    Espiam a favor dos interesses portugueses?
    Fomentam, arquitectam golpes de estado?
    Pactuam com Reinados?
    Portugal acordou com a Indonésia roubar o petróleo do Mar de Timor?
    Portugal rouba por um lado e depois anuncia que dá uns milhõezitos?

    JHT está a atirar areia para os olhos de quem?

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  23. Não confundamos os sentimentos dos portugueses com o "sentir" dos governantes portugueses em relação a tudo, incluindo em relação a Timor-Leste. Geralmente vemos nas campanhas eleitorais os partidos a apoiarem a luta pela independência de Timor-Leste e depois vemos políticos a interferirem directamente a favor de quem agora até foi buscar para conselheiro o ex-premier de Vitória, outros a estarem contra a presença da GNR aí e outros até a exigirem que não se mande nem mais um euro para Timor-Leste.

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  24. Jahal kuda tasi, Apareceu-lhe outra vez a menstruação.

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  25. I can not stop...if Temorease people still in favor of the new kind cultural colonialism.

    You can get your independece formally with the symbol of Territory,Constitution and flag but it worthless if you don't have your own identity well known as Nation State (Jati diri bangsa dan negara)the most important is we must keep our identity.The component of our identity is language and costume.

    For example the Indonesians before they get Imdependene from dutch in 1928 they form their national identity with choose Bhs Indonesia as their official and national language. So they can be united to struggle against Dutch.

    So what about East Timor?? we are not prepare for that before this is because of limited well educated Timorease as result of 450 years portugal colonialism they don't pay attention to prepare timorease so they can keep Timorease as long as they want.
    Portugal less interest with Timor Portuguese until 1966 when they found that Timor Portuguese reach in on shore of shore oil so they started to provide education to Teamorese but it was late.

    With this story I hope you will understand me,don't proud of their support for our Independence during 25 years because this is their moral responsiblity towords us as victim of their colonialism 450 left nothing.

    Labele trata Xanana no Ramos sira nia kontribusaun ba Timor ita gerasaun foun ida la bele atu halo hanesan sira.

    Ita tenki orgulho tan ho kapasidade minima nebe mak sira iha sira bele lori tama ba iha Indepencia.Sira nain rua hanesan ema iha parte fraka maibe uituan deit la bele hare sorin.

    Hili lian portugues hanesan lian official la os sira nia kulpa maibe alternativo seluk laiha tan ita nia lian tetum sei prosesu desenvolve an hela. Se fo kulpa karik fo kulpa ba Membro Asemleia Konstituante nebe mak liuba ho maioria Fretilin no Alkatiri hanesan ulun.Maibe sei iha posiblidade tan Tetum tama mos hanesan sugundu lingua official iha konstitusaun nebe proposta mai husi ita nia maun Deputado Aderito de jesus.

    Se karik maun Xanana beik ten nia bele veto hodi hasai tiha tetum maibe nia la halo ida ne.

    Ikus hau husu dekulpa ba hau nia kolega forum haksesuk tan hau nia lian balu mak kasar uituan.

    Hanesan Sarjana Supermi hau la kohi fo kulpa ba hau nia Maun bot nain rua,maibe hau refleta apakah hau bele halo buat ruma para liberta hau nia nasaun hosi atan ba kultura ema seluk no lori Timor ba hetan ninia Nation State ou Jati diri bangsa dan negara? dalan naruk maluk intelek hotu mai ita fo liman ba malu la bele trata malu deit hanesan katuas sira maibe oin sa ita bele hetan dalan atu sai.

    hau sei hakerek nafatin iha lidun ida nee.

    Tan sa ita fahe malu loro sae loro monu? tan ita la iha jati diri bangsa.

    Apakah Portugal mak ita nia bei alan?? ga Australia??? ita nia kulit kahur metan naroman no coklat la os mutin.

