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20081110

Cerimónia de entregue "pensôes aos idosos/vulneráveis"

Ainaro, 07/11/2008

Forum-Haksesuk - A cerimónia de entregue simbólica das pensões aos idosos e aos vulneráveis foi feita no Distrito Ainaro no dia 7 de Novembro de 2008. Em representação do Governo, estiveram presentes, o Vice Primeiro Ministro Dr. José Luís Guterres (JLG), e as Ministras das Finanças, Emília Pires e de Solidariedade e Segurança Social, Maria Domingas Alves e Secretario do Estado da Segurança Social, Vítor da Costa, respectivamente. Integram também nessa comitiva, o Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) e os representantes de AUSAID residentes em Dili.

A comitiva do IV Governo Constitucional e os convidados partiram de Díli com Helicópter das Nações Unidas (UNMIT) com Destino ao Distrito de Ainaro, Sul do Pais cerca das 09h00 Hora de Timor Leste (23h00 em Lisboa). Para além dessa delegação Governamental, os convidados, funcionários ou staff dos respectivos Ministérios, integrava também o repórter da imagem da Rádio e Televisão de Timor Leste (RTTL).

Distrito de Ainaro

O Helicóptero aterrou no campo de Futebol localidade próxima onde decorre a cerimónia, logo foram recebidas com as danças tradicionais «Sergalas» e acompanhada com Bidu e Tebe, para dar as Boas Vindas à comitiva do governo. Embora, ao longo do caminho viu-se multidões constituídas por velhos, jovens, crianças e estudantes desde as escolas primárias até as Secundarias a aplaudirem a chegada dos governantes. Numa distância de cinquenta metros, esteve um grupo musical de crianças fazendo coreografias de danças tradicionais, gritos e cânticos tradicionais «Sergala, tebe dai no Bidu». Realizava-se uma passagem simbólica dos velhos aos mais novos, no intuito de manter viva a cultura e tradição que é a identidade dos timorenses. Antes de entrar no Salão, estava outro grupo musical que quis homenagear a comitiva do governo com os cânticos de “korremetan”.

Inicio da cerimónia

A sessão foi iniciada com o discurso do Administrador do Distrito de Ainaro, Manuel Pereira, que “realçou a importância da presença dos membros do IV Governo Constitucional e organismos internacionais nesta cerimonia dita “entrega simbólica” das pensões aos idosos e vulneráveis, intercalando com a música de Korremetan interpretando a canção “Ainaro, oh Malirin tebes”. A canção reflecte a posição geográfica do Distrito de Ainaro que situa entre as duas montanhas mais importante de Timor-Leste, Ramelau (Tata Mailau) e Kablaki.

Passados vinte minutos, seguiu-se o discurso do VPM José Luís Guterres que centrou, essencialmente, no programa e na estratégia do IV Governo Constitucional para Timor-Leste. A sua prioridade é promover uma política social e a sua materialização através de atribuição das pensões aos Antigos Combatentes da Libertação Nacional (ACLN), pensões aos idosos e aos vulneráveis. O VPM realçou igualmente que a atribuição das Pensões foi concretizada através de uma proposta de Lei do Conselho de Ministros apresentado no Parlamento Nacional e promulgado pelo Presidente da Republica. Mais adiante, José Luís Guterres focou a importância doutro programa de apoio “Bolsa para as Mães”. O papel das mães na educação dos filhos é fundamental. As crianças são o futuro da nossa nação Timor-Leste, sublinhou.

No mesmo discurso, LUGU sublinhou as grandes linhas da actuação do IV Governo Constitucional, nomeadamente na construção das infra-estruturas, no programa piloto até 2011. Tirando estes, o Governo pretende levar a electricidade até as aldeias remotas de Timor-Leste. No plano prático, o Governo assinou no passado dia 25 de Outubro um acordo internacional com uma empresa Chinesa de electricidade. Em breve sairá um plano de concurso internacional com júri composto por várias nacionalidades, Filipinos, Singapura e Ingleses. O objectivo de levar às aldeias a electricidade é para melhorar a qualidade da vida da nossa população. È bom para o meio ambiente e a preservação da natureza... Para além deste, o Governo tem outro plano estratégico que é trazer o Pipeline do Great Sun Rise (GSR) para Timor-leste. No final, o ex-embaixador de Timor Leste para os Estados Unidos sublinhou a importância de manter viva as raízes culturais, a preservação da tradição e dos usos e costumes, porque são valores fundamentais pertencentes aos timorenses.

Por sua vez, a Ministra das Finanças, Drª. Emília Pires explicou a parte dos números e dos beneficiários subsidiados. O total dos beneficiários no Distrito de Ainaro ronda as 1900 pessoas. Embora, nos Sub-distrito de Ainaro, os beneficiários rondariam as 436 pessoas. A análise em termos de números, Ainaro irá receber por volta de um milhão de USD e com esse dinheiro poderia ajudar a rodar a economia local, sublinha Ministra Emília Pires. Enquanto, a Senhora Ministra da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), Maria Domingas Alves, explicou um pouco dos critérios aplicados aos beneficiários que recebem subsídios do IV Governo Constitucional. As pensões atribuídas aos Idosos destinam-se àqueles que já tinham mais que 60 anos de idade. O que significa que os que usufruíram este apoio têm uma percentagem pequena porque a maioria da nossa população são jovens. A Ministra também aproveitou para explicar outras políticas sociais desse Governo, nomeadamente, as pensões atribuídas aos Antigos Combatentes da Libertação Nacional, pensões aos Heróis, Mártires da Libertação Nacional desde que preenchem os critérios solicitados.

Depois desta «cerimónia oficial» seguiu-se a entregue simbólica das pensões, propriamente dita, aos vulneráveis pela S. E. VPM José Luís Guterres, Ministra das Finanças, MSSS, Embaixador dos Estados Unidos da América, representante da AUSAID.

No regresso a Dili, o Helicóptero da UNMIT fez várias escalas, em Same, Ainaro, Suai e Maliana para descarregar bagagens e equipamentos pertencentes a UNMIT destinadas a estas cidades.

As Forças Armadas e os Direitos Humanos

No mesmo dia, o Primeiro Ministro de Timor Leste Kay Rala Xanana Gusmão tratava outros assuntos relacionados com o Orçamento Geral do Estado (OGE), receber a visita da TV ALJAZEERA NETWORK, edição em Língua Inglesa para uma entrevista, ao mesmo tempo, presenciar a abertura da conferência subordinado ao tema: As Forças de Defesa e os Direitos Humanos, organizado pelo Secretariado da Defesa em parceria com outras organizações de Direitos Humanos, como HAK e Provedor de Direitos Humanos.

Em 2006, As Forças de Defesa e Segurança Nacional foram as mais afectadas na “Crise Político Militar” que levaram a cabo várias destruições, entre outras, a morte de 35 pessoas segundo os dados oficiais, a deslocação em massa, o conflito étnico e artes marciais.

FH, Dili

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