PR: Como prometi, Tenciono ser o advogado dos pobres

"Como prometi, Tenciono ser o advogado dos pobres"

Presidente Ramos-Horta prepara programa para alívio rápido da pobreza e estímulo ao desenvolvimento rural

Educação e Emprego Jovem terão maior apoio do Estado


O Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos-Horta, reafirmou que a primeira prioridade do seu mandato é a redução dos níveis de pobreza no país.

"Estou a organizar, sob a minha direcção pessoal, um mecanismo rápido para ajudar directamente pessoas, grupos ou comunidades rurais", anunciou o presidente timorense na sua intervenção perante a 62ª assembleia-geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

"A ideia é que os projectos que nos sejam apresentados tenham uma decisão e recebam a primeira fatia do respectivo financiamento no prazo de dez dias úteis, quando aprovados", disse o Presidente Ramos-Horta.

O Presidente da República sublinhou as boas perspectivas da economia timorense que, referem previsões, "terá um forte crescimento de 22% este ano devido às receitas do petróleo e à presença das Nações Unidas".

O Fundo do Petróleo de Timor-Leste acumulou mais de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos, registando actualmente 100 milhões de dólares de receita mensal.

O Presidente Ramos-Horta apontou, no entanto, que "tudo isto não foi suficiente para melhorar o nível de vida dos pobres".

"A grande maioria do povo, que vive na pobreza há séculos, não pode e não deve esperar mais tempo", disse o Presidente.

"Prometi ser o Presidente dos Pobres e tenciono ser o seu melhor advogado", acrescentou o Presidente ao referir o novo mecanismo de apoio financeiro ao desenvolvimento rural e à redução dos níveis de pobreza.

O Dr. Ramos-Horta disse que, a médio prazo, o mecanismo rápido de apoio conjugado com o investimento público em infra-estruturas (estradas, pontes, porto e aeroporto) e no sector agrícola produzirá uma redução significativa do desemprego e uma diminuição da pobreza. O Presidente acentuou, por outro lado, que o facto do governo ter aceite a sua proposta de reforma fiscal tornará Timor-Leste um país livre de impostos, o que contribuirá para atrair mais investimento.

Educação e Emprego Jovem

O Presidente timorense apontou a Educação e o Emprego Jovem como sectores chave a que dará grande atenção.

"A Educação e o Emprego Jovem são sectores a que a minha presidência e o novo governo estão a dar prioridade, concentrando neles mais investimento público", afirmou.

O Presidente acrescentou que a concretização da sua proposta de constituir um Parlamento Juvenil permanente contribuirá, por outro lado, para que a sociedade dê atenção renovada a este grupo etário importante e sensível.

O Parlamento Juvenil, disse o Presidente Ramos-Horta, "é não apenas uma maneira criativa e eficaz de dar capacidade de intervenção aos jovens como será também um processo original de formação de líderes, uma escola dos líderes de amanhã".

O Estado de Direito e os Direitos Humanos

O Presidente da República de Timor-Leste afirmou que apesar dos acontecimentos de 2006 terem conduzido à violação grave de Direitos Humanos, incluindo do Direito à Vida, o sector da Justiça de Timor-Leste está a cumprir bem as suas responsabilidades e o respeito pelo Estado de Direito é um aspecto positivo que o país concretizou.

"Embora tenhamos falhado em muitos aspectos, outros há em que somos bem sucedidos. Fomos bem sucedidos no respeito pelo nosso compromisso profundo com os Direitos Humanos e o Estado de Direito", disse o Presidente.

"Timor-Leste destaca-se entre os poucos países que ratificaram integralmente o núcleo de sete tratados relativos aos Direitos Humanos", declarou.

"Timor-Leste deseja integrar a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas no período 2008-2011 e sentimo-nos especialmente satisfeitos e gratos por haver tantos países que já expressaram apoio à nossa candidatura", acrescentou.

O Presidente Ramos-Horta reafirmou o compromisso de Timor-Leste com a Paz e a resolução pacífica de diferendos e conflitos.

"Acreditamos no diálogo para resolver os diferendos internos e internacionais e no poder das ideias, nas parcerias e na cooperação para enfrentarmos os desafios regionais e internacionais", disse.

Liberdade para Daw Aung Suu Kji

O Presidente Ramos-Horta manifestou angústia relativamente aos actuais acontecimentos em Myanmar.

"Timor-Leste acompanha os acontecimentos em Myanmar com grande preocupação e decepção. Como pessoas e como amigos sentimos angústia perante a deterioração das condições social, humanitária e política naquele país vizinho", disse o Presidente.

"Os líderes em Myanmar não devem continuar a manter a laureada Nobel da Paz Daw Aung Suu Kji e toda a Nação reféns de uma mentalidade que pertence à guerra fria e de políticas que granjeiam o opróbrio internacional e a ruína económica", afirmou o Presidente Ramos-Horta, também ele um laureado Nobel da Paz.

O Presidente timorense disse ser contraproducente aumentar o isolamento de Myanmar.
"Não acreditamos que uma estratégia de isolar e punir uma comunidade inteira seja a melhor maneira de promover a causa da Democracia da Liberdade", afirmou.

"Tal estratégia teria como consequência real o maior isolamento e empobrecimento de todo um povo", acrescentou. – FIM.

Cinzas, 01 Outubro 2007

Comunicado da Imprensa