INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA TAUR MATAN RUAK PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE NO BANQUETE OFERECIDO EM HONRA DE SUA EXCELÊNCIA JOKO WIDODO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDONÉSIA
Díli, Palácio Presidencial Nicolau Lobato,26 de Janeiro de 2016
Senhor Presidente Joko Widodo, Primeira Dama.
Distintos membros da delegação visitante e convidados.
Excelências.
É uma honra receber esta visita do Senhor Presidente e da Primeira-Dama a Timor-Leste, apesar da agenda tão sobrecarregada de Vossa Excelência. Em meu nome e da Isabel transmito as nossas mais calorosas boas vindas a toda a delegação e desejo uma estada agradável e que o programa que foi organizado seja produtivo e do vosso agrado.
Quero manifestar a Vossa Excelência, Senhor Presidente, o reconhecimento por manter a visita a Timor-Leste na sua agenda tão preenchida, depois dos acontecimentos ocorridos em Jacarta, que chocaram todos nós. Reitero a Vossa Excelência e ao povo da Indonésia a sentida solidariedade de Timor-Leste contra o bárbaro ataque terrorista. A grande dignidade e coragem com que a população de Jacarta e da Indonésia respondeu a este ato bárbaro – recusando-se a ser intimidada – é admirável e merece ser saudada por todos nós.
Senhor Presidente.
Dá-me grande satisfação a oportunidade de trabalharmos em conjunto para continuar a resolver problemas residuais, intensificar as excelentes relações de amizade entre os nossos países e alargar a cooperação mútua. As relações entre Timor-Leste e a Indonésia mostram a força extraordinária do diálogo e da negociação na solução de diferendos e na resposta aos desafios do presente.
O processo de paz e reconciliação é expressão genuína do sentimento de respeito mútuo e vontade de paz, e conduziu a uma relação de confiança, amizade e boa vizinhança, propiciando o reforço das relações entre os nossos povos, que são intensas. Timor-Leste e a Indonésia cooperam para promover e garantir, de forma conjunta, a paz, estabilidade e segurança na região.
A nossa cooperação contribui para a atmosfera de confiança que permite focar esforços nas prioridades de desenvolvimento, em busca de mais bem-estar e prosperidade para os nossos povos.
Tive a honra de entregar hoje ao senhor Presidente Joko Widodo o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste, a mais alta condecoração do país. Ela traduz o reconhecimento do Estado e do nosso povo, pela ação do Senhor Presidente no estreitar das relações de amizade e cooperação mútua.
Destaco os resultados positivos das consultas desenvolvidas até agora para o processo de delimitação das nossas fronteiras comuns. Timor-Leste está totalmente empenhado no desenvolvimento da negociação da fronteira marítima, no espírito de boa fé e amizade que caracteriza as nossas relações, e na solução de questões residuais da fronteira terrestre.
O bom entendimento existente permitiu que fossem já acordados 98 por cento da fronteira terrestre, estando em curso a definição de dois segmentos fronteiriços.
A nossa cooperação é ampla e eficaz, abrangendo as áreas política, económica e comercial, técnico-científica, e setores de relevo como a Educação, proteção do Ambiente, Energia, Turismo e Transportes, além de um intercâmbio cultural e social muito dinâmico. Temos uma cooperação estreita, bilateral e multilateral, na prevenção e combate ao terrorismo, tráfico humano e de droga e outras atividades do crime organizado, que atenta contra a coesão das sociedades.
Timor-Leste deseja continuar a aprofundar os esforços e a contribuir para realizar uma ordem política e económica, regional e internacional, democrática e mais justa.
Vivemos num mundo interdependente e o desenvolvimento dos países está cada vez mais interligado. A mundialização da economia coloca os países perante impactos e novos desafios, muito exigentes, e ao mesmo tempo cria novas oportunidades.
A mobilidade incessante do capital financeiro, pelas suas consequências práticas, põe em causa a ideia de que os mercados realizam sempre uma alocação eficiente dos recursos e investimentos. A situação internacional em anos recentes mostra como os fluxos financeiros optam não raramente por investimentos de curto prazo, não sustentáveis, por não terem base no desempenho da economia real, e causando crises e instabilidade.
As excessivas oscilações de preços nos mercados petrolíferos são outro exemplo de instabilidade sem ter base nos fundamentos da economia real. E se, no passado, a baixa acentuada do preço do petróleo funcionou como estímulo económico importante, tal efeito não se verificou até agora na economia mundial, em particular nas economias dos países desenvolvidos.
A evolução tecnológica, abrangendo praticamente todos os aspetos da vida das sociedades, afeta de modo especial o problema das qualificações necessárias ao mercado de trabalho e as correspondentes políticas de emprego, Educação e Formação Profissional.
A atmosfera das relações internacionais tem sido excessivamente marcada pela incerteza. No entanto, onde a paz e a estabilidade o permitem, a humanidade tem alcançado progressos económicos e sociais sem precedente, e libertado da fome e da pobreza centenas de milhões de pessoas.
O nosso país acredita que o desenvolvimento só é possível em ambiente de paz e estabilidade e está disponível para continuar a trabalhar com a Indonésia no estabelecimento de mecanismos para impulsionar uma cooperação económica regional alargada.
Nas áreas fronteiriças, a implementação dos passes de fronteira e a criação de novos pontos de passagem, não só na fronteira terrestre como entre ilhas vizinhas de ambos os países, terá um efeito dinamizador das economias locais, com importantes vantagens mútuas para as populações dos dois lados da fronteira.
Desejamos também aprofundar a cooperação bilateral noutras áreas, como é o caso das iniciativas comuns para combate à pesca ilegal e promoção da exploração sustentável dos recursos marinhos na região. Os acordos bilaterais a assinar no decurso desta visita são testemunha do alargamento da nossa cooperação. Esta tem um enorme potencial de aprofundamento.
Senhor Presidente. Excelências.
Timor-Leste continua a preparar-se ativamente para a entrada na ASEAN, associação que tem sido desde a sua criação um fator de estabilidade e desenvolvimento económico. O nosso país participa regularmente, desde há anos, em importantes iniciativas no âmbito desta Associação e a adesão plena será um novo passo no processo de integração do país em todos os aspetos da vida da região a que pertencemos.
Construímos e consolidámos a Paz; construímos o Estado; e estamos a investir na criação das bases de um desenvolvimento económico sustentável. Temos dirigido esforços para a consolidação de condições para atrair investimentos externos, diversificar a economia, criar empregos e combater a pobreza. A adesão à ASEAN é importante para prosseguir estes objetivos. Quero expressar-lhe, Senhor Presidente, o reconhecimento do forte apoio da Indonésia ao nosso pedido de adesão à ASEAN. Timor-Leste conta com o apoio da Indonésia e da Austrália, países amigos e vizinhos, e de outros amigos no mundo, para levar adiante o nosso plano de desenvolvimento social e económico.
É justo que a Timor-Leste seja reconhecida a legitimidade de pertencer estatutariamente à grande família em que o país está, para todos os efeitos práticos, realmente inserido.
Senhor Presidente, Excelências.
Num mundo que parece demasiado marcado por ameaças e incertezas, os nossos países dão testemunho de que o diálogo e a cooperação pacífica são fatores insubstituíveis de confiança, desenvolvimento e criação de bem-estar.
Continuarei a trabalhar para estreitar as relações entre os nossos países e consolidar a atmosfera de confiança que propicia o desenvolvimento.
Termino propondo um brinde:
Ao alargamento da cooperação e ao reforço da amizade entre Timor-Leste e a Indonésia, para a prosperidade dos nossos povos.
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