ALBERTO OSÓRIO DE CASTRO

Por Dom Ximenes Belo

Ocorre este ano, o primeiro centenário da publicação da poesia “FLORES DE CORAL”, na Imprensa nacional de Dili, Colónia de Timor, em 1908. Para recordar este insigne escritor e poeta, envio ao “Forum Hakseskuk” este pequeno trabalho, que é uma humilde homenagem ao Poeta Osório de Castro.

Alberto Osório de Castro foi um notável escritor e poeta. Nasceu em Coimbra em 1868 e morreu em Lisboa no dia 1 de Janeiro de 1946. Chegou a Timor em 1908 e ali esteve até 1911. Enquanto jovem, Osório de Castro estudou na Universidade de Coimbra, juntamente com António Nobre e Eugénio de Castro e publicou o jornal literário Boémia Nova e era amigo do poeta Camilo Pessanha. Durante a sua permanência em Timor, exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Dili. Osório de Castro foi autor do livro Flores de Coral: Poemetos e Impressões da Oceânia Portuguesa, publicado em Dili, em 1908. Algumas das poesias foram publicadas em 1928 na Seara Nova (n.º 1123, 28 de Abril de 1928). O Livro Flores de Coral, depois de revisto foi publicado em 1943 com o título A Ilha Verde e Vermelha de Timor, pela Agência Geral das Colónias. Vejamos alguns poemas feitos em Lahane (1) Timor:


1. FLORES DE CORAL

Dispersos pelos mares,
Alguns dias de luz me alvorejaram.
Ondas d’oiro no nácar dos luares
O meu sonho embalaram,
E em flores de coral, sob os palmares,
Rolaram-no, e passaram.

2. À CASUARINAS DO CEMITÉRIO DE DILI

Sonho escuro dos mortos embalai,
Prece das casuarinas! (2)
Vozes vagas dos mortos, ciciai
Nas folhagens franzinas!
Já no céu, resplandece esmorecendo
A púrpura do dia.
Passa a aragem do pântano gemendo
Na romagem sombria.
Que murmuram as bocas das raízes
Aos mortos a sonhar?
Que lhes dizes, ramagem? Que lhes dizes,
A reza e a embalar?

(Lahane, Timor, Abril de 1908).

3. TEBEDAI (3)

Bailemos, bailemos à luz do luar,
Que a vida não pára, lá vai passar.
Na sombras do verde gondão (4) de mil braços
Já voam as moscas-de-fogo aos abraços.
Reparem! Lá dançam no luar as estrelas,
Sárão (5) todo d’oiro, doiradas chinelas.
Era uma vez um malai (6) português
Que em todo o batuque dançava por três.
Tanto bailou com as moças alegres
Tanto bailou que lhe deram as febres.
Tanto bailou e tornou a bailar,
Que até para a cova lá foi a dançar.
Bailemos, ao som dos sagueiros.(7)
Não têm toada mis fina os ribeiros.
Suspiros das folhas do verde gondão,
Abraços e beijos, são do coração.
Bailemos, bailemos, à luz do luar,
Que a vida não pára, lá vai passar.

(Lahane, Timor, Junho de 1908).

4. FULAN NAROMAN (8)

A infinda noite opalescente
Sobe, arrebatadoramente,
A fugir de todo o olhar,
Céu tão claro, tão surpreendente,
Que sente a alma, longinquamente,
Como um voo do céu aflar.
A asa translúcida e nevada
Roça de leve a cumeada,
Adeja, e perde-se a alvejar
Na azulada noite doirada...
Presença alada enamorada
Da imensidade do luar.

(Lahane, Timor, Abril de 1908).

5. REISEBILDER, ( sobre o percurso da viagem ) (....).

E eis-te no fim do mundo,
Costa verde e vermelha de Timor!
Mas que divina, extraordinária cor,
A do teu céu, a do teu mar profundo!
É d’oiro a manhã de Dili.
Trilla tão lindo o corlílli. (9)
Na frescura das ribeiras.
Murmura perpetuamente
A verde sombra virente
Das gaboeiras (10)
À contemplação da paisagem em Fahi-ten (11)

Saudades são a lembrança
Dalgum bem que nos deixou
P’ra sempre, e sem esperança
De volta, o bem que passou.
E passa mesmo a lembrança
De todo o bem que findou
Depois de uma viagem de regresso Lahane
Alto vale de Lahane, ermo e divino,
No murmúrio das águas! Quantos dias
Por tuas sombras divaguei, absorto
Na beleza da vida morredoira,
Face do mundo misteriosa e vária...
Notas explicativas de alguns termos.

1. Lahane, é uma freguesia da cidade de Dili, situada nas colinas a sul da planície de Dili, Por causa do clima mais ameno, as autoridade coloniais escolheram este local para zona residencial e para o hospital. No tempo colonial, foi aí construída a Residência dos governadores; foi sede das Missões Católicas (1878-1940). Foi em Lahane que se escondeu comandante da guerrilha Xanana Gusmão em 1992 e aí foi capturado pelos comandos indonésios. Há um romance “O Menino de Lahane“, da autoria de Nídio Duarte.
   
2. Casuarinas, (é uma árvore), casuarina junghuniana, em Tetun– Ai-kakeu. Nalgumas zonas, o arvoredo do Kakeu serve para ensobrear os cafezais; a madeira é usada em postes, vigas e larazes. No seu livro “Timor Leste, Um Povo uma pátria, Xanana Gusmão fala do sibilar das folhas do Kakeu, quando movidas pelo vento: “ ...sob o gemido tristonho dos Kakeus”.(p.2).
   
3. Tebedai, dança efectuada pelas mulheres. Por ocasião das festas, as mulheres dançam ao som d e instrumentos que em Tetum se dizem “babadok” e “dadir.” Na zona leste, as mulheres ao mesmo tempo que tocam o babador, formam um círculo e executam um movimento lento para trás e para frente; os homens, animados pelo som da música, saltam para o centro do círculo brandindo lenços e espadas. Na parte ocidental, o grupo dos homens correm à frente, e as mulheres, tocando o tebedai, seguem-nos dançando e meneando-se. A dança executada pelos homens ou rapazes, chama-se Bidu.
   
4. Gondão, ou gondoeiro, (é uma árvore frondosa; algumas têm raízes aéreas). ficus benjamina, em Tetum – Hali. Para alguns timorenses é considerada sagrada (lulik). Na história de Timor, houve um reino importante, que dominou outros reinos do centro de Timor para o oriente. We-Hali ou Bé-Hali ( a nascente que jorra do tronco d Gondoeiro, ou o Hali em cuja sombra brota a nascente), ou como dizia o padre Artur Basílio de Sá, “gondão da água”. (cf. Textos em Teto da Literatura Oral Timorense, p.232-233).Era nos troncos ou ramos do hali que os vencedores da guerra penduravam as cabeças cortadas dos vencidos.
   
5. Sarão, ou sarong (em Malaio), em Tetum pode ser lipa ou kambatik. (pano de tecido usado pelas mulheres nos países do sudoeste asiático). A Lipa de algodão era confeccionada em Singapura, Jawa, Honkong, Japão, etc. A kambatik é usada pelas pessoas nobres ou em dia de festa.
   
6. Malai, significa pessoa estrangeira, ou pessoa civilizada. Estrangeiros de cor branca, malai mutin; de cor negra, malai metan; chineses, malai sina.
   
7. Sagueiros, espécie da palmeiras, Raphis flabelliformis. Em Tetum Akar ou Tali tahan, de folhas em leque ou forma de sobreiro. Do tronco se extrai espécie de farinha denominado “ sagu”. As folhas servem para a cobertura das casas. Do pecíolo ou talo, extraídas as folhas, passa a chamar-se “ palapa”, e serve para a construção de paredes (em Tetum, diz-se bebak). As folhas tenras e longas servem para fazer esteiras, cestos, etc.
   
8. Fulan – Lua; Naroman, brilho (Luar) ou a claridade lunar.
9. Corlílli, segundo o autor, pássaros, de cor negro ou cinzento, e de asas brancas. Abundam nas ribeiras de Timor.
10. Gaboieras, (o árvore de gabão) são as palmeira ainda novas.
11. Fahi-tem, uma aldeia, do suco de Tibar, situada na estrada Dili-Ermera.

Mogofores, 29 de Junho de 2008
Dom Carlos Filipe Ximenes Belo

Vicente Maubocy: FM defende uma Nova Cultura Política

Lisboa - Fórum Haksesuk (FH, 27/06), a Fretilin Mudança (FM) pretende implementar uma nova cultura política em Timor-Leste, defendeu o Presidente Interino do Partido FM, Vicente Maubocy. Maubocy é analista política e um dos críticos da orientação política da liderança da Fretilin, acrescentou que “a mensagem que FM pretende passar a opinião pública é, não admitir dupla funções. Aqueles que estão no Governo devem deixar as suas funções no partido. É uma nova cultura política...", defende Vicente Maubocy”. A direcção provisória da FM, para além de Vicente Maubocy como Presidente Interino, Ricardo Nheu e Leão, ambos como 1º e 2º vices-Presidentes e Adalberto Alves como Secretario Executivo. Adiantou Vicente Maubocy que, "dentro de um mês vamos ter reunião da Direcção Nacional, com 80 e tal membros para formalizar o nova direcção”.

Questões Polémicas: Atributos e património da Fretilin

O centro da polémica vai ser os atributos e património da Fretilin, como: Símbolos, Bandeiras e Hino. No ano passado, quando Xanana Gusmão, fundou o novo partido e utilizou a sigla da CNRT, Mari Alkatiri e Fretilin consideraram uma tentativa de «apropriação do património da Resistência» e ameaçaram levar o caso ao Tribunal.

FM assumiu ruptura com a direcção liderada pelo Lu´olo e Mari Alkatiri, no último congresso que foi realizada á margem da crise política e militar, em Maio de 2006. Desde então, o grupo FM, limitou a sua posição com a direcção do partido, sobretudo nas eleições Presidenciais e legislativas de 2007. Nas presidenciais FM apoiou a candidatura de Dr. Ramos Horta e nas legislativas alinhou-se com o CNRT de Xanana Gusmão para formar uma lista conjunta. Apesar de ainda não constituir um partido político, o grupo FM integrou no IV Governo Constitucional e ocupou pastas, como: Vice-PM, José Luís Guterres, Secretario do Estado da Segurança Social, Vítor Costa, Secretario do Estado para a região autónoma Oecussi, Jorge Teme, entre outros. No Parlamento Nacional, FM tem sete (7) deputados que integram a bancada do CNRT.

Forum haksesuk (FH)

E-mail: fhaksesuk@gmail.com

RE-ESTRUTURAÇÃO DA FRETILIN MUDANÇA COM VISTA A CRIAÇÃO DE UM NOVO PARTIDO

Lisboa, Fórum Haksesuk (FH, 26/06). A reunião dos militantes da Fretilin, auto proclamado «FRETILIN MUDANÇA (FM)», foi realizada no dia 6 de Junho (06/06). O objectivo do encontro era para analisar a situação política nacional e política interna da Fretilin sob liderança de Lu´olo e Mari Alkatiri como temas centrais da discussão. Para além disso, estabelecer o calendário para o congresso nacional, a organização das estruturas de base e a nomeação de uma direcção nacional provisória para o partido.

Direcção Provisória e Congresso:

A direcção Nacional Provisória da FM: o coordenador geral é Vicente Maubosy, observador politico e crítico da liderança de Mari Alkatiri e secretário-geral é o Senhor Adalberto Alves, activista da Fretilin em Portugal durante o período da ocupação Indonésia. A tarefa dessa direcção provisória é preparar o congresso nacional, que irá ser realizado em breve para redigir uma moção estratégica de um movimento ou partido que suporta o Governo da AMP.