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  26. Sr Alkatiri agora "frustado boot" nebe kolia nar-naran deit, pior liu nia "lambe" fali nia lian fuan sira nebe nia koalia tiha ona.
    Agora Sr Lasama "hanorin" Sr Alkatiri, oinsa atu "responde hanesan ema lider nian" ba ema povu ruma fo kritik ba nia.
    Uluk Sr Alkatiri sei kaer kargu PM nia "hatete aat i mos tolok aat" ba partidu PD sira, agora Sr Alkatiri koalia "arbiru deit/kritik" ba lider agora nian hanesan mos PD involve iha laran, mais hau sedauk rona lider sira agora responde ho lian aat hanesan Sr Alkatiri uluk halo ba sira.
    Hau bele dehan deit, KUITADU ALKATIRI!!! Ne'e mak wain hira ita sae boot ketak "foti aan demais"!!!!

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  27. Hau fiar katak wain hira ita lian Tetum develeped diak ona, lian "bloody Portugis" nian sei hasae husi ita nia konstitusaun hanesan lian official.
    Mai hau lian "bloody Portugis" ne'e tenki tau ba numur ikus nian se wain hira tama iha lian preoridade atu Timor oan tomak tenki hatene, hanesan:
    1. Tetum
    2. Engles
    3. Bahasa Indonesia
    4. Portugis

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  28. Maluk le nain sira hakarak atu hatene oin sa Kolonialismo iha Timor Portuguese (to 1975) hau husu atu le libro ida mak hakerek ho lian Engles EAST TIMOR A Country at the Crossroad of Asia and Pacific.

    Timor ne hanesan tempat persingahan perahu2 perdagangan Portugal uluk sira bolu naran Timor Solor iha abad 18 nia laran,ema portugal sira so buka negosio deit maibe misionario katoliko sira mak hahu halo evansilisasaun.

    Ita iha tiha ona estrtura monarkia tradisional hanesan liurai bara barak. Ikus mai Olanda hadau tiha Kupang Flores Alor sombai maibe parte balu hanesan Kefa no Atambua iha liurai balu mak tama ba Portugues nia ukun Portugal fan tiha deit ba Olanda.

    Portugal sira hare katak Timor ne la iha tan buat ida mak interese liu ba sira so iha Aikameli no Kafe deit nee duni sira la iha interese atu halo desenvolvimento ba Timor so Misaun Katolika mak loke eskola hanesan Soibada,Osu,Maliana no Dili.
    Sira la halo buat ida iha abad 18 to 19 nia laran uma mutin balu halo nee Impostu ga Pajak nebe sira kobra husi ita nia avo no aman sira se la fo impostu sira baku lae haruka servisu hanesan atan ba pemilik Perkebunan kopi nebe mak pemilik mistisu ga malae portugal hodi kintal nain bele selu impostu ba Governo lokal Timor Portugues.

    To tinan 1966 Portugal komesa hatene katak Timor Potugues iha minarai tasi laran no rai maran sira hakfodak komesa ho plano ba desenvolvimento no Educasaun hahu loke eskola puliku ga negeri.

    Ita dehan ita nia oan sira aprende portugues agora,hau hakara husu apakah Timor hotu hetan edukasaun portugues husi Premaria to Sekundario no Universitario?? Apakah mestri sira hotu nee hatene Portugues?? ou bahasa Indonesia?? edukasaun Timor agora ne gado gado la terarah. Oin sa gersaun aban bain rua Timor ba nebe?? labarik sira aprende portugues iha premaria ba sekundaria sira aprende husi mestri nebe hanorin usa lian Indonesia no tetum iha duni profesores portugues mas sira so kaer deit lingua portugues la os materia seluk. Ema dehan mau jadi apa bangsa ini??? ho tan ita nia kolega rihun mak hasai estudu iha Indonesia apakah sira ne fasih Portugues?apakah kolega sira agora hatene portugues ne aban bainrua mesak servisu ba Timor??



    Have nice weekend to all of you

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