Criação de Novo Partido e preparar eleiçôes legislativas:

Tudo indica que, depois do Congresso, a FM irá transformar-se num Partido Político. Para alguns militantes da FM em declaração ao FH, “Somos da Fretilin, mas temos problema com a liderança de Mari Alkatiri. A direcção da Fretilin fecha-nos a porta”. Acrescentou ainda,"somos críticos da liderança, mas sofremos com as consequências, fomos marginalizados, tentamos mudar por dentro, mas não conseguimos derrubar o murro”. A única hipótese, temos que transformar-nos num partido político e depois concorrermos democraticamente nas eleições, acrescentou.

Questões Polémicas: Atributos e patrimónios da Fretilin

O centro da polémica vai ser os atributos e patrimónios da Fretilin, como por exemplo: os símbolos, Bandeira e o Hino. As questôes que não são pacificas mas serão resolvidas no congresso e caberá a reacção da actual direcção da Fretilin de Lu´olo e Mari Alkatiri.

FM assumiu ruptura com a direcção liderada pelo Lu´olo e Mari Alkatiri no último congresso da Fretilin. A FM apresentou o seu candidato próprio no Congresso, realizada na véspera de crise político e militar em Maio de 2006, mas dissistiu por não concordar com o método da eleição «Braço no ar». Desde então o grupo FM baliza a sua posição com a direcção do partido, e sobretudo na véspera das eleições Presidenciais e legislativas. Nas presidenciais apoiou a candidatura de Dr.Ramos Horta e nas legislativas alinhou-se com o CNRT de Xanana Gusmão e formou uma lista conjunta. Apesar de ainda não constituiu como partido político, o grupo FM integrou no IV Governo Constitucional e ocupou pastas, como: Vice-PM, José Luís Guterres, Secretario de Estado de Segurança Social, Vítor Costa, Secretario de Estado para a Região autónoma Oecussi, Jorge Teme, Embaixador de Timor à Cuba, Egídio de Jesus, entre outros.

Forum Haksesuk (FH).

email: fhaksesuk@gmail.com

CAMPANHA POLITICA ANTECIPADA - Mari Alkatiri Discursa, Forum-Haksesuk Avalia e Reprova

MARI ALKATIRI DISCURSA,
FORUM-HAKSESUK AVALIA E REPROVA

(Na margem de uma visita partidária, os discursos da campanha política - partidária se constatam os objectivos, as eleições legislativas antecipadas de 2009 como meta no horizonte) 

Mari Alkatiri foi o orador principal na conferência promovida pela Comissão Asiática da Sociedade Portuguesa da Geografia e Instituição Luso-Àrabe (ILA), em Lisboa, no dia 2 de Junho. Mari Alkatiri falou perante uma plateia dos intelectuais, diplomatas, homens dos negócios, os agentes culturais, entre outras. Numa cerimónia formal, orador único, foi Mari Alkatiri. Começou por sublinhar, não se deve «lavar roupas sujas» fora de casa, enquanto o tema do seu discurso visava precisamente, Timor e seus desafios para futuro como enfoque principal do tema.

Mal passava os dois minutos, desviou o seu discurso seguindo o seu estado de espírito, ou melhor, os seu estado de espírito o conduziu para transmitir à plateia as amarguras guardadas em abundância pela deposição do cargo como PM em Junho de 2006 e as duas derrotas políticas consecutivas da FRETILIN em 2007. Desde logo, começou a de dizer mal do actual governo da AMP, criticar a actuação do PM Xanana Gusmão, como o Fórum-Haksesuk citou na edição de (FH, 03/06). Para aqueles que estiveram presentes e assistiram a ocasião, obviamente que engoliram inteiramente todo o conteúdo do discurso que Mari Alkatiri proferiu naquela tarde, e sem surpresa, os que não o conheça, sobretudo a sua retórica como arma principal e indispensável fazer a política num Timor-Leste Independente, fiavam no Secretário Geral da FRETILIN e ex-Primeiro-Ministro.

Aparentemente, muitos dos que marcaram presença efusivamente convencidos de que o Mari estava a falar a verdade quando se fala da crise de 2006, e ele como um cordeiro perfeito que não tem culpa. Mas, no meio de tanta multidão, houve alguém que dispunha a versão completamente diferente dos argumentos do protagonista na altura, mas que foi por ordem de trabalho da agenda, impossibilitou a confrontação de versões, ou seja, não houve os debates, num evento sem perguntas nem respostas.

O verdadeiro conteúdo do discurso nessa ocasião foi, pura e simplesmente retórica, foi uma encenação utópica e artificial, descaradamente demagógico, incoerência dos factos e atitudes, como explosão de um balão cheio de ar no meio de uma multidão, na sua maioria estrangeira alheada dos factos e realidade existente em Timor-Leste, quer da crise de 2006 consequente demissão de Mari do PM, quer sobre quem os autores materiais e morais, como da situação real de governação pós FRETILIN.

A verdade é esta, o Dr. Mari Alkatiri não tem cara como sempre, em reconhecer os seus erros. Teimosamente não quer falar a verdade sobre o grosseiro erro que ele (MA) cometeu como Chefe do governo de então, ordenou os militares da defesa nacional F-FDTL para dispersar os manifestantes civis. A decisão pela qual teve como gota de água na morte de civis entre os manifestantes e que causaram o anarquismo e desordem pública que ditou a crise militar em crise política e social, depois de quatro anos da Independência e dos quatro anos da governação do I Governo Constitucional liderado pelo partido FRETILIN e pelo próprio. Como não tem cara para reconhecer os erros cometidos, nem uma pinga de coragem para os corrigir tem, o ex-PM e Secretário-Geral da FRETILIN, preterindo-se tudo e todos os resultados positivos alcançados pelo seu principal adversário, o actual Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. Porque, na realidade os factos falam por si sobre a diferença entre o governo da FRETILIN em cinco anos de Alkatiri e da AMP, de Xanana em catorze meses. Por isso, quem não sabe é porque não sabe mesmo e quem nega ou dizer o contrário dos factos é porque a vergonha é maior que a sua dignidade e de ser honesto.

A situação estão a normalizar-se de dia para dia, os problemas dos refugiados estão a ser resolvidos pelo governo da AMP e está entrar numa fase de conclusão e os deslocados estão a ser reintegrados nos seus bairros de origem, os casos dos peticionários estão em bom caminho para uma solução pacífica e aceitável para ambas as partes, a governação está estável, instituições do estado estão em pleno funcionamento, as actividades políticas, económicas, educação e cultural funcionam a cem por cento etc.

Não lavar as roupas sujas fora de casa

Quando começou a falar, enalteceu no entanto, em seu discurso, em jeito de um político nato, coerente, como se fosse um líder com espírito nacionalismo e de unidade nacional, experiente e maturidade política suficiente, até inspirava os ouvintes que escassamente conhecem a realidade timorense por um lado, e os militantes e simpatizantes do partido FRETILIN por outro que enchiam o salão, de que os políticos timorenses não se devem «lavar as roupas sujas» fora de casa. Isto é, os políticos não se devem pronunciar os problemas políticos internos nos estrangeiros. Mas nada isso justificou, o Dr. Mari Alkatiri desde logo, teceu duras críticas a política do IV Governo Constitucional e ao PM Xanana Gusmão sem qualquer fundamento, ao mesmo tempo exigiu o sentido de estado aos governantes timorenses, como mostrou o Fórum Haksesuk na sua edição: «Exige o sentido do estado, as contradições devem encarar no pensar e actuar como estado, não por cada um puxar ao seu passado (FH, 03/06)».

Durante a sua viagem, passando por Angola e Portugal, as críticas dirigidas ao estado Timorense e falar dos «assuntos internos» durante a estadia no estrangeiro, é no mínimo, não reflecte ao sentido da frase «não lavar roupas sujas» nem representa o «sentido de estado» que invadiu o discurso de um Mari Alkatiri debilitado aos argumentos, até sendo invalidado a própria magnitude da qualidade do orador. Isso demonstra que, como político o Dr. Mari Alkatiri tornar-se cada vez mais em decadência da cultura política.

Governo não governa mas desgoverna

Sem sentido quando ele (MA) falou, referindo-se ao actual governo de que o «governo não governa mas desgoverna». Sem ter o mínimo sentido epistemológico os termos adoptados para designar a realidade actual com o objectivo de recuperar a sua imagem com a mancha negra causada pela política errada e desgovernação durante o seu mandato. Na realidade, quem esteve no poder e desgovernava Timor-Leste depois da Independência foi o Mari Alkatiri, não foi o actual PM nem o governo da AMP.

A justificação é simples e pelo facto, de que quem não teve autoridade nem credibilidade como PM em controlar o seu próprio ministro armar os civis para matar os seus rivais não foi o Dr. Mari Alkatiri ? Qual é o sentido mais apropriado para empregar os termos «governo não governa mas desgoverna» e conotá-los a governação da FRETILIN ou da AMP ? Pelo senso comum, as coisas batem ao contrário e o método «caça bruxa» torna-se como o «feiticeiro contra o feitiço».

Como possa ser o governo não governa, enquanto o actual governo está a meio caminho em resolver os problemas ? A situação estão a normalizar-se de dia para dia, os problemas dos refugiados estão a ser resolvidos pelo governo da AMP e está entrar numa fase de conclusão e os deslocados estão a ser reintegrados nos seus bairros de origem, os casos dos peticionários estão em bom caminho para uma solução pacífica e aceitável por ambas as partes, a governação está estável, instituições do estado estão em pleno funcionamento, as actividades políticas, económicas, educação e cultural funcionam a cem por cento etc.

Os problemas pendentes herdados pelo anterior governo liderado por Mari Alkatiri, criada durante cinco anos estão na ordem do dia do actual Governo e já resolveram alguns. Existe cooperação mútua entre as instituições do estado no sentido de agregar os meios para resolver as dificuldades que o país enfrenta. A recuperação de estruturas das instituições do estado destruídas durante o reinado de Mari Alkatiri estão a mostrar os bons resultados, uma das quais, a cooperação de duas instituições de defesa e de segurança estão excelentes como nunca aconteceu antes. As Forças de Segurança e da Defesa estão em serviço do Estado e da Nação, ao contrário da situação encontradas anteriormente, onde estas estruturas foram manipuladas e politizadas a favor de um partido e tornou-se como instrumento que faça parte de um partido político, com contornos desastrosos como a crise política e militar de 2006.

Em menus de um ano, IV Governo Constitucional liderado pelo PM Xanana Gusmão, já demonstrou as suas capacidades de resolver os problemas existentes, apesar de existir alguma força de bloqueio, no sentido de desestabilizar e dificultar as tarefas do actual governo. Essa força de bloqueio está a funcionar e protagonizada pelo líder do principal partido da oposição. A estratégia é usar todos os meios e mecanismos para forçar a realização das eleições antecipadas no próximo ano de 2009.

Algumas novidades introduzidas nos últimos 10 meses de governação como a distribuição dos jornais até as aldeias; o reconhecimento dos veteranos da guerra e da clandestinidade; o subsídio de sobrevivência para idosos; o estabelecimento de Task Force e; as reformas introduzidas nas F-FDTL e PNTL através formação profissional e a atribuição de um salário mais atraente para que estes garantam a lei e a ordem nas cidades e no país. Em breve serão atribuídas de bolsas de estudo, a primeira do estado timorense aos estudantes que reúnem as condições para fazer a sua formação superior no estrangeiro (Portugal, Brasil, Cabo Verde e Macau). Parece pouco mas é o trabalho de 10 meses. Algo que a Fretilin não chegou de fazer quando estava no governo com a maioria absoluta durante os cinco anos.

E uma das escassas estratégias do Dr. Mari Alkatiri, está a ser aplicada é pedir ajuda ao Presidente da República de Angola para resolver os problemas internos de Timor-Leste. Em declaração ao Jornal de Angola (JA), “O secretário-geral da FRETILIN, Mari Alkatiri, pediu ajuda ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para ultrapassar a crise política institucional em Timor-Leste, adianta hoje a edição online do Jornal de Angola (JÁ,31/05/2008)“ . Para Mari Alkatiri, Angola é modelo para Timor-Leste, e isso é a opinião pessoal dele que nem merece dar a importância, temos que apreender. Segundo Mari, com a Angola podemos aprender lidar os problemas com sentido do estado. Sem ofender o povo irmão angolano, o Forum-Haksesuk passa a citar algumas realidades de Angola como, se aprender o modelo de Angola podemos governar até 50 anos sem passar por eleições, porque em Angola em trinta anos da governação do Governo MPLA, apenas realizar uma vez eleições legislativas em 1992, que deu origem em 2ª Guerra Civil entre MPLA e UNITA. Angola rico em Petróleo na Africa sub-sahariana atrás da Nigéria, e o aparelho partidária do MPLA como monopólio dos meios da produção, onde a maioria da sua população vive no limiar da pobreza. Angola foi considerado pelo activista dos Direitos Humanos Bob Geldof, como um país gerido pelos criminosos, afirmações proferidas pelo próprio numa conferência realizada em Lisboa, em que teve fortes reacções de representante do governo de Angola. Duas questões, talvés têm o mínimo lógico são estas: Como é que possível inspirar no sistema angolano para aplicar em Timor-Leste? E que tipo de problemas internos dos timorenses possa o Sr. Presidente Eduardo dos Santos resolver?

De legal para legitimo

A questão que se deve colocar, quando se fala da legalidade e da legitimidade, da ilegalidade e ilegitimidade, da constitucionalidade e inconstitucionalidade, sobre a decisão do Presidente Ramos Horta em convidar a AMP formar o governo e indigitar Xanana Gusmão como PM, é, questionar sobre a validade dos artigos 106º e 85º, constatados na Constituição RDTL e suas sequências legalidades e legitimidades destes como força do primado Lei que prevalece à todos os partidos políticos timorenses?

As mudanças de abordagem sobre a questão de legal e legitimo. Antes, as criticas do Mari Alkatiri e os juristas da Fretilin, criticavam duramente a decisão do Presidente da Republica, considerando-a «Inconstitucional e Ilegal». A decisão do Presidente da República com base da Constituição que a Fretilin proclamava como a sua, porque foi redigida ou “copiada” pela FRETILIN e aprovada pela maioria na Assembleia Constituinte em 2001. Mas as dúvidas levantadas sobre a legalidade e constitucionalidade é sem fundamentos, porque a opção do Presidente da República foi sob a luz da Constituição RDTL, com base nos artigos (106º e 85 º), de Convidar AMP formar IV Governo Constitucional e empossar Xanana Gusmão como PM. A opção do Presidente da República foi também com base na viabilidade governativa e estabilidade política e institucional durante o mandato de 2007/2012. Mas compreende-se o porque a FRETILIN optou por esta posição, pelo que, nem ser de necessária a explicação dos juristas ou intelectuais do partido, mesmo o mínimo que eles a queiram fazer. Se estivessem qualquer coisa como uma razão com alma, seria mais lógico é levar esse caso ao Tribunal de Recursos para ser averiguadas e devidamente esclarecidas as irregularidades pelas autoridades competentes. Não foi o caso até agora.

Mari Alkatiri e Fretilin, mudou de discurso, já se fala de legitimidade e ilegitimidade. É legítimo a FRETILIN reclamar a vitória nas eleições legislativas de 2007, com uma vantagem numérica que o partido obteve compararando com os restantes partidos. Mas para garantir a viabilidade governativa, a FRETILIN esteve sem condições mínimas para que o Presidente da República convidasse o único partido, com só e apenas vantagem numérica de votos para formar o IV Governo Constitucional. A legitimidade que Fretilin obteve nas urnas não foi suficiente para formar Governo e indigitar o PM, sendo que, o sentido da legitimidade neste concreto caso é relativa, e pior ainda foi que, nem uma coligação a FRETILIN conseguiu. Por seu turno, os outros partidos conseguiram estabelecer uma aliança de partidos, a AMP de Xanana, conseguiu unir as confianças depositadas por eleitores no universo de mais de 50% para formar IV Governo Constitucional. Os arranjos políticos, os discursos e exigências da FRETILIN são um sinal de desespero dos dirigentes do partido, e uma das metas no horizonte é a realização das eleições legislativas antecipadas o mais rapidamente possível, para evitar uma ausência prolongada do partido histórico na linha da frente e os dirigentes poderem retomar os poderes.

Orgulho do passado

Apesar do tema da conferência sobre o desfio do futuro, mas Mari Alkatiri prefere olhar o passado e para justificar o presente. Num discurso apenas referiu a ele e a Fretilin. Como foi referido no ensaio sobre «A convergência dos objectivos comum entre Mari Alkatiri e Alfredo Reinado foi uma estratégia falhado», “Orgulho do passado, foi sempre o discurso oficial da Fretilin, desde a cúpula máxima até aos militantes bases, adoptaram a mesma linguagem, apropriação do património histórico da luta pela Libertação (FH,)”. Um homem de estado, um estadista e uma figura importante do partido como Mari Alkatiri, só centrar em «Nós (Fretilin)» e «Eu (Mari Alkatiri), o discurso torna-se míngua e subjectiva.

Politica económica

Mari Alkatiri aproveitou o efeito da crise económica internacional provocada pela subida de preços dos combustíveis e a escassos alimentares a nível mundial para criticar o Governo Timorenses. Um país pequeno na sua dimensão do mercado, com o aumento do preço do petróleo afectar directamente os consumidores. Realçou Mari Alkatiri: ”A solução de crise não passa por subsidiar o consumo, mas subsidiar a produção, a forma de responder a crise global (FH, 03/06)”. Na entrevista efectuada pela TV SIC noticias (09/06, edição 21:h00), Mari Alkatiri criticou duramente o Governo de Xanana Gusmão por «esbanjar o dinheiro do estado».

A crítica do Mari Alkatiri dirigida à política social do governo em subsidiar os antigos combatentes através de atribuição das pensões. Avaliar do ponto de vista Orçamental, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para ano fiscal 2008, atribuições das pensões corresponde apenas uma fatia do orçamento geral, mas não na sua totalidade, a partida a crítica de Mari Alkatiri deixou de ter fundamento, por um lado. Por outro lado, Mari Alkatiri foi beneficiado com a Pensão Vitalícia (PV), um projecto da Lei apresentada pela Fretilin no anterior legislativo e aprovada pelo Parlamento Nacional. Entre os quais, todos os titulardes dos cargos públicos, como Presidente da República, PM, membros do Governo, Deputados, e outros cargos públicos, serão beneficiados com os subsídios da PV a cem por cento mais outras regalias. Aprovação da Lei do PV, foi contestada pela sociedade civil, porque os que vão ser beneficiados apenas a classe politica e gerará uma desigualdade social na sociedade timorense. Por outro lado, surgiu-se também a dúvida a nível da sua constitucionalidade.

Marí Alkatiri votou a favor a Lei da Pensão Vitalícia e agora veiu criticar a política social está a ser aplicada pelo Governo de Xanana para inverter as desigualdades sociais. Atribuição de subsídios aos idosos é uma decisão política justa e um investimento do estado sem fins lucrativos mas é necessário, com o objectivo de criar a paridade de níveis de vida entre as classes sociais que caracterizam a democratização na distribuição de riquezas da nação.

Basta olhar para o programa do IV Governo Constitucional para perceber, aposta do governo no sector da produtividade económica. Não em seis meses a um ano, logo exigindo o resultado, no mínimo até fim do ano ou metade do mandato para avaliar a execução e performance do governo. Mas as criticas do Mari Alkatiri, obviamente, são as campanhas com vista as eleições que ele está a preparar para o próximo ano.

Mari Alkatiri e os rebeldes

Mari Alkatiri afirmou, “Fretilin é único partido que defendeu a operação «Halibur» em perseguição aos rebeldes”. Na sequência do atentado 11/02, contra o Presidente da República, Dr. José Ramos Horta e PM Xanana Gusmão, O Conselho Superior da Segurança e Defesa (CSDS), órgão consultivo político do Presidente da República, reuniu no dia 16/02, Presidido pelo Presidente Interino, Fernando Lasama, o resultado da reunião foi a deliberação em delegar a competência ao Chefe Estado-Maior Geral das Forças Armadas (CEMG) F-FDTL, Brigadeiro Taur Matan Ruak, para estabelecer uma plataforma que una as F-FDTL e PNTL, e efectuar uma operação conjunta para deter os rebeldes. A inclusão da F-FDTL na operação «Halibur» foi bastante criticada por Mari Alkatiri e Mário Carrascalao do PSD, consideram-na como risco da operação que possa provocar a guerra civil. Passa a citar declaração de ambos citados na Revista Visão: «” Quem pôs as F-FDTL na missão está a querer criar uma guerra civil. Quem tomou a decisão é um inconsciente. Se foi o Primeiro-Ministro, então é um Primeiro-Ministro inconsciente” (in Revista Visão,Nº.781,21 Fev.2008,p.73)». Em declaração a Agência Lusa, “«questionado sobre a aproximação recente de posições entre Alfredo Reinado e Mari Alkatiri, de grande inimizade, durante e depois de crise 2006, até uma convergência objectiva de posições contra Xanana Gusmão, o ex-PM considera-a «natural» (Lusa e Público, 17/01)»”.

Aproximação da posição entre Mari Alkatiri e Alfredo Reinado, interpretada e analisada num ensaio académico publicado no Fórum Haksesuk (FH), «A convergência dos objectivos comum entre Mari Alkatiri e Alfredo Reinado foi uma estratégia falhado (ver FH: A convergência dos objectivos entre Mari Alkatiri e Alfredo Reinado foi uma estratégia falhada).

Com base destes factos, Mari Alkatiri, perdeu a credibilidade política interna para falar da crise politica e militar e as suas consequências que deu origens como o atentado 11/02. No iniciou apostou no «Insucesso» da operação conjunta entre F-FDTL e PNTL, que cumpriram a ordem do estado, depois da operação obteve sucesso, deteve os presumíveis autores do atentado, não houve baixas ambos os lados, reforçar o serviço do estado, houve mais cooperação institucional, Mari Alkatiri veio reivindicar do sucesso de que foi ele e Fretilin quem defendeu a «operação Halibur». Afinal a demagogia, o populismo, hipocrisia e mentira são as armas mortíferas do Mari Alkatiri para fazer face a política pragmática do Xanana Gusmão e seu governo.

Exclusão e Inclusão

Na conferência organizada pela Comissão Asiática e Instituto Luso-Árabe, Mari Alkatiri identificou as causas da crise e apresentou solução. Diz Mari Alkatiri, “Justificar o principal causa da crise que Timor-Leste enfrenta depois da Independência, para ultrapassar este fase da violência, a solução passa por institucionalização, a única mecanismo que possa garantir, é inclusão e não exclusão, exclusão significa plantar uma bomba (FH, 03/06)“. A tese da inclusão foi apenas uma retórica, basta olhar para governação do I Governo Constitucional, prevalece mais a exclusão do que inclusão, o discurso do «Supermi» com objectivo para marginalizar os intelectuais e formados nas Universidades Indonésias, não reconhece o papel dos antigos combatentes da libertação, tudo isso é a pratica da exclusão. Nesta visita a Portugal falou-se de uma visita política para estabelecer contactos com individualidades com quem têm os seus interesses na política de Marí Alkatiri e o partido que ele dirige. Logo fica excluída estudantes, associações ou comunidades timorenses na diáspora para ouvir a versão deste como ex -Primeiro - Ministro de Timor Leste. Nesta lógica, os estudantes e pessoas não ligadas à política ficaram excluídas automaticamente da agenda.

Editores do FH:

http://forum-haksesuk.blogspot.com

António Ramos Naikoli (Lisboa)
Arlindo FAF (Coimbra)
Félix de Jesus (Coimbra)
Victor Tavares (Porto)

Tsvangirai, o Messias que brada no deserto

Por* Jorge Heitor

Morgan Richard Tsvangirai, de 56 anos, foi ontem, uma vez mais, “o candidato falhado”, como lhe chamei em 28 de Março, ao traçar o seu perfil na véspera da primeira volta das presidenciais deste ano. E foi-o, uma vez mais, tal como em 2002, porque o regime de Robert Gabriel Mugabe e dos seus generais insiste em não dar qualquer hipótese a este sindicalista e activista dos direitos humanos, autêntico messias que continua adiado.
Logo no dia 5 de Abril o chefe do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) apressou-se a afirmar que fora o vencedor das presidenciais, sem que uma segunda volta se tornasse sequer necessária. E pedira ao Chefe de Estado que ele desejaria cessante que dialogasse no sentido de se conseguir “uma transição pacífica”, coisa que Mugabe, a ZANU-Frente Patriótica e os generais não sabem o que seja, pois para eles só vale a lei das armas; e nunca a vontade popular, expressa nas urnas.
A partir da altura em que uma facção do seu próprio partido liderada por Arthur Mutambara se juntou em Março a um dissidente do regime, Simba Makoni, antigo ministro das Finanças, as credenciais de Tsvangirai como mais importante figura contestatária do país começaram a perder alguma importância, tornando extremamente difícil a sua caminhada para a almejada chefia do Estado.
Há seis anos este antigo mineiro da província de Manicaland era a grande esperança de muitos dos que sonhavam com um Zimbabwe democrático; mas agora ele surge muitas vezes como alguém que brada no deserto de valores em que se tornou a antiga Rodésia, só lhe restando denunciar a brutalidade de todo um sistema que teima em fazer orelhas moucas aos mais elementares conselhos de transparência que lhe são dados.

*Jornalista, em exclusivo Jornal (http://www.publico.pt/) e Forum Haksesuk!

Edukasaun: Kualidade la’os Kuantidade

Vizita SE Dr. João Câncio Freitas, Ministro Edukasaun RDTL iha Coimbra

Coimbra, FORUM HAKSESUK – Realiza iha loron 19 fulan Junho sorumtu entre SE Ministro Edukasaun, Dr. João Câncio Freitas, ho estudante timoroan sira iha Coimbra. Enkontru ne´e hala’o iha Reitoria Universidade Coimbra, husi tuku 14h to’o 15h lokraik. Iha biban ne’e Ministro apresenta projecto Governo nian iha area edukasaun maibe tempo dialogo ho estudante sira wit-oan teb-tebes.

Prioridade no Sistema Edukativu

Prioridade Governo AMP ba edukasaun la’os kuantidade maibe kualidade. Atu hakat to’o iha neba, governo halo avaliasaun no akreditasaun ba Universidade hotu-hotu iha Dili. Nune’e, Universidade nebe laiha kualidade sei taka. Tuir mai, Governo entrega ona ba Parlamento proposta Lei ida kona ba Sistema Edukativu Nasional, hahu husi Eskolaridade Obrigatoria ba Tinan Sia (wajib belajar sembilan tahun), Eskola Sekundaria Geral ho Profisional. Eskola Sekundaria Geral katak investe ba linguas, ciencias ho matematika. Eskola Profisional katak aluno sira hili tuir ida-idak nia vokasaun ka ninia area.

Atu kria ensino ida nebe kualidade, liu mos husi kriasaun programa Bolsa de Estudo Internasional (BEI) ba timor-oan hot-hotu, liu-liu foin-sae sira nebe iha notas diak. Estudante sira nebe atu kandidata-an bele mai husi rai-laran no mos husi rai liur, hanesan Portugal, Indonesia ho Australia. Durante AMP nia ukun, tinan-tinan Governo sei fo bolsa ba ema atus-ida atu ba eskola iha liur. Governo hare katak País ou Rai sira nebe atu simu estudante mak hanesan, Portugal, Brasil, Cabo-Verde ho Macau. Prazu ba dala uluk atu halo kandidatura hahu iha loron 1 to'o loron 31 fulan Julho tinan 2008. Estudante hirak nebe iha liur bele halo sira nia kandidatura liu husi Embaixada iha Lisboa, Cambera no Jakarta. Tuir kriteriu, se ma'ak hakarak kandidata-an presija aprezenta diploma ho Indice Comulativo (IC) ka media 14 valores tuir sistema português (nilai rata-rata = 7 menurut sistem pendidikan Indonesia). Entrega mos dokumentus seluk hanesan Passaporte Timor (PT). Hirak nebe selesionado sei tuir teste geral ida iha Dili. Bolsa sei fo deit ba estudante atus ida nebe atu halo Maestrado, Pos-gradução, Doutoramento ka Pos-doutoramento. Se mak atu responsabiliza processo ne'e, mak Instituto Camôes.

Sistema edukativa foun nebe atu aplika mak 9º Ano de Escolaridade Obrigatoria, Ensino Secundario Geral (Linguas, Ciencias no Matematicas), Ensino Tecnico Profissional diversificada (ida-idak hili tuir nia área). Iha projecto lei ne’e koalia mos processo Bolonha hodi aplika iha universidade sira nebe foin hetan acreditação husi Estado Timor nian.

Objectivo

Objetivo nebe mak Governo AMP hakarak to'o ho projecto ne´e mak aposta iha kualidade la’os kuantidade. Atu produz doutores timor-oan sira iha area hotu-hotu e promove mos docentes timor-oan iha universidade lokal no mos iha rai seluk (Uniku Professor Catedratico timor-oan mak Padre João Inocêncio, Docente de Epistemologia iha Universidade Gregoriana, Roma, Italia). Objectivo seluk husi proposta Ministerio Edukasaun mak atu hanorin ema moris mesak (pessoas autonomas/hidup mandiri) hodi halakon kultura dependensia no hamenus fasilidade moris ho subsidios, esmola ka belas kasihan (expresaun Ministro Câncio nian).

Observasaun

Tuir análise nebe FH halo no hetan husi estudante sira kona ba encontro ne´e hatudu katak Ministério Edukasaun iha projecto diak, ambisioso no projecta duni interesse nacional. Ministro Edukasaun nia intervensaun diak, hodi hato´o informasaun foun ba estudante sira. Iha intervensaun ne’e buat barak klaru, balun kria duvidas, polemikas no seluk loke dalan ba interpretasaun oi-oin. Projecto ne´e adequadu liu ba estudante sira iha rai-laran maibe Governo presija afina tan buat balu para la bele kontroversi ho estudante sira iha rai seluk, liu-liu iha Portugal. Kritério balun rigoroso teb-tebes hanesan apresenta passaporte Timor maski lei fó dalan atu timor-oan sira iha dupla nasionalidade. Kandidatura tenki halo iha Timor no média aas teb-tebes, 14 valores. Pergunta mak ne'e: projecto ne'e sei hetan sucesso ka lae? Tamba projecto ida atu hetan resultadu diak tenki koresponde ho realidade, la'os haksoit liu tiha husi realidade ohin loron nia leten. Kirtério hirak ne´e laos resultado husi levantamento ruma hodi haré média iha rai-liur ne´e hanesan ho rai laran ka lae?

Nune´e, konklusaun balun nebe FH hetan mak, ambisaun Ministério Edukasaun nian hanesan Piramida ida ho ulun tun fali ba kraik. Ne'e atu hateten katak Estado fó liu prioridade ba licenciatura, pos-graduasaun, maestrado no pos-doutoramento haluha tiha ida nebe essensial no pratiku liu; hanesan kombate analfabetismo, formasaun profisional, quadros de base (karpinteirus, sapateirus, pedreirus, espaço verde, industria ki'ik, no sst.), nebe bele fo solusaun teknika imediata ba necessidades básicas populasaun klase ki'ik - classe baixa (ai-leba) no formação contínua ba professores hodi halekar lian português, la'os deit iha nivel nacional ho distrital maibe iha fatin hotu-hotu, atu nune'e bele hamenus desigualdade no lori ema hotu ba koalia lian portugues tuir lei – inan haruka.

Iha sorumutu ne’e, estudante balun hato’o proposta sira hanesan: kria centro investigasaun ciencia da terra iha Dili; harii residencia universitaria ba estudante sira nebe ki’ak no do’ok husi familia tan polítika centralizada – universidade hot-hotu harí iha kapital no obriga jovem sira mai konsentra hotu iha Dili laran. Tuir Fernando, representante estudante timoroan husi Universidade Beira Interior (UBI) katak foin-sae sira iha direito atu hela iha residensia ho kondisaun, nune’e bele estuda diak ba nia formasaun no hetan kualidade diak hanesan Estado hakarak. Nune’e mos estudante sira bele hetan protesaun no la bele sai vítima wainhira mosu krizi hanesan iha tinan 2006.

Hare ba longo prazu, proposta Governo iha area edukasaun ne'e ambisioso teb-tebes, maibe hare ba situasaun aktual proposta ne’e rigorosa demais no injustu tuir Eduardo da Costa Guterres (Licenciado iha Faculdade Letras Universidade Coimbra) nia hare: “media 14 la kondiz ho realidade timor-oan sira nebe mai hasai kursu iha Portugal”. Husi parte seluk, presija aposta mos iha base, atu evita konflito sosial. Iha ne’e ita hare katak, Governo halo projecto baseia ba konkluzaun rasik no la halo levantamento ruma nebe bele fo dalan oinsa, hatan ba nesesidade hot-hotu (formasaun ba ai-leba sira uluk hafoin mak doutorado sira tuir).

Sorumutu la produtivo

Estudante sira desiludido ho Ministro Edukasaun, Dr. João Câncio, nia vizita ba Coimbra. Primeiro, enkontru ne'e nia tempo oras ida deit. Habadak liu tan ho diskursu Ministro nebe han minutu 30, e hela minutu 30 hodi estudante sira koloka questaun no mos hodi hetan resposta ba perguntas estudante nain hitu husi total estudante 58 nebe estuda iha Universidade Coimbra, liu-liu sira nain 35 nebe maski iha epoka exame, mai hola parte iha sorumutu ne'e.

Ho tempo limitado halo estudantes sira insatifeito ho enkontru ne'e, basa tuir tradisaun sorumutu ho nai-ulun sira iha Coimbra oras ida deit la to’o. De faktu iha problema balun nebe presija esklaresimentu, presija hetan solusaun ho resposta lais husi Ministro Edukasaun maibe como Ministro laiha tempo, pasiensia hela ba loron seluk. Exemplo, estudante sira nebe laiha bolsa de estudo presija resolve sira nia situasaun. Seluk nebe hotu ona kurso maibe la foti diploma tan propina seidauk selu hotu. Proposta balun hanesan mai husi Direcção Geral associação Académicos Timorenses de Coimbra kona ba Estadu kria «fundu de risku» ida para resolve problema sira hanesan temi iha leten. No mos harii «konselhu komunidade ka konsuladu ida» hodi regulariza timor-oan sira nia situasaun hanesan Bilhete Identidade ka Passaporte Timor hodi bele konkorre mos ba Bolsa de Estudo Internacional nebe IV Governo Constitucional promove dau-daun. Tan tempu badak liu, proposta hirak ne´e Presidente ATC no estudante sira halo’ot fali iha luhu no lori fila ba uma.

Iha enkontru relampago ne’e konta ho prezensa Vice-reitora Universidade Coimbra, Dra Cristina Cordeiro Robalo no Directora DRIIC - Divisão de Relações Internacionais, Imagem e Comunicação, Dra. Filomena Marquês. Halo parte mos iha reuniaun ne’e comunidade timorense, amigos ho Presidente Direcção Geral ATC (Associação dos Académcos Timorenses de Coimbra), Felix de Jesus, nebe aproveita biban ne’e hodi desafia governantes sira nebe reklama fila-fila katak «timor laiha quadros qualificados» maibe laiha ema ida hanoin halo politica de acolhimento ba ema hirak nebe formado ona iha Coimbra. Hafoin Felix entrega lista ida ho estudante hotu-hotu nia naran no kursu hodi fasilita servisu Ministerio Edukasaun nian se karik rekursus humanos sai hanesan necessidade ida ba Estado Timor. FORUM HAKSESUK

Jackie Chan in E Timor peace visit

Jun 19, 2008 4:44 PM

Kung-fu supremo and actor Jackie Chan is set to use his skills to help bring peace to East Timor.

The UNICEF Goodwill Ambassador will visit the tiny nation next week to meet young people and promote the use of martial arts for peace.

Conflict between Dili's martial arts gangs has been partially blamed for East Timor's instability since independence six years ago.

"Jackie Chan will make his first trip to Timor-Leste to meet and interact with young people, visit schools and youth centres, and promote the peaceful yet powerful role that young people engaged in martial arts can play," UNICEF said in a statement.

UNICEF said Chan would meet with young people from across the country, including the leaders of martial arts groups, and deliver a message of unity, respect and discipline.

He will participate in a performance by thousands of martial arts students, and will also hold official meetings with East Timor's key leaders.

East Timor has struggled since achieving independence six years ago.

In February, armed rebels shot and seriously wounded President Jose Ramos Horta in an attack at his residence.

Prime Minister Xanana Gusmao escaped unharmed in a similar attack shortly after.

Source: AAP

Horta Loke Kongresu RENETIL, Taur: Sai Dinamo Nafatin Iha Dezenvolvimentu

DILI - Presidente Republika (PR) Jose Ramos Horta, Tersa (17/6) horseik, fo homenajen ba organizasaun Resistensia Nasional Estudantes Timor Leste (RENETIL) no ofisialmente loke kongresu dala V no aniversario ba dala XX RENETIL nian iha Salaun SKB, Vila Verde.

PR Horta hatete, diplomasia Timor Leste nian uluk iha liur sei lalao, kuandu la iha organizasaun hanesan RENETIL ho grupu sel-seluk tan.

“Hau rasik uluk kontaktu liu iha luta diplomatika mak RENETIL, tanba sira nia asaun impaktu boot ba ita nia kampanha diplomasia nian,” Horta afirma.

Sai Dinamo Nafatin Iha Dezenvolvimentu

Liu husi kongresu nasional RENETIL nian nee, Brigadeiru Jeneral Taur Matan Ruak hamrik husu nafatin kontribuisaun RENETIL nian atu sai hanesan motor dinamo hodi hamanas nafatin prosesu dezenvolvimentu iha nasaun nee.

“Hau akompanha RENETIL iha prosesu luta, hanesan dinamo iha estudante nia let hodi halo manifestasoins oin-oin ba ukun rasik-an. Iha era agora, hau husu RENETIL sai nafatin dinamo ba prosesu dezenvolvimentu nasaun nee,” dehan Taur Matan Ruak iha nia palestra ba kongresu RENETIL.

Taur hatutan, RENETIL tenki hare ba futuru, maibe iha tempu agora tenki iha investe nebe diak ba iha area hotu-hotu. Iha fatin hanesan Brigjen Taur fo parabeins ba Ministru Agrikultura no Peskas Mariano Assanami Sabino tanba iha nia politika diak ba investe agrikultura.

Taur haktuir, povu TL 80% moris iha vida agrikultura, nee duni ho politika nebee iha no lao dadaun, sei hamoris ekonomia nasaun nee nian.

Dala ida tan Taur husu nafatin ba RENETIL sai dinamo transformasaun. Luta ba independensia hanesan mehi ida nebee viza avo sira halulik hela mai too jerasaun ohin loron.

Tuir Taur luta iha tempu avo sira ladun organizadu, maibe fahe malu maka barak. Iha faze gerelia, klandestina no diplomasia organizadu duni no iha dalan atu lao ba oin, tanba hotu -hotu hamrik hamutuk hakarak ukun rasik-an.

Iha fatin hanesan Grigorio Saldanha hatete, RENETIL sai organizasaun ida nebee halo kompleta ba organizasaun sira hotu nebee hari hodi hametin liu tan ba prosesu iha libertasaun. Kuandu RENETIL moris iha rai Jawa, nee signifika katak estudante sira ba eskola laos ba buka gelar deit maibe mos luta nafatin ba ukun rasik aan.

Nia husu RENETIL nafatin hamrik ho joven sira, atu nuee ema hotu senti katak valor ukun aan nee maka dalan diak liu ba povu tomak.

“Hau espera saida maka ita buka iha tempu naruk sei fo diak ba buka nain sira iha futuru,” Grigorio dehan. bre

Fonte: STL - Edition: 18 June 2008

MANJAKAN YANG KUAT, LANTARKAN YANG LEMAH; Akankah falsafah Powerful versus Powerless lahir dalam konsep pemerintahanan AMP?

*). J. MONTEIRO (monteiro87@hotmail.com)

Di tengah meroketnya harga BBM dunia yang lagi marak diperberdebatkan serta dampak buruknya yang meramba ke seluruh penjuru dunia termasuk negara kita, Timor Leste seakan tidak membuat para politikus yang nota bene wakil rakyat di Uma Fukun merasa jera. Kenaikan harga BBM dunia yang sangat menghentak dan mencacatkan berbagai kegian di sub-sektor lain seperti pendidikan, kesehatan, infrastruktur dan lainnya di setiap negara tidak membuat para wakil rakyat merasa ibah terhadap negeri ini. Efek negative dari kenaikan harga minyak dunia ternyata membuat banyak negara-negara yang ekonominya sudah lumayan mapan, seperti India dan Indonesia masih sewot dan terasa disambar petir. Bukan hanya India dan Indonesia, ternyata kemarahan atas kenaikan harga BBM juga dirasakan warga dari negara yang terhitung kaya. Nelayan yang berasal dari berbagai negara Eropa berdemonstrasi di depan Kantor Pusat Uni Eropa, Brussels, Belgia. Mereka menuntut organisasi ini bertindak untuk menolong mereka menyusul kenaikan harga BBM yang mengancam kelangsungan mata pencaharian nelayan. (Liputan6.com, 6 Juni 2008). Kondisi seperti ini ternyata tidak hanya dirasakan oleh negara-negara berkembang, tapi ternyata Amerika Serikat yang dalam tanda kutip sebagai negara dengan perekonomian terkuat di dunia pun merasa labil pada tingkat perekonomian nasional mereka. Political polices yang ditempuhi oleh setiap pemimpin di berbagai negara juga tentu beraneka-ragam, ambil saja contoh dari political polices yang dijangkau oleh Susilo Bambang Yudoyono- Jusuf Kalla (SBY-JK) di Indonesia dalam menanggapi krisis ekonomi dunia saat ini, produk dari political polices SBY-JK ternyata menimbulkan banyak pro-kontra dari berbagai kalangan di Indonesia. Demonstrasi dan aksi anarkisme terjadi di sebagian kota di Indonesia. Potensi dari dampak political polices tidak lain adalah rakyat miskin. Tidak tanggung-tanggung SBY-JK juga dihadang dengan gugatan class action (gugatan massal) oleh sebagian masyarakat dan warga yang merasa dirugikan dengan kebijan SBY-JK dengan menurunkan subsidi BBM di Indonesia. Sekalipun kenaikan harga BBM di Indonesia adalah tergolong paling rendah di ASIA dengan prosentase kenaikan 28% tapi efek negativenya menjalar ke mana-mana. Hingga solusi lain SBY-JK yang juga dinilai banyak kalangan sangat tidak potensial dan kontradiksi sesuai dengan dunia perekonomian di Indonesia, tak lain adalah Bantuan Langsung Tunai (BLT). Dana BLT ini untuk 19,1 juta rumah tangga, dengan jumlah dana Rp 14,1 triliun pada tahun ini, (Kompas, 24 Mei 2008). Para pengamat ekonomi dan para mahasiswa juga menilai kebijakan SBY-JK ini adalah sifatnya tidak mendidik masyarakat untuk menjadi masyarakat yang berwawasan global yang independent. Warning AFTA seakan menjadi rambu-rambu bahwa political polices SBY-JK ini tidak kena sasaran. Seperti Gabungan mahasiswa dari Himpunan Mahasiswa Islam (HMI) dan Senat Mahasiswa Universitas Islam Sultan Agung (Unissula) Jateng/Yogya dengan orasinya bahwa… "Kami mengkritik keras terhadap kebijakan tersebut karena BLT terbukti tidak efektif diterapkan, pembodohan terhadap rakyat. Sedangkan subsidi rawan terhadap berbagai penyimpangan oleh oknum bermental korup," (Antara, 11 Mei 2008). Kondisi perekomian dunia yang kelihatan suram dan cedera di mana dampaknya menjalar ke seluruh dunia masih tetap tidak membuat para politikus kita berbelas kasih kepada negeri ini. Di Indonesia, SBJ-JK dengan political police yang dinilai kurang sesuai dengan tuntutan rakyat, lalu ada apa dengan political polices yang yang dipatok oleh para penguasa kita, terutama wakil rakyat kita di Uma Fukun?

Menunjang produktivitas dan kinerja para nggota DPR lewat sarana tranportasi

Rencana penyediaan mobil sebagai sarana transportasi dalam menunjang kinerja dan produktivitas para wakil rakyat di Parlament, hingga saat ini masih ramai didebatkan dan bahkan konsep pemikiran dan interpretasi dari para wakil rakyat yang satu dengan yang lain, kaum akademik dan komunitas sipil masih tetap kelihatan rancu dan ambigo. Bahwa, Presiden PN Mr. Fernando La Sama akan siap untuk bertanggung jawab atas semua keputusan yang ditempuh, baik di dunia bahkan di akhirat….“Hau senti la iha dalan no la iha problema atu sosa kareta. Husik ba hau mak responsavel ba sosa kareta. Dalan nee maka ba inferno husik ba hau maka ba mesak. Hau lakoi lori ema ruma. Hau fiar katak sosa kareta nee sei fasilita diak liutan deputadu sira atu halao sira nia knar”, (STL, 11 Juni 2008). Selain itu salah satu anggota DPR Fraksi-CNRT Mr. Natalino dos Santos Nascimento bahwa sangat beralasan dan layak kalau para wakil kita harus mendapat mobil….“membru governu hetan kareta luxu, nusa maka ami la bele. ami nee maka kontrola governu. ami iha direitu hetan kareta husi estadu,” (STL, 11 Juni 2008). Selain dari Fraksi CNRT, anggota DPR dari fraksi-PPT, Mr. Jacob juga sependapat dengan proyek anggota DPR fraksi CNRT dan Presiden PN, …. aseita ho sosa kareta luxu ba deputadu idak-idak, tanba deptadu sira maka halo lei iha direitu atu sae kareta luxu hodi kontrola programa governu nian iha baze, (STL, 11 Juni 2008). Dari berbagai pendapat para wakil rakyat yang dilangsir oleh STL, penulis coba pendapat bahwa secara implicit falsafah Powerful versus Powerless sepertinya tersirat dari ucapan lidah maut para politikus ini dan bahkan tahap eksekusi dari falsafah ini sudah diambang pintu. Sayang sekali, apalagi seorang wakil rakyat seperti Mr. Jacob dari Fraksi-PPT harus beralasan dengan orasinya bahwa penyediaan mobil dalam menunjang produktivitas dan kinerja para wakil rakyat dikarenakan para wakil rakyat memiliki hak serta dalam tanda kutip anggota DPR adalah dewan legislative (pembuat UU). Memang benar bahwa bila dilihat dari fungsi dan struktur ketatanegaraan suatu pemerintahan demokratis, salah satu tupoksi (tugas pokok-fungsi) adalah membuat dan mengesahkan UUD dan UU. Tapi, jangan lupa bahwa konsep anggota DPR dalam negara yang berwujud demokrasi adalah dari-oleh-untuk rakyat. Konsep ini bukan berarti bahwa kekuasaan sepenuhnya yang diamanatkan rakyat kepada wakilnya, juga mesti dilaksanakan oleh rakyat, tidak. Namun, wujud kekuasaan dan campur tangan rakyat di tingkat legislative adalah mendengar dan mengakumulasi aspirasi dan tuntutan rakyat yang selaras berdasarkan produk hukum (UUD dan UU) yang diciptakan oleh dewan legislative. Image keterlibatan rakyat dalam tupoksi dewan legistatif adalah menciptakan produk hukum (UUD dan UU) berdasarkan tuntutan dan kebutuhan masyarakat yang efektif dan efisien (Technique Wetgiveng) bukan menciptakan produk hukum yang cenderung memperhatikan kepentingan politis, individualis, feodalis dan kapitalis (Policy Wetgiveng). Wujud policy wetgiveng sebenarnya sudah bukan menjadi rahasia segelitir orang, tapi masyarakat separu dan bahkan seluruh dari masyarakat tanah air sudah mengenal skema politik ini di masa pemerintahan yang lalu. Dunia dan masyarakat internasional dan masyarakat kita sendiri menjadi saksi bahwa kebijakan-kebijakan politis dengan formula policy wetgiveng adalah sangat dikecam oleh para wakil rakyat dari AMP yang notabene menjadi partai oposisi kala itu. Mungkinkah konsep pemerintahan AMP yang bernilai kredibel, transparan, solider, akan diterpa angin seketika? Ataukah political polices ini dinilai oleh pemerintahan AMP sebagai suatu langkah untuk merealisasikan rencana AMP di layar politik kita? Ataukah political policies ini sengaja diciptakan untuk meninggalkan suatu presedent yang fatal?

Solusi lain dalam meningkatkan kinerja dan produktivitas para anggota DPR

Persiapan anggaran budget yang nanti atau bahkan sudah alokasikan untuk kebutuhan beberapa unit mobil ditafsir sekitar jutaan lebih dolar. Apabila anggaran ini dipetik dari APBN maka ini tergolong cukup besar dan pemerintah boleh dinilai kalah dan gagal dalam memanej uang rakyat ini. Kemajuan teknologi yang sangat marak dan cepat memang membutuhkan berbagai sarana dan pra-sarana yang layak sebagai penunjang kesuksesan suatu komoditi. Namun, bila ditelaaha dari sitkon ril negara kita, penyedian mobil bermerk luxu atau jenis apalah sangat tidak pantas. Kondisi perekomian nasional yang labil, dimana pendapatn rakyat miskin rata-rata hanya US$ 1/hari bahkan ada yang tidak sampai serta home industri yang mati, pengangguran sana-sini, minimnya penyediaan air bersi (baik tingkat nasional, apalagi perkotaan/pedesaan), mal-nutrisi pada anak, meningkatnya angka morbiditas dan mortalitas balita dan ibu hamil, separuh dari masyarakat kita buta huruf, infrastruktur cacat dan lainnya sebenarnya bisa menjadi pertimbangan fundamental sebelum para wakil rakyat sebagai law maker akhirnya bertindak sebagai decision maker. Menurut hemat penulis, salah satu permasalahan basis yang turut mengganggu produktivitas dan kinerja para anggota dewan legislative yang saat ini dialami oleh sejumlah anggota DPR adalah soft-skill di bidang IT. Pengadaan capity building untuk para anggota dewan melalui ICT adalah salah satu tuntutan mutlak yang tidak bisa dipungkiri dalam era globalisasi yang super-cepat ini. Pengalokasian dana untuk kebutuhan ICT manfaatnya sangat luas dan efisiensi serta efektifitasnya akan terasa di berbagai sub-sistem di negara kita. Dengan tidak mengurangi rasa hormat penulis terhadap beberapa anggota DPR kita yang sepertinya masih kelihatan gaptek (gagap teknologi), maka langkah ini dinilai cukup solutif. Selain itu, dengan tidak mengalokasikan uang rakyat yang segitu besar nominalnya untuk beberapa unit mobil, juga pemerintah lewat wakil rakyat secara implisit telah mendidik masyarakat kita untuk turut melakukan penghematan energi, dan meminimalisir emisi karbon di tanah air, khususnya Dili sebagai Ibu kota negara. Dengan begitu, secara tidak langsung partisipasi negara kita sebagai masyarakat internasional dalam menjaga dan melestarikan kondisi alam dan berperang pemanasan global pun menjadi salah satu point plus tersendiri. Apalagi isu pemanasan global sekarang sudah menjadi isu perdebatan intenasional di berbagai forum internasional. Sehingga, kedepan nanti kita semua berharap agar dewan legislative sebagai badan pembuat dan pengesah produk hukum bisa menciptakan suatu UU tentang lingkungan hidup dan UU transportasi sehingga nuansa kota Dili sebagai green city bisa tetap lestari. Akankah? Kita tunggu!

Inikah Wujud demokrasi dari kebijakan politik anggota DPR yang notabene adalah maioritas anggota AMP?

Menurut Jeff Hayes yang dikutip oleh Teuku (Hubungan Internasioanl Kontemporer dan Masalah-Masalah global, hal. 52-52), bahwa ada tiga macam demokrasi: (1). Demokrasi formal; ditandai dengan pemilihan umum yang teratur “bebas dan adil”, kompetitif. (2). Demokrasi “permukaan”; hal yang umum di dunia ketiga. Tampaknya luarnya memang demokrasi tapi sama sekali tidak memiliki substansi demokrasi. Dahulu demokrasi ini lazim terdapat di Amerika Latin. (3). Demokrasi substantive; memperluas ide demokrasi di luar mekanisme formal. Ia mengintensifkan konsep dengan memasukan penekanan pada kebebasan dan diwakilinya kepentingan melalui forum public dan partisipasi kelompok. Dari ketiga konsep demokrasi yang dicetus oleh Jeff Hayes, muncul sebuah pertanyaan. Dalam kategori manakah konsep demokrasi yang sudah lahir dan sedang tumbuh-berkembang di negara kita? Sebagai opini pribadi dari penulis, sepertinya kombinasi demokrasi permukaan dan demokrasi substantivelah yang saat ini diterapkan di negara kita. Belum ada kejelasan dan fenomena-fenomena konkrit dari demokrasi permukaan ataupun demokrasi substantive. Secara explicit model demokrasi kombinasi inilah yang sedang dan akan terus diupayakan untuk ditumbuhkan kembangkan di negeri Mata-hari terbit. Relative kalau aplikasi dari wujud demokrasi yang berlaku di setiap negara yang satu dengan lainnya tidaklah sama. Hal ini dilatarbelakangi dengan berbagai perbedaan-perbedaan mencolok yang dilahirkan oleh apa yang telah dituangkan dalam International Convention on Civil and Political Right (ICCPR) bagi negara yang telah meratifikasikannya.

Dari uraian ini, penulis sebagai warga negara TL berharap agar image demokrasi kita yang nampaknya masih abu-abu ini bisa dibenahi sedini mungkin dengan suatu political will sehingga hasil akhirnya bisa mencapai win-win solution (keuntungan disamaratakan antara rakyat dan para pemimpin negara), sehingga falsafah dan dimensi kepemimpinan pemerintah actual AMP dan pemeritah berikutnya bisa benar-benar lenyap dari prinsip Powerful versus Powerless. Masyarakat tidak lagi dijadikan sebagai objek dan lahan potensial bagi para wakil rakyat untuk menuai profit demi kepentingan politis, indivualis, feodalis dan kapitalis. Harapan kita semoga udara demokrasi yang saat ini sudah tercemar dengan politik sulfurdioksida (SO2) dapat dinetralisir oleh suatu political polices yang efektif dan efisien di mana dilandasi dengan suatu cita-cita hukum (ius constituendum) benar-benar tercipta dari hasil jeri paya dewan legistatif kita dengan asas hukum Technique Wetgiveng, bukan dengan Policy Wetgiveng.

*). MAHASISWA FAKULTAS HUKUM (SEMESTER IV)
UNIVERSITAS NAROTAMA SURABAYA, INDONESIA

Deputadu nebe laos deputado diak

(os deputados que não são bons deputados)

Celso Oliveira*

I

Notisia STL, loron 5 fulan Junhu hakerek nune: Lei Tributaria Pasa, Vensimentu US$ 500 Mai Karaik Livre Impostu

DILI – Parlamentu Nasional (PN), liu husi sesaun plenaria, Kuarta (4/6), aprova ona lei tributaria ho rezultadu votasaun 31 afavor, 14 kontra no 4 abstensaun. Lei nebee hatoo husi governu nee pasa hafion halo debate konstrutivu durante semana ida nia laran.

"Husi proposta nebee mak hatama husi governu la iha alterasaun signifikante. Iha deit alterasaun ba iha klasifikasaun de taxa ba kareta luxu. Montante artigu 10 ho anexu I, nebee nia definisaun konaba kareta luxu ho folin $ 20.000 altera ba $ 70.000, hafoin deputadu sira halo analiza no komparasaun ba atual. Tanba situasaun agora kareta segundu maun mos bele hetan folin too $ 20.000".

"Hafoin votasaun xefi bankada Fretilin, Aniceto Guterres nebee vota kontra lei nee hatete, lei nee sei kria deit mafiozu barak iha nasaun nee. Tanba, sei lai ha benefisia boot mak povu hetan, maibe atu fo han deit ba emprezariu sira husi rai liur". STL, 5/6.

Hare hosi titulo, (vensimentus US$ 500 mai kraik livre impostu), halo ita kontenti tamba lei tributaria ida ne'e sei favorese ema kiik i kiak, alias "kelas bawah" sira, por exemplo: professores, i, seluk-seluk tan. Maibe, konaba proposta atu uza kareta luxo ho folin 70.000 dollar US maka selu taxa, presija halo komentariu.

Parlamentu Nasional aprova tiha ona lei tributaria nebe governu haruka, iha 4/6 liu ba, maibe, konaba taxa hosi kareta luxu nebe hetan alterasaun, sei favorese liu grupu ou ema balun i sei prejudika grupu ou ema seluk.

Se karik ohin loron ema hotu-hotu bele sosa ona kareta ho folin 70.000 dollar USA, entaun, ita lalika koalia tan ona konaba desempregu, miseria, i, injustisa iha Timor Leste. Tamba osan nia valor (70.000 dollar USA) signifika rai riku, ema mos riku. Iha Timor Leste, aktualmente, se maka bele sosa kareta luxu ho folin 70.000 dollar USA, so empresariu bo'ot i ministru ou deputado balun deit. Maibe, se karik, iha realidadi nia laran maka ministrus, deputadus i empresarius (bo'ot ou kiik), hotu-hotu, sosa i uza kareta luxo ho folin 70.000 dollar USA, entaun iha nasaun nia laran laiha ona ema kiak maibe hotu-hotu mesak ema riku, alias "kelas atas".

Kareta luxu ho folin 70.000 dollar USA maka selu taxa, signifika katak, ema riku maka iha konsiensia nasional i responsabilidadi hodi selu taxa ba Estado, enkuantu ema kiik i kiak hatene uza deit. Se hanesan ne'e bei-beik, loron ida ita hotu sei kanta knananuk "governo meu, vou subir. Governo teu, sobes tu."

Lei tributaria sei kria justisa sosial iha Timor Leste, depende iha ninia implementasaun. Se karik la aplika didiak iha pratika nia laran, lei tributaria sei loke espasu bo'ot entre ema nebe riku, sei riku liu tan, i, ema nebe kiak sei sai kiak liu tan.

II

Uluk, iha avo sira nia tempu , kuandu to'o ona loron halo exame/testing/ujian, alunos sira komesa ba reza iha igreja ou sunu lilin ba matebian sira hodi husu tulun. Iha tempu neba, ita hanoin katak, hahalok hanesan ne'e maka sei halo ita sai "ema matenek". Iha tempu avo sira nian, ita hanoin nune: "lalika estuda maibe reza ou sunu deit lilin ba matebian sira halo ita sai matenek ona ou "lulus" iha exame". Hahalok ne'e sai hanesan toman ida ba ema Timor. Talves, importanti atu ita muda hahalok hanesan ne'e, alias- lori estuda ou vontade atu buka hatene, por exemplo le, vizita biblioteka, seluk-seluk tan, maka sei halo ita sai matenek. Badak lia fuan, laos lori deit reza ou sunu deit lilin ba matebian sira maka halo ita sai matenek.

Aktualmente, mosu demonstrasaun hosi estudanti universitariu kontra planu presidenti PN, Fernando de Araujo Lasama, atu sosa kareta luxu ba deputadu 65. Ideia atu sosa kareta luxu ba deputadu ida-ida, bele konsidera hanesan ideia ida diak tamba ho objectivu atu fasilita knar deputadu sira nian. Maibe, tuir hau nia hanoin, ideia ne'e la koresponde ho realidadi aktual. Ohin loron, ema Timor sei moris iha kondisaun kiak (laos fraku maibe kiak). Tuir imprensa hateten katak iha Timor, loron ida ema ida moris ho dollar ida. Ne'e duni, se karik deputadu sira senti katak sosa kareta luxu hodi fasilita knar sira nian hanesan direitu deputadu sira nian, entaun, povo mos iha direitu atu ejiji katak ema ida tenki iha uma ida ou ai-han labele falta ba povo hanesan direitu fundamental ba povo nia moris. Tamba, se karik direitu politiku hanesan fundamental, entaun direitu atu hetan ai-han no hela fatin (uma/tempat tinggal), fundamentu liu tan.

Bele dehan katak legal ou lejitima demonstrasaun nebe estudanti universitariu sira halo dau-daun hodi kontra politika presidenti PN, Fernando Lasama. Importanti maka demonstrasaun ne'e labele hetan influensia politika hosi partidu opozisaun sira seluk. I, deputadus sira tenki koriji-an hodi halo alterasaun konaba proposta atu sosa kareta luxu ba deputadu ida-ida. Tamba proposta ne'e "importanti maibe laos emerjensia". Emerjensia sim, kuandu koalia konaba atu hadia povo nia moris.

Bispo Carlos Filipe Ximenes Belo, hakerek artigu diak ida iha Forum Haksesuk (FH) i STL konaba oinsa evita korupsaun i nepotismu iha Timor Leste. Vitor Tavares, Antonio Ramos Naikoli, Felix de Jesus, i, Arlindo FAF hakerek artigu diak iha Forum Haksesuk konaba problema relasiona ho kareta luxo nebe deputadus sira hakarak sosa. Ema sira ne'e laos specialista konaba politika anti korupsaun, maibe sira representa voz hosi sociedadi civil nebe preokupa ho realidade aktual iha Timor Leste.

Alegasaun konaba "korupsaun i laiha transparensia" maka sai akuzasaun forti hosi partidu opozisaun Fretilin kontra governu AMP. Buat ne'e devia sai hanesan lisaun bo'ot ba governu AMP.

Hau mos la konkorda ho deklarasaun hosi deputada Maria Paixão nebe dehan katak estudanti universitariu sira imaturo, laiha edukasaun tamba hateten a'at deputadus sira. Iha fulan hirak liu ba, ita hotu asisti violensia fizika iha Parlamentu Nasional nia laran entre deputadu Fretilin, David Ximenes, ho deputadu CNRT, Aderitu Hugo da Costa. STL hakerek notisia ida ne'e, i, ema barak senti tristi tebes (balun hamnasa). Parlamentu nasional hanesan fatin ida hodi halo debate sem konfrontus. Iha PN nia laran, akontese tiha ona konfrontus fisiku. Oinsa maka estudanti sira bele hatudu respeitu ba deputadu sira se propriu deputadus sira la respeitu malun i la respeitu lei demokratika iha PN nia laran?

Iha rai demokratiku nia laran, ema hotu-hotu iha direitu fundamental atu expressa sira nia hanoin no hakarak, desde que la estraga seguransa publika i ema nia moris privada.

* Poeta i hakerek nain Timor oan, hela iha England

FORUM-HAKSESUK: HAMENO

FORUM-HAKSESUK: Lia Menon Husi Forum-Haksesuk kona ba Estado atu Suporta Kareta ba Deputados nen nulu resin lima (65).

Ami husi klibur Fórum-Haksesuk preokupadu tebes ho kontroversia desizaun politika iha Parlamento Nasional nudar Fukun ba Demokrasia no Justisa Sosial iha Nasaun RDTL. Ami nian preokupasaun karik hanesan mos sidadaun selu-seluk nian preokupasaun, kona ba estado atu suporta kada deputado iha PN ho kareta ida, ho razaun katak atu fasilita deputados sira halo sira nian knaar fiskalizador. Ho razaun mos katak deputados sira bele hala’o sira nian funsaun nudar fiskalizador ho efisien no efektivo durante sira nian mandatu nudar deputado.

Ami nian duvidas nebe lejitimamente hakarak hato’o mak nee :

1. Será ke ho apoio nebee estado fo ba deputados 65 atu hala’o sira nian funsaun nudar fiskalizador bele muda difikuldade ruma nebee ejiste iha área hotu-hotu nebee afeta Povo nian moris?

2. Situasaun bele muda signifikativa nebe koresponde ho investimento iha kareta nee?

3. Karik deputado ida la sai tan deputado iha PN iha mandatu tuir mai, kareta nee sei hela nafatin iha deputado nee nian liman ka estado dada hikas kareta nee?

4. Osan hira mak estado sei gasta ba kareta 65 iha tinan ida ka iha mandatu ida ba manutensaun, ba kombustivel, ba seguro?

5. Se mak responsável ba kareta bainhira kareta nee hetan dezastre ka asidente mortal ruma ka kareta at hodi hatan iha justisa?

6. Será ke ho investimentu (gastus) nebee estado halo ba deputados sira nudar fiskalizador bele kontrola ka neutraliza hodi halakon korupsaun, nepotismu no konivensia iha Nasaun Timor-Leste?

7. Se karik buat ruma la muda k ala iha ekilibiru entre investimentu nebee estado halo ho rezultado nebee hetan bainhira mandatu remata, PN nian responsabilidade ba Povo Timor oin sa kona ba investimentu iha kareta ba deputados sira?

8. Se mak kontrola deputados sira bainhira uza kareta estado nian, ba interesse Povo nian ka ba interesse partikular no kontrola oin sa?

Perguntas walu (8) iha leten nee hanesan duvida boot nebee ami iha hodi husu ba na’i ulun sira atu tetu hodi esklarese, la’os deit mai ami maibe liu-liu ba Povo nebee deputados sira reprezenta iha Uma Fukun.

Tanba husi ami nian haree katak sei la iha rezultadu ruma nebe konkretu haree husi efetividade, efisiensia husi estado nian suporta kareta 65 ba deputados hotu iha PN atu hala’o sira nian funsaun nudar fiskalizador, no mos sei la efikaz atu kombate problemas boot barak nebee Rain no Estado RDTL hasoru iha prezente no mos iha médio prazu. Basa, ami prevê katak kuaze imposivel kada deputado ida hala’o nian funsaun ka hala’o fiskalizasaun ho frekuensia nebee boot durante nian mandatu tomak. Enkuantu deputadus sira iha PN representa eleitores sira, atu koalia netik Povo eleitores sira, atu tulun Povo sira nebee deputados sira reprezenta, atu rezolve Povo eleitores sira nian problemas, maibe iha realidade karik dever deputados sira nian nee apenas iha surat tahan deit. Ida nee hanesan funsaun bazilar husi deputados sira, alem de nudar membros orgaun lejislador no fiskalizador.

Se atu hala’o deit funsaun fiskalizador ba ezekutivo, tuir ami nian hanoin deputados sira na’in 65 sei la ba hotu terreno loron-loron ka semana-semana ka fulan-fulan, nem desloka loron-loron ba ministerio hodi kontrola governo nian aktividades. Nunee, tuir ami nian haree katak durante mandatu tomak deputado ida susar tebes atu hala’o ninian dever nudar fiskalizador ka halo tuir nian kompromisu ho eleitores sira, katak atu rezolve sira nian problemas ho 70 ka 100%, hodi bele hetan balansu nebee pozitivu entre investimentu (uza kareta estado/povo nian) ho hala’o funsaun fiskalizador.

Husi ami nian haree mos katak deputado ida halo deslokasaun ba iha Povo eleitores nian leet atu rona Povo hodi fo solusaun ba sira nian problemas maximu nebee bele halo karik la liu dala 10 iha sira nian mandatu tomak. Mesmo kada deputado ida bele hala’o nian funsaun nudar fiskalizador ba distritu ka sub-distritu ka aldeias hodi fiskaliza implementasaun programas husi governo nian iha fatin hirak nee, maibe susar tebes atu hetan balansu nebee ekilibriu entre hala’o fiskalizasaun ho investimentu nebee estadu halo ba deputados sira. Razaun seluk nebe halo ami to’o konkluzaun ida nunee mos katak imposivel deputados 65 nee uza kareta nee ba halo fisaklizasaun ho distansia nebee naruk (distrito, sub-distrito no aldeia) loron-loron ka semana-semana ka fulan-fulan. Karik metade deit husi deputados 65 nebee hetan apoio kareta mos la halo deslokasaun ba aldeias ho frekuensia nebee razoavel atu atinji efisiensia, efetivu no efikaz.

Halo kontas kona ba despeza nebee estado sei halo ba sosa kareta ba deputados 65 :

Kareta ida kusta p.e. US$30.000,00
Manutensaun mensal kada kareta US$ 1.000,00 (media)
Kombustivel US$ 600,00 (media)/fulan
Despesa seluk US$ 150,00/fulan

Rezultado :

US$ 30.000,00 x 65 = US$ 1.950.000,00
US$ 1.000,00 x 65 = US$ 65.000,00
US$ 600,00 x 65 = US$ 39.000,00
+ US$ 150,00 x 65 = US$ 9.750,00
______________________________
Total despeza mensal inisial = US$ 113.751.95,00

Despesa manutensaun anual = US$ 65.000,00 x 12 = US$ 780.000,00
Despesa kombustivel anual = US$ 39.000,00 x 12 = US$ 468.000,00
Despesa anual seluk = US$ 9.750,00 x 12 = US$ 117.000,00
____________________________________________________
Total despesa anual = US$ 1.365.000,00

Total husi despesa nebe estado sei halo :
(despesa inisial) = US$ 1.950.000,00

(despesa anual) = US$ 1.365.000,00
____________________________
Total = US$ 3.315.000,00

Deputados sira folin aas demais !

Estado RDTL mos sei suporta deputados sira ho Pensaun Vitalisia depois de deputados sira goza durante aktivu nudar deputados sei goza mos iha tempo nebee la sai ona deputados.

Hare Lei ba Pensaun Vitalisia haktuir iha Lei Nº 1 / 2006, Pensão Mensal Vitalícia artigo 1º alinea 1; Artigo 4º, alinea a,b,c,d, no e kona ba Regalias seluk nebee mos ex-deputados sira atu hetan.

...enfim, Estado RDTL bele gasta sasan barak demais ba klase sosial ida deit iha Timor-Leste...?

Sujestaun:

Em vez de estado hasai osan ba deputados sira atu sosa kareta, sura tuir ema nian ulun, nusa la sura tuir komisaun A, B, C, D, E etc., hodi koresponde grupo de trabalho komisaun ida-idak tuir ninian ramo ba intervensaun nudar orgaun fiskalizador etc. hodi nunee bele halakon mos diskriminasaun proporsional tuir reprezentatividade iha PN.

Bele mos distribui kareta tuir bankadas parlamentares, maibe em termus kuantitativus iha distribuisaun nebe la ekilibriu bainhira hare husi proporsionalidade reprezentativa.

Tanba, tuir ami nian hanoin PN bele kria presedente nebe aat, hamosu rai kuak nebe luan hodi fahe entre klase elite ho Povo terus na’in sira, hamosu desigualdade sosial nebee boot, hamosu injustisa sosial, hamosu laran moras (kecemburuan) sosial, hamosu deskonfiansa Povo ba nian representantes sira, klase politikus sira bele lakon fiar husi Povo, hamosu diskriminasaun iha estatutu sosial, enfim, hamosu buat aat oi-oin deit do ke plano ida ho nian vantajem estratejika nebee boot ba desenvolvimento fisiku no moral Ema Timor hodi liberta Povo Timor husi susar no terus no mos atrazadu.

Tanba sa la halo investimento nebee bele resolve problemas estruturante nebee ejiste iha PN, hanesan formasaun hodi hasa’e profisionalizasaun no hasa'e rendimento husi representantes sira iha hala'o sira nian knaar nudar deputados?

Portugal, 12 Junho 2008

Husi editores iha http://forum-haksesuk.blogspot.com/

António Ramos Naikoli
Arlindo FAF
Felix de Jesus
Victor Tavares

Lu´olo: Fretilin la fahe kilat maibe Governo maka fahe

Haktuir Francisco Guterres Lu´olo, Prezidente Fretilin nian ba STL: “Fretilin la fahe kilat, Governo maka fahe (in STL, 23/04/2008)”. Lu´olo ninia lian tatoli hatudu iha interpretasaun no leitura oi-oin.

Ida (1); Lu´olo hakarak dehan deit katak Fretilin nudar instituisaun ida nia la ba fahe kilat. Kilat laos sai husi armazem ka knua Fretilin nian.

Rua (2); Lu´olo hakarak hamos Fretilin ninia naran, labele dait ba mai saida maka Governo ninia hahalok ho Fretilin.

Tolu (3); Lu´olo hakarak dehan mos katak kilat ne´e Governo maka fahe. Governo ne´e se?Governo ida Ukun iha biban fahe kilat nian maka Mari Alkatiri (Sekretariu Jeral Fretilin) nudar PM no Rogerio Tiago Lobato (Ex-Vice Presidente Fretilin) nudar Ministro do Interior.

Hat (4); Lu´olo hakarak dehan katak saida maka Camarada Mari Alkatiri ho Camarada Rogerio Tiago Labato halo, ne´e la lori Instituisaun Fretilin nia naran, maibe lori sira nia naran rasik.

Lima (5); Lu´olo lakohi kahur ba mai saida maka Fretilin no saida maka Governo, saida maka membro Governo ka ex-PM ho ex Ministro Interior halo laos sai husi ordem husi Fretilin nian.

Nem (6); Lu´olo hakarak dehan mos katak fahe kilata ne´e laos responsbalidade moral Fretilin nian, maibe responsabilidade ba Camaradas sira nebe maka envolve direkta i indirektamente.

Hitu (7); Lu´olo mos hakarak hatudu katak la simu saida maka ninia Camarada sira halo, sira ninia hahalok fahe kilat prejudika deit Fretilin no liliu Lu´olo nudar Presidente Partido nian.

Ualu (8); Lu´olo hakarak dehan mos katak saida maka Camarada Sekretariu Jeral ho Camarada ex-Vice Presidente halo nia la hatene. Iha ne´e sira nain rua la iha konsiderasaun ba Presidente Partido, sira nain rua halo plano iha kotu-kotuk deit, la respeitu ba Presidente.

Cia (9); Lu´olo hakarak hatudu ba emar Timor tomak no militante Fretilin sira katak Fretilin ho nia nudar Presidente la simu saida maka camaradas Mari Alkatiri ho Rogerio Tiago Lobato ninia komportamentus nebe kontra principius konstitucionais no kontra principius Fretilin nian.

Sanulu (10); Se nune, saida maka Lu´olo nudar Presidente tenke hola? Camaradas nain rua (Mari Alkatiri ho Rogerio Tiago Lobato ) ninia hahalok fahe kilat prejudika deit Fretilin no estraga Timor LoroSae (Leste) ninia naran foer, lori Timor mout iha Krise Politika no Militar iha tinan 2006. Sira nain rua, ida sei kaer nafatin Fretilin nudar Sekretariu Jeral no seluk laos ona vice-Presidente Fretilin tamba hetan kondenasaun husi Tribunal tamba fahe kilat. Nudar Presidente buka hola dalan nebe maka labele prejudika ba Fretilin, oras ne´e iha dalan rua. Husi sorin ida, Salva Fretilin, hatudu katak Presidente Lu´olo fiel duni ba kumprimisu nasional, neduni sira nebe maka estraga Fretilin tenke buka ses. Tuir Timor nia lian: “Iha lohu ida tau aifuan diak, maibe iha aifuan aat ida ka rua bele hadait ninia aat ba sira seluk”. Iha ne´e Lu´olo identifika ona, «aifuan» aat maka ida nebe no diak maka ida nebe. Iha sorin seluk, Lu´olo nudar Presidente hakarak fo protesaun ba ninia Cmarada sira envolve nudar autor moral no intelektual iha fahe kilat, iha Lu´olo nudar Presidente la fiel ona ba Principius Fretilin nian no principius konstitucionais. Ninia konsekuencia maka ne´e: Buat fahe kilat ne´e sei dait nafatin katak Fretilin maka fahe, tamba ulun bot Fretilin sira maka kaer Governo, ulun bot Fretilin sira maka fahe kilat. Sira fahe kilat ne´e laos militante bai-bain, ida Sekretariu Jeral, Mari Alkatiri no seluk ex-vice Presidente!


Lisboa, 11-06-2008

António Ramos Naikoli

Barack Hussein Obama - uma incógnita

Por Jorge Heitor *

Não é por metade do seu sangue ser africano que este rapaz é melhor ou pior do que os outros. Só o futuro e as suas acções é que o irão dizer

E de repente o mundo pretendeu acreditar em milagres: que um "negro" iria ser Presidente dos Estados Unidos da América e que de aí em diante tudo iria ser diferente, para a América, a África e o Mundo. Ilusões, puras ilusões, miragens, digo eu.Nem o indivíduo em causa é negro, mas simplesmente mestiço, nem de modo algum está garantido que em Novembro venha a ganhar as eleições, mesmo que ao longo dos últimos meses as sondagens o tenham colocado algumas vezes à frente do republicano John McCain.

Barack Hussein Obama (que irónico que seria ver um Hussein na Casa Branca, depois de George W. Bush ter derrubado Saddam!) nasceu nas ilhas do Hawai, em pleno Pacífico Norte, filho de uma norte-americana do estado do Kansas e de um cidadão do Quénia, aparentado com a família Odinga, cujas ambições presidenciais são de há muito conhecidas.Barack, o menino bonito, foi aos seis anos para a Indonésia, terra de todos os perigos, e voltou em 1971 para o Hawai, terra de flores e ananazes, havendo-se inclusive deliciado na adolescência, segundo dizem, com umas passas de marijuana e de cocaína, para se integrar devidamente na civilização ocidental, conhecida desde a segunda metade do século passado pelo seu consumo de drogas.No ano de 1983, há 25 anos portanto, Barack Hussein, pequeno e relativamente belo, cor de chocolate, licenciou-se em Ciências Políticas, ramo das Relações Internacionais, na Universidade de Columbia, estado de Nova Iorque. Tudo nos conformes, como qualquer outro rapaz norte-americano que pretendesse singrar no campo da política. E foi para Chicago, a cidade dos gangsters, do Al Capone, onde trabalhou para grupos religiosos que ajudavam os pobres do estado do Illinois, no chamado Midwest dos Estados Unidos. Da África, nem um sinal, nem uma visita, tanto quanto se saiba.

Direito, pois claro

Barack Hussein Obama andou de 1988 a 1992 a estudar Direito, na Universidade de Harvard, e tornou-se aí o primeiro mestiço (eles costumam dizer afro-americano) a presidir à revista jurídica do local, como se estivesse predestinado a dar mais justiça ao mundo.Depois, na década de 90, uma vez mais em Chicago, no seu Illinois de adopção, ele leccionou e trabalhou com advogado dos direitos cívicos, até entrar para o Senado estadual, de onde em 2004 transitaria para o nacional, ou federal, numa autêntica marcha triunfal que nos leva a perguntar se não teria tido os deuses a protegê-lo.Em 2003 foi um dos que se opôs à invasão do Iraque pelos Estados Unidos da América, que ainda hoje lá estão e que lá pretendem continuar durante muito tempo mais, mediante acordos secretos que Bush tem vindo a negociar para deixar de pés e mãos atados quem lhe vier a suceder.Obama tornou-se uma mania de muita gente, no seu país e não só, como se ele fosse um novo messias, o Redentor dos povos com sangue africano. Era fotogénico e dava boas capaz de revista.

Atenção ao Darfur

Barack Hussein Obama tem falado da violação dos direitos humanos no enorme Darfur, por parte das autoridades sudanesas, já visitou os refugiados dessa terra que foram para o vizinho Chade; e pediu à Administração Bush que se dignasse fazer mais alguma coisa no sentido de parar com a carnificina.Quanto ao conflito entre Israel e a Palestina, chegou a julgar-se que seria mais amigo dos palestinianos do que outros políticos norte-americanos; mas mal o escolheram para candidato formal do Partido Democrata veio dizer que Jerusalém é toda ela uma unidade e que é integralmente israelita, sem qualquer respeito pelos anseios e pelas reivindicações árabes. Quem pretende singrar na corrida à Casa Branca tem sempre de ter em conta o peso de mais de cinco milhões de judeus que há nos Estados Unidos, quase tantos como no próprio Estado de Israel.Muitas vezes, uma pessoa que se vê à beira de conseguir um alto cargo, ou que o consegue, transige, deixa de parte muitos sonhos da juventude, varre as promessas para debaixo do tapete. E é disso que eu tenho medo em relação a este rapaz Obama, este que alguns gostariam de ver como o menino maravilha vindo ao mundo para resgatar tantos dos pecados da grande nação norte-americana.

Irão e Síria

Barack Hussein tem defendido o diálogo com Teerão a propósito do programa nuclear iraniano, bem como conversações com a Síria e a Coreia do Norte, outros países de que Washington não gosta mesmo nada. Mas terá ele experiência suficiente para levar por diante uma política de abertura, no caso de vir a ser eleito. Ou ficará esmagado pelos compromissos que entretanto terá de estabelecer, com os poderosos círculos norte-americanos de interesses que em última análise decidem quem é que fica ou não na Sala Oval.

Vocês acreditam que o voto nos Estados Unidos é livre e universal e que 80 ou 90 por cento da população vai às urnas determinar quem é que a há-de governar? Olhem que não é bem assim. A abstenção costuma ser muito grande e a tão apregoada democracia, que se quer ensinar a todo o mundo, por vezes não é totalmente levada à letra na terra do Tio Sam.Bem prega frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz. E todo o fervor democrático que encontramos nas palavras de um George W. Bush, de um Bill Clinton ou de um John McCain nem sempre é aplicado a 100 por cento, restando portanto ver se com um jovem que seja mestiço isso será muito diferente.Os sonhadores vêem nele um indivíduo pronto para mudar a América e o mundo, para reinventar tudo. Mas eu prefiro ver e crer, como São Tomé, de modo que não vos garanto desde já que Barack Hussein Obama venha a ser no próximo mês de Novembro eleito Presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Nem que, na hipótese de o ser, tenha condições para uma presidência excepcional. Convém não deitar foguetes antes de tempo, pois a Humanidade já sofreu muitas desilusões.

Jornalista do Jornal Público, em exclusivo Público (http://www.publico.pt/) e Forum Haksesuk